STF cobra ação imediata do governo

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Entre as decisões que estão no forno do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a mudanças climáticas, está a exigência de que o governo federal desloque, ainda no período das chuvas, todo o aparato de combate a incêndios para os municípios que sofrem com a estação da seca. O levantamento indica que 20 municípios brasileiros concentraram praticamente 85% das queimadas deste ano. Portanto, se o governo atuar preventivamente nessas localidades, conseguirá evitar o país defumado.

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E tem mais/ A outra decisão judicial que vem por aí, porém, para o médio prazo, é cumprir a lei que estipulou o CAR (Cadastro Ambiental Rural) em 2012, ainda no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. E, a partir do CAR, acelerar o PRA (Programa de Regularização Ambiental). Com esses dois instrumentos será possível, por exemplo, exigir o reflorestamento de matas ciliares a proprietários que descumpriram a legislação em vigor. Vale lembrar que o governo federal não ficou nada feliz quando o ministro Flávio Dino determinou ações imediatas de combate aos incêndios. Mas, se não adotar medidas de prevenção, será obrigado a cumprir novas ordens judiciais relacionadas a um serviço que já deveria estar em fase de planejamento e separação dos recursos. Afinal, com a COP30 logo ali, é preciso mostrar agilidade na proteção ambiental.

Alerta aéreo

Panes em aviões da Força Aérea Brasileira têm ganhado alguma recorrência neste fim de ano. Primeiro, o avião de Lula que ficou no ar por mais de 4 horas queimando combustível para poder pousar. Agora, um caça caiu ao apresentar falhas. E não é por falta de recursos. O Ministério da Defesa tem R$ 9,4 milhões destinados à modernização e revitalização de aeronaves e sistemas embarcados.

Próximos capítulos

A contar pelas últimas reuniões dos congressistas, as propostas a serem analisadas para regulamentar as emendas se referem apenas aos orçamentos futuros. Conforme o leitor da coluna já sabe, o STF vai cobrar as destinações passadas, baseado na decisão da ministra Rosa Weber, em 2022. Sem o cumprimento do voto de Rosa, chancelado pelo plenário, não tem emenda impositiva liberada.

“Mais lento que tudo”

É grande a insatisfação de técnicos e até mesmo de parlamentares com o esvaziamento do Congresso devido ao segundo turno das eleições municipais. Várias pautas importantes estão paradas e sessões de comissões são desmarcadas na última hora. Resta saber se haverá tempo hábil para votar tudo que é essencial neste ano.

Oceano também pede socorro

O Brasil sai mal na foto do clima em 2024, e não apenas pelas queimadas. Os oceanos também preocupam, e pela sujeira. Um estudo da ONG Oceana Brasil revelou que o país é o 8º no ranking dos que mais jogam plástico nos mares, e o
1º da América Latina. Para quem quer sair bonito na COP29, em Baku, e sediará a COP30, em Belém, o brasileiro, de maneira geral, ainda tem muito a trabalhar nas questões ambientais.

Quem viu, quem vê/ Depois de dizer há alguns meses que Ricardo Nunes “não era o candidato ideal”, agora, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez questão de se associar ao prefeito. Disse que jogou no “meio campo” no primeiro turno.

O que ele quer/ Jair Bolsonaro age neste segundo turno para manter seu nome vivo junto ao eleitorado e mostrar que ainda é o grande representante da direita para 2026. Assim, se não conseguir ganhar na Justiça o direito de ser candidato, terá condições de indicar o nome do PL para concorrer contra o PT de Lula.

Portos em debate/ A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) fará seu 11º encontro amanhã, no Clube Naval de Brasília, com a presença da secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori (foto). O tema deste ano será “Transição energética no setor marítimo — ameaças e oportunidades para os terminais portuários brasileiros”.

A mudança é geral/ A descarbonização no transporte marítimo é considerada essencial para a agenda do clima. O modal é responsável por 3% das emissões de gases do efeito estufa em todo o mundo. A meta da Organização Marítima Internacional é chegar a 2050 com emissões líquidas zero. É preciso alinhar os esforços o mais rapidamente possível para cumprir esse objetivo.

 

Alcolumbre ganha mais um

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Foto: Pedro França/Agência Senado

Depois de conquistar o apoio do PSB e do PDT, o senador Davi Alcolumbre ganhou o apoio formal do Progressistas de Ciro Nogueira, que tem sete senadores. Esta reunião do PP foi acertada ainda na viagem a Roma, onde Alcolumbre acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e Ciro Nogueira, ambos palestrantes do II Forum Internacional Esfera na capital da Itália. O apoio em bloco do partido em meio às eleições municipais é para evitar que o PP fique “solto” e possa ser procurado por outros postulantes, por exemplo, Rogério Marinho, do PL, que planejou concorrer, ou Soraya Thronicke, do Podemos.

Agora, se outros candidatos entrarem em contato com Ciro Nogueira em busca de apoio para comandar o Senado, Ciro tem na ponta da língua o discurso de que a bancada já decidiu em bloco apoiar a candidatura do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre.  Alcolumbre já tem encontros com os outros partidos agendados para fechar um leque de partidos até o final de novembro. No Senado, a corrida parece mais fácil do que na Câmara, mas não significa que Alcolumbre possa jogar parado. Até aqui, os partidos que o apoiam somam 22 senadores. Para vencer, ele precisa ter, pelo menos, 41, dos 81 senadores. Alcolumbre tem o apoio do presidente do Senado e há quem diga que, juntando seus apoios, já ultrapassou os 50 senadores. A eleição é em 1 de fevereiro de 2025.

Paul McCartney recebe camisa autografada por Pelé: ‘Eu te amo’

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O ex-beatle Paul McCarney exibe a camisa que Pelé autografou para ele.
O ex-beatle Paul McCarney exibe a camisa que Pelé autografou para ele

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Em 2009, Pelé autografou uma camisa para Paul McCartney, mas nunca houve a oportunidade do encontro dos dois astros. O “tesouro” ficou guardado todos esses anos com Pepito Fornos, eterno assessor do Rei do Futebol e baixista como o ex-beatle. Na semana passada, ele entregou-a a Paul, em São Paulo.

Na camisa, Pelé escreve em inglês: “Paul, mantenha a bola rolando. Eu te amo. Pelé”. Paul McCartney agradeceu e disse que guardará como um tesouro. A ponte entre o ex-beatle e Pepito foi feita via Silvestre Gorgulho, que entrou em contato com Luiz Niemeyer, sobrinho de Oscar Niemeyer, que trouxe Paul ao Brasil.

Alcolumbre retoma campanha para presidir o Senado

Davi Alcolumbre. Crédito: Editoria de Arte/CB
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Davi Alcolumbre. Crédito: Editoria de Arte/CB
Davi Alcolumbre. Crédito: Editoria de Arte/CB

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Depois da viagem a Roma, onde acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao II Fórum Internacional Esfera, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retoma a campanha para presidir a Casa com o objetivo de tentar sufocar as chances de candidaturas alternativas. Ele que até aqui havia deixado esse trabalho com os presidentes dos partidos, começa a marcar reuniões com as bancadas. A primeira será com o PP, de Ciro Nogueira.

Alcolumbre planeja ser candidato único. Para isso, tem que dobrar o PSD, que tem a senadora Eliziane Gama (MA) como pré-candidata; o PL, que também se movimenta em torno do senador Rogério Marinho (RN); e o Podemos, que tem a senadora Soraya Thronicke (MS) na disputa.

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Instituições sob risco

As autoridades planejam nova reunião depois das eleições municipais para verificar o que é possível fazer em termos de legislação e operações policiais para conter a violência nos pleitos. A uma semana do segundo turno, os ataques não cessam, haja vista o atentado a tiros contra o prefeito-candidato de Taboão da Serra, José Aprígio da Silva (Podemos), na sexta-feira. A avaliação é de que o crime organizado se infiltrou de vez no sistema e é preciso dar um basta nisso.

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Mercado desconfiado

Apesar de a economia estar crescendo, os agentes financeiros continuam com o pé atrás em relação ao Brasil. Isso porque, embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja rouco de tanto falar em corte de gastos, o PT — partido ao qual ele é filiado — e o Palácio do Planalto ainda não mostraram qualquer atitude mais incisiva nesse sentido.

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Chuvas e número

Daqui até o dia da eleição, Guilherme Boulos (PSol) centrará sua campanha nos estragos causados pelos temporais na cidade de São Paulo e, de quebra, massificar o número. A avaliação da campanha é de que ele perdeu muitos votos porque os eleitores não sabiam o número do PSol. Ontem, na live com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava em letras garrafais: “Em São Paulo, nosso candidato é 50”.

