No primeiro ano de governo, Bolsonaro terá dificuldades para investir

Restruturação das pastas
Publicado em coluna Brasília-DF, Política

 

A decisão do futuro governo de começar seus serviços pela óbvia reestruturação das pastas, acrescida da revisão dos atos dos últimos 60 dias da gestão Michel Temer, significará uma lupa bem potente sobre os mais recentes leilões de distribuidoras de energia: o da Amazonas Energia e o da de Alagoas, marcado para hoje.

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De quebra, o governo ainda vai jogar mais luz sobre os empenhos orçamentários editados nos últimos dias, que prometem incrementar os restos a pagar. Até aqui, pelas contas da futura equipe, o primeiro ano de Jair Bolsonaro terá muita dificuldade em investir, por causa da quantidade de restos a pagar. A conta, entretanto, só poderá ser fechada nos primeiros dias de janeiro, depois que a equipe econômica souber o total empenhado esta semana. A cifra já está na casa dos bilhões.

Olho neles

Cinco nomes abrem 2019 com um capital político de fazer inveja a muitos, porque tiveram mais de 10 milhões de votos: o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL); o adversário dele no segundo turno, Fernando Haddad (PT); o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB); o terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT); e o atual governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

 

Hora da defesa I

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, vai se licenciar da Casa Civil de João Doria nos primeiros dias de janeiro. Quer aproveitar o período para se dedicar à sua defesa no processo que o envolve no esquema de tráfico de influência da JBS. O sonho de Kassab é voltar à Casa Civil paulista como Henrique Hargreaves voltou ao cargo no governo Itamar Franco, no início dos anos 1990. Sem nenhuma mácula.

 

Hora da defesa II

Quanto ao ex-assessor Fabrício Queiroz e outros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, continua o mistério das movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos. Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão, somando-se saques e depósitos, não é quem chama mais a atenção dos investigadores. Eles estão de olho em Elisângela Barbiere, assessora do deputado estadual André Ceciliano (PT). Ela movimentou R$ 26,5 milhões. Essa turma vai começar o ano se explicando.

 

Aviso não falta

A agenda do futuro governo, divulgada ontem, foi classificada pelos integrantes do gabinete de transição como um “preventivo”. Ali, estão todas as regras sobre uso de aeronaves, requisição de passagens, diárias etc. Ninguém vai poder alegar desconhecimento das normas. Melhor assim.

 

CURTIDAS

Que seja proveitoso…/ Mal a agenda do governo foi divulgada, começaram as apostas dos políticos sobre quanto tempo vão durar as reuniões ministeriais marcadas para todas as terças-feiras.

… Enquanto dure/ É que muitos ministros têm viagens, reuniões fora e aí começa um tal de mandar representantes. Em outros governos, as reuniões só funcionavam quando se limitavam a pequenos grupos.

França, o enigma I/ O governador de São Paulo, Márcio França (foto), aproveitou a entrevista ao Valor para colocar João Doria como o maior contraponto a Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos. Aí tem.

França, o enigma II/ Quem leu a entrevista com uma lupa faz suas apostas: ou Márcio França quer jogar Doria para a disputa presidencial, a fim de tentar voltar ao governo de São Paulo daqui a quatro anos, ou vai se lançar nessa corrida.

Procuradores pedirão a Queiroz documentos que comprovem origem de dinheiro

queiroz
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Tudo explicadinho? Até agora, não. Pelo menos, na opinião de procuradores. Eles consideram que as declarações dadas ao SBT por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, de que o dinheiro que transitou por sua conta foi fruto de negócios, como a compra e a venda de veículos, terão de ser comprovadas por documentos oficiais.

As dúvidas persistem

Além disso, dizem alguns, se ele tinha tanto dinheiro assim decorrente dessas transações, o Ministério Público quer saber por que os repasses de outros assessores para a conta dele, se estão declaradas no IR, e as razões da demora em falar a respeito. E alertam que quem está bem para conceder entrevista tem de estar em condições de falar também para o Ministério Público.

