Cármen Lúcia: “Discutir segunda instância agora seria apequenar o Supremo”

E melhor o PT não contar com a revisão da prisão em segunda instância no curto prazo, de forma a evitar que o ex-presidente Lula vá para a cadeia. Pelo menos, se depender da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Ela não colocou em pauta para fevereiro nenhuma ação relativa a esse tema e nem o fará tão cedo. “Discutir isso por causa de um caso específico seria apequenar o Supremo”. Mas isso não impede que algum ministro coloque o tema “em mesa”, conforme o jargão do STF, em algum processo que esteja sob seu julgamento. “É uma hipótese apenas. Não sei de onde tiraram que eu sinalizei que o STF iria rever isso. Queria até entender o que esse “sinalizou” significa. Não falei desse assunto com ninguém e nem estará em pauta de fevereiro. Aliás, a pauta de fevereiro está pronta desde o ano passado”, disse a ministra, que prefere não raciocinar sobre hipóteses.

As declarações foram dadas em jantar promovido pelo site Poder360 na noite dessa segunda-feira., no restaurante Piantella. Cármen Lúcia lembrou ainda que nas duas vezes em que a prisão em segunda instância foi discutida pela Suprema Corte, a ministra votou a favor. “Nas duas vezes votei do mesmo jeito. Na primeira foi voto vencido. Na segunda, vencedor”, afirmou.

A ministra passa a mesma ideia quando se refere à prováveis revisões na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível os condenados em colegiado, ou seja, segunda instância. Mais um motivo para o PT tentar buscar outros candidatos.

Cristiane Brasil

Cármen Lúcia falou sobre o caso da segunda instância, porque se trata de um tema já dicutido no STF. Sobre outros assuntos, como a posse da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, ela prefere manter o suspense. “Não falo sobre um assunto que etá sub-júdice. Ela, entