Categoria: Congresso
Por Denise Rothenburg — A nomeação de Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, tem dois objetivos políticos centrais e prioritários. O primeiro é blindar o governo em relação às denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. O segundo, é recolocar na testa do PT nacional a tarja de defesa e respeito às mulheres. Entre os aliados de Lula, há quem diga que ficou muito ruim para o governo a notícia de que circulava a suspeita sobre o ex-ministro, e ninguém fez nada para não expor o governo.
A missão de Macaé Evaristo, com a bandeira petista em punho, será virar essa página obscura.
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LDO na mira
O governo quer adiantar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tentar votar antes das eleições de outubro. Só tem um probleminha: nada será votado antes de resolvido o imbróglio das emendas. O prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o acordo das emendas vence amanhã e ainda não está tudo redondo para 11 de setembro. Coincidentemente, aniversário da queda das Torres Gêmeas, em Nova York.
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Planta para o futuro
A oposição sabe que um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não prospera nesta legislatura. A ideia é jogar para o pós-2026, quando os candidatos do PL irão às ruas com esta bandeira de campanha.
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Mais urgente
Embora a oposição tenha focado os holofotes no impeachment de Moraes, o jogo mesmo é para a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Esse tema vai entrar na eleição para presidente da Câmara e do Senado. Até agora, a resposta dos pré-candidatos foi semelhante a um convite do tipo “passa lá em casa”, mas não dá o endereço.
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Caiado e Baldy
Pré-candidato a senador por Goiás, o presidente do PP estadual, Alexandre Baldy, fechou um acordo com o governador Ronaldo Caiado para formar uma base dos progressistas no estado. Já é uma espécie de ensaio para 2026.
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Por falar em acordo…
Hoje tem reuniões em Brasília para tratar da Presidência da Câmara. E não há sinal de fumaça branca para se chegar a uma candidatura única. A preços do dia, a disputa está posta.
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Curtidas
Anúncio/ Integrante da cúpula do PSB do Distrito Federal, Valdir Oliveira declarou, com todas as letras, à coluna que o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, será o candidato do partido ao governo do DF. “Isso já está decidido, ele é o nome”, afirmou, antecipando em dois anos o movimento.
Civilidade/ Cappelli encontrou a vice-governadora Celina Leão nos bastidores do CB.Poder de ontem (foto). A conversa amena e fraternal indica que os debates para o GDF, em 2026, serão de alto nível. Depois desse desfile de baixarias da eleição municipal de São Paulo, os gestos de respeito são muito bem-vindos.
Por falar em desfile…/ O governo não tem dúvidas: o que tirou o público da Esplanada este ano foi o clima seco e o fato de cair num sábado, dia em que, apesar do feriado, o comércio permanece aberto. A oposição, porém, caiu em cima: em São Paulo, foram 45 mil ao ato contra o ministro Moraes. No churrasco de Lula, aliás, o ato foi motivo das rodas de conversa. Quando alguém comentou com Moraes que “vão homenagear você, agora, lá em São Paulo”, alguns riram. Outros, não.
Blog da Denise publicado em 30 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Vem por aí um impasse na negociação do Orçamento de 2025. Os congressistas não aceitam ceder parte dos recursos das emendas ao Poder Executivo, nem o Executivo admite que haja apenas transparência das emendas, sem o poder de destinar parte dos recursos dessas emendas para seus projetos.
É isso que está “pegando” na regulamentação exigida pelo Supremo Tribunal Federal. A ausência de consenso levou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a centralizarem essa negociação diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o com presidente do STF, Luís Roberto Barroso.Em tempo: se a solução das emendas não for muito bem amarrada no Congresso, com manutenção das emendas impositivas e liberdade de indicação, será difícil o governo conseguir manter uma maioria para lá de favorável a projetos do Executivo no Parlamento. A vingança virá — e não será num tema “light”.
Fumaça neles
Com poucas votações no Parlamento esta semana, os congressistas dedicaram os discursos a tentar colar no governo a responsabilidade pelas queimadas. Com Lula no comando do país há quase dois anos, os bolsonaristas fizeram chegar às suas redes e à Voz do Brasil que faltou agilidade para evitar essa tragédia.