Coaf levanta novas movimentações de assessores de deputados, no Rio e em Brasília

CPI Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que fez relatórios sobre as movimentações financeiras dos assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, já tem em mãos números relativos a anos anteriores a 2017 no Rio e em Brasília. Para quem não se lembra, foi nesse meio que os analistas “pescaram” Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Como diria Odorico Paraguaçu, prefeito da fictícia Sucupira, o “pratrasmente” indica movimentações volumosas nos últimos 10 anos. As pesquisas serão de 2007 para cá e pretendem pegar todo o período que assessores — inclusive Queiroz, o sumido — serviram aos deputados.

DEM articula para comandar a Câmara e o Senado

DEM
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Rodrigo Maia (RJ) no comando da Câmara, e Davi Alcolumbre (AP), do Senado. Se colar, colou. É nesse sentido que o DEM jogará suas fichas a partir desta semana. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia já está com a campanha pela reeleição em pleno movimento nos bastidores. O senador Davi Alcolumbre vai percorrer o pais a partir da semana que vem e pretende manter um forte ritmo de contatos até 20 de janeiro. Se houver espaço, vai se lançar. As candidaturas de Alcolumbre e de Maia foram lançadas em alto e bom som na festa de fim de ano do partido, que varou a madrugada de hoje.

A candidatura de Rodrigo já era esperada. A de Alcolumbre foi lançada há três semanas, quase como uma brincadeira. O partido, porém, ao perceber as dificuldades do senador Tasso Jereissati de juntar um grupo expressivo à sua volta, passou a apostar “no gordinho”, conforme comentaram os próprios parlamentares do DEM em conversas reservadas durante o jantar. E Alcolumbre se empolgou. É querido entre os colegas e está disposto a colocar, de fato, o bloco na rua. É no gabinete dele que trabalha Denise, a esposa do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

Aposta do DEM pode desequilibrar base de Bolsonaro

O comando das duas Casas é visto pelo DEM hoje como uma possibilidade concreta. Para o partido, nada melhor do que o poder de comando sobre todo o Congresso. Para o presidente Jair Bolsonaro, entretanto, pode representar um desequilíbrio na base do governo e “muito lastro” para o ministro Onyx Lorenzoni.

O DEM tende hoje a fechar o apoio a Bolsonaro, uma vez que o projeto do futuro governo caminha na direção do liberalismo econômico pregado pelo partido. Ocorre que os demais partidos não ficarão muito felizes em dar todo esse poder ao DEM, muto menos o MDB, que tem hoje 12 senadores e pretende caminhar para, no mínimo, 14.

O DEM, todavia, vai jogar. Tem seis senadores, número nada desprezível numa Casa pulverizada, onde o maior partido, o MDB, tem 12. Os demistas não perdem nada no momento tendo candidatos para o comando das duas casas. No mínimo, dizem alguns, Alcolumbre pode servir de uma peça importante para, se for o caso, ter a candidatura retirada mais à frente, a fim de facilitar a vida de Rodrigo em fevereiro. E segue o baile.

Moro não quer a Funai. Vai sobrar para Tereza

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No papel de ministro da Justiça, Sérgio Moro dispensou a Fundação Nacional do Índio, conforme antecipou no fim de semana a coluna Brasília-DF. Assim, vai sobrar para a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, abrigar o Fundação na Agricultura. A amigos, durante jantar na última quinta-feira, a ministra confidenciou que está preocupada. O agronegócio e as comunidades indígenas já tiveram duros embates no Congresso. Agora, vão todos protestar na sua porta.

Obiang quer seus dólares e relógios de volta

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Advogados europeus do vice-presidente da Guine Equatorial, Teodoro Obiang, desembarcam nesta terça-feira no Brasil para reunião com o a advogado Edgard Leite, defensor da Andrade Gutierrez e irmão de Eduardo Leite, ex vice – presidente da Camargo Correa, investigado pela Lava Jato e condenado pelo Juiz Sergio Moro. Leite terá a missão de liberar a fortuna em dólares e relógios do ditador apreendida pela Policia Federal em 14 de setembro.

Naqueles dias, faltando menos de 20 dias para a eleição, a comitiva procedente de Malabo, capital da Guiné Equatorial, tentou desembarcar sem passar pela inspeção. Justificou que as malas de Obiang estavam protegidas pela convenção de Viena e, por isso, deveriam ter o tratamento de bagagem diplomática. Foram mais de 4 horas de negociação, até que os fiscais conseguiram abrir as malas e encontraram US$ 1,4 milhão, além de 20 relógios cravejados de diamantes. O material apreendido foi avaliado em US$ 15 milhões.  A briga jurídica para reaver essa fortuna está apenas começando.

 

Bolsonaro aumenta número de ministérios para atender núcleos econômico, militar e político

Ministérios Bolsonaro
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Aos poucos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai moldando o discurso de campanha ao mundo real dos pesos e contrapesos da seara política e das leis. Ele se vê, por exemplo, obrigado a aumentar o número de ministérios para atender os três núcleos de governo — econômico, militar e político. Nesse redesenho, o nome do deputado Marcelo Álvaro (PSL-MG) é considerado pule de dez para o Ministério do Turismo que, se nada mudar nas próximas horas, será anunciado como uma pasta à parte da área de desenvolvimento industrial. Uma forma de Bolsonaro atender o PSL e contrabalançar a força do DEM no governo.

O fim da emenda constitucional que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a conhecida PEC da Bengala, também será revisto. Isso porque já se sabe que os atuais ministros não seriam atingidos pelas mudanças. Afinal, não existe retroatividade da lei. Sérgio Moro nem incluiu esse ponto no seu projeto para a Justiça.

Há males…

O futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, deixou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por causa das pressões políticas dos partidos aliados ao governo do PT. Agora, volta ao setor como chefe.

… que vêm pra bem

Maior nota geral da história do Instituto Militar de Engenharia (IME), Gomes conhece como poucos os meandros da área que vai chefiar no governo.

Alckmin começa as despedidas

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, aproveitará a reunião da comissão executiva nacional do partido para começar a desembarcar das funções de comando. Ele quer dedicar os próximos meses a preparar a passagem do bastão para os mais jovens.

Atrasados

O DEM, que fez essa renovação há alguns anos, começa a colher os frutos. Enquanto o PSDB, perdido nas brigas internas, patina no desgaste há anos… Alckmin, ciente dos problemas internos, quer trabalhar a pacificação e a renovação do partido.

 

Bateu o medo I/ As investigações relativas à festa da filha do ex-senador Delcídio do Amaral deixaram muitos dos antigos delatores da Lava-Jato em pânico, porque significa que nem tudo está terminado depois da delação.

Bateu o medo II/ Tem gente refazendo as contas dos gastos exorbitantes do passado. É que festas nababescas, ou compra de gado sem comprovação, podem voltar a assombrar quem pensava estar livre.

Palavra de especialista/A professora Tânia Lyra, ex-secretária do Ministério da Agricultura, lança hoje o livro Defesa Agropecuária, Histórico Ações e Perspectivas, às 16h, no auditório da Confederação Nacional de Agricultura. O trabalho da professora, criadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), é considerado leitura obrigatória para os interessados no setor.

 

Toffoli
Carlos Vieira/CB/D.A Press

Novos tempos/ Durante jantar do site Poder 360, o ministro Dias Toffoli (foto) discorria tranquilamente sobre forma de fazer a pauta do STF do século passado, quando não havia a divulgação com antecedência e, lá pelas tantas, sai com esta: “Era o samba do….”. Eis que ele para a frase pelo meio, olha para um lado, para o outro, alguém sopra: “Ruim”. E ele repete em voz alta: “Era o samba ruim!”. Sabe como é, nesse período em que expressões antigas provocam processos e confusões, tem muita gente escolhendo com cuidados as palavras.

