Categoria: Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atrasa em pelo menos 10 dias úteis a liberação das emendas que ainda estão retidas por causa da falta de transparência. A decisão irrita mais ainda um Congresso que, este ano, só se uniu para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Houve um mal-estar entre os partidos na escolha dos presidentes de comissão e há um confronto precificado em torno do projeto da anistia aos enroscados no quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para completar, vem aí resistências à proposta do governo para garantir a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Quem resiste/ Ninguém é contra a isenção do IR, porém a história das emendas tem tudo para gerar má vontade por parte dos congressistas. Além disso, haverá uma briga de foice sobre quem deve pagar mais para compensar esse benefício a quem ganha menos. Setores da indústria fizeram as contas e concluíram que é preciso ficar de olho para que o texto sobre o IR não termine por afastar investidores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, acredita que a oposição não quer criar solução, só empecilhos. “Esse é um ano de tensão. A lógica é criar problema para o governo. Eu, particularmente, acho ridículo quem ganha até R$ 5 mil pagar Imposto de Renda”, comentou.
O bloco do Fica Geraldo I
Uma parcela do MDB ainda tem esperança de indicar o vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Só tem um probleminha: se começar a aparecer muitos pretendentes a esta vaga, há no governo quem diga que o ideal é manter Geraldo Alckmin (PSB).
O bloco do Fica Geraldo II
A mesma lógica serviu para manter o vice-presidente no Ministério de Indústria e Comércio. Se mudasse, poderia criar mais arestas do que soluções não só entre os partidos, como também no meio empresarial, que está muito satisfeito com Alckmin.
Não vai ficar assim
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) afirma que vai atrás da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punição criminal pelo suposto crime de lesa-pátria. “É lamentável (ele ficar nos EUA). É um fujão e espero que o Conselho de Ética da Casa leve o caso a sério”, disse à coluna.
Volta à estaca zero
Em 25 de março, termina o prazo para a atual presidência do Conselho de Ética da Câmara julgar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um influenciador do MBL nas dependências da Casa. Se passar para a nova gestão, começará tudo de novo em três casos: o de Glauber, que precisará ter outro relator e relatório; o de Gustavo Gayer (PL-GO), por ofensas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e à ministra Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais); e o de Eduardo Bolsonaro, denunciado pelo PT por crime de lesa-pátria.
CURTIDAS
Clima de tensão/ A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados não foi rápida. O encontro começou às 14h e, até o fim da tarde, nada estava decidido. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), até deixou o encontro e foi para Câmara “trabalhar”.
E vai piorar/ A demora é sinal das dificuldades de consenso entre os partidos. E se está difícil iniciar o bom andamento das comissões, imagine a hora em que o plenário começar a tratar de outros temas.
É hoje/ Depois da sessão especial no Senado, ex-parlamentares que acompanharam de perto o processo de redemocratização, há 40 anos, voltam hoje ao Congresso para mais uma sessão de homenagens ao ex-presidente José Sarney. Desta vez, a sessão será no Plenário da Câmara, a convite do presidente Hugo Motta.
Líder festejado e lançado/ Antes das comemorações numa churrascaria, ontem à noite, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), de 46 anos, reuniu a família, conterrâneos, funcionários, correligionários e amigos em seu gabinete, à tarde. Depois dos parabéns ao lado da mulher, Carol, e das duas filhas, aliados aproveitaram para associar o foguete do bolo a uma pré-candidatura ao governo da Paraíba. Afinal, como disse Carol, “para um foguete, nem o céu é o limite”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A decisão de fazer uma solenidade para marcar a entrega da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi apresentada oficialmente como uma forma de deixar claro o engajamento de todos em torno do alívio tributário aos mais pobres. Porém, é muito mais do que isso. O governo quer dizer à população, com todas as letras, que, se depender do presidente Lula, este ano será o último em que os brasileiros nessa faixa de renda pagarão Imposto de Renda. E mais importante: bater bumbo, dizendo que o governo Lula fez a sua parte, encaminhando tudo ao Congresso. Agora, caberá aos parlamentares avaliarem o que fazer com esse texto.
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E tem mais/ Dentro do governo, havia um receio de que os contribuintes ficassem ainda mais irritados, uma vez que o prazo para entrega da declaração deste ano (relativa aos vencimentos de 2024) chega junto com o encaminhamento da proposta da isenção ao Poder Legislativo. Tudo será feito para explicar que ainda não foi este ano que houve algum alívio para quem ganha menos.