Vacina
Lula e seus ministros sabiam que a oposição faria esse discurso. Não à toa que, no mesmo domingo em que Brasília amanheceu coberta de fumaça, o presidente e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) foram ao Ibama para uma reunião de trabalho. A ordem foi mostrar serviço e agilidade no combate aos incêndios.
Preservado
Embora a relação governo-Congresso esteja tensa por causa da disputa dos recursos orçamentários, o que se diz no Parlamento é que a indicação de Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central (BC) será aprovada. Conforme o leitor da coluna já sabe, as cobranças duras ao economista virão da bancada da oposição.
Agosto passou…
…e a corrida para presidente da Câmara não afunilou. Lira esperava chegar a esta sexta-feira com a indicação do candidato à sua sucessão. Não conseguiu. Até aqui, ninguém abriu mão da disputa e todos dizem ter grandes chances de chegar lá. A certeza é de que vai ter disputa.
Um alívio para o setor
A indústria de carros elétricos ganhou um aliado na briga pela redução da emissão de carbono. Com a planta industrial da Sigma Lithium produzindo um insumo quíntuplo zero para as baterias, as fábricas desses veículos terão mais um ponto a ser usado na hora de apresentá-los como mais limpos do ponto de vista de
emissão de carbono.
Durma com um barulho desses/ O bilionário Elon Musk planeja usar toda a sua influência para vender o Brasil como um ambiente inseguro para os negócios. E o governo que lute para provar o contrário.
Onde mora o perigo/ Entre empresários brasileiros, há o receio de que a suspensão dos negócios de Musk por aqui leve a comparações com a Venezuela de Nicolás Maduro (foto). Já chega Lula ter falado que o regime é “desagradável”, mas não uma ditadura. O que empresário deseja é ambiente seguro para investir.
A renovação na esquerda/ O presidente do PSB, Carlos Siqueira, acompanha as eleições com a alegria de verificar que as grandes “novidades” desta temporada na esquerda estão no partido: João Campos, em Recife, caminha para ser reeleito no primeiro turno; Tabata Amaral, em São Paulo, tende a sair desta campanha com mais estofo político do que entrou, ainda que fique fora de um segundo turno. E em São Luís, o partido lançou um jovem deputado, Duarte Júnior.
Aliás…/ No PSB, muita gente acredita que foi a postura de Tabata no debate que levará para o próximo encontro os adversários Guilherme Boulos (PSol) e Ricardo Nunes (MDB), embolados com Pablo Marçal (PRTB) no primeiro pelotão das pesquisas.
Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.
A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.
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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.
Medida urgente
O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.
O que preocupa as excelências…
…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.
Projeto de consenso
Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.
A lição de 2018
A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.
Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.
Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.
Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.
Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.
Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Por Denise Rothenburg — Levantamento feito com base no sistema Siga Brasil indica que apenas dois parlamentares, o deputado Aliel Machado (PV-PR) e o senador Esperidião Amin (PP-SC), duas comissões (a Mista de Orçamento e a de defesa da Democracia) e duas bancadas estaduais (Acre e Minas Gerais) apresentaram emendas diretamente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num total de sete propostas.
Esperidião mandou R$ 500 mil para fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. Aliel, R$ 300 mil para fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Nenhum deputado do PT enviou diretamente na modalidade “primário discricionário — PAC”, conforme fizeram Aliel e Amin. Nesse sentido, ficou claro para muitos parlamentares que nem o PT aposta no PAC de Rui Costa.
O ministro da Casa Civil rodou o país lançando o programa, com promessas de realização das mais diversas obras em todos os estados. Se os petistas não entrarem de cabeça nas emendas “discricionário PAC”, outros não se sentirão obrigados a fazê-lo. Nos bastidores do Congresso, a avaliação geral é a de que ou o governo divide o louro das obras com os aliados, o que até agora não ocorreu, ou Rui Costa que busque outros recursos para o PAC.
Afinal, até aqui, o acordo entre os Poderes é pela transparência e não pela obrigatoriedade de destinar recursos das emendas para onde o governo mandar. E o PAC, no passado, visto como um conjunto para alavancar Dilma Rousseff, agora carrega a suspeita de que vem para ajudar Rui Costa e o próprio Lula.
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Minas campeã
A bancada de Minas Gerais deu um exemplo do que deve ser uma obra “estruturante” citada pelo governo. Este ano, no “discricionário PAC”, propôs R$ 100 milhões para construção de trecho rodoviário na divisa Bahia/Minas Gerais (Salto da Divisa) e entroncamento MG-408, em Almenara, na BR367/MG. Foi o maior volume de recursos nessa modalidade “PAC”.
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Defesa se deu bem
Nessas emendas com “discricionário PAC”, o Ministério da Defesa obteve da Comissão Mista de Orçamento R$ 90 milhões para a construção de navios patrulha de 500 toneladas. E olha que é difícil conseguir recursos para projetos da Defesa, porque, se tiver que escolher entre inaugurar praças, hospitais, escolas e navios patrulha, a maioria das excelências fica com os três primeiros.
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Mais um prédio?
A comissão de Defesa da Democracia destinou R$ 30 milhões para a construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira, a cargo do Ministério da Cultura, também incluído no “primário discricionário PAC”. Brasília já tem o Panteão da Democracia, que poderia ser adaptado.
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Marçal dá um nó em SP
O crescimento de Pablo Marçal apresentado na pesquisa Datafolha para prefeitura de São Paulo, a ponto de ultrapassar o prefeito candidato Ricardo Nunes (MDB) e quase encostar em Guilherme Boulos (Psol), assustou todas as campanhas. O desempenho do coach e influenciador mostra que uma parte do eleitorado corre para o voto como quem corre para a lacração nas redes sociais. E a política tradicional não aprendeu a lidar com isso.
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Me inclua fora dessa I/ A coluna quis saber do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos -SP), detalhes sobre a transparência das emendas e negociação com o governo. Candidato a presidente da Casa, ele mantém distância regulamentar desse tema explosivo: “Isso é coisa para os presidentes e líderes. Não estou acompanhando”, disse. Eis que um colega completou: “Só em fevereiro quando ganhar a eleição”.
Me inclua fora dessa II/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), passou longe da solenidade do Congresso para promulgação da emenda constitucional que concede anistia aos partidos que não cumpriram as cotas. Deixou a missão para o vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira. Só dois parlamentares compareceram ao plenário para acompanhar in loco: os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Dr. Hiran (PP-RR).
Não foram porque não quiseram/ Pacheco não foi o único a dispensar essa promulgação da PEC. Vários parlamentares estavam em Brasília para a posse dos novos ministros STJ, por exemplo, o presidente do MDB, Baleia Rossi e o deputado Danilo Forte (União-CE).
Até ali/ Na posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alguns convidados ficaram com a mão no bolso, e cara de enfado de forma bastante desrespeitosa, justamente na hora do Hino Nacional. Se nem no STJ se vê respeito, fica difícil.
Por Denise Rothenburg — Embalados na onda da transparência sobre a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, deputados e senadores planejam ampliar a cobrança sobre os gastos do Poder Executivo e do Judiciário. Sejam aqueles executados pelo Palácio do Planalto, sejam aqueles dos Ministérios ou tribunais. No caso dos ministérios, calculam alguns, os ministros terminam automaticamente puxando mais a execução em seus respectivos estados.
A ideia é reforçar a Comissão de Fiscalização e Controle, de forma a fazer com que o Parlamento cumpra a sua função constitucional de fiscalizar o que o Executivo está fazendo, incluindo aí até uma avaliação para saber se sigilos de 100 ou 50 anos se justificam ou não. Essa nova disposição dos parlamentares é sinal de que, se o acordo pela transparência for cumprido, será para todos. Se der certo, o contribuinte agradece.
Vale lembrar: O Congresso tem a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo, mas um governo com ampla base sempre conseguiu evitar que isso ocorresse. Agora, a ideia será fiscalizar tudo. Resta saber se o poder público, de modo geral, terá braço para averiguar todos os gastos da União. Até aqui, não teve.
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O grande vencedor
Passadas quase 48 horas da reunião entre Poderes que tentou fechar um acordo sobre as emendas orçamentárias, deputados fizeram as contas e apontaram o Poder Judiciário como aquele que mais ganhou nessa disputa entre os Poderes em torno dos recursos da União. Em conversas reservadas, os parlamentares avisam que este era o único tema em que o Supremo Tribunal Federal não havia interferido diretamente.
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Veja bem
Os líderes esquecem-se, porém, de averiguar que, em todos os casos, o Judiciário foi provocado. Enquanto o Poder Executivo e o Legislativo não conseguirem resolver as pendências, assim será. E, como bem lembrou o ministro do STF Dias Toffoli, no Fórum Esfera Saúde nessa quinta-feira, se tudo vai parar no Judiciário, é sinal de que algo não vai bem.
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Os “sumidos”
Mergulhados nas campanhas municipais, os précandidatos à Presidência da Câmara não saíram a público para falar da reunião entre os três Poderes que tratou das emendas ao Orçamento. O fato de estarem “na muda” é parte da estratégia. Afinal, eles sabem de antemão que esse tema será o ponto principal da campanha para sucessão de Arthur Lira e ninguém quer entrar com o pé errado nesse momento. Preferem esperar um pouco mais para entender exatamente o que desejam os deputados e, aí, entrar na “onda boa”.
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Licitação em Goiás sob holofotes
Com o governador Ronaldo Caiado pré-candidato ao Planalto, todas as atividades do governo estadual são acompanhadas com uma lupa. Agora, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) está em processo de licitação para contratar empresa de consultoria especializada em supervisão e das obras de implantação e restauração de rodovias sob sua jurisdição. O valor de R$ 744 milhões está disputadíssimo e já se verificou que várias empresas habilitadas não atenderam alguns critérios do edital, por exemplo, percentual de empregos de pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social. Se saírem vencedoras, vai dar problema.
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Kassab assusta/ Deputados têm dito, em conversas reservadas, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), é tão bom em política que corre o risco de atrapalhar a campanha de Antonio Brito à Presidência da Casa. O que mais se ouve é, se no governo do Tarcísio, Kassab filiou uma série de prefeitos, imagine o que não fará se o PSD tiver a Presidência da Câmara. Brito, porém, é tido como o mais simpático dos candidatos.
Eles têm medo/ O coach Pablo Marçal assombra os bolsonaristas. Há o receio de que, se Marçal chegar ao segundo turno em São Paulo, e vencer, adeus bolsonarismo.
A irritação de Cueva/ Com mais de 1.400 decisões para tomar mensalmente em torno de processos judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Cueva ficou irritado ao chegar no Forum Esfera Saúde e ser informado de que a programação estava atrasada. Quase foi embora. Quem ajudou a acalmá-lo foi a professora e doutora em Direito Laura Schertel Ferreira Mendes, do IDP, a faculdade do ministro Gilmar Mendes. “Pensei que só a OAB fizesse isso, mas a iniciativa privada também faz e não avisa com antecedência que vai atrasar”, comentou em tom de brincadeira, mas nem tanto.
Futuro das emendas tá alinhavado, mas nada resolvido de fato
Por Denise Rothenburg — Nas duas conversas que teve, uma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outra com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula tentou convencê-los de que não tinha nada a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão das emendas impositivas. De Lira, Lula ouviu a seguinte frase: “Eu acredito no senhor, presidente, mas os outros 512 deputados não têm a mesma opinião”. No caso de Pacheco, a resposta foi menos direta, mas a colocação exemplifica como está o jogo sobre o futuro das emendas: tudo alinhavado, mas nada resolvido de fato. Ao longo da análise do orçamento de 2025 é que será possível verificar se o acordo em torno das emendas de comissão para projetos mais estruturantes será levado a termo.
Até aqui, é consenso a necessidade de mais transparência na execução das emendas, mas nada será feito de boa vontade se não houver o pagamento daquelas que já foram empenhadas e estão bloqueadas pela decisão de Flávio Dino. Uma pulverização menor em relação ao que é feito hoje é algo que está em debate, mas, como ficará tudo isso sob a luz do sol ainda é uma incógnita. Por enquanto, há muita sombra e pouca luz sobre o futuro das emendas e um cenário em que ninguém quer perder poder. Durma-se com um barulho desses.