Mais chuvas e mais número

No MDB, a ideia também é massificar o número 15 do partido. As chuvas também estão na ordem do dia, porém, como uma justificativa para o candidato Ricardo Nunes não comparecer aos debates. A avaliação é de que não tem cabimento o prefeito ficar debatendo com o adversário em vez de estar trabalhando.

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CURTIDAS

De Pelé…/ Em 2009, Pelé autografou uma camisa para Paul McCartney, mas nunca houve a oportunidade do encontro dos dois astros. O “tesouro” ficou guardado todos esses anos com Pepito Fornos, eterno assessor do Rei do Futebol e baixista como o ex-beatle. Na semana passada, ele entregou-a a Paul, em São Paulo (foto).

… para Paul/ Na camisa, Pelé escreve em inglês: “Paul, mantenha a bola rolando. Eu te amo. Pelé”. Paul McCartney agradeceu e disse que guardará como um tesouro. A ponte entre o ex-beatle e Pepito foi feita via Silvestre Gorgulho, que entrou em contato com Luiz Niemeyer, sobrinho de Oscar Niemeyer, que trouxe Paul ao Brasil.

Sem previsão/ Com o segundo turno da eleição no próximo domingo, o Parlamento continuará esvaziado. E a tendência é que permaneça assim na semana seguinte ao pleito, por causa do feriado. Tem muita gente dizendo que, enquanto não estiver tudo desenhado em relação às emendas, não haverá grande movimento na Casa.

 

Brasil e Venezuela: o real e a narrativa

Venezuela. Arte: Kleber Sales/CB
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Da Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Dois documentos divulgados nos últimos dias mostram realidades opostas sobre a Venezuela. E revelam muito sobre o governo brasileiro, que mantém uma postura frágil em relação ao regime autocrático mantido por Nicolás Maduro.

O primeiro texto é a resolução do Foro de São Paulo. O documento elaborado pela organização de esquerda reconhece — com a assinatura do Partido dos Trabalhadores — a vitória de Maduro no simulacro de eleições realizadas em julho. Para o Foro de São Paulo, é fundamental preservar a “institucionalidade democrática da Venezuela e a autodeterminação do povo venezuelano com relação aos resultados eleitorais que deram a vitória ao presidente Maduro”.

A resolução do Foro de São Paulo se choca frontalmente com o relatório produzido pela missão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento cita “detenções arbitrárias; uso excessivo da força para reprimir protestos, às vezes em colaboração com grupos civis armados; tratamento cruel, desumano ou degradante; além de violência sexual e baseada em gênero na Venezuela.

Esse quadro claramente opressor provoca, segundo a ONU, em “clima generalizado de medo entre a população”.

“Jogo democrático”

Além da Venezuela e de outros países latinoamericanos, o Foro de São Paulo comenta o cenário político brasileiro. Descreve as eleições municipais como um desdobramento do embate entre a “esquerda democrática” e a “extrema-direita golpista”, já ocorrido em 2018 e 2022. Na visão da organização esquerdista, trata-se de uma luta contra grupos que não aceitam o “jogo democrático” e atuam por meio de fake news.

Então tá

Ou seja: as eleições na Venezuela foram democráticas, e os adversários da esquerda são golpistas. Difícil acreditar que as conclusões do Foro de São Paulo não passam de narrativas.

Vozes divergentes

O reconhecimento do PT à vitória de Maduro provocou protestos de integrantes do partido. Em um primeiro momento, o deputado Reginaldo Lopes (MG) repudiou fortemente o posicionamento. Na quarta-feira, escreveu nas redes sociais: “A posição do PT sobre a Venezuela é desconectada com o que pensa Lula e a grande maioria dos simpatizantes do PT. Somos um partido conectado com a democracia. A posição do Maduro gera um constrangimento para a América Latina!”

Veja só

No dia seguinte, em aparente sinal de recuo, Lopes disse que suas colocações são no sentido de “provocar o pensamento crítico e discutir como podemos fortalecer e discutir do futuro do PT e do Brasil”.

Certo e errado

O ex-presidente do PT Tarso Genro foi incisivo. “Acho completamente errado o PT assumir uma posição de legitimar um governo que, mesmo controlando os cordéis do poder, não apresenta as atas que comprovem a sua vitória”, disse em entrevista à Globonews. Mas ressaltou: “Dizer que Maduro é um autoritário, manipulador de resultados eleitorais, não me obriga a ter simpatias pela oposição venezuelana”.

E o governo, hein?

