A visível irritação do ministro Gilmar Mendes nesta tarde com o voto do ministro Kássio Nunes Marques contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro se deveu ao fato do decano da Segunda Turma do STF não estar preparado para um placar favorável a Moro. O sentido da eloquência de Gilmar há pouco foi para tentar levar a ministra Cármen Lúcia a mudar o seu voto daqui a pouco, quando a Segunda Turma voltar do intervalo. Até aqui, está três votos a dois em favor de Moro. Cármen Lúcia, que votou contra a suspeição, havia dito no mês passado, que poderia mudar o voto.

A rusga entre Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques sobrou até para o Piauí. Gilmar soltou um “nem no Piauí”, se referindo às argumentação de Nunes Marques para considerar Moro insuspeito. A rebatida de Nunes Marques indica que ele não irá ouvir insultos calado: “Não vou fazer nem réplica, nem tréplica do meu voto, mas vou usar uma imagem. Duas pessoas se encontraram num cemitério, um põe flores e outro um prato de arroz”. Marques contou ainda que, quem levava as flores achou estranho e perguntou se o defunto iria ressuscitar e comer o arroz.”Da mesma forma que o seu vai poder cheirar as flores”, afirmou o ministro, pedindo respeito a quem pensa diferente.

“Seria bom o senhor também esclarecer a sua fala sobre o Piauí, cobrou Marques., “seria uma forma de desprezar um estado pequeno”. Gilmar, então pediu desculpas. Resta saber agora o que fará Cármen Lúcia. Ela é considerada agora a que pode virar o jogo em favor de Lula.

O secretário de Gestão e Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, divulgou há pouco uma nota para anunciar sua saída do governo. Conforme antecipou a Coluna Brasília-DF, ele deixa a equipe do ministro Paulo Guedes, porque a mulher está grávida e está difícil conciliar a rotina familiar em São Paulo com a ponte aérea e o trabalho no Ministério. A nota na coluna acabou antecipando um processo que estava previsto para o final deste mês. Lenhart será substituído pelo secretário-adjunto Leonardo Sultani. A reforma administrativa continua como a prioridade da gestão Guedes nessa área de pessoal. Eis a íntegra da nota:

“Nota do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, sobre a sua saída do cargo.

Comunico meu pedido de exoneração do cargo de Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Com a proximidade do nascimento do meu primeiro filho e o início de um novo ciclo pessoal e profissional, entendo que é o momento de fazer a sucessão na Secretaria.

O projeto até aqui realizado continua, em especial, a reforma administrativa. Nossa gestão sempre considerou fundamental repensar a administração pública, propondo um modelo mais digital, moderno e focado no cidadão.

Despeço-me grato pela oportunidade de servir ao meu país durante mais de dois anos e de trabalhar sob a liderança do Ministro Paulo Guedes, pessoa que eu já admirava e passei a admirar ainda mais neste período. Grato também aos Secretários Especiais do ME com os quais tive o prazer de trabalhar, profissionais de primeira qualidade, dedicados a construir um país melhor.

Finalmente, não poderia deixar de agradecer a todos com quem tive a oportunidade de interagir nesse período, servidores públicos, senadores, deputados, jornalistas, representantes da sociedade civil. E, claro, à incrível equipe da SGP, pessoas que honram o serviço público e que continuarão trazendo o protagonismo que a área de gestão de pessoas precisa assumir para termos a prestação de serviços que sonhamos.”

De todas as simulações e dados apresentados pela pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje, apenas um gera preocupação substancial no Palácio do Planalto: a de que apenas 15% da população deseja que o presidente eleito em 2022 “dê continuidade à forma como o Brasil esta sendo administrado” e 52% espera “que mude totalmente a forma com o Brasil está sendo administrado e 29% “que mude um pouco a forma como o Brasil está sendo administrado, dando continuidade a algumas coisas e mudando outras”. Também destaca-se o dado de que 63% consideram que a economia está no caminho errado, e 61% consideram ruim e péssima a atuação de Bolsonaro para enfrentar o coronavírus. A economia, os bolsonaristas põem na conta do isolamento social e do fim do auxílio emergencial. Já a gestão da pandemia, Bolsonaro acredita que até a campanha isso muda.

O percentual de desejo de mudança na forma de governar é o que assombra os governistas. Em relação aos demais dados, como a presença de Lula bem posicionado, com a subida de intenções de voto na pesquisa espontânea, de 5% para 17%, depois da anulação das condenações são vistas como parte do jogo, assim como o empate nas simulações de segundo turno. Aliás, o Planalto torce mesmo para que essa polarização permaneça. Afinal, dizem os bolsonaristas, cola mais chamar o adversário de “ex-presidiário” e falar dos “roubos na Petrobras”, do que atacar os demais. Até porque a própria pesquisa registra que 52% desaprovam a anulação das condenações pelo ministro do STF Edson Fachin.

Até aqui, avaliam que o governador de São Paulo, João Dória, é o “almofadinha”, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, é o “ministro desobediente, que mandou as pessoas ficarem em casa”. O empresário e apresentador Luciano Huck é o “candidato da Globo” e o ex-juiz Sérgio Moro, bem… Entre os bolsonaristas, Diane do fato de Moro aparecer na frente das simulação de segundo turno, 34% a 31%, há quem diga que não dá para definir o ex-juiz como parcial no julgamento de Lula, porque só reforçaria o PT. Até aqui, prevalece a tese de que o ex-ministro da Justiça tem que ser tratado como um desleal, que saiu do governo porque queria ser candidato a presidente. É o que se tem para hoje.

Os problemas em série e o desgaste sofrido pela compra de uma mansão por Flávio Bolsonaro levaram o presidente Jair Bolsonaro a cancelar o pronunciamento que faria hoje para destacar que zerou os impostos do diesel. Além disso, há ainda o aumento do número de mortos pela covid-19, a vacinação lenta e as dificuldades de toda a sorte no sistema de saúde. Diante desse quadro, há quem diga que um panelaço seria inevitável.

Porém, o que mais incomoda nesse momento é o “caso Flávio”. Aliados do presidente que se referem à compra da mansão como “um tiro no pé”. Flávio é hoje visto como um ponto frágil na política bolsonarista, porque pode ser muito explorado em 2022, na campanha reeleitoral do pai. Além do negócio da compra da mansão __ algo que a população entende e ainda pode levar a comparações com o caso triplex e o sítio atribuídos a Lula __, há a questão das rachadinhas e investigações travadas. Em meio aos problemas financeiros do país, há entre aliados de Bolsonaro quem esteja preocupado com o fato de o filho do presidente se apresentar como alguém que está “nadando em dinheiro”.

A notícia da compra da mansão ferve nas redes sociais desde ontem, quando foi publicada pelo site O Antagonista. O imóvel foi registrado em Brazlândia, o que foi visto como uma tentativa de esconder o negócio. O senador, da sua parte, divulgou hoje nota e um vídeo para explicar que parte do pagamento dos quase R$ 6 milhões foi feita com recursos oriundos da venda de um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro __ imóvel adquirido em 2014 e que o Ministério Público suspeita que tenha sido adquirido em parte com recursos das “rachadinhas”, desvio de salário de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro.

A explicação, porem, ainda deixa a desejar, porque Flávio não divulgou por quanto vendeu o imóvel e, no vídeo, disse que se tratava de um “instrumento particular de compra e venda” e que, depois, seria, divulgado. Parte do pagamento, R$ 3,1 milhões, foi financiado pelo BRB, a juros nominais de 3,75%. No vídeo, o senador diz que não vai deixar de fazer nada por causa do que a imprensa possa pensar e divulgar. Se fosse só a imprensa, estava tranquilo. Mas, até na cozinha do bolsonarismo, o negócio é visto como algo que precisa de mais explicações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, acaba de determinar a instalação de uma comissão especial para avaliar a PEC da Imunidade. Sem a acordo, ele encerrou a sessão convocada para votar a PEC da Imunidade Parlamentar, um texto escrito depois da prisão do deputado Daniel Silveira e que já recebeu diversas versões nas últimas 48 horas. A dificuldade em fechar um acordo para apreciação da PEC e as rusgas que já provocou com o STF levou vários deputados a uma série de apelos agora há pouco, para que seja instalada uma Comissão Especial, conforme determina o texto constitucional.

O texto tem apoio na Casa, mas a queima das etapas e a insistência em que fosse votado às pressas, de afogadilho, sem que sequer os deputados saibam o teor da versão final, provoca desconfianças e levou até mesmo a PEC a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. Para discutir melhor, por exemplo, os crimes inafiançáveis, e outras questões, os líderes começaram a defender a instalação de uma Comissão Especial. Assim, será possível construir uma maioria folgada, de forma a não passar a ideia de que a PEC pretende blindar aqueles que praticam crimes comuns.

Nos últimos dois dias, a Câmara foi muito criticada e, agora, tem a oportunidade de baixar a poeira e, daqui a alguns dias, levar o texto ao plenário com mais apoios e com o conhecimento de todos os deputados.

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado Rubens Bueno (PR), encaminhou um pedido de investigação à comissão de Valores Mobiliários (CVM) para saber se há indícios de manipulação de mercado com as declarações do presidente Jair Bolsonaro. “Queremos saber quem vendeu e quem comprou ações da Petrobras antes e depois das declarar˜Eos do presidente. Isso é necessário para que que tenhamos certeza de quem ganhou ou perdeu, se tem relação com o presidente Jair Bolsonaro ou com membros da sua equipe. Um prejuízo desses não pode passar em branco E nem há como passar a mão na cabeça do presidente. Quem vai pagar os R$ 100 bilhões dessa palhaçada, orquestrada ou não, de Bolsonaro?”, pergunta o deputado.

A intenção do deputado é ela pela transparência que as ações e palavras devem ter, até para acalmar o mercado. “Precisamos ter certeza de que não foi caso pensado e que não existiu informação privilegiada. Se existiu, é crime gravíssimo e cabe atuação da PGR e do Congresso. Se não, servirá para acalmar o mercado”, ponderou.

Atualização

A CVM já decidiu que irá investigar a Petrobras. Demorou, mas agora vai agir.

Deputados querem dar uma “chamada” no STF, algo que, segundo relatos, Sampaio não topou

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) só soube que não seria mais relator do caso Daniel Silveira quando desembarcou em Brasília, especialmente para proferir seu parecer no plenário, que se reúne daqui a pouco para decidir sobre a prisão do deputado Daniel Silveira. No PSDB, a insatisfação com Arthur Lira é grande. Houve quem dissesse que convidar para desconvidar depois do deputado se dirigir a Brasília especialmente para o parecer foi uma humilhação e uma deselegância ao partido. No Centrão, porém, a explicação é a de que não houve outra saída, depois que Sampaio anunciou o que chancelaria a prisão e não deu sinais de que passaria “um pito” no Supremo Tribunal Federal, ao mandar prender o deputado numa noite de terça-feira, defesa da inviolabilidade do mandato e por aí vai. Magna Mofatto (PL-GO), a nova relatora, promete seguir o script.

Nos bastidores, entretanto, ficou o mal estar entre Lira e os partidos que apoiaram o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), caso do PSDB __ que, depois de apelos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, João Dória. A impressão é a de que Lira, sempre que houver algo capaz de dar visibilidade, prestigiará os seus. Até aí, dizem alguns, faz parte do jogo. Agora, convidar a assumir a relatoria, deixar o sujeito comprar passagem, se deslocar para Brasília e, depois, desconvidar, incomodou. Mais uma rusga para o presidente da Câmara resolver mais à frente.

No papel de presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) acaba de inverter o cronograma que o governo havia montado para as reformas em 2021. A prioridade do ministro da Economia, Paulo Guedes, era a chamada PEC Emergencial, seguida da reforma administrativa, e a tributária. Tanto é que a proposta governamental sobre a tributária chegou ao Congresso na forma de uma carta de intenções, sem a formatação de um projeto de lei. Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), comentava com amigos que a ordem seria a PEC Emergencial, a reforma administrativa. A reforma tributária ficaria para depois, porque não seria tão tranquilo tratar desse tema na Casa com o autor da proposta, o deputado Baleia Rossi (MDB), e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) __ aliado do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que apoiou Baleia Rossi.

Pacheco, que nada tem a ver com a disputa de poder na Câmara baixa, colocou Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro na mesma foto, lado a lado, logo depois da reunião na residência oficial do Senado, onde recebeu Lira e os relatores da tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro e o senador Roberto Rocha. Sem esses problemas políticos de inimizades, nem as arestas que restaram da disputa da Câmara, o presidente do Senado hoje tem mais condições de ocupar o espaço de centro, colocando todos à mesa. Faz política focado nos fatos e não nas intrigas e ressentimentos.

Lira já percebeu esses movimentos e foi direto: ” por sua vez, pediu a Pacheco que fosse instalada logo a Comissão Mista de Orçamento, primordial, porque o Orçamento deste ano não está aprovado. Pacheco concordou com a urgência do tema, mas lembrou que é preciso discutir esse tema com os líderes, ou seja, não dá para instalar ainda esta semana. Quanto às reformas, Lira citou ainda que, “nosso compromisso na Câmara é tratar com rapidez da reforma administrativa e, no Senado, da PEC Emergencial”. Falou ainda que “não vai haver briga entre Câmara e Senado por protagonismo” em relação às reformas.

A frase de Lira foi vista, entretanto, por alguns políticos como alguém que já percebeu que Rodrigo Pacheco não deixará o palco livre para que o presidente da Câmara desfile sozinho. Hoje cedo, Pacheco já ligou para Paulo Guedes, para tratar da PEC Emergencial, da reforma tributária e também da necessidade das questões sociais, leia-se auxílio emergencial. Ficaram de se reunir ainda nesta quinta-feira, no início da noite. O Senado, aliás, já tem sessão de votação hoje à tarde, com dois projetos de lei de conversão (nome que se dá quando há alteração de medidas provisórias), que tratam do acordo para as vacinas contra Covid-19 e ainda, da transferência para a União das ações representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebras Equipamentos Pesados S.A, de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear.