Categoria: CPMI 8/1
Pedido de indiciamento de Bolsonaro em relatório da CPMI do 8/1 é dado como certo
Por Luana Patriolino — A possibilidade de pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no relatório da CPMI do 8 de Janeiro, é dada como certa nos bastidores do Congresso. Até o momento, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), faz mistério sobre o caso. Por outro lado, ela já afirmou, em algumas ocasiões, que boa parte do documento — com previsão de leitura para hoje — será dedicado à suposta participação dos militares nos atos golpistas. É nesse ponto que Bolsonaro pode se complicar. Aguardemos.
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Acaba em pizza?
Mesmo com o possível indiciamento de Bolsonaro, os parlamentares da base governista temem que o caso seja esquecido, a exemplo do que ocorreu com o relatório da CPI da Covid, que atribuiu nove crimes ao ex-presidente. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recomendou a rejeição da denúncia.
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Não tá fácil
A semana não vai ser das melhores para Bolsonaro. Além do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite de hoje, o julgamento de três ações contra o ex-presidente e Walter Braga Netto — que foi vice na chapa à reeleição. Bolsonaro é suspeito de usar a estrutura pública para fazer lives como candidato à Presidência da República, em 2022. Em caso de condenação, o político pode ser declarado inelegível, mais uma vez.
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Queda e ascensão
Procuradores da Operação Lava-Jato sofreram sucessivas derrotas na gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras, mas o cenário pode mudar. Januário Paludo, Mônica de Ré e Janice Ascari, que se destacaram nas força-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo, deverão ser promovidos a subprocuradores-gerais da República até o fim deste ano. A ascensão dos três e de outros procuradores da mesma linha representa o início de uma importante mudança no perfil da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), que pode recuperar o vigor investigativo de outros tempos.
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Guerra de chocolates
Uma tentativa de boicote à Lacta ficou nos assuntos mais comentados das redes sociais, após o influenciador Felipe Neto (foto) publicar uma foto com uma caixa de Bis, marca da qual é parceiro. O youtuber é conhecido por suas posições contrárias a Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a levantar a hashtag #BisComunista, e incentivar o consumo do KitKat, da Nestlé. No entanto, os internautas resgataram uma campanha da empresa falando sobre o orgulho LGBTQIA , e deixaram os bolsonaristas confusos.
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Para Moro, sem relevância
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse, via redes sociais, que o Brasil não tem relevância internacional suficiente para “fazer diferença” na guerra no Oriente Médio. “A crise serve apenas para Lula exercitar a sua megalomania diplomática”, disse. O comentário ocorreu em meio às críticas do parlamentar ao presidente — que tem feito apelos em prol da paz no conflito Israel-Hamas.
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Desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, hoje, a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Como houve alteração na Câmara, o texto voltou para a Casa. O incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
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Na prateleira
Professores de direito e peritos criminais federais lançam, hoje, o livro O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. Na publicação, coordenada pelo perito Cláudio Saad Netto, os autores defendem o direito dos cidadãos à prova pericial. A obra é publicada pela Editora Revista dos Tribunais e tem apresentação assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A noite de autógrafos ocorrerá no Salão Nobre do Espaço Cultural da Corte, a partir das 18h30.
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História viva
Nesta quarta-feira, às 19h30, o ex-presidente José Sarney receberá o título de doutor honoris causa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aos 93 anos, Sarney é referência na política brasileira há décadas. Estava à frente do Palácio do Planalto na redemocratização, em 1985, após 21 anos de regime militar. Era, ainda, o presidente da República quando da promulgação da Constituição Cidadã, há 35 anos.
Coluna Brasília-DF, publicada em 8 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg
O acordo de delação que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal vai muito além das joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente. Esse caso, conforme comentam advogados, já estava “precificado”. As 10 horas de depoimento da semana passada foram cruciais para que a Polícia Federal aceitasse negociar a delação. O pacote vai incluir o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em tempo: Vale lembrar que o advogado Fábio Wajngarten declarou na rede X, antigo Twitter, que “não há nada a delatar”. Porém, na PF, a avaliação é a de que se não houvesse nada, a PF não aceitaria a delação. O ex-presidente Jair Bolsonaro não terá paz tão cedo.
Próximos passos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que derrubou provas da delação da Odebrecht vai levar a uma investigação do senador Sérgio Moro e de todos aqueles que cruzaram a linha do estado de direito e do direito de defesa na operação Lava-Jato. Para aliados do presidente Lula, isso é urgente.
E o dinheiro, hein?
A avaliação de advogados é que será caso a caso. Advogados conhecedores do caso dizem que os US$ 97 milhões devolvidos aos cofres públicos pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, não serão afetados pela decisão de Toffoli.