É razoável supor que uma coisa é o pensamento do PT, outra coisa é a posição do governo do presidente Lula. Mas, quase três meses após o pleito venezuelano, a diplomacia brasileira continua a agir de modo preocupante em relaçao à escalada antidemocrática no país vizinho. Na semana passada, o Brasil se absteve de votar pelo prolongamento da investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Caracas por mais dois anos. Foi voto vencido.

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Encontro marcado

Segundo o TSE, quase 34 milhões de eleitores poderão votar no segundo turno, marcado para o dia 27. Desse contingente, cerca de 9,3 milhões terão a chance de decidir nas urnas a corrida eleitoral na capital paulista. Do total de 51 municípios onde haverá nova votação, 15 são capitais.

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De volta

Uma das áreas mais atingidas na enchente que devastou o Rio Grande do Sul em maio, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir de segunda-feira. O restabelecimento será parcial, em razão das obras de restauração do terminal. O Salgado Filho funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, com utilização de apenas 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista de pouso principal.

Eduardo Campos é oficialmente um Herói da Pátria

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por Eduarda Esposito — Na tarde desta segunda-feira (15/10), o presidente Lula sancionou o projeto de lei (PL) 3148/2024, que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Campos se junta agora a personagens históricos como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Santos Dumont.

A família do político, que faleceu em um acidente aéreo em 2014, esteve presente na homenagem onde o presidente defende o legado que o ex-governador de Pernambuco deixou. “No momento em que eu sanciono uma lei, transformando o nosso querido companheiro, Eduardo Campos, como herói nacional, a gente está dando uma contribuição para que a gente tenha a responsabilidade de fazer com que aqueles que nasceram depois de nós, aqueles que ainda são crianças, possam conhecer outro tipo de político nesse país. A gente não pode deixar que a sociedade reconheça o político pela quantidade de agressividade e de mentira. Nós temos que mostrar que o político pode ser humano”, destacou Lula.

Eduardo Campos foi governador de Pernambuco duas vezes, ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Lula, entre 2004 e 2005, e candidato à Presidência da República em 2014 antes da tragédia durante o voo para Santos (SP).

Agências na mira do governo…

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Blog da Denise publicado em 15 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

Os problemas que o país atravessa na área de energia elétrica e aqueles que ocorreram no setor de mineração com as barragens de rejeitos expuseram as falhas das agências reguladoras na fiscalização e cobrança dos serviços — e vão ampliar as cobranças dos partidos. Em Roma, onde participou do II Fórum Internacional Esfera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a remodelagem das agências, que “aprenderam a parte ruim do governo anterior, que é não entender o que é harmonia entre os Poderes e decisão judicial”. Ele criticou o fato de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não busca o diálogo. Nas entrelinhas, ainda atacou a demora da agência em agir em vários casos, dizendo que “lugar de banana é na vitamina”.

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…e dos partidos/ Enquanto Silveira faz as críticas, os partidos, nos bastidores, buscam indicar os integrantes das agências. Até aqui, o ministro de Minas e Energia só pôde indicar um diretor. Os demais não saem este ano. Porém, a queda de braço para as futuras indicações começou dentro do Centrão.

Hora de acertar o jogo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende deixar os temas polêmicos para depois das eleições municipais. Esta semana, vai se dedicar a conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como ficam as emendas parlamentares. Até o final deste segundo turno, é preciso resolver essa pendência.

Menos um

Com o escândalo dos testes de HIV errados em laboratório de um parente do Doutor Luizinho (PP-RJ), enterram-se as chances de o parlamentar vir a ser o nome do partido para cargos na Mesa Diretora da Câmara. Seria muito desgaste, conforme avaliam alguns deputados.

Antes tarde…

Escondidos no pugilato do primeiro turno, os temas de interesse direto da população finalmente chegam à campanha eleitoral paulistana. Foi preciso a tragédia das chuvas para que as consequências das mudanças climáticas entrassem no debate.

Olho no lance I/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) não perde uma chance de espetar o governo. Em suas redes sociais, ela incluiu, esta semana, as cenas de Lula com a imagem de Nossa Senhora Aparecida no Pará e, ao fundo, alguém grita: “Vai roubar a Santa!” Eis que a deputada completa: “Aplausos só quando a imagem foi devolvida. Acho que era de alívio”.