Toffoli quer rever o teto do funcionalismo: “O teto virou piso”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, na noite de segunda-feira (26/11), a revisão do teto do funcionalismo, discutindo ponto a ponto as regras que hoje terminam por inflar salários de magistrados pelo país afora. “O teto virou piso”, disse ele, em jantar promovido pelo site Poder 360. “Tem algum juiz no Brasil que ganha menos que ministro do Supremo?”, pergunta, e ele mesmo responde: “Há muitas coisas extrateto, sobre as quais não incide o pagamento de imposto. A lei sancionada pelo presidente Temer vale para a magistratura federal e não estadual. Enquanto não tivermos uma lei que discipline o que está fora do teto, será assim”, diz ele.

Toffoli pretende tratar das questões do teto da mesma forma franca e transparente com que tratou o reajuste dos salários dos ministros do STF. “As duas únicas carreiras que não tiveram reajuste relativo à perda de anos anteriores em 2016 foram a magistratura e o Ministério Público”, disse ele, referindo-se ao reajuste como o “resgate da dignidade” da magistratura. “Vamos falar francamente, não adianta querer enfrentar a realidade: se cai o auxílio-moradia e não tem subsídio (reajuste), a magistratura para”, afirmou, lembrando que o subsídio será tributado. O auxílio-moradia era livre de impostos.

O extrateto é algo que Toffoli terá que conversar com os outros Poderes para levar avante, mas a pauta no STF, não. Se a ex-presidente, ministra Cármen Lúcia, passou a divulgar a pauta mensal da Casa com um mês de antecedência, a ideia de Toffoli é divulgar essa pauta com seis meses. Em 19 de dezembro deste ano, por exemplo, ele pretende anunciar todos os temas que o STF irá tratar de fevereiro a julho do próximo ano. No meio dessa pauta, estará a prisão em segunda instância.

“A prisão em segunda instância é tema de quaresma”

O ministro informou que pretende colocar a prisão em segunda instância em pauta entre o carnaval e a Semana Santa. Foi justamente a possibilidade de prisão em segunda instância que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia em abril deste ano. Toffoli considera que a análise desse tema não tem nada a ver com o governo de Jair Bolsonaro e que o fato de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já ter dito que Lula deve fica na cadeia não vai influir nesse julgamento. “O Judiciário analisa dentro dos aspectos legais. “Se Fernando Haddad fosse eleito, não significaria que Lula seria solto. Da mesma fora, a eleição de Bolsonaro não quer dizer que Lula ficará preso a vida toda.”

Depois de Mandetta, PP jogará contra Rodrigo Maia

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O anúncio de Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ministro da Saúde e a entrevista ao lado do governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, foram sinais de que o DEM está sim fechado com o governo de Jair Bolsonaro. Por isso, para contrabalançar, o PP deseja agora apoio para comandar a Câmara e pretende contar com o suporte do PSL nesse projeto. Nesse sentido que o partido de Arthur Lyra (PP-AL) agirá nos próximos dias.

 

Mandetta foi o terceiro ministro do DEM anunciado desde a eleição. O primeiro, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, estava com Bolsonaro desde a pré-campanha. Tereza Cristina, da Agricultura, e Mandetta, da Saúde, apoiaram ainda no primeiro turno. Essa sucessão de ministros do DEM tira força de Rodrigo Maia entre os partidos de centro que almejam um espaço de Poder privilegiado para negociar com o governo de Bolsonaro.  Esses partidos agora vão tentar se reunir para tirar a chance de reeleição de Rodrigo, que hoje janta com os deputados eleitos para a próxima Legislatura. Agora, cada movimento terá influência direta na campanha para presidente da Câmara, a próxima do mundo da politica. A eleição é em fevereiro do ano que vem, mas a campanha já está em plena efervescência nos bastidores.