Cajado fará, pelo menos, uma mudança no texto do arcabouço

Anunciado relator das novas regras fiscais, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) já começou a estudar o texto e, segundo seus aliados, se tem algo que não passará na Casa é o trecho que prevê apenas explicações ao Congresso, se não houver cumprimento das metas. A ideia é obrigar o governo a cumprir o que está sugerindo. Afinal, regras fiscais, sem infrações em caso de descumprimento, é algo para “inglês ver”. Até aqui, esse é o ponto que caminha para causar controvérsia entre o relator e o governo. Vale lembrar que nas entrevistas concedidas na última quinta-feira, o relator deu uma dica do que vem por aí ao dizer que o governo terá que se esforçar para ampliar a receita. Para alguns, está claro que o texto trará cobranças para que a lei seja cumprida.

GSI resiste

A coluna foi saber de diversas autoridades quanto, de zero a 10, elas apostavam no fim do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Resposta unânime: até aqui, chance zero.

O recado de Pacheco…

A London Brazil Conference, coordenada pelo ex-governador João Doria, trouxe à luz uma saraivada de mensagens por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). À antiga cobrança de juros mais baixos ao Banco Central, somou-se outra direta ao governo: “Respeito ao passado recente”.

… em diversos temas

Pacheco citou, inclusive, o novo marco legal do saneamento, que o governo alterou. O PSDB foi à Justiça para tentar anular os decretos de Lula e há pressões no Parlamento para a retomada do texto aprovado.

Enquanto a CPI não vem

É na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, capitaneada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que a oposição jogará as fichas.

CURTIDAS

Pode se preparar para o pior/ A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, de mantê-lo na cadeia. Mas, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação é de que as chances de sucesso do recurso são remotas.

Atenção total/ De Lisboa, onde tem intensa agenda por esses dias, Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará o depoimento do general Gonçalves Dias sobre a presença dele no Planalto, praticamente “liberando” manifestantes, em vez de detê-los. Embora o presidente não considere o general GDias um “traidor”, o ex-chefe do GSI está entregue à própria sorte.

A lida dos artistas/ A classe artística estará mobilizada, na semana que vem, para tentar emplacar a proteção de direitos autorais no projeto das fake news. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), incluiu um artigo que assegura remuneração, por parte de plataformas digitais e provedores de conteúdo, a titulares de obras literárias, artísticas ou científicas protegidas por direito de autor ou direitos conexos. A preocupação, agora, é explicar aos deputados que não se trata de um “jabuti”, e sim de algo que precisa ser protegido, até para evitar abusos.

Aniversário de Brasília/ Que os moradores desta cidade tão acolhedora busquem, hoje, pelo menos um motivo para comemorar esta data. Se não encontrarem sozinhos, juntem os amigos e deem uma pedalada pelas ciclovias. Os cantinhos arborizados são encantadores. E vamos à tradicional maratona pelo aniversário da cidade, às 7h. Parabéns, Br