Engarrafamento no PSD…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terminou fora do governo, porque sua chegada provocaria um problemão no seu partido. Afinal, dois integrantes do PSD de Minas Gerais no governo seria demais, e Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia. Seria ainda mais um problema dentro do partido, que esperava a indicação de um ministro da bancada da Câmara dos Deputados.
… tempo curto…
Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, há uma avaliação dentro e fora do PSD de que Lula perdeu o timing da reforma ministerial. Quem entrar agora e quiser ser candidato em 2026 ficará menos de um ano no cargo. Logo, já tem muita gente aconselhando Lula a optar por nomes que não tenham pretensões políticas.
…e cenário duvidoso
Pacheco é considerado um nome para o governo de Minas e ainda não tem segurança de que seu partido estará com Lula no ano que vem. Aliás, pelas conversas dentro do PSD, o mais provável é que não feche aliança no primeiro turno.
Põe mais gente aí
A avaliação de muitos congressistas é a de que, se o PL quiser mesmo aprovar a anistia aos que respondem judicialmente pelo quebra-quebra do 8 de janeiro, terá que colocar mais gente nas ruas, a fim de ampliar a pressão. Sem muito, mas muito povo mesmo, e muitos partidos pedindo, vai ficar difícil.
Por falar em pedidos…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, não vai vetar nenhum parlamentar para presidir comissões técnicas da Casa. Seja o deputado Eduardo Bolsonaro, seja algum representante de partidos de esquerda.
COLUNA
E as emendas, hein?/ Nem só do processo envolvendo Jair Bolsonaro vive o Supremo Tribunal Federal. Depois da reclamação formal do PSol sobre a decisão da Casa a respeito das emendas de bancada, espera-se uma novidade aí por parte do ministro Flávio Dino.
A OAB mantém a força/ Baluarte da reconquista do processo democrático nacional há 40 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil empossou seu presidente, Beto Simonetti, e diretoria, com a presença de representantes dos Três Poderes. Sinal de prestígio e respeitabilidade da Ordem.
A proposta de Cristovam/ O ex-senador, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque aproveitou uma reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado para deflagrar uma cruzada a fim de tentar educação na agenda da COP30. Ele está convencido de que, sem incluir essas questões nos currículos escolares com firmeza e chamar ainda mais a atenção das crianças para a necessidade de medidas urgentes, vai ser difícil cumprir as metas.
Por falar em Cristovam…/ Secretário-geral do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal, Hugo Studart deflagrou um movimento a fim de ajudar Cristovam Buarque na busca de votos para a Academia Brasileira de Letras. Há pelo menos 16 imortais mapeados para um corpo a corpo em favor do escritor e ex-reitor da UnB.
Vaga disputada/ Há quem diga que será uma das campanhas mais difíceis para Cristovam, uma vez que a outra candidata à cadeira é a renomada jornalista Miriam Leitão
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a perspectiva de não recuperar o direito de ser candidato nem tão cedo começam a incomodar os aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, quer que o ex-presidente defina, até o final do ano, quem deverá concorrer. Ele tem dito que, se for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está eleito — pelo menos a preços de hoje. Tarcísio tem a capacidade de segurar, ao seu lado, vários partidos de centro, como o PSD de Gilberto Kassab. E, de quebra, manteria divididas todas as demais agremiações mais à direita, que hoje estão com Lula.
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A dúvida da direita, hoje, em relação à candidatura de Tarcísio, são os movimentos de Lula casados com as reações de Bolsonaro. Até aqui, a avaliação dos conservadores é a de que o presidente não arriscará perder a última eleição que disputará. Daí, os cálculos de que o maior nome do PT e da esquerda pode desistir da corrida reeleitoral, caso sua popularidade não melhore. Sem Lula, os aliados de Bolsonaro acreditam que a eleição de um nome à direita seria mais fácil, e o ex-presidente caminhará para lançar um filho — no caso, o senador Flávio (PL-RJ) —, porém, sem a ampla aliança que Tarcísio pode fechar. Com Lula candidato, muitos têm a convicção de que o melhor nome é o do governador de São Paulo. Embora ele diga que está voltado ao projeto de se reeleger, muitos vão passar a empurrá-lo para uma aventura presidencial, quanto mais Lula se aproximar de uma nova candidatura.
E Dino ganha mais tempo
Ao suspender a audiência de conciliação com as equipes da Câmara e do Senado para definir o destino das emendas de comissão anteriores a 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mantém todas essas propostas suspensas. Aqueles valores que os deputados pretendiam liberar, com base em um ofício encaminhado ao Planalto, continuam represados até segunda ordem.
Amigos, amigos…
… emendas à parte. E olha que teve até jantar de Dino e do decano do STF, Gilmar Mendes, com os líderes para conversar, de forma mais descontraída, sobre a liberação de emendas, na semana passada. Conversaram, riram, brindaram, mas, como Dino sempre diz, “juiz não pode prevaricar”.
E o Orçamento, ó…
A avaliação é de que essa queda de braço vai continuar. E o Congresso vai segurar o Orçamento até uma solução definitiva para essas emendas acertadas e acordadas com o governo federal. No carnaval, muita gente terá que trabalhar para tentar chegar a um consenso.
Vai pedir VAR
Os deputados defensores do fim da escala 6 x 1 já pediram as imagens do plenário e dos corredores para saber como se iniciaram as agressões ao manifestante, na última terça-feira. Um homem pediu para que os parlamentares da Frente Evangélica apoiassem a proposta de emenda constitucional da deputada Erika Hilton (PSol-SP). Terminou retirado de forma violenta e levado à delegacia da Polícia Legislativa. “Só levaram ele para o Departamento Médico porque tinha imprensa lá”, afirmou à coluna o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
Mais que a Frente
O que se diz nos bastidores da eleição da presidência da Frente Evangélica é que Bolsonaro não só pediu votos, como estava controlando os deputados para que eles não apoiassem Otoni de Paula (MDB-RJ). “Alguns vieram falar comigo que iam precisar votar no Gilberto (Nascimento) porque Bolsonaro estava controlando os votos dos membros”, contou Otoni.
CURTIDAS
Acusou o golpe…/ Perguntado no evento do Lide Brasília se o União Brasil, seu partido, seguiria com Lula em 2026, o ministro do Turismo, Celso Sabino, começou a resposta com um petardo: “Ninguém pergunta o que vai fazer o PSD de Gilberto Kassab”.
… e rebateu firme/ Ciente de que Lula tem capacidade de recuperação, e já demonstrou isso em outras vezes, o ministro foi incisivo ao dizer que defenderá a permanência no arco de alianças de Lula, inclusive com o pedido da vice-presidência.
Epa!/ Essa história de pedir a vice é vista em muitos partidos como uma brecha para a porta de saída. Afinal, só um partido pode ocupar esse lugar na chapa. Se todo mundo começar a se apresentar para a vaga, e não levar, será um argumento para abandonar o barco da reeleição.
Quarta-feira de carnaval/ A sessão do dia que costuma ser de maior movimento na Câmara mostrou que boa parte dos deputados está em modo carnaval. Pela manhã, enquanto transcorria uma solenidade no Plenário, a maioria foi apenas registrar presença, antes de ir embora para o aeroporto. À tarde, até teve algum movimento, mas bem parecido com os tempos de infoleg.
TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas
Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.
A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.
O que diz o TCU
De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.
Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.
O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.
Blog da Denise publicado em 6 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A contar o que dizem os deputados e senadores, está tudo pronto e acordado para que, se o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não acelerar a liberação da pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, será deslocado para o instituto, a fim de fazer valer o que o presidente Lula combinou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Paralelamente a essa liberação, o presidente do Senado prometeu à Frente Parlamentar do Agro que vai destravar o projeto de licenciamento ambiental. Atualmente, há dois relatores, um na Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura (MDBRO), e outro na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS). A ideia é concentrar tudo na mão de um único relator e liquidar o assunto este semestre. Se deixar para o próximo semestre, a COP30 será um empecilho para aprovar um texto meio-termo, entre o que desejam os ambientalistas e os produtores rurais.
A guerra sem fim
MDB e União Brasil estão desde já brigando pela relatoria do Orçamento de 2026, ano eleitoral. Antes disso, porém, tem a disputa pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL bateu o pé e quer comandar o colegiado. E, como tem a maior bancada, é quem primeiro pede a comissão que deseja. Pelo acordo, a vez seria de outro partido, MDB ou União Brasil. Esse estica e puxa promete se arrastar até o carnaval.
Por falar em carnaval…
O fato de o ministro Flávio Dino marcar reunião com a cúpula do Parlamento para 27 de fevereiro foi considerado uma provocação. É que a data cai na “quinta-feira de carnaval”, como dizem os deputados. As excelências agora terão de ficar em Brasília para essa conversa.
