Blog da Denise publicado em 5 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O baixo clero e líderes de oposição estão fechados com o fim das emendas de comissão, proposta discutida nos bastidores pelos deputados e publicada em primeira mão pela coluna. Marcel Van Hatten (Novo-RS) é direto: “Entre o sistema de emendas de comissão sem transparência ou a divisão igualitária entre todos os deputados, senadores e bancadas, eu prefiro, obviamente, a divisão igualitária”, disse à coluna.

» »

Nesse caso, o governo que se prepare, porque não terá mais emendas de comissão a serem bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal, e os R$ 4,2 bilhões retidos, que agora ajudam a reduzir o deficit fiscal, tendem a ir para as impositivas. Os deputados ainda não decidiram se irão aprovar a mudança logo para o Orçamento de 2025, ou para 2026, ano eleitoral.

Viva com um doze avos

Ninguém está com muita pressa para votar o Orçamento de 2025, principalmente, depois do bloqueio das emendas. A depender do mau humor dos deputados e senadores, a tendência é deixar para depois do carnaval.

Federação em curso

Ganhou corpo nos últimos dias a ideia de uma federação entre União Brasil, Republicanos e Progressistas. A avaliação de alguns dirigentes é a de que, com 153 deputados, essas legendas ficariam muito mais fortes para sobreviver em 2026 e conquistar espaços na Câmara ainda este ano.

Por aqui, tudo em paz

O Republicanos elegeu três deputados federais no Distrito Federal e todos convivem muito bem com a vice-governadora, Celina Leão, do PP, pré-candidata ao GDF. Eduardo Pedrosa, do União Brasil, já se apresentou como potencial candidato, mas Celina terá a preferência, uma vez que estará no cargo, pois Ibaneis Rocha tende a se desincompatibilizar para disputar o Senado.

Recesso fiscal

Os comandos militares estabeleceram meio expediente em Brasília nesse período de férias escolares. De segunda a quinta, o expediente é das 13h às 17h. E, na sexta-feira, de 8h ao meio-dia. A justificativa é economia de tudo, rancho, luz, material de consumo e lá vai.

CURTIDAS

Depois do 8 de janeiro…/ Relator da Reforma Tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) espera um grande ato no Palácio do Planalto em comemoração à histórica aprovação do texto. A ideia é que seja na segunda quinzena de janeiro, quando os deputados já estarão em Brasília, nas negociações em torno da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Por falar em negociações…/ Governadores e prefeitos também devem baixar em Brasília para acompanhar de perto a tramitação do Orçamento da União deste ano, que ficou para ser votado neste novo período legislativo.

Simone e o bugre vermelho/ A senadora Simone Tebet já está de volta ao trabalho, depois da pausa para a virada do ano, em Jericoacoara (CE). Em suas redes sociais, fez questão de ressaltar o turismo brasileiro e a hospitalidade. A foto, sobre um bugre com a cor do PT, deixou muito político de orelha em pé.

Torcida/ Primeiro domingo do ano e os brasileiros têm para o que torcer. O filme Ainda estou aqui, que levou mais de 3 milhões de brasileiros às salas de cinema, pode consagrar Fernanda Torres como a primeira brasileira a ganhar uma estatueta do Globo de Ouro, hoje, no Beverly Hilton Hotel, em Los Angeles. A premiação começa a ser transmitida às 22h (hora de Brasília).

Blog da Denise publicado em 4 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos é considerada um divisor de águas pelos bolsonaristas. Eles estão convictos de que, se Jair Bolsonaro precisar de asilo político, o aliado estadunidense não faltará. Para completar, acreditam que o presidente da maior potência do Ocidente ajudará nas campanhas quando chegar a hora, estimulando doações de recursos. Embora a legislação proíba doações de estrangeiros para campanhas no Brasil, o CPAC Brasil, a conferência do conservadorismo, instituto capitaneado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, pode ser um canal dos filiados doarem recursos.

Olho vivo / O governo Lula, porém, espera que o presidente dos Estados Unidos seja pragmático na relação com o Brasil e foque o olhar nos acordos comerciais, sem viés ideológico. Quanto ao financiamento de campanha, se vier qualquer coisa nesse sentido, caberá à Justiça Eleitoral agir

Posição invertida

A partir deste ano, o presidente Lula precisará mais dos futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, do que eles precisarão do governo. Por isso, a tendência é o presidente da República adiar o quanto der a propalada reforma ministerial. É que, quanto mais perto do processo eleitoral, mais fácil será ligar a cessão de espaços ao apoio a um candidato do PT em 2026, seja Lula seja outro nome.

Única urgência

A reforma mais premente para o presidente Lula é a da comunicação do governo. Esta será a primeira da fila. Ainda não está fechado se as outras pastas estarão no mesmo balaio.

Brasil no topo

Dados do Ministério do Turismo e da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS) mostram que o Brasil bateu recorde de entrada de turistas internacionais, sendo um dos players principais na América do Sul. Segundo a Abecs, os gastos com cartões estrangeiros por aqui somaram US$ 1,2 bilhão (R$ 6,9 bilhões) no terceiro trimestre de 2024.

Onde há fumaça…

A suspensão dos repasses de emendas orçamentárias às ONGs que não tiveram transparência mostra que o ministro Flávio Dino não está brincando em serviço. Ele se lembra muito bem da época da CPI do Orçamento, nos anos 1990, em que os parlamentares enviavam “subvenções sociais” a alguns institutos e fundações sociais, as ONGs daqueles tempos. Houve muito dinheiro desviado pela modalidade.

CURTIDAS

Flor do recesso/ A candidatura presidencial de Gusttavo Lima, nome artístico de Nivaldo Batista Lima, é vista por caciques partidários como aquele vaso de plantas que florescem no período de férias parlamentares. Com as portas dos grandes partidos fechadas a esse projeto, restará ao cantor buscar uma pequena legenda ou tentar assegurar uma candidatura ao Senado, conforme muitos dos seus aliados dizem ser seu verdadeiro objetivo.

Água mole em pedra dura…/ O senador Eduardo Girão (Novo-CE) promete pedir votação aberta para que a população saiba quem apoiará Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. Girão quer ser candidato e prosseguir com o pacote anti-STF, inclusive, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Arte sustentável em Dubai/ A artista plástica Bia Doria foi destaque nessa sexta-feira, em um vernissage exclusivo na Opera Gallery de Dubai, uma das principais galerias de arte moderna e contemporânea do mundo. Organizado pelo LIDE Emirates, o evento exibiu uma seleção de 11 esculturas, criadas a partir da interferência da artista sobre fragmentos descartados natureza, como raízes, troncos e resíduos de queimadas criminosas.

Tudo a ver/ Com forte apelo conceitual, as peças convidam os visitantes a uma reflexão sobre o compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Diante dos extremos climáticos que o mundo enfrenta, esse tema será a cada dia mais urgente.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

A um ano e meio do início da campanha de 2026, o PSD abre o leque de opções. Ao mesmo tempo em que se mantém firme com seu presidente, Gilberto Kassab, no cargo de secretário de Governo de Tarcísio de Freitas no estado de São Paulo, tem o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, mais próximo do PT, ao entregar ao partido de Lula uma secretaria de combate à fome. Paralelamente, incensará o governador do Paraná, Ratinho Júnior, para uma candidatura própria ao Planalto, caso Tarcísio não saia candidato. São movimentos que colocam o PSD com jogo triplo em 2025.

» » » » »

Veja bem/ Como o leitor assíduo da coluna já sabe, Lula pretende usar a reforma ministerial para já conseguir assegurar uma ampla aliança rumo a 2026. Mas não será fácil fechar esse acordo com tanta antecedência. Com as dificuldades que o país vislumbra na economia, apesar dos bons dados de crescimento e emprego, ninguém quer arriscar uma aposta antecipada no petista. Primeiro, é preciso ficar mais claro.

Haverá baixas

Líderes partidários ouvidos pela coluna não pretendem vir a Brasília, na semana que vem, para a solenidade de dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Acreditam que a democracia é um valor consolidado e não querem interromper o recesso por causa do evento no Palácio do Planalto.

Vários motivos

Uma das justificativas é marcar a insatisfação no trato das emendas, em especial, o fato de o governo pegar parte das emendas e mudar a destinação dada pelo conjunto dos deputados de um determinado estado, o que ocorreu no Ceará. A outra razão da ausência é não colocar azeitona na empada de Lula.

Nem tudo é 2026

Um dos motivos pelos quais o governo insiste em fazer a solenidade para marcar o 8 de janeiro é ter um contraponto à vontade de parte dos congressistas em aprovar a anistia para aqueles que participaram dos atos antidemocráticos em 2023.

Uma pedra no sapato

O governo federal não manda nas tarifas de ônibus das prefeituras, mas os aumentos promovidos esta semana devem impactar na inflação, que já incomoda o governo e os eleitores antes do reajuste do transporte público anunciado em sete capitais. Se apertar demais, a turma de Lula fará uma campanha para dizer que cobrem dos prefeitos.

Onde mora o perigo

Em 2013, o reajuste das tarifas ficou para meados do ano e foi o estopim de manifestações contra o governo Dilma Rousseff. Se isso se repetir, vai respingar novamente no governo federal, e não apenas nos prefeitos.

CURTIDAS

A política é local/ Apontado como futuro presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (foto, Republicanos-PB) começou a trabalhar cedo em 2025. Primeiro, foi à posse do prefeito de sua cidade, Patos (PB). De lá, seguiu para João Pessoa, a fim de acompanhar a posse de Cícero Lucena.

O jogo de Gusttavo Lima/ Ao se apresentar para uma candidatura ao Planalto, o cantor sertanejo quer saber se tem condições de angariar votos para concorrer ao Senado em 2026. Ele tem 35 anos, ou seja, a idade mínima para disputar uma das duas vagas.

Tensão na largada/ Ato terrorista em New Orleans, explosão de veículo da Tesla em Las Vegas, disparos de arma de fogo contra pessoas que estavam na fila para entrar numa boate em Nova York. O ano começa com atos extremos e muito longe da pacificação.

Blog da Denise publicado em 26 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O governo federal mexeu em um vespeiro ao disciplinar a conduta de policiais em operações contra o crime. Ao determinar que o agente da lei atire somente em último caso, o Ministério da Justiça intervém em um problema crônico na realidade brasileira: o estado de guerra permanente entre as autoridades de segurança e a criminalidade.

Trata-se de um problema multifacetado. Impor limites à atuação dos policiais vem como medida para conter situações recorrentes. São praticamente diários os episódios de agentes da lei, em serviço ou de folga, que abusam do poder de polícia para cometer barbaridades. O caso de Juliana Rangel, jovem de 26 anos em estado gravíssimo após ser alvejada por homens da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro, é o mais recente de uma longa lista de delitos.

O problema não é apenas na PRF, subordinada ao Ministério da Justiça. A questão é crítica nas corporações estaduais. Ainda são recentes dois casos rumorosos ocorridos em São Paulo: o policial que jogou da ponte um homem sem possibilidade de reação e, outro, de folga, que executou com 11 tiros um rapaz que havia furtado barras de sabão em um mercado.

Mal menor

Episódios como esses mostram que a formação e o treinamento de policiais estão no centro de debate sobre segurança pública. Comandantes das polícias e alvo permanente de críticas no combate à criminalidade, os governadores consideram esses casos como “desvios de conduta” e não pretendem abrir mão de definir a linha de atuação das forças policiais.

Medo da polícia

O decreto do governo federal busca disciplinar a ação de policiais em situações que não oferecem risco aos agentes de segurança. É uma iniciativa necessária, levando em conta o sentimento da população sobre o trabalho policial. Segundo pesquisa recente do Datafolha, 51% dos brasileiros têm mais medo da polícia do que confiança.

Caldo de violência

Esse percentual chega a 54% na região Sudeste — onde a atuação das polícias no Rio de Janeiro e em São Paulo são alvo de muita controvérsia — e 53% no Nordeste. Esta última concentra sete das 10 cidades mais violentas do Brasil. Seis localizam-se na Bahia: Camaçari, Jequié, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro e Eunápolis.

Coisas diferentes

Na briga entre o governo federal e os estados, existem dois debates sobre a conduta dos policiais. O primeiro diz respeito ao trabalho policial com cidadãos sem atitude suspeita. O segundo refere-se ao policial no enfrentamento do crime organizado — ação que exige muito investimento em formação, inteligência, coordenação entre as forças policiais e aquisição de equipamento.

Inimigo desafiador

Mais de 70 facções criminosas atuam no país, segundo o Fórum de Segurança Pública. Está claro que os estados enfrentam dificuldades para deter o inimigo. Combater o poder faccional é um dos maiores desafios para o governo federal, seja de esquerda, seja de direita. O Brasil tem muito a avançar nesse campo, dada a extensão das atividades mantidas pelo crime organizado, muitas delas escondidas sob um falso manto de legalidade.

STF respalda

MP O Supremo Tribunal Federal respaldou o entendimento do ministro Edson Fachin e reconheceu a legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações criminais. Fachin é o relator do julgamento de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADI), de autoria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), referentes ao Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná.

Está na lei

Nas ações, a Adepol alertou para o risco de um regime paralelo de investigação, de modo a prejudicar o trabalho policial. O ministro Fachin, contudo, ressaltou que o poder investigatório do Ministério Público está assegurado pela Constituição.

Na linha

Em maio, o STF estabeleceu as condições para o Ministério Público realizar investigações por conta própria. Entre outras exigências, é preciso comunicar o Poder Judiciário sobre o início e o término dos trabalhos conduzidos por promotores e procuradores.

Blog da Denise publicado em 24 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Como mencionado na coluna de domingo, era evidente que o Supremo Tribunal Federal iria interferir nas votações realizadas a toque de caixa, na semana passada, na Câmara dos Deputados. A pressa do Legislativo e do Executivo atropelou o trâmite das propostas no Parlamento, com impacto direto nos princípios de transparência e publicidade, já explicitados anteriormente pelo ministro Flávio Dino.

A consequência não poderia ser outra. E as palavras do ministro, em resposta a um mandado de segurança contra uma movimentação de deputados para a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, foram muito duras. “Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dino.

Com a ordem do ministro para a Polícia Federal investigar as ações dos parlamentares, é certo que a temperatura vai subir na relação entre o Supremo e o Congresso Nacional. É mais um exemplo de que, quando a política vai mal, a judicialização se impõe.

E o Orçamento?

A grave divergência que se estabeleceu entre o STF e o Congresso terá reflexo direto na aprovação do Orçamento, prevista para fevereiro. Eis um problema para ser administrado pelos futuros presidentes da Câmara e do Senado. Os nomes mais prováveis são o deputado Hugo Motta (RepublicanosPB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Impávido

Não bastaram as declarações do presidente Lula ao lado do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Tampouco o pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Congresso na semana passada. O dólar segue alheio ao que acontece em Brasília e fechou a segunda-feira cotado em alta, a R$ 6,18, depois de rodar perto da casa dos R$ 6,30 durante o dia.

Timing complicado

Aliados do Planalto têm falado em ataque especulativo, mas omitem que a leitura do mercado é pragmática. É consenso que, até 2026, o governo Lula terá pouco tempo e uma margem muito pequena para ampliar as medidas de ajuste fiscal. Como se sabe, a administração petista demorou muito, praticamente dois anos, para apresentar uma proposta para reduzir despesas. E o pacote deve resultar em uma economia de R$ 70 bilhões, o que é considerado insuficiente.

Estejam presos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva dos acusados de serem os mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. A decisão de Moraes se aplica ao deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), ao conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão (irmão do parlamentar) e ao ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três acusados estão presos desde março em presídios federais.

Nada de cassação

Em agosto, o Conselho de Ética da Câmara votou pela cassação de mandato parlamentar de Chiquinho Brazão. Mas o caso não foi levado a plenário e ficará a cargo do próximo presidente da Casa, que precisa pautar a votação. Para retirar o mandato de Brazão, são necessários 257 votos.

A ponte da negligência

Apesar das protocolares notas de pesar divulgadas por altas autoridades nas redes sociais, com efeito prático nulo, chama a atenção o descaso acumulado no caso da ponte Juscelino Kubitschek. Há muito os moradores da região, na divisa entre Tocantins e Maranhão, já alertavam para o risco de desabamento.

Não foi acaso

Diferentemente do que os gestores públicos costumam alegar, não trata-se de uma fatalidade. Está claro que alguém precisa ser responsabilizado por tanta negligência, resultando em uma morte, 16 desaparecidos e prejuízos ainda incalculáveis para a região.

Militares em ação

A Marinha do Brasil assumiu, ontem, o comando das operações de resgate das vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek. No domingo, a Armada enviou uma equipe de busca e resgate da Agência Fluvial de Imperatriz (MA). Outras equipes da Capitania dos Portos do Maranhão e da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (TO) reforçam o trabalho a partir de hoje. Os militares vão atuar em conjunto com o Corpos de Bombeiros dos dois estados vizinhos.

Exame na água

Três embarcações e um helicóptero modelo UH-15, munido de um sonar para busca no leito do rio Tocantins, também reforçam os trabalhos. Há, ainda, um grupo especializado em detectar substâncias tóxicas na água.

Colaborou Vinicius Doria

Blog da Denise publicado em 22 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Não resta dúvida de que 2024 representou um avanço na relação entre os Poderes da República, considerando a ofensiva golpista que se armou nos estertores do governo Bolsonaro. À luz do dia, os ataques constantes contra o Supremo Tribunal Federal partiam do Palácio do Planalto, particularmente, no período eleitoral. Nas sombras, militares conspiravam para desferir um golpe contra a democracia brasileira.

No governo Lula, os atritos entre os Poderes voltaram a ocorrer dentro da normalidade democrática — o que já denota uma notável diferença. Mas a tensão institucional passou a se dar em duas frentes. A primeira, entre o STF e o Congresso Nacional. A determinação da Suprema Corte de mais transparência na liberação das emendas irritou profundamente os parlamentares. E nada sugere que a questão esteja resolvida. As manobras aprovadas nas últimas votações podem provocar nova reação do STF. Eis um choque previsto para 2025.

O segundo ponto de desgaste institucional, dessa vez entre o Executivo e o Legislativo, decorre, igualmente, do manejo dos recursos da União. Com a obrigatoriedade de pagamentos das emendas e a apropriação do Orçamento pelo Parlamento, o governo se vê na situação esdrúxula de ter uma margem mínima de manobra para executar políticas públicas chanceladas pela maioria dos eleitores.

Silêncio regulatório

A disfuncionalidade entre os Poderes também foi mencionada no plenário do STF, no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais iniciado na semana passada. Como ressaltou o presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o Judiciário viu-se na necessidade de deliberar sobre a atuação das plataformas digitais ante o silêncio regulatório por parte do Legislativo. Após o pedido de vista do ministro André Mendonça, a questão ficou para o ano que vem.

Rotas sul-americanas

Tema abordado na semana passada durante o CB Debate Desafios 2025, as “Rotas de Integração Sul-Americana” representam uma oportunidade relevante para impulsionar as exportações do Brasil e dos países vizinhos. As cinco rotas definidas pelo Ministério do Planejamento têm uma função dupla para o Brasil: abrem canais para produtos brasileiros chegarem aos mercado vizinhos e encurtam a distância entre as exportações nacionais e a China, maior parceiro comercial do Brasil.

Para o Atlântico

Para os nossos vizinhos sul-americanos, a perspectiva é de bons negócios. Chile, Argentina e Paraguai, por exemplo, teriam corredores até chegar aos portos brasileiros e direcionarem seus artigos de exportação para a Europa e os Estados Unidos.

Exportar é tudo

Em 20 anos, as exportações brasileiras para a China aumentaram praticamente 17 vezes. Saltaram de US$ 8,8 bilhões em 2002 para US$ 152 bilhões em 2023. Para os países sul-americanos, o aumento foi menos expressivo: evoluiu de US$ 7,4 bilhões para US$ 40 bilhões. Existe, portanto, uma avenida de oportunidades para incrementar o comércio exterior brasileiro.

257 tiros justificados

Os 257 tiros de fuzil disparados por oito militares do Exército contra dois civis no Rio de Janeiro, em 2019, foram insuficientes para o Superior Tribunal Militar considerá-los culpados por homicídio doloso. Condenados em primeira instância a até 31 anos de prisão, eles tiveram a pena reduzida para três anos em regime aberto. No entendimento da Corte, tratou-se de “um erro plenamente justificado pelas circunstâncias”.

Começou de novo

As chuvas torrenciais em São Paulo deixaram cerca de 600 mil pessoas sem energia elétrica. Mais um episódio para ser analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia. Em outubro, a agência reguladora cobrou explicações da concessionária por causa da demora em restabelecer o serviço.

Descanso merecido

Nas redes sociais, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez uma homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. “Em 2024, pela primeira vez, puderam tirar um recesso no Natal ou no Ano-Novo”. Nas palavras da ministra, esses trabalhadores “desempenham papel essencial” na administração federal. Disse, ainda, que o governo ampliou os direitos e as condições de trabalho dessa categoria.

Luto na estrada

A tragédia em Teófilo Otoni (MG), onde ao menos 38 pessoas morreram após uma colisão entre um ônibus e uma carreta, acende o alerta para a segurança nas estradas neste verão. Sinalização, controle de velocidade e fiscalização são medidas essenciais a serem adotadas por autoridades de trânsito, em nível local ou federal, para evitar tanto sofrimento nesse período de festas.

Blog da Denise publicado em 20 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Uma promessa de liberação de emendas da ordem de R$ 5 milhões por parlamentar e a suspensão do trabalho das comissões esta semana foram cruciais para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários aliados conseguissem fechar as contas para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do pacote de contenção de gastos. Simplesmente, não houve tempo hábil para que muitas comissões fechassem suas emendas e, assim, os líderes puderam fazer essas concessões.

Em Orçamento, tudo é longo prazo/ Resta saber se, em fevereiro, quando as excelências voltam do recesso para votar o Orçamento de 2025, a turma das comissões não vai chiar, reclamando que cabe a esses colegiados e não ao conjunto dos líderes indicar os beneficiários das emendas.