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O futuro não é mais…
…. como era antigamente. É assim, com uma frase da música índios, de Renato Russo, que alguns deputados definem a relação entre os Poderes. A “novidade” de 2023 para cá é o governo Lula, que não tem maioria na Câmara e, a preços e moldes de hoje, não terá. O controle do Orçamento por parte do Executivo seria fundamental como instrumento para consolidação da base. Ocorre que nada voltará a ser como antes.
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Qualquer faísca…
As conversas dos últimos dois dias ainda não foram suficientes para dissipar todos os embates em torno do Orçamento. E, se não houver uma mudança que agrade aos deputados, vai respingar nos projetos do Poder Executivo.
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…. explode a relação
A reforma tributária está a salvo dessa disputa pelas emendas. Afinal, é um projeto que o Parlamento pretende chamar de seu. O problema será o governo conseguir maioria para aprovar as suas propostas.
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E o Banco Central, hein?
As informações que vêm do Planalto dão conta de que o novo presidente do Banco Central já está escolhido e será anunciado em breve. A ideia é esvaziar um pouco esse último semestre de Roberto Campos Neto no comando do BC.
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A que ponto chegamos/ A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi surpreendida com um e-mail de ameaças de morte e xingamentos com teor racista. Ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Legislativa. No e-mail, o criminoso diz que a escolha de Daiana para presidir a comissão foi apenas para “posicionar macacos” em “cargos insignificantes” e partiu para uma série de xingamentos. A direção da Câmara vai investigar.
Para bons entendedores…/ O presidente Lula vai atender o pedido dos senadores para retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária. Melhor discutir um pouco mais e fechar um texto do que derrotar uma proposta que os deputados se esforçaram para aprovar.
DF em destaque/ Sete congressistas do Distrito Federal estão entre os indicados para o Prêmio Congresso em Foco deste ano: os deputados Érika Kokay (PT), Fred Linhares (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Professor Reginaldo Veras (PV) e Rafael Prudente (MDB), além da senadora Leila Barros (foto) e do senador Izalci Lucas (PL). Os vencedores serão conhecidos em 29 de agosto.
Amanhã tem autógrafo/ O jornalista Ricardo Lessa lança nesta quinta-feira o livro “O primeiro golpe do Brasil: Como Dom Pedro I fechou a Constituinte, prolongou o escravagismo e agravou a desigualdade entre nós”. Para quem se interessar, haverá um debate com os acadêmicos José Theodoro Wenck e Bernardo Lins, a partir de 19h, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do DF, na entrequadra 703/903 Sul.
Por Denise Rothenburg — Nas conversas que teve nesses últimos dias com líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira, definiu um caminho possível para acordo entre os Poderes da República: transparência e rastreabilidade para todas as emendas. Porém, obrigar os deputados a aplicar recursos de emendas onde o Executivo quiser é algo está fora de questão. Ninguém quer colocar “azeitona na empada do PAC” e assim fortalecer Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. É isso que muitos lideres dizem nos bastidores. Ou seja, vão conversar, mas ainda não vão resolver.
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O governo resiste à manutenção das emendas impositivas e, ao que tudo indica, isso será discutido num momento posterior. O almoço de hoje, entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, ministros do STF e do Executivo, tende a ficar na questão da transparência, o que o Congresso topa.
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2024 já foi
Os parlamentares não estão muito preocupados com a suspensão do Orçamento deste ano, porque a maioria já foi liberada até junho. O que está em jogo agora é o de 2025. O governo, ávido por concluir o PAC, quer recursos para os seus projetos. E os deputados, acostumados às emendas, não querem perder esse poder. Esse impasse está longe de solução.
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Discurso que pega no Congresso
Entre os líderes, há uma certeza de que o governo deseja o retorno do toma-lá-dá-cá, como nos tempos em que as emendas só eram liberadas quando havia um projeto importante em pauta ou algo muito emblemático para o Poder Executivo.
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O impulso para regular
Ao fechar o escritório do antigo Twitter no Brasil, o empresário Elon Musk reacende o debate sobre a regulação das big techs para evitar “fake news” e a necessidade de regulamentação da inteligência artificial. A aposta dos líderes é a de que a eleição vai terminar levando muitos a apoiarem essa regulamentação, dada a proliferação de notícias falsas que veremos ao longo desta campanha.
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Por falar em Elon Musk…
Nos Estados Unidos, o fato de ele ter aberto seus cofres para fortalecer a campanha de Donald Trump foi que provocou a corrida de doadores para a candidata democrata, Kamala Harrys. Foi o mercado americano reagindo à extrema direita. Afinal, a invasão do Capitólio, há três anos, ainda está viva na memória dos americanos, assim como as acusações de que Trump incitou os autores daquele atentado.
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Argumento
Esta segunda-feira foi comemorada pelo Poder Executivo. Com a bolsa em alta e o dólar em baixa, a turma do Planalto considera que há cenário para redução de juros. Ou, pelo menos, para não aumentar mais.
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A hora de Denarium/ Está na pauta de hoje do Tribunal Superior Eleitoral o caso de abuso de poder político e econômico por parte do governador de Roraima, Antonio Denarium, na eleição de 2022. Ele é acusado de compra de votos, distribuição de recursos e cestas básicas às vésperas do pleito.
As pesquisas vão ditar/ Terminado o debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo promovido pela revista Veja, as equipes dos três candidatos que melhor pontua nas pesquisas, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (Psol) e Luiz Datena (PSDB) correram às pesquisas. A participação em próximos embates dependerá de como o eleitor leu a ausência dos três.
A la ACM/ O eterno babalorixá da política baiana Antonio Carlos Magalhães costumava dizer em tom de brincadeira, mas com um fundo de seriedade, “reunião que eu não estou, não vale”. É o que os candidatos que lideram a corrida paulistana querem fazer com os debates que vão “pular” neste pleito.
Onde vale/ Vão apostar é na tevê, onde terão inserções diárias e Pablo Marçal, o coach que adota um tom pra lá de agressivo, terá poucos comerciais e não estará todos os dias na programação normal das emissoras abertas.
Coluna publicada em 14 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
A hora de Arthur Lira
Quem conhece a fundo o funcionamento da Câmara dos Deputados tem feito o seguinte alerta ao presidente Lula: Ganhará a presidência da Casa quem obtiver o apoio do atual presidente Arthur Lira. O deputado do PP de Alagoas conseguiu o que muitos tentam e não alcançam: ter poder para fazer o próprio sucessor. Lira juntou a oposição, um pedaço do governo e tem até no PT quem diga que é melhor Lula fazer um acordo com ele do que tentar lhe dar “chapéu” no plenário da Câmara.
Só tem um probleminha: O nome mais afinado com Arthur Lira hoje é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, que encontra dificuldades em emplacar no governo. A depender do Planalto, o mais palatável é Marcus Pereira, do Republicanos. Hoje, porém, Pereira só chegará à vitória se obtiver o apoio de Lira, o que até agora não ocorreu. É esse xadrez que faz com que o presidente da Câmara espere um tempinho mais para anunciar quem apoiará à própria sucessão.
Munição contra Xandão
A reportagem da Folha de S.Paulo sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral fora do rito processual para investigar bolsonaristas será usada pelos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar abrir uma investigação parlamentar contra o ministro. A ideia é, mais à frente, emplacar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Pix é mais fácil
Entre os deputados e senadores, está claro que dar mais transparência às emendas Pix, aquelas de repasse fundo a fundo, não terá problemas. A dificuldade está nas emendas de comissão, para onde seguiu parte dos recursos do chamado orçamento secreto.
Cobrem dele
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu uma resposta aos parlamentares petistas sobre a não-intervenção no câmbio que foi entendida pelos políticos como um recado para direcionar as cobranças a Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária. “As decisões são tomadas em conjunto”, disse, referindo-se à não intervenção, que contou com o apoio de diretor indicado pelo atual governo.