O que incomoda o PSB
O Porto de Santos era visto por entusiastas de uma candidatura majoritária de Márcio França (PSD) em São Paulo como uma forma de fazer o contraponto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Agora, acabou. Daí, a foto na postagem de França, em que Lula aparece ao lado do governador Tarcísio. Até 2026, os socialistas terão que encontrar outro mote.
O germe da desconfiança
Entre alguns socialistas, há o receio de que Lula tenha deslocado Márcio França justamente para evitar que o ex-governador tivesse espaço mais aberto para fazer o contraponto e buscar mais espaço político no estado.
Cobranças & comparações
Em abril, o presidente Lula foi pessoalmente sobrevoar as regiões do Maranhão que ficaram alagadas. Ao Rio Grande do Sul, mandou os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, que é gaúcho.
Veja bem
Apesar do envio da equipe, os grupos de WhatsApp de simpatizantes do presidente reclamaram que a ausência de Lula pegou mal. A oposição ao PT no estado começa a dizer que Lula não foi porque, atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado um estado mais conservador.
Dress code
Um dia depois do presidente desfilar de gravata verde e amarela na tevê, num pronunciamento de sete minutos em que pregou a união nacional, ele e a esposa Janja cortaram o texto. Pelo menos, essa foi a interpretação da parte do PT que viu na gravata vermelha e cinza do presidente e no vestido vermelho do primeiro Sete de Setembro como um fator de defesa do partido e não do Brasil. Lu Alckmin, esposa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, optaram pelo azul.
Devagar com o andor
Os políticos explicam que Janja precisa entender que, mesmo sem um cargo formal, ela também faz parte da instituição Presidência da República, ao ponto de ter gabinete no Planalto. Logo, nas solenidades oficiais, como a data nacional do país, uma cor que puxasse pela pacificação ficaria melhor.
Presença de Marcos do Val e André Fernandes em CPMI do 8/1 impede STF de compartilhar dados
Com a presença de dois investigados — Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE) —, a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é não compartilhar material sigiloso com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alguma coisa, porém, o STF enviará. Mas um grande volume continuará sob a guarda do Judiciário.
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Em tempo: diante da resistência do Supremo em entregar toda a documentação de que dispõe — resistência, em especial, do ministro Alexandre de Moraes —, a tendência é de os próprios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionarem os parlamentares investigados para que deixem a CPMI. Do Val está a cada dia mais isolado.
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A campanha de Valdemar
Com Jair Bolsonaro na prancha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com tendência a ser atirado ao mar, o PL lança uma campanha de filiação a partir de 25 de junho para marcar seu aniversário de 35 anos. A ideia vai na linha “está insatisfeito com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro? Então, vem para o PL”. Uma das estrelas será a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tem muito chão
O PL tem hoje 770 mil filiados. A meta é chegar a abril do ano que vem, seis meses antes das eleições municipais, com um milhão de integrantes no partido. E isso não é tanto assim. O MDB, que ainda carrega o título de campeão, tem 12 milhões. Ou seja, há muito espaço para crescer.
O campo da luta
Enquanto Bolsonaro estiver sob julgamento no TSE, apoiadores dele vão às redes para tentar transformar o ex-presidente em vítima. É o primeiro passo para ver se o ex-chefe do Executivo mantém a capacidade de mobilização na internet, área da largada de sua pré-campanha em 2018. Se mobilizar, será sinal de que, mesmo inelegível, terá ainda condições de transferir votos para um outro candidato.
Primeiro round
A reforma tributária em análise no Congresso — tema do CB Debate de hoje à tarde — trata apenas dos impostos sobre consumo de bens e serviços. O que vai “pegar”, avaliam alguns, é a segunda etapa, quando for a hora de discutir os impostos sobre a renda.
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Curtidas
“Viaje tranquilo, presidente”/ Esse foi o aviso dos líderes governistas quando o presidente Lula quis saber se estava tudo certo para a sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que está tudo sob controle.
Muita calma nessa hora/ Com a viagem de Lula, a reforma ministerial entra em banho-maria, e Daniela Carneiro (foto) ganha uma sobrevida no Ministério do Turismo, mas por pouco tempo. O deputado Celso Sabino é tratado como “ministro”.
Por falar em banho-maria…/ Qualquer outra mexida na equipe vai demorar. Lula quer evitar mudar tudo agora e, assim, manter um espaço de negociação para futuras demandas do governo. Afinal, esse Lula 3 ainda não fechou seis meses.
Quem guarda tem/ A avaliação de muitos no governo é que, se o presidente entregar tudo agora, o arsenal de negociação acabará mais cedo. A corrida é de resistência, e não de velocidade.