A novela segue em 2025…

Com o pacote de gastos desidratado, o governo vai entrar no ano que vem com os mesmos problemas fiscais que tentou resolver este ano, sem sucesso. Deficit zero, nem nos sonhos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

…com Galípolo sob os holofotes

A contar pela harmonia que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e Roberto Campos Neto, o atual, mostraram ontem, perde força o discurso do PT, de culpar a autoridade monetária pelas agruras relacionadas a juros altos e câmbio. Daqui para frente, não tem mais ninguém no papel de “infiltrado” que os petistas deram a Campos Neto.

Por falar em sonho…

Está a maior discussão no Planalto sobre a campanha publicitária a respeito da isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A ideia, porém, pode dar errado. No início do ano, é quando as famílias começam a se preparar para acertar as contas com o leão do Imposto de Receita. E as pessoas podem se confundir, ao ver uma propaganda de isenção de imposto, sendo que elas não terão essa isenção em 2025. Há quem defenda que é melhor deixar a propaganda para depois de abril. Até o início da votação do projeto que incluía o Fundo Constitucional do Distrito Federal, havia dúvida se o PT iria pedir um destaque para tentar repor a mudança na correção do FCDF no pacote fiscal. “Ficará feio para eles, né?”, comentou à coluna o senador Izalci Lucas (PL-DF). No final, o PT não apresentou e o fundo foi preservado na Casa.

Até o último segundo

Mesmo com a resposta do líder do PT, Odair Cunha (MG), os deputados do DF, Erika Kokay (PT), Bia Kicis (PL), Rafael Prudente (MDB) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) (foto), ficaram em frente à tribuna, ouvindo o relator do projeto, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ler o relatório e confirmar que o FCDF não seria impactado.

CURTIDAS

Síndrome de Estocolmo/ O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), ajudou na busca de votos para aprovar o pacote de contenção de gastos. Em conversas reservadas, deputados brincavam que ele está igual a um sequestrado que se apaixona pelo sequestrador. Lira não ajudou Elmar a virar candidato a presidente da Câmara e agora auxilia o alagoano a ficar bem com o Poder Executivo.

Por falar em Executivo…/ Aliados de Lira não querem que ele seja ministro de Lula. Preferem que ele fique na Câmara, comandando as emendas parlamentares nos bastidores. Afinal, é a equipe dele que conhece o modus operandi.

Vai que é tua!/ Parte da sessão que votou o pacote de corte de gastos foi presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). A ideia de alguns partidos era deixar o PT de Lula com a cara à mostra na hora de apreciar medidas impopulares. Lira arrumou os votos, mas quem propôs foi o governo.

Por falar em governo…/ Lula dará uma série de recados ao mercado em seu discurso na reunião ministerial que fará. E, segundo auxiliares, deve subir o tom em relação à entrevista que deu ao Fantástico no último domingo.

Pausa/ Uma folguinha para aliviar a mente. Volto para receber 2025 ao lado dos leitores do Correio. Um Natal de muita saúde e harmonia para todos. Neste período, a coluna estará a cargo do editor, Carlos Alexandre de Souza, e de Eduarda Esposito.

Blog da Denise publicado em 19 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Em jantar com os deputados da bancada de Minas Gerais, esta semana, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), prometeu destravar pelo menos uma das propostas que mexe com as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal. A ideia é colocar para tramitar o texto que limita os temas sobre os quais os ministros do STF podem tomar decisões monocráticas. O assunto foi mencionado pela ala bolsonarista, que cobrou de viva voz a formação das comissões para avaliar propostas de emendas constitucionais. “Ele deu a entender que vai colocar em isso pauta”, comentou o deputado Zé Vitor (PL-MG), que participou do encontro.

Uma no cravo, outra na ferradura

O aceno de Hugo Motta aos bolsonaristas indica que ele caminhará num zigue-zague quando for presidente, com algumas atitudes de atendimento à ala mais à direita e, outras, mais à esquerda. Internamente, há quem diga que é melhor ceder nesse ponto do que deixar para ceder em outras mais polêmicos e arriscados, como o que tenta dar ao Congresso poder de mudar decisões da mais alta corte do país.

Contagem regressiva

A mudança na área de comunicação do governo não vai demorar, avisam aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento. A ideia é colocar Sidônio Palmeira, o marqueteiro da campanha petista em 2022, no comando. Nesse caso, há um desenho que desloca Paulo Pimenta para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Márcio Macedo. Ocorre que Macedo está sem mandato e é preciso acertar a vida dele. A conversa de Lula com Sidônio será nos próximos dias.

Onde mora o perigo

A política viu muita gente tropeçar por excesso de propaganda. Há quem aconselhe Lula a dosar mais o que vier de Sidônio com o que vier das áreas mais técnicas. A mistura de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil com pacote de corte de gastos, por exemplo, embolou, e o governo foi obrigado a ficar se explicando.

Por falar em comunicação governamental…

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ironizou a comunicação do governo quando perguntado se haverá um ato para o momento em que Lula sancionar a reforma tributária. “Espero que sim. A comunicação do governo não pode ser tão ruim, né?”, disse, com ar de deboche.

É pegar ou largar

Nas negociações do projeto do pacote de cortes de gastos, que incluía o Fundo Constitucional do Distrito Federal, os líderes jogaram da seguinte forma: o governo aceitava as mudanças propostas pelos parlamentares ou não aprovava nada. Sem muito tempo para negociar, e precisando de alguma sinalização aos investidores, o Poder Executivo não teve muito o que fazer. Está correndo contra o tempo.

CURTIDAS

A volta de Lula/ Da mesma forma que o mercado mandou recados a Lula, o presidente mandará mensagens diretas aos agentes financeiros da Faria Lima, na reunião ministerial dos próximos dias. O presidente não engoliu o dólar acima de R$ 6. E partirá para cima.

Barrados/ Um grupo expressivo de integrantes dos bombeiros e da Polícia Civil do Distrito Federal foi até o Congresso tentar acompanhar, de perto, a votação do pacote de gastos — leia-se o Fundo Constitucional do DF, fundamental para o pagamento dos salários dessas categorias. Só conseguiram colocar uns poucos no plenário.

O dólar é “o cara”/ Os deputados brincavam no fundo do plenário que a oposição tem um novo líder: o dólar alto. Dez em cada 10 oposicionistas que foram à tribuna da Câmara ou do Senado citavam a subida da moeda americana.

Casamento x trabalho/ O deputado Luiz Ovando (PP-MS, foto) completou, ontem, 48 anos de casado. Entretanto, passou o dia em plenário votando projetos. As comemorações com d. Clotildes ficaram para o fim de semana. Raridade nesses tempos de Infoleg, quando muitos deputados votam projetos de forma virtual.

Blog da Denise publicado em 18 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Duas mensagens ficaram muito claras para deputados ligados à equipe econômica do governo ao ver o dólar nas alturas, ainda que o Banco Central tenha intervindo. A primeira é que, sozinha, a autoridade monetária não conseguirá resolver o problema do câmbio e nem tranquilizar o mercado. Segundo, governo federal e Congresso terão que ajudar a sinalizar no sentido da responsabilidade fiscal.

***********************

Em tempo: Quem conhece detalhadamente o ânimo dos investidores acredita que, a despeito do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os congressistas precisam entender que o pacote proposto pela governo federal deve ser visto como um “piso” do que precisa ser feito. Se for desidratado, as agruras na seara econômica — leia-se dólar e juros — não vão ceder tão cedo.

Gratidão é lealdade…

De olho numa reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou uma decisão. Não deixará “na chuva” aqueles que foram fiéis na “alegria e na tristeza”.

… e têm CPF

Nesse rol estão o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, o ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Paulo Pimenta.  Ainda que alguns sejam “deslocados”, não haverá abandono.

Norte x Sul

De acordo com deputados federais, a aprovação da reforma tributária protegendo os negócios na Zona Franca de Manaus vai tirar cerca de 150 mil empregos da indústria de outras regiões do Brasil, em especial, Sudeste e Sul.

Boicote 

Alguns deputados do PP não quiseram seguir a ordem do líder da legenda na Câmara de marcar presença no Plenário para a votação da reforma tributária. A justificativa é que o texto ainda não atendia as demandas de setores do partido.

CURTIDAS

Brinco perdido/ Durante a sessão de ontem a deputada Carla Zambelli (PL-SP foto) acabou perdendo uma peça do seu brinco no Plenário. Mobilizou vários funcionários para procurar o acessório, presente que recebeu do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada Dr. Mayra Pinheiro (PL-CE) reconfortou a colega dizendo que conhecia alguém que podia consertar o presente dado pelo ex-presidente.

Trump, Brasil e China I/ A aposta do agro é a de que a capacidade de negociação do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a China vai refletir no Brasil.

Trump, Brasil e China II/ Se o presidente norte-americano for pragmático o suficiente para negociar commodities americanas com a China — por exemplo, milho e soja — o Brasil terá problemas. Se Trump for para o confronto, o Brasil terá uma avenida aberta para vender seus produtos aos asiáticos.

Suspense em relação ao Orçamento/ A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem votação garantida este ano. Já s Lei Orçamentária Anual (LOA) dependerá de sessão na sexta-feira, com poucos deputados e senadores em plenário.

Blog da Denise publicado em 17 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

A prisão do general Walter Braga Netto, mais de dois anos após as eleições de 2022, mostra a extensão dos efeitos maléficos causado pela atuação política de militares em tempos democráticos, largamente incentivada por Jair Bolsonaro enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Ministro da Defesa do ex-presidente e candidato a vice na tentativa de reeleição, o quatro estrelas avançou em muito as quatro linhas da Constituição ao atentar contra a democracia e o papel das Forças Armadas como instituições de Estado.

É insuficiente dizer que Braga Netto faz parte de um “golpe de militares” e não de um “golpe militar”. A tentativa de obstruir a investigação da Polícia Federal, a investida contra os termos sigilosos da delação de Mauro Cid e os indícios cada vez mais evidentes de uma ação golpista indicam uma ampla e contínua mobilização, na alta esfera do governo Bolsonaro, para romper os alicerces do Estado Democrático de Direito. Não é coisa trivial. Trata-se de um investida para restaurar um dos mais sombrios períodos da história brasileira.

Convém lembrar que mais de 20 fardados foram indiciados por envolvimento com a trama golpista. Faziam parte do plano o assassinato de altas autoridades da República, a formação de um Estado Maior para manter a ordem pública e o financiamento de grupos golpistas. No depoimento que dará à Polícia Federal, Braga Netto terá muito a explicar se quiser obter algum benefício semelhante ao do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro.

Não era repouso?

O país tem muitas urgências, mas chama a atenção o presidente Lula, um dia depois de receber alta hospitalar após seis dias internação e cirurgia de emergência, retomar o ritmo de trabalho em São Paulo. Se no domingo o chefe do Executivo disse que iria se cuidar, na segunda-feira se reuniu com três ministros para tratar da pesada agenda pendente do governo com o Congresso Nacional.

Não bate

De toda a história relativa ao estado de saúde do presidente, das duas uma: ou o presidente desconsiderou as recomendações dos médicos, ou a equipe médica não deixou expressas as recomendações ao paciente. “Achei que já podia fazer de tudo: voltei a fazer esteira, musculação”, contou Lula, que inclui na rotina viagens internacionais.

Juntos pelo FCDF

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está confiante com mobilização para manter inalterado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. À coluna, ela afirmou que a estratégia de pedir o apoio de líderes de bancadas tem sido eficiente. “Pelo que estou percebendo, os líderes do Senado vão fazer eco aos líderes da Câmara. Inclusive, presidentes nacionais de partido estão se manifestando também. Então acredito que a gente vai conseguir manter as regras atuais”, disse a parlamentar.

“Eles são malvados”

Damares também está atenta à permanência das regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na avaliação da senadora, a proposta marcará negativamente o governo Lula. “O governo deu um tiro no pé. E não tem mais volta, porque já mostrou para as pessoas com deficiência e idosos que eles são malvados. Mesmo que o Lula retire, a marca já ficou. Os deficientes estão se sentindo traídos por esse governo”, comentou.

Lula não leu?

No plenário do Senado, Damares Alves disse acreditar na “inocência” de Lula sobre o BPC. “Eles (equipe econômica) queriam é matar o presidente Lula? Porque eu tenho certeza que o presidente Lula não sabe disso. Certeza de que o presidente não concordaria. Eu tenho todas as minhas divergências com o presidente Lula, mas de uma coisa a gente sabe: ele tem uma paixão pelos pobres”, falou. Para a senadora de oposição, o presidente não leu o pacote antes de aprová-lo.

Visão neopetista

O senador Paulo Paim (PT-RS) defende que o novo presidente da legenda precisa ter uma visão “de frente ampla”. “Eu sempre defendi a ideia de frente ampla, muito diálogo para construir o melhor para o país. E o ‘Edinho’ (Edinho Silva, prefeito de Araraquara-SP) me parece ter essa posição. Ele disse que ‘todos nós precisamos deixar a vaidade de lado e sermos mais humildes’”, afirmou.

Haddad não é Lula

Paim (PT-RS) comentou que o PT está se organizando para as eleições presidenciais. “Sem sombra de dúvida, o Haddad é um grande nome e ele tem postado muito firme, defendendo as teses do presidente Lula, mas com uma visão clara no horizonte. Ele é um grande nome, mas o nome que unanimidade em todo país, não é só nosso, é o presidente Lula”, disse.