Derrite na área I
Na hipótese de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, desistir da candidatura à reeleição para concorrer ao Planalto, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, é considerado o nome do partido para o governo estadual. Ele reduziu os índices de homicídios no estado e, embora se verifique um aumento da violência policial, a legenda considera que o secretário tem se posicionado contra os excessos de forma eficaz e tem uma boa imagem perante a população.
Derrite na área II
No cenário nacional, a Paraná Pesquisas detectou, em meados de janeiro, que 53% dos brasileiros apoiam a gestão da Segurança Pública no governo Tarcísio. No PL, isso é sinal de que o deputado federal licenciado Guilherme Derrite tem potencial para voos políticos mais altos.
CURTIDAS
Trump e Lula/ O presidente brasileiro riscou o chão ao criticar, de forma veemente, a proposta heterodoxa de Donald Trump para a Faixa de Gaza. Até aqui, Lula não havia criticado a deportação de imigrantes ilegais, apenas a forma como eram tratados. Agora, ficou tudo mais claro em relação ao que vem por aí entre os dois líderes das Américas.
O “sumido”/ Na sessão de abertura dos trabalhos, muitos parlamentares e assessores se perguntaram: “Viu o (Arthur) Lira aqui hoje?”. O ex-presidente da Câmara decidiu “mergulhar”. O momento é de Hugo Motta fincar sua bandeira e seu estilo.
Por falar em estilo…/ Senadores e deputados garantem que Alcolumbre e Motta tocarão “de ouvido”, sem precisar de ensaios. Vem por aí uma avalanche de comissões para avaliar as medidas provisórias.
… e em Arthur…/ A conversa de bastidor nos convescotes de Brasília é sobre o futuro do ex-presidente da Câmara. Os cálculos dos colegas de Lira (foto) indicam que, se ele quiser um mandato de senador por Alagoas em 2026, vai precisar apoiar a candidatura do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), para o governo do estado. Afinal, a ala mais à esquerda está ocupada pelo clã do senador Renan Calheiros e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Blog da Denise publicado em 2 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
A maior parte da bancada do Ceará entrou 2025 pintada para guerra contra o governo federal. É que nos escaninhos do Palácio do Planalto, enquanto as famílias se preparavam para a ceia da virada do ano, uma parcela dos recursos da saúde — liberada de última hora pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal — foi destinada ao governo do estado (R$ 40 milhões) e outra para a Prefeitura de Fortaleza (R$ 15 milhões), assumida pelo PT. A bancada chiou e já fez chegar ao Planalto que não era isso que estava nas atas das reuniões que definiram a destinação do dinheiro.
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Com o recesso parlamentar e as dificuldades de mobilização nesses primeiros dias de janeiro, ninguém tomará nenhuma atitude drástica. Mas o mau humor contra o governo está instalado. A hora em que vierem as votações de interesse do Poder Executivo, será difícil contar com essa turma.
A ampulheta virou
Em política, os anos ímpares são aqueles momentos de se preparar a disputa eleitoral do ano seguinte. No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia da reforma ministerial será tentar amarrar o primeiro escalão do governo a uma candidatura pela reeleição no ano que vem.
Ainda é cedo
Por mais que Lula queira fechar logo um leque de apoios para a próxima eleição, ninguém vai se mover agora. O presidente da República terá que mexer no seu ministério sem saber com quem poderá contar, de fato, em 2026.
O primeiro desafio de Galípolo
Após 10 de janeiro, quando sai a inflação oficial de 2024, medida pelo IBGE, o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá que escrever a carta para explicar as razões do descumprimento da meta de inflação com muito cuidado. É que se largar já criticando o ajuste fiscal insuficiente, ficará mal com quem o indicou para o cargo.
Olho neles
Pelo menos três prefeitos assumiram seus respectivos mandatos planejando voos mais altos para daqui a um ano e meio, quando quem for candidato deve deixar o cargo. Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo; Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro; e João Campos (PSB), em Recife.
CURTIDAS
Ecumênico/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, começou seu quarto mandato na gestão da cidade maravilhosa com a presença de um bispo católico, um evangélico, um rabino e um balaborixá. Não será por falta de orações que Paes deixará de cumprir suas promessas e alavancar candidaturas futuras.
Enquanto isso, em São Paulo… / O prefeito Ricardo Nunes bem que pediu pacificação e fim da polarização em seu discurso de posse na capital paulista. Mas a largada dos vereadores empossados indica que vai ser difícil. A vereadora Zoe Martínez (PL) fez o juramento com vivas a Jair Bolsonaro, a São Paulo. Quando citou o ex-presidente foi vaiada.