Olho no lance II/ Bia cita, ainda, o fato de Lula ter levantado a imagem de Nossa Senhora Aparecida, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro foi proibido de tocar na imagem, em 2022, com direito a nota da Arquidiocese. A deputada pedirá explicações.

De mudança/ O consultor do Senado Fernando Meneguin foi convidado a assumir o comando do instituto a ser criado pelo grupo Esfera, instituição criada pelo empresário João Camargo para servir de ponte entre setor público, privado e sociedade civil.

Lide Panamá/ O grupo Líderes Empresariais (LIDE), do ex-governador de São Paulo João Doria (foto), vai abrir um escritório no Panamá, a ser comandado pelo empresário André Bianchi, sócio-fundador da Global Networking. É a 21ª unidade internacional.

 

Autoridades brasileiras e italianas cobram cooperação no combate ao crime

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ROMA — Reunidos no II Forum Internacional Esfera, autoridades que estão no topo do combate ao crime organizado no Brasil e na Itália alertaram para a necessidade de uma ação conjunta de combate ao crime organizado. O procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, foi incisivo ao dizer que é preciso abandonar a “lógica individualista” do combate ao crime organizado e trabalhar numa “lógica conjunta”a fim de construir “uma casa comum do Direito”.

Ele abriu o primeiro painel do dia, sobre cooperação institucional, logo após a palestra inaugural do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na mesma toada, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reforçou: “Precisamos saltar do enfoque particularista, caso a caso, para o enfoque permanente. Isso pode ser feito por meio do aceitamento, por parte do Brasil, de um convite do Eurojust, órgão que congrega os ministérios públicos da União Europeia. Recebemos um convite para que possamos participar das atividades desse órgão, que vai permitir que essa colaboração permanente seja ainda mais eficaz”, afirmou.

O diretor-geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues, completou o triunvirato de defesa da parceria com uma frase que soou quase que como um pedido de socorro à classe política que detém o poder de aprovar os acordos e darem respaldo para que eles funcionem na prática. “Enfrentar o crime organizado sem cooperação é fracasso garantido. Ou vencemos juntos ou perdermos sozinhos. Trabalhar e enfrentar crime organizado sem pensar na integração interna e cooperação internacional é fracasso garantido”, reforçou.

Tríplice fronteira

Um dos exemplos de ação conjunta entre países, citado por Melillo, foi o trabalho na região da tríplice fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu: “Os esforços ali precisam ser levado adiante, porque o crime organizado é permanente, exige uma prestação de serviços continuada, com acúmulo e troca de informações, análise, e, sobretudo, de planejamento das ações.”

Uma das apostas dessas autoridades para o futuro próximo é a assinatura dos acordos que o ministro Ricardo Lewandowski fechou nesta viagem, numa programação paralela ao Forum Esfera. “Estamos com grande expectativa de que o governo brasileiro assine esse acordo, que vai manter a autoridade central no Ministério da Justiça e vai propiciar esse mecanismo de troca de informações e financiamento de atividades relevantes, instrumentos indispensáveis para que o combate à criminalidade transnacional possa ser feito.”, afirmou o procurador-geral, Paulo Gonet.

Embora o mediador do painel, William Waack, tenha provocado as autoridades brasileiras sobre a necessidade de se criar uma procuradoria antimáfia no Brasil, todos defendera que a estrutura é suficiente; “Vivemos um momento de felicidade institucional”, afirmou, referindo-se à boa convivência entre Judiciário, Ministério Público, legislativo e Executivo. pelo menos, nessa seara, parece haver harmonia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lewandowski fecha acordo de cooperação na Itália

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Por Denise Rothenburg, em Roma — Convicto de que, sozinho, nenhum país conseguirá combater o crime organizado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sai da Itália nesta segunda-feira com um acordo fechado junto às autoridades do país para o combate ao crime organizado, em especial, tráfico de drogas. Ele foi palestrante do Fórum Internacional Esfera 2024, nesta sexta-feira, e, antes e depois do seminário, fez um verdadeiro périplo entre as autoridades italianas na área de segurança.

Ele se reuniu com o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio; com o procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, Giovanni Melillo; com o comandante-geral dos Carabinieri, Teo Luzi.  Agora, à tarde, tem ainda encontro com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi. “O crime organizado é um fenômeno mundial, preocupa o mundo inteiro e não pode ser combatido isoladamente. Seja localmente, como se faz no Brasil ou nacionalmente. É preciso uma colaboração internacional”, contou.

O acordo com os italianos, conforme explicou o ministro, vai além da simples troca de informações e trata de fortalecer as investigações conjuntas no tráfico de entorpecentes, insumos químicos, medicamentos e substâncias psicotrópicas. “O memorando de entendimento será assinado na reunião do G-20, no Rio de Janeiro, na presença da primeira-ministra Meloni”, disse Lewandowski, que trabalha ainda em outros textos para serem assinados no encontro de cúpula das 20 maiores economias do mundo.

A ideia é investir pesado nessa cooperação internacional, estuda-se inclusive uma plataforma eletrônica. O ministro evita falar abertamente sobre investigações em curso, mas perguntado se há informações a respeito da máfia italiana atuando em conjunto com o crime organizado no Brasil, ele dá algumas pistas: “Não claramente, mas temos indicativos de que nossas organizações criminosas já estão atuando no exterior, sobretudo, em Portugal, há notícias. Aqui, não se sabe se são movimentos isolados ou não. Ontem, o procurador de antimáfia me disse que eles querem aprender o modus operandi das organizações criminosas brasileiras. Eles já saem como operam a máfia na Itália e querem trocar informações sobre isso”, afirmou.

As autoridades, tanto brasileiras quanto italianas, estão preocupadas, porque, o crime organizado acaba amealhando muitos recursos e passa a atuar na legalidade. “É muito difícil identificar essa transição da ilegalidade para a legalidade. Então, é preciso  estrangular financeiramente essas organizações para que não possam fazer essa transição do mundo da ilegalidade para a legalidade”, diz ele, referindo-se a instituições como o Coaf, que avalia as movimentações financeiras, acordos com a Federação de Bancos (Febraban) e notários brasileiros.

Bets

A jogatina via internet é outro ponto que o Ministério está de olho. Porém, para conter o crime organizado será preciso orçamento. É preciso descontingenciar o orçamento do Ministério da Justiça, especialmente, o fundo de segurança pública, para garantir os recursos necessários. “Temos um fundo de segurança que tem recurso limitados, mas ajuda os estados. Não há recursos novos. A PEC que estou pretendendo, para uma coordenação maior das polícias, pode ajudar, mas vamos discutir primeiramente com os governadores, em novembro. A PEC ainda é uma questão em aberto. Vamos discutir com toda a sociedade”

“Horário de verão será decidido nesta terça-feira”, diz ministro

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Roma* — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acaba de comunicar que suspendeu suas férias para, nesta terça-feira (15/10), reunir a área técnica do ministério e bater o martelo sobre o horário de verão. A ideia é aproveitar a janela de novembro, quando a medida, se adotada, promove uma economia de energia é mais acentuada.

“O horário de verão tem uma transversalidade em todas as políticas e setores extremamente afetados. Não se pode abrir mão da previsibilidade. Quando esse horário tem maior importância entre 15 de outubro e 30 de novembro. E vai diminuindo a curva da importância dele”, diz, referindo-se à necessidade de decidir logo sobre esse tema para que, se for o caso de adotar logo esta medida a fim de maximizar os resultados, os setores mais afetados terem tempo de se programar, como é o caso do setor aéreo.

Silveira está em Roma, onde participa do Forum Internacional Esfera. Está inclusive ainda em período de férias, mas segunda-feira já estará em Brasília para preparar a reunião desta terça-feira. Ele mencionou que é preciso tirar a conotação ideológica do horário de verão e tratar isso como uma questão técnica, adota inclusive em outros países.  “O que os números demonstram é que podem ter sido um dos motivos da beira do colapso energético em 2021, que custou muito caro para o brasileiro”.

“Um problema energético, é um problemaço, por isso a responsabilidade em decidir logo é grande”, diz ele. “Só usaremos se for imprescindível para assegurar energia e diminuir custos e que não impactem mais negativamente e façam economia para o consumidor”. Desta vez, o cenário para o horário de verão está praticamente posto. “Se houve risco energético, não resta outro recurso, que não o horário de verão”, diz ele.

Até aqui, avaliou o ministro, todas as medidas foram tomadas para garantir segurança energética no país. “Se não tivéssemos adotado medidas corajosas preservando o sistema, teríamos problema. Não temos, temos tranquilidade, mas temos que ter segurança para 2026”, afirma, especialmente, nesse cenário de estiagem. Silveira, palestrante do último painel desta sexta-feira do II Forum Internacional Esfera,  retorna a Brasília no domingo.

*A colunista viajou a convite do Think-Thank Esfera