Queimou a largada
A história de nova eleição na Venezuela, sugerida por Lula, sequer foi discutida com os governos da Colômbia e México, os outros dois países que ainda mantêm um diálogo com o regime de Nicolás Maduro. No Itamaraty, essa tese não existe. Ali, continua a cobrança das tais atas com o resultado do pleito. Até agora não foram apresentadas.
O encontro da Indústria/ O aniversário de 65 anos do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) veio com um discurso focado na criação de empregos, algo que soa como música para os ouvidos de qualquer governo. A ideia é criar, pelo menos, oito milhões de empregos nesse setor até 2026.
Um paulista no pedaço/ Antes do acidente que matou 62 pessoas, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ainda tinha tempo para fazer política. Tanto é que levou o presidente do Republicanos, Marcus Pereira, para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).
Sem baianos/ Marcos Pereira é deputado por São Paulo, tem o que “entregar” ao governo em termos de votos evangélicos. Os baianos Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil) são vistos como futuros concorrentes do ministro da Casa Civil no estado.
Entreguei tudo/ Ao colocar em votação o projeto que institui o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixa claro que cumpriu o acordo com o governo, de concluir a reforma tributária na Casa. Agora, o problema está com o Senado.
Coluna publicada em 13 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso em torno das emendas de Comissão da Câmara e do Senado e as PIX, de repasse direto, é o principal motivo da presença dos deputados e senadores esta semana em Brasília. Na Câmara, uma romaria de líderes pede, nos bastidores, uma reação forte do presidente Arthur Lira (PP-AL) em prol da prerrogativa dos parlamentares. A avaliação geral é a de que o problema não é técnico, e sim político. Por isso, a solução, deve ser política. Há quem sugira, inclusive, a discussão de nova mudança na Constituição para transformar essas emendas em impositivas.
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Em tempo: hoje, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) irá à reunião para reforçar a proposta de transformar todas essas emendas de comissão em “partidárias”, de forma a dar mais transparência. Quanto às emendas PIX, a ideia é discutir critérios, porém, sem acabar com essa modalidade.
Vai respingar
A avaliação de alguns senadores é a de que a divulgação da lista de beneficiados com emendas de comissão irá colocar muita gente em saia justa. A tendência hoje é dar uma “enrolada” nesse quesito. A hora em que um deputado ou senador souber que seu colega levou mais recursos em emendas, vai sobrar para os que controlam o caixa na Câmara e no Senado, ou seja, a cúpula e os presidentes das comissões.
E a Petrobras, hein?
O prejuízo registrado pela petroleira, que tem quase o monopólio no país, será explorado pela oposição no Congresso e fora dele, inclusive nas campanhas. A ideia é espalhar que o governo Lula e aliados falham na gestão de empresas públicas.
Por falar em gestão…
… A briga dos deputados em torno das emendas fez acender o pisca-alerta na seara política. Afinal, sempre que o Congresso se irrita com o governo, a tendência é a aprovação de projetos que ampliam despesas.
CURTIDAS
Agenda cheia/ O presidente Lula aproveitará a reunião de cúpula do G-20 para reforçar as parcerias com diversos países. No topo da lista está a China. Lula terá um encontro com o presidente da China, Xi Jingping, e a assinatura de acordos em inteligência artificial e transição energética. A agenda já começou a ser discutida diretamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com o embaixador chinês, Zhu Qingqiao.
Delfim Netto…/ Se tem algo que Delfim Netto preservou ao longo de sua vida foi o bom humor. Ele era deputado federal, quando o cantor Sting chegou ao plenário da Câmara de camiseta branca, calça jeans, ao lado do cacique Raoni, sem camisa. Ambos foram até a Mesa Diretora, cumprimentaram os parlamentares e saíram. Os deputados ficaram revoltados, porque o paletó e a gravata eram obrigatórios àquela época. Nos microfones, muitos reclamaram. Delfim não se juntou aos indignados. Na verdade, achou aquilo tudo uma bobagem
… e suas “tiradas”/ Repórter da Folha de S.Paulo, fui perguntar o que ele pensava daquela cena, do Sting no plenário, de camiseta, acompanhando o cacique: “Ele é lindo, agora sei porque aquele índio fica atrás dele”, respondeu Delfim, provocando uma risada geral. Com essa história que mostra a irreverência com que Delfim tratava os assuntos mundanos, deixo aqui condolências a amigos e familiares.