… nada de paz/ As vaias geraram uma balbúrdia, com os bolsonaristas gritando “Lula ladrão” e os petistas “sem anistia”, referindo-se à turma enroscada no 8 de janeiro de 2023. São os velhos problemas de 2024 dando as caras logo na chegada de 2025.
FHC 30 anos/ A Fundação Fernando Henrique Cardoso registrou os 30 anos da posse de Fernando Henrique e de seu vice, Marco Maciel (foto). Tempos em que a política era feita com respeito aos adversários, sem ataques às instituições, cadeiradas, brigas, ameaças de aniquilamento e por aí vai. Maciel tinha como lema “não vamos fulanizar” — ou seja, olhava o problema, não o personagem.
Por falar em fulanizar…/ A coluna manifesta total solidariedade à jornalista Natuza Nery, ameaçada dentro de um supermercado por um policial, na capital paulista. Todos podem discordar de opiniões, mas dizer que pessoas que pensam como ela devem ser “aniquiladas”, é abuso.
Blog da Denise publicado em 31 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg
A maratona de conversas entre os líderes partidários, nesta reta final de 2024, começou a formatar a resposta para contornar o bloqueio das emendas de comissão por parte do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Prevalece a ideia de transformar todas essas propostas orçamentárias em emendas individuais e/ou de bancada, que são de liberação obrigatória. Há quem esteja interessado em aprovar uma legislação nesse sentido antes mesmo de votar o Orçamento do ano que vem. A intenção é resolver logo em fevereiro, para que o governo não tenha a desculpa de não liberar os pedidos dos parlamentares no primeiro semestre de 2025.
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Se essa proposta em gestação for levada adiante, quem vai pagar a conta é o Poder Executivo. Atualmente, as emendas de comissão não são de liberação obrigatória. Ao transformar tudo em emendas individuais, o governo terá que cumprir o Orçamento. E ficará sem recursos para seus projetos.
Reforma x base
Com o Orçamento nas mãos dos parlamentares, a reforma ministerial prevista para o início de 2025 corre o risco de não obter os efeitos desejados pelo governo, em termos de ampliação da base aliada. Esse método não funciona mais. “Ministério só é bom para o ministro” é uma frase que está no dia a dia dos políticos.
Por falar em ministério…
Os dois presidentes que fizeram reformas para tentar evitar o pior — Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2015 — não conseguiram se segurar na cadeira. Luiz Inácio Lula da Silva não sofre risco de impeachment, mas dificilmente conseguirá ter uma base ampla para chamar de sua.
Os trabalhos de Lira
No dia da votação do pacote fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou pessoalmente para alguns deputados pedindo votos. Só não será ministro se não quiser.
A visibilidade de Dino
Oriundo da política, o ministro Flávio Dino se projeta ao enfrentar os congressistas na busca de transparência total na liberação e na execução de emendas ao Orçamento. Tem gente pensando nele como uma opção para 2026. Leia detalhes no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.
CURTIDAS
Dedo duro/ Os senadores estavam crentes de que haviam escapado da decisão do bloqueio das emendas de comissão, uma vez que o PSol havia tratado apenas da Câmara ao ingressar com a ação judicial. Porém, o fato de a resposta da Câmara dos Deputados citar as emendas dos senadores abriu a brecha para os questionamentos de Dino, que manteve tudo bloqueado e não vai abrir mão.
A escolha de Kassab/ Com o partido campeão nas eleições de 2024, o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), decidiu prestigiar apenas a posse do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Afinal, é a cidade em que nasceu e da qual já foi prefeito por duas vezes.
Os novos pragmáticos/ O bolsonarismo raiz não tem mais aquele idealismo no Senado. Em 2023, quando Rodrigo Pacheco foi reeleito com a chancela de 49 senadores, o candidato do PL, Rogério Marinho (PL-RN), obteve 32 votos. Agora, de olho nas comissões técnicas da Casa, nem se lançou candidato.
Antes e depois do brinde/ Hoje tem CB.Poder com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, às 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense. Que o ano-novo chegue trazendo saúde e prosperidade a todos os leitores e seus parentes.
Blog da Denise publicado em 29 de dezembro de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fecha o ano em dificuldades, apesar das vitórias que conquistou. Seja no plano estadual, seja no nacional, nada indica que a vida de Lira será fácil rumo a 2026. No plano federal, está arriscado a perder a batalha das emendas, ainda que tente uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plano estadual, perdeu uma oportunidade de se aproximar do MDB ao não levar a sério a candidatura do líder do partido, Isnaldo Bulhões, para presidir a Câmara e manter o Poder Legislativo — o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República — sob a batuta de Alagoas, seu berço político.
