Declaração de Bolsonaro sobre Lava-Jato da Educação provoca tensão com parte do DEM

Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg

A nova defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez esta semana da Lava-Jato da Educação soou estranha para um pedaço do DEM, partido que dominou a área no governo de Michel Temer, sem mexer em todas as estruturas de poder montadas nos tempos petistas. É que a declaração de Bolsonaro no Twitter veio logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter se colocado como um comandante da Casa e não um defensor incondicional do governo. Para completar a desconfiança de alguns demistas, o próprio Bolsonaro já havia dito que colocaria uma lupa nos gastos em educação há cerca de 10 dias. Em política, reza a lenda, não existem coincidências.

 

A turma de Bolsonaro, entretanto, garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O presidente quer, sim, averiguar o que ocorreu com os recursos da Educação, doa a quem doer. Quem tiver o que responder, que se prepare. E, nesse ponto, Jair Bolsonaro terá todo o apoio da população.

 

O DEM, por sua vez, quer que Bolsonaro lhe faça a corte, peça apoio formalmente, o que até agora não ocorreu. Caberá ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servir de ponte entre o presidente e o seu partido, que, embora não seja dos maiores da Câmara, está no comando do ritmo de votações da Casa. Até aqui, Onyx venceu todas as batalhas em que se envolveu. Suas duas apostas — Jair Bolsonaro para presidente da República e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado — tiveram sucesso. Resta agora acalmar o DEM e aprovar a reforma previdenciária para mudar de patamar na política.

 

Um novo João Alberto

Os senadores avaliam com muito cuidado a escolha do futuro presidente do Conselho de Ética da Casa. A ordem é buscar alguém que não seja suscetível a pressões de redes sociais na hora de analisar pedidos contra algum senador. Eles querem alguém como o ex-presidente João Alberto Souza (MDB-MA), que arquivou ações contra oito senadores, incluindo Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Carnaval de protestos

O presidente Jair Bolsonaro venceu por larga maioria de votos em Brasília, mas foram as críticas ao governo e o “Lula Livre” que tiveram mais visibilidade nos blocos de Brasília. Há quem atribua uma parte das críticas a grupos de funcionários públicos insatisfeitos com a reforma previdenciária.

 

Por falar em reforma…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só instala a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Essa semana curta por causa do carnaval servirá apenas para tentar ajustar os ponteiros e definir relator. Logo, o calendário da nova Previdência ainda é uma incógnita.

 

Ganhou fôlego/ A saída de Fábio Schvartsman da presidência da Vale, ainda que temporária, e as suspeitas de que a direção da companhia sabia dos riscos da barragem de Brumadinho fará com que os partidos indiquem logo os integrantes da CPI que vai investigar a empresa, no Senado.

Acelera aí/ Se quiserem uma CPI Mista, os deputados vão ter de correr. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que vai esperar até 11 de março. Se não houver a mista, o Senado fará sozinho.

Diferenças gritantes I/ Os deputados que foram aliados de todos os governos relatam as diferenças entre Dilma Rousseff (foto) e Jair Bolsonaro: ele sabe como funciona a política e tem humildade para recuar quando percebe que
está errado.

Diferenças gritantes II/ Em relação aos filhos, Paula era para lá de discreta e não entrou para a política. Os três filhos políticos de Bolsonaro representam uma emoção a cada dia.

“Parlamentar na base quer prestígio”, diz Alcolumbre

alcolumbre
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Ao receber os jornalistas para um café da manhã, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dispensou o papel de articulador do governo, mas dá todas as indicações de que o presidente Jair Bolsonaro poderá contar com a ajuda dele para aprovar a reforma previdenciária. “Não sei quantos votos tem, mas a maioria dos senadores quer votar a reforma. Se não votar, daqui a pouco não tem aposentadoria para ninguém”, afirmou. Alcolumbre vai inclusive criar uma comissão para acompanhar a tramitação do texto da Previdência na Câmara, a fim de deixar os senadores mais inteirados com as discussões, para que, quando o projeto chegar ao Senado, os partidos tenham familiaridade com o texto discutido na Câmara. “Se tivermos 11 partidos representados e o relator dessa comissão como o relator na Comissão de Constituição e Justiça, os partidos já vão ficar informados do texto, poderão dar sugestões e, assim, o assunto já chega ao Senado com muitos senadores conhecedores da proposta”, diz ele, prevendo uma votação antes do recesso, caso os deputados consigam votar a reforma até fim de abril.

A ajuda de Alcolumbre vai além da comissão que ele pretende montar. Ele já está conversando com o senadores para saber de que pontos do texto os parlamentares discordam. “O BPC não está bom”, diz, referindo-se ao Benefício de Prestação Continuada, hoje no valor de um salário-mínimo, pago a idosos carentes acima de 65 anos. A ideia do governo é reduzir esse valor para R$ 400. O equivalente ao salário mínimo seria destinado apenas a idosos carentes com mais de 70 anos. (Na quarta-feira, quando a reforma chegou ao Congresso, publiquei um post falando desse tema, que é visto como o “bode na sala”).

Esse trabalho do presidente do Senado, entretanto, não é visto por ele como algo capaz de lhe conferir o papel de articulador político do governo. “Não sou articulador do governo e nem o Rodrigo (Maia, presidente da Câmara). Mas sabemos da importância da reforma”, diz ele. Alcolumbre acredita que o modelo de relacionamento do governo com o Congresso ainda não está definido e será uma construção conjunta. “Parlamentar na base quer prestígio. Se tiver talento para colocar na Funasa (Fundação Nacional de Saúde, vai ajudar os prefeitos dele”, afirmou, dizendo que não vê nada de errado nas indicações politicas dentro do tal banco de talentos que o governo vai criar para receber essas indicações.

 

Relator, Renan e PT

Alcolumbre pretende entregar a relatoria da reforma previdenciária ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas Tasso ainda não respondeu se aceitará a missão. “Gostaria que ele ajudasse o Brasil, é muito preparado”, diz. Tasso foi seu aliado dentro da disputa para presidente da Casa. Porém, não é apenas de aliados que vive a interlocução de Alcolumbre no Senado. Desde que assumiu o comando da Casa, numa sessão conturbada, o senador tem se dedicado a estabelecer um boa relação com todos os colegas que defendiam outros candidatos. Ao PT, reservou o mesmo cargo que ocupava na legislatura anterior e fez questão de chamar o senador Jaques Wagner (PT-BA), conhecido pela facilidade de diálogo, para abrir os canais com o PT. E, por incluível que pareça, WAgner, sem querer, foi o responsável pelo primeiro encontro de Alcolumbre  com Renan Calheiros, seu maior adversário. Alcolumbre tinha ficado de conversar com Wagner, soube que ele estava na sala do líder do MDB, Eduardo Braga e foi até lá procurá-lo. Quando entrou, lá estava Renan, com Braga, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e Wagner. Trocaram as primeiras palavras desde o embate: “Oi, Presidente Renan, tudo bem?”. Renan, que também é do ramo da politica, foi cordial: “Parabéns, Davi”. Eis que Alcolumbre retrucou: “Preciso do senhor, presidente, para ajudar o Brasil”. para surpresa geral, o gelo foi quebrado. Se imperou a falsidade ou um sentimento real de deixar os ressentimentos no passado, o futuro dirá.

 

Partidos escalam “guerrilheiros” para atrasar reforma e pressionar governo

reforma da previdência
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Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg

O governo que fique esperto: insatisfeitos com o que consideram “falta de atenção” do Planalto, os líderes partidários começam a traçar o perfil de uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não dar muita celeridade à proposta da Previdência nesta primeira fase. Em vez de indicar os mais afinados com a reforma, a tendência hoje é de escalar os chamados “guerrilheiros de plenário”, especialistas em regimento e fiéis a seus líderes. Se o governo não agir rápido, o colegiado terá a missão de vender dificuldade a fim de forçar o Poder Executivo a mudar a relação com o Congresso.

Só tem um probleminha: se o governo ceder muito aos partidos, perderá apoio na população. Nunca é demais lembrar que o presidente Jair Bolsonaro foi escolhido justamente para acabar com o tal toma lá dá cá. Resta saber como vai dosar o apetite dos políticos — e levá-los a aprovar as reformas — sem frustrar a esperança dos eleitores. Esse é considerado o maior desafio.

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Em tempo: nem adianta o líder do governo, Major Vitor Hugo, recorrer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar garantir uma CCJ pra lá de amistosa com a reforma previdenciária. As indicações cabem aos líderes partidários.

 

Só o osso

O banco de “talentos” a que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, se referiu na entrevista ao programa CB.Poder, na semana passada, foi mal recebido pelos políticos. É que chegou aos ouvidos das excelências que as regionais do Dnit, que têm muitas obras em estradas, caso de Minas Gerais, estarão fora das indicações.

 

Esquema tático I

Líderes de partidos têm se reunido em almoços e jantares, pelo menos duas vezes por semana, a fim de traçar uma atuação conjunta no Congresso. Estão nesse rol DEM, PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD, PSC, PSDB, entre outros. A direção não é de apoio incondicional ao governo.

 

Esquema tático II

Num desses encontros foi combinado colocar em pauta o decreto do acesso à informação, derrotado na última terça-feira no plenário da Câmara. O PSL não tem sido chamado para essas reuniões.

 

Deu ruim

Quem conhece o humor do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, tende a não conseguir transferir as investigações sobre os recursos da campanha mineira para a Corte. É que o assunto é anterior a este mandato de deputado federal e também à sua nomeação para o ministério. Politicamente, há quem diga que ele só conseguirá ampliar a exposição negativa com esse pedido.

 

Dupla dinâmica I/ O governo tem, pelo menos, dois ministros com trânsito pra lá de amistoso no parlamento, portanto, capazes de ajudar na articulação política: Tereza Cristina (foto), da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.

Dupla dinâmica II/ A troca de comando na Frente Parlamentar de Agricultura, nesta semana, foi um exemplo do prestígio de Tereza. Na recepção em que ela passou a presidência da FPA ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS), passaram quase 200 parlamentares, oito ministros de Estado, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.

Dupla dinâmica III/ Mandetta, um ministro da Saúde fumante, era acompanhado por mais de 10 deputados todas as vezes em que ia à varanda da recepção acender um cigarro.

PSL quer o cargo de Gustavo Bebianno

Bebianno
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Entre “empoderar” o filho vereador Carlos Bolsonaro, demitindo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ontem mesmo, e dar todo o respaldo ao ministro, deixando Carlos constrangido, o presidente Jair Bolsonaro tentou, inicialmente, optar pela equidistância da crise. Mas os laços familiares e os discursos de Bebianno nas últimas 48 horas falaram mais alto. Assim, a ideia de deixar o ministro no cargo, defendida por militares e parlamentares, ruiu. A conversa ontem entre o presidente e Bebianno terminou com o ministro demissionário e enfraquecido, com o desfecho oficial marcado para as próximas horas. Com a instantaneidade das redes sociais, está prestes a sair oficialmente do Planalto o único do ministro do PSL. O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, não é filiado. E Onyx, da Casa Civil, é deputado federal pelo DEM, partido aliado, porém, mais independente de Bolsonaro. Diante dessa realidade, o PSL se prepara desde já para reivindicar o cargo.

Quanto ao filho, levando-se em conta os novos tuítes, parece que entendeu a mensagem do pai e dos militares. Não xinga ninguém, faz propaganda das boas ações do governo e menciona as ações no Rio de Janeiro. Melhor assim, comentam os políticos. A saída de Bebianno, porém, o fortalece. Nesse sentido, resta saber se Carlos permanecerá na linha, exercendo o mandato de vereador, deixando que o pai exerça o papel de presidente da República, ou vai insistir em ter protagonismo no governo, para irritação de muitos dentro do próprio Planalto.

Respingou geral

A crise envolvendo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, provocou uma corrida de diplomatas estrangeiros atrás de informações sobre o que estava acontecendo. Alguns mandaram o seguinte recado ao governo: quem quer investimentos não pode ficar fazendo marola.

Onde pegou

O que levou o presidente Jair Bolsonaro a querer demitir o ministro foi o fato de Bebianno dizer em alto e bom som que não sairia. Afinal, diziam ontem alguns aliados de Bolsonaro, se o vereador Carlos não pode se intrometer em assuntos de governo, ministros também não podem dizer que não saem e ponto. O correto é: “O cargo pertence ao presidente da República”. #ficaadica.

Advogados versus Justiça

A quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz, que atende o ex-presidente Michel Temer, abriu guerra entre os advogados e a Justiça. Vem aí um pedido de habeas corpus assinado por vários profissionais para que o sigilo do escritório seja preservado.

Briga antiga

Não é a primeira vez que a Justiça quebra sigilo de um advogado. Mas foi a primeira vez que essa quebra atingiu um dos grandes escritórios do país. A sensação entre os advogados é de que há uma tentativa de silenciá-los.

Ensaio & erro/ Quem acompanha o dia a dia do Planalto considera que esse governo inovou até nisso: nunca antes na história do país os filhos do presidente da República quiseram ter tanto protagonismo no Poder Executivo, ao ponto de disputar espaço com o próprio pai.

Melhor de três/ Diante das confusões criadas por Carlos, há quem diga que Eduardo Bolsonaro, que era o mais polêmico, virou “Eduardinho paz e amor”. Flávio, considerado o mais calmo e cordato, também está mais discreto no Senado.

Kicis e Toffoli/ A mesa destinada à deputada Bia Kicis (PSL-DF, foto) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, continua rendendo. Ela conta que o comentário não foi “Se ele sentar aqui, vai ter briga” e, sim, uma pergunta: “Ele está com medo de briga, por isso não vai se sentar aqui?”. Dito e feito, Toffoli não se sentou.

É só o aquecimento/ O governo com ministros enfraquecidos, sem que as reformas ou o PT tenham entrado na arena da política. Nos bastidores, há quem diga que, em vez de brigarem entre si, o governo — e, de quebra, os filhos do presidente — deveriam se concentrar nas reformas e guardar energia para o confronto com a oposição.

Quebra de sigilo de advogado de Temer abre guerra entre a classe e a Justiça

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Enquanto o governo joga água fria na fervura da crise com o ministro Gustavo Bebianno, os advogados abrem guerra contra a Justiça por causa da quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB.  A quebra foi pedida pelo Ministério Público e autorizada pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Brasília, Vallisney de Oliveira, dentro da operação Cui Bono, que investiga aquela denúncia de que o então presidente Michel Temer teria praticado crime de obstrução de Justiça e supostamente avalizado a compra de silêncio de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. Além de Mariz, foi quebrado ainda o sigilo de empresas do grupo J&F.  O período da quebra vai de julho de 2016 a novembro de 2018.  Os advogados ficaram furiosos e consideraram que a Justiça quer calar a voz dos advogados e transformá-los em alvos.  “Estão mandando um recado claro: Acabou!Vocês advogados saibam que a partir de agora a advocacia é alvo. Silenciem todos”, diz a mensagem do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, repassada ontem em grupos de WhastApp da categoria. Kakay propôs que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encabece um Habeas Corpus para impedir que o sigilo seja aberto. Vejamos os mais novos capítulos dessa guerra.

 

 

 

 

Atritos podem levar PSL a reeditar desastre do PRN, de Collor

PSL PRN
Publicado em coluna Brasília-DF, Política

A contar pelos primeiros dias de mandato de parte dos deputados do PSL, o país está muito perto de reviver legenda que guindou Fernando Collor ao cargo de presidente da República, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Atualmente, é líder de governo xingando líder partidário, deputado ameaçado de expulsão e outros, como Alexandre Frota, certos de que não devem satisfação do mandato à agremiação que lhe garantiu a vaga. É esse o clima que norteará a escolha daqueles indicados para presidir comissões técnicas da Câmara. Quem acompanhou de perto o crescimento do PRN de Fernando Collor considera que o script é o mesmo. Nos bastidores, o PSL reclama do espaço dado ao DEM, da mesma forma que o PRN reclamava do lote do PFL, antigo nome do Democratas.