Reação da Câmara sobre emendas pix virá na análise do Orçamento
Por Denise Rothenburg — Os líderes nunca estiveram tão irritados com o que consideram a “união de forças” do Executivo e do Judiciário para constranger a ação dos parlamentares em relação ao Orçamento. A resposta da Câmara virá na hora de analisar o Orçamento de 2025, a ser enviado ao Congresso no final deste mês. Projetos de interesse exclusivo do Poder Executivo estão sob risco, e tudo relacionado ao Orçamento do ano que vem foi suspenso.
Para completar, não está descartada a ideia de tornar tudo o que estiver no Orçamento de liberação obrigatória, de forma a colocar todos os Poderes com a responsabilidade de cumprir o que for aprovado e de liberação dos recursos, ideia defendida pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). “Essa suspensão não tem sentido. E o que o ministro Flávio Dino pede já está na lei”, frisou.
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Artigo 83/ O deputado se refere ao parágrafo 5, do artigo 83 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em que está escrito que para fins de controle da aplicação de recursos, repassados por transferências especiais (ou seja emendas Pix), “poderão ser realizados acordos de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os respectivos TCE e TCM”. “É só aplicar a lei. Se me convidarem, vou lá no STF explicar”, disse Danilo, o menos irritado com a decisão de Dino.
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Bolsonaro cola no partido
Disposto a se manter influente na política e buscar apoios para tentar derrubar a sua inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro afinou a viola com o PL. No jantar em homenagem ao novo senador, Beto Martins (SC), esta semana, teria chegado a comentar muito reservadamente que tem esperança de se tornar elegível.
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Desgaste geral
A possibilidade de Lula ficar com o relógio de luxo que recebeu no período em que estava na Presidência dá novos holofotes ao caso de Bolsonaro. O ex-presidente já devolveu alguns itens, e a oposição tentará constranger Lula para que faça o mesmo, ainda que tenha passe livre para ficar com o que recebeu nos primeiros mandatos. Ou seja, ambos, Lula e Bolsonaro, sofrem desgaste nesse tema. Alguns no PT consideram que o melhor é devolver logo tudo e incorporar ao patrimônio da União.
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A largada eleitoral do PT e a Venezuela
A forma como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi pressionada em relação à eleição da Venezuela acendeu um alerta vermelho entre os petistas. O partido, conforme avaliam alguns, terá que formular uma resposta mais elaborada do que aquela dada por Maria do Rosário no debate, ou seja, não comentar o assunto, justificando que estava focada na cidade.
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Vai respingar em todos
Embora esse tema não esteja diretamente relacionado às eleições municipais, está claro que, assim como no caso de Rosário, outros candidatos do PT ou apoiados pelo partido, por exemplo, Guilherme Boulos, em São Paulo, serão confrontados com os dois pesos e duas medidas quando o quesito democracia for abordado. Aliás, as eleições serão uma vitrine para colocar o PT contra a parede nesse tema.
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Curtidas
Jornais são eternos/ Durante julgamento de embargos sobre a responsabilidade de veículos de imprensa por declarações dos entrevistados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reclamou do fato de jornais impressos não estarem mais chegando à sede da Corte. O ministro ressaltou que a imprensa profissional é relevante para trazer fatos com responsabilidade e atuar de maneira democrática, ao contrário de páginas de redes sociais que, muitas vezes, são usadas para disseminar discurso de ódio.
Por falar em julgamento…/ Um resumo em forma de artigo feito pelo advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Mário Velloso Filho está no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.
Momento para guardar/ O presidente Luís Roberto Barroso deu autógrafos para os alunos da Escola Classe JK Sol Nascente (foto). Após a abertura da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, os alunos abordaram o ministro e pediram autógrafo em seus cadernos. Ao Correio, Nicole, 8 anos, disse que realizou um sonho: “Desde que eu tinha 5 anos, eu ficava assistindo aos jornais. E sempre dizia para minha mãe que ia conhecer um ministro, e eu conheci”.
Com Fernanda Strickland e Renato Souza