Recalcule a rota
Dificilmente haverá uma solução para os problemas de Lira nos próximos dois dias. Enquanto aguarda a resposta do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas, aproveita para inaugurar obras e mandar seus recados. “Nunca gero expectativas na vida. Quem planta o bem, colhe o bem. Trabalho 24 horas. Quem não trabalha, não colhe nada”, discursou, neste fim de semana, no interior de Alagoas. É para Alagoas que o presidente da Câmara dedicará sua atenção em 2025. Afinal, espremido entre o clã do senador Renan Calheiros, do MDB, e o prefeito reeleito, João Henrique Caldas — o JHC —, precisará trabalhar muito para manter seu espaço para buscar um mandato para o Senado, em 2026.
Sem fulanizar
Nos últimos dias, aliados de Lira repetiram aos quatro ventos que ele não fez nada sozinho. Sempre agiu de acordo com o desejo dos líderes partidários no quesito Orçamento da União.
Fulanizem
Ao fazer um balanço de 2024, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sempre ressalta a taxa de aprovação de projetos do governo. E salienta que tudo se deu graças à capacidade de diálogo de Lula e do governo. Aliás, esse diálogo será um ativo que o Palácio do Planalto pretende destacar como inerente ao presidente rumo a 2026.
Enquanto isso, no União Brasil…
O partido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entra 2025 para lá de dividido. Um grupo quer se aproximar de Lula e a turma mais próxima a Caiado quer usar os recursos da legenda para dar mais visibilidade ao potencial do governador para concorrer ao Planalto. A escolha do líder, em fevereiro, será um divisor de águas.
Embaixadas na penúria
O governo brasileiro quitou suas dívidas com organismos internacionais, mas terá dificuldades em pagar as contas de algumas embaixadas mundo afora. Já tem embaixador desabafando com amigos sobre a necessidade de arcar com despesas do próprio bolso para não passar por constrangimentos como ter a água ou a luz cortados.
Olho nela/ Não é só Lira e Dino que passam a última semana do ano trabalhando. A governadora Celina Leão (PP) aproveitou o período para abrir fogo contra o decreto de Lula sobre segurança pública: “Foi um presente de mau gosto e desrespeito para com os governadores. E sem a presença do fórum dos secretários de segurança pública”.
Olho nele/ O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC, foto), entrará 2025 com o leque de opções aberto. Pode escolher entre continuar no cargo, preparar uma candidatura ao Senado ou ao governo estadual com chances reais para daqui a um ano e meio. Poucos têm essa situação. Se souber jogar, se cacifa para tornar-se um grande player na política alagoana.
Alta ansiedade/ Neste último domingo do ano, os líderes partidários estão atentos ao telefone. Todos à espera da resposta de Dino sobre os R$ 4,2 bilhões em emendas suspensas. A alguns Dino, disse que a resposta a este tema tão “complexo” sai hoje ou amanhã.
E a bomba, hein?/ Policiais não acharam explosivos com o homem que ameaçava explodir a Polícia Militar e a Polícia Federal. Mas depois do episódio daquele cidadão que jogou explosivos na frente do STF, nenhum gesto suspeito será desprezado.
Chico Paiva recebe Outorga da Medalha do Mérito Legislativo em nome de sua avó
Por Eduarda Esposito – Ocorreu hoje (4/12) a sessão de Outorga da Medalha do Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados. Várias personalidades brasileiras foram homenageadas e uma delas foi Eunice Paiva, ativista dos direitos humanos e esposa do deputado Rubens Paiva, que teve seu mandato cassado durante a ditadura militar. Outro Paiva também homenageado foi o filho de Rubens e Eunice, o escritor e dramaturgo Marcelo Rubens Paiva.
Chico Paiva, neto de Eunice, foi quem recebeu a medalha pela avó. À coluna, Chico comentou sobre o filme “Eu ainda estou aqui”, que relata sobre o desaparecimento e assassinato de Rubens Paiva durante a ditadura militar, o tempo em que ele foi lançado, além da honra de receber a medalha em nome de Eunice Paiva.
“O timing foi realmente auspicioso. A gente não poderia imaginar que sairia no meio a tantas denúncias e fatos, que vêm à tona, sobre uma possível tentativa de golpe nas eleições de 2022. É importante que o filme conte a história de um lado humanizado e transforme em algo palpável os horrores da ditadura e o que ela causa. Então, como a minha avó sempre dizia: o crime do golpe militar não foi só contra a nossa família, foi contra o país, foi uma luta coletiva. Assim como existe a família Paiva tem milhares de outras famílias que também foram destruídas pelos crimes cometidos na ditadura. É para lembrar que a gente não quer nunca mais voltar para aquele período, onde você poderia invadir a casa de uma família e tirar alguém de lá sem dar nenhuma explicação”, ressaltou.
Ainda sobre o filme, Chico disse que a cena da foto foi emblemática. “Tem uma cena icônica em que a minha avó pediu pra família toda sorrir na foto porque ela entendia que quando você abaixa a cabeça, você mostra que os ditadores estão vencendo a batalha”, contou. Chico também comentou a semelhança da atriz Fernanda Torres ao interpretar sua avó. “Quem conheceu minha avó sabe que ela está idêntica!”, afirmou. Chico ainda confessou que um dos melhores presentes do filme foi poder fazer amizade com Fernanda.
Chico também lembrou que, infelizmente, algumas família ainda sofrem a violência política nos dias de hoje e citou o caso da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, que foi assassinada junto ao seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. “Até hoje, em tempos democráticos, a gente vê muitas famílias que sofreram a violência de estado e violência política. Tem casos famosos como de Marielle, que foi assassinada pela sua atuação política por uma organização que estava dentro do estado do Rio de Janeiro. Você vê policiais militares, o conselheiro do Tribunal de Contas, o chefe da polícia civil, estavam todos envolvidos”, lamentou.
Paiva comentou também que sente uma honra enorme em receber essa homenagem por sua avó. “Para nós é uma honra muito grande. Para mim, pessoalmente, tem sido uma experiência muito única, porque quando eu nasci já era uma coisa muito cicatrizada na família, então nunca vi minha mãe sofrendo, minha avó chorando, já era uma coisa recuperada. A figura do meu avô é quase como uma figura histórica, eu ouvia as histórias, mas não tinha vivido pessoalmente aquilo. E agora, vir aqui receber em nome de minha avó, ver a repercussão que isso tem nas pessoas e que vêm falar comigo, tenho muito orgulho e honra. Também em ver a repercussão do filme e, por outro lado, ver o cinema nacional brilhando mais uma vez, sendo falado no mundo inteiro, sendo elogiado. A gente, que passou por um período agora na gestão anterior em que a cultura foi muito escanteada, agora ver um certo renascimento e o cinema brasileiro sendo reconhecido internacionalmente, dá um orgulho para nós”, comemorou.
Por fim, Chico ainda ressaltou que pessoas, de diferentes ideologias, veem o filme e sentem como a ditadura foi horrível, sem ligar esse tempo a uma briga política. “Eu tenho recebido muitos mensagens, muitos relatos de pessoas que até são de direita, pessoas que podem até ter votado no Bolsonaro, mas que quando veem o filme, se sentem sensibilizadas com os horrores. A gente fica discutindo o que foi o período da ditadura, como uma coisa Lula contra Bolsonaro, uma coisa meio eleitoral, e quando você humaniza e personifica aquilo na dor de uma família, na luta de uma mãe, você consegue atingir todos os aspectos políticos. Todo mundo sente a dor que aquela família viveu. Então que o filme possa servir pra isso, uma lembrança, um ensinamento até para as gerações mais novas que estão mais distantes da ditadura e tem que lutar pela nossa democracia. Outra coisa que minha avó sempre dizia é que: a democracia ela não é dada, ela é uma luta constante, então se você relaxar, você pode perder”, alertou.
Em último evento do ano, FPLM debte sobre patente e a proteção de direito intelctual
Por Eduarda Esposito – Hoje (4/12) o Instituto pelo Livre Mercado (ILM), ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), promoveu um café da manhã debate sobre patentes no Brasil e no mundo. O instituto reuniu acadêmicos e representantes do Governo para falar sobre o processo de patente no Brasil.
O presidente da FPLM, o deputado deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) destacou a importância do tema para atrair investimentos e proteger criações. “É importante falar sobre esse tema porque tange a questão de propriedade privada. Precisamos falar sobre o que o governo precisa fazer, se de fato as nossas agências são mais letárgicas no registro de marcas e patentes e se a proteção que temos no país é adequada. Lembrando que ideias também são propriedade privada, e, pela morosidade de registro, significa que ela pode ser copiada e que você pode perder sua ideia. O que não faz sentido para qualquer investidor”, declarou.