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No caso de Collor, bastou o governo entrar em desgaste para que seus parlamentares deixassem o partido. E olha que nem tinha Twitter naqueles tempos. Já tem muita gente disposta a sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que chame os integrantes da legenda para aquela conversa olho no olho assim que os médicos lhe derem alta e liberarem reuniões com grande número de pessoas. A reedição do PRN, dizem alguns, é o de menos. O pesadelo dos políticos é a reedição do governo Collor.

Moro é Moro

Quem acompanha os movimentos do novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem certeza de que ele está que nem o governador de São Paulo, João Doria: acalenta com carinho o sonho de um dia vir a ser presidente da República. O ex-juiz foi o primeiro a mandar suas propostas ao Congresso e o primeiro a se apresentar para o debate franco e aberto no Parlamento.

Gilmar já havia respondido

No mês passado, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, recebeu uma intimação para explicar detalhes do Imposto de Renda. O fez na maior tranquilidade, dentro da lei. O pedido não passou por instâncias superiores.

Por falar em lei…

O Poder Judiciário como um todo fez chegar a quem de direito a seguinte mensagem: se o governo quiser uma relação harmônica entre os Poderes, é melhor cumprir as regras direitinho e seguir o que está escrito na Constituição e nos regimentos. Ou seja, não dá para ninguém extrapolar função fazendo tipificação penal. Isso cabe ao juiz e ao Ministério Público.

Por falar em regimento…

A briga de Alessandro Vieira (PPS-SE) pela CPI do Judiciário terá ainda outro problema, além de o regimento interno não poder investigar as decisões da Justiça, conforme relatado aqui ontem. É que a CPI, da forma como foi colocada, não tem fato determinado. Nesse sentido, a Mesa Diretora do Senado, comandada pelo presidente Davi Alcolumbre, pode mandar o pedido para o arquivo numa canetada.

Novos tempos/ Foram necessários três partidos para dar ao bloco PSDB/Podemos/PSL o mesmo número de senadores que o MDB tinha no início da Legislatura passada. Prova da fragmentação partidária.

Hora da leitura/ Recolhido desde a eleição da Mesa Diretora por causa de uma sinusite fortíssima, o senador Jader Barbalho (foto) se dedica à leitura de A morte de César, de Barry Strauss. Sabe como é, depois da balbúrdia da primeira sessão preparatória desta Legislatura, os discursos de Cícero são um alento.

Por falar em leitura…/ Quem está numa alegria só é o ex-presidente José Sarney. Nada a ver com a política. É que, em seu último livro, José Sarney — bibliografia e fortuna crítica, menciona 120 títulos publicados e 168 edições registradas de suas obras.

À deriva/ A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro e a pneumonia que estendeu sua permanência no hospital deixaram a largada do Congresso sem a força motriz do governo. Assim, vai-se diariamente adiando o início do governo. Enquanto ele não voltar para reger a sua base no Congresso, vai ser difícil deslanchar.

A bagunça está instalada no Senado

Kátia Abreu
Publicado em Congresso, Política

A forma como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) conduz a sessão nesse momento, forçando a votação aberta para presidente do Senado, levou a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) a subir as escadas e tirar todos os papéis da frente de Alcolumbre. A confusão está grande. “Me devolve os papéis”. “Não. Você não pode presidir essa sessão. Você é candidato!”. “Eu posso! me dá os papéis para eu decidir as questões de ordem!”.

Davi está passando o trator no maior estilo da velha política. Respondeu as questões de ordem e, na hora, abriu a votação para que os senadores decidissem se a votação para escolha do presidente seria decidida mediante voto aberto ou secreto. Não quis ouvir ninguém. A gritaria começou. Dos 81 presentes, 52 votaram, dois contra e 50 a favor do voto aberto. Ocorre que, pelo artigo 412 do regimento, inciso III, a votação deveria ser unânime para alterar o regimento. Aí, começou a guerra. Kátia Abreu subiu nas tamancas. De dedo em riste, disse que Alcolumbre não poderia presidir a sessão. Alcolumbre tenta seguir a sessão de qualquer jeito. Alguns pedem que se suspenda a sessão para retomada do diálogo.

 

 

Comentário do blog: A noite será longa. E o fim de semana também. Cego pela perspectiva de vitória no voto aberto, Alcolumbre extrapola. E toda essa confusão vai sobrar para o governo. Podem apostar. A boa convivência ali? Difícil. Vai demorar para o Senado engrenar.  Pior para o Brasil.

 

 

Querer versus poder

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O grupo de senadores que se opõe a Renan Calheiros quebra a cabeça nesse momento para ver como fazer para garantir a eleição aberta. Simplesmente, não tem. A lista assinada por mais de 40 senadores pedindo voto aberto para presidente da Casa não poderá ser levada a cabo no plenário daqui a pouco. Isso porque não dá para mudar o regimento do Senado assim, por uma lista de assinaturas, nem tampouco na sessão convocada para eleição dos membros da Mesa Diretora. E como não há acordo para mudar o regimento, prevalece a norma.

Conforme escrevi na coluna de hoje, no jornal impresso, o regimento diz o seguinte:

“Art. 60. A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações
partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.
§ 1o A eleição far-se-á em quatro escrutínios, na seguinte ordem, para:
I – o Presidente;
II – os Vice-Presidentes;
III – os Secretários;
IV – os Suplentes de Secretários.

§ 2o A eleição, para os cargos constantes dos incisos II a IV do § 1o, far-se-á com cédulas uninominais, contendo a indicação do cargo a preencher, e colocadas, as referentes a cada escrutínio, na mesma sobrecarta.

§ 3o Na apuração, o Presidente fará, preliminarmente, a separação das cédulas referentes ao mesmo cargo, lendo-as, em seguida, uma a uma, e passando-as ao Segundo-Secretário, que anotará o resultado.

§ 4o Por proposta de um terço dos Senadores ou de líder que represente este número, a eleição para o preenchimento dos cargos constantes do § 1o
, II e III, poderá ser feita em um único escrutínio, obedecido o disposto nos §§ 2o e 3o”

 

Portanto, para alterar essas regras, será preciso mudar o regimento. E a[í, entra em cena o artigo 412, que diz o seguinte:

O artigo 412 diz o seguinte:

DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO
“Art. 412. A legitimidade na elaboração de norma legal é assegurada pela observância rigorosa das disposições regimentais, mediante os seguintes princípios
básicos:
I – a participação plena e igualitária dos Senadores em todas as atividades legislativas, respeitados os limites regimentais;
II – modificação da norma regimental apenas por norma legislativa competente, cumpridos rigorosamente os procedimentos regimentais;
III – impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade
mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos
votos dos membros da Casa;
IV – nulidade de qualquer decisão que contrarie norma regimental;
V – prevalência de norma especial sobre a geral;
VI – decisão dos casos omissos de acordo com a analogia e os princípios
gerais de Direito;
VII – preservação dos direitos das minorias;
VIII – definição normativa, a ser observada pela Mesa em questão de ordem decidida pela Presidência;

IX – decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas estabelecidas neste Regimento;
X – impossibilidade de tomada de decisões sem a observância do quorum regimental estabelecido;
XI – pauta de decisões feita com antecedência tal que possibilite a todos os
Senadores seu devido conhecimento;
XII – publicidade das decisões tomadas, exceção feita aos casos específicos previstos neste Regimento;
XIII – possibilidade de ampla negociação política somente por meio de
procedimentos regimentais previstos.

   Tem mais um probleminha: Esta sessão de hoje é de instalação. Destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora. E não para mudanças de normas regimentais. Quem poderia ter alterado o regimento era o Senado antigo, que concluiu seus trabalhos ontem. Ou esta Legislatura, se houver unanimidade dos senadores, depois da abertura oficial dos trabalhos, marcada para 4 de fevereiro, quando o novo presidente estará eleito pelas normas regimentais atuais. Ou seja, vai ter briga no plenário. E das boas.

Candidatos a presidente do Senado tentam articular voto aberto para comando da casa

Senado
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Os candidatos a presidente do Senado vão tentar forçar a porta, hoje, para o voto aberto na escolha do comandante da Casa e eleição em dois turnos. Porém, se for para seguir o regimento e valer o que está escrito no artigo 60, não será assim. “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.”

E mais: se for para fazer uma eleição em dois turnos, sempre se poderá recorrer ao artigo 412, inciso III: “Impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa”. Se começarem descumprindo a norma, vai ficar difícil a convivência.

 

O lastro de Bolsonaro

A candidatura do senador Major Olímpio para presidente da Casa vai até o fim. Ele sabe que vai perder e está ali para marcar a posição de neutralidade do presidente Jair Bolsonaro, que ontem ligou para todos os candidatos. Os dois são amigos e nem por isso o presidente pediu votos para Olímpio. O PSL quer mostrar, ainda, que é o partido de Bolsonaro e não um “puxadinho” do DEM.

 

A jogada de Alcolumbre

Como suplente da Mesa Diretora que encerrou o mandato ontem, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer presidir o início da sessão, onde os adversários de Renan Calheiros, o candidato oficial do MDB, pretendem apresentar as questões para exigir dois turnos e voto aberto para presidente do Senado. Só depois disso é que registrará a candidatura. Muitos não duvidam de que é casuísmo.

 

Hoje é Renan, amanhã, pode ser você

A ideia de parte dos senadores, de tentar forçar o voto aberto para evitar uma vitória de Renan Calheiros, é vista como um tiro no pé. Afinal, se hoje Renan não é o preferido de alguns ou de muitos, no futuro, qualquer governo pode perfeitamente querer cobrar a eleição de algum apadrinhado.

 

A vaga mais disputada

Na Mesa Diretora da Câmara, a briga está feita para o cargo de primeiro-secretário, espécie de prefeito da Casa, que cuida inclusive dos contratos. Já tem gente levantando que a Progresso Construções e Serviços, que tem contrato com a Casa, ajudou na campanha de Giacobo (PR-PR), candidato a mais dois anos na Primeira Secretaria. Ele vai concorrer contra Soraya Santos (PR-RJ).

 

Curtidas

 

E o PT, hein?/ Com 98 deputados, o bloco de esquerda sonha em levar a eleição para o segundo turno.
Até o PT entrou nessa roda para mostrar a Rodrigo Maia que ele é grande, mas não é Deus.

 

A aula de Marinho I/ O secretário de Previdência, Rogério Marinho, tem sido a estrela de todos os encontros com os novos parlamentares, inclusive jantares, como o promovido pela CLP Liderança Pública esta semana. As principais perguntas giraram em torno da inclusão dos militares na reforma.

A aula de Marinho II/ É bom que todos se acostumem. Marinho, que já foi deputado, a partir de hoje, não sairá do Congresso. A ideia do governo é fazer uma blitz nos partidos, explicando um a um a necessidade da reforma. O texto chegará lá em três semanas.

Ops!/ Saiu uma imprecisão na nota sobre a enquete do senador Marco do Val (PPS-ES) para saber em quem seus seguidores votariam para presidente do Senado. Ele não tirou a enquete do ar, e sim excluiu da base de dados todos os votos suspeitos de fraude.

Renan 7, Simone 5. Começa o jogo nos partidos

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A decisão da maioria dos senadores do MDB, ainda que apertada, coloca Renan Calheiros como o candidato oficial do partido a presidente do Senado, mas não garante a vitória. Ele precisa obter o maior número de votos no plenário, onde a discussão regimental promete tomar conta da sessão. Simone Tebet perdeu na bancada, mas avisou a alguns senadores que será candidata avulsa na sessão de hoje. Alguns acenaram ao longo do dia com a possibilidade de retirada da candidatura para apoiá-la, mas ela teria que sair do MDB. Foram duas reuniões, sem um desfecho favorável a ela e já há quem suspeite que tudo não passou se encenação.

A proposta de deixar o MDB foi feita justamente para Simone a rejeitasse. E, para completar, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), confiante no apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que não abrira mão da sua candidatura porque acredita ter votos para vencer qualquer um hoje no plenário. Esta noite será longa.