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) também destacou a importância do Brasil neste setor, mesmo que enfrente alguns problemas quanto ao registro. “Essa é uma que nós trabalhamos e atuamos há muito tempo. O Brasil tem, apesar da dificuldade e morosidade no registro, o reconhecimento internacional grande, inclusive, os escritórios brasileiros são os maiores do mundo na área de marcas e patentes”, ressaltou.
O professor Wladimir Maciel da Universidade Mackenzie, demonstrou os problemas do Brasil no registro de patente e como está sua posição se comparado a outros países do mundo. “A gente tem um desafio muito grande devido a reindustrialização porque as condições necessárias para isso é ter um abiente de negócios e segurança jurídica. AInda estamos mais perto de seis anos do que dois anos, para o registro de uma patente. Estamos em um situação que é um pouco cinzenta, a gente está necessitando de uma melhoria nos nossos padrões e avaliação e prazos na concessão de patentes”, explicou.
Maciel também explicou que o Brasil está abaixo do que poderia fazer, de acordo com o acadêmico, há a meta de chegar a dois anos o tempo para aprovação de uma patente. Hoje esse prazo é de 4,2 anos. “Ficamos atrás de países do BRIC, não comparado a China, mas sim a Índia que, há 10 anos era muito parecida conosco, e hoje avançou muito. Então, do ponto de vista do desempenho. Em geral, a gente não piorou, mas não melhoramos o suficiente e por isso ficamos menso atrativos para os investimentos domésticos ou estrangeiros. E hoje, a Índia teve um avanço muito grande, e tem como lema ser a nação das startups”, comentou.
A professora de direito de Geneva Emily Morris falou sobre como funciona o sistema nos Estados Unidos focado na indústria farmacêutica. Morris abordou principalmente a importância de proteção de patentes para a inovação. “Diminuir o tempo de ter uma patente aumentao valor de ter uma e o que as empresas podem ter de lucro e recuperar o investimento dessa patente”, afirmou. De acordo com a professora, atualmente, para se estudar algo novo na indústri farmacêutica nos EUA custa em torno de U$ 2,7 bilhões, e isso na fase de testes, porque os estudos com remédios são muito caros.
Em sua visão, quanto mais rápido a concessão, mas rápido as empresas podem testar os medicamentos e vender. “A tecnologia é muita cara, é muito arriscado investir em tanta tecnologia, ainda mais que precisa passar pela Food and Drug Administration (FDA) e precisa testar por muito tempo. Morris ressaltou que os países que entenderam a importância do registro de marca, entenderam que estão protegendo investimentos. Alguns deles são: EUA, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China. MOrris também mostrou países das Améria Central e Sul que foram pelo mesmo caminho: Chile, Guatemala, El Salvador e Nicarágua.
Investimentos nacionais
O representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Dr. Hiraldo Almeida, destaca que a segurança e o registro de patente é muito importante para o desenvolvimento da tecnologia nacional. “Apoiar as patentes é apoiar o nosso ecossistema de inovação”, afirmou.
À coluna, Almeida explicou que toda universidade precisa ter um núcleo de inovação tencológica e a instituição formula a política para proteção de propriedade intelectual. “A medida que é identificado um trabalho acadêmico em desenvolvimento dentro da universidade, que é passível de proteção, esse núcleo atua para que a pesquisa seja protegida e registrada. Esse núcleo também tem a função de buscar empresas que tenham interesse em explorar essa patente, através de um acordo mediante royalties, pagando pelo uso dessa patente que foi desenvolvida dentro da universidade”, comentou.
Essa é uma forma das instituições privadas e públicas do Brsil de financiar seus estudos e desenvolver soluções nacionais em vários setores. Hirldo destacou o exemplo da Universidde Federam de Minas Gerais. “A UFMG tem um núcleo muito atuante que hoje já está colhendo os resultados disso. Recentemente, uma empresa de mais de R$ 400 milhões foi vendida e a universidade recebeu parte desse capital que foi negociado quando ela transferiu a tecnologia para essa empresa. “, exemplificou.
Hiraldo também destacou a importância em se reduzir o tempo para conseguir uma patente e disse que o Brasil vem aprimorando e buscando esse esforço para estar dentro dos padrões internacionais. “E como foi debatido, a importância de redução dos prazos e a gente vê todo o esforço que o país tem feito pra reduzi-los. Até 2019, os nossos prazos eram de 12 anos, em média, para poder obter uma patente. Agora nós já temos 3.9 anos, que se enquadra dentro do padrão internacional, que é de dois a quatro anos”, comentou.
*A jornalista foi convidada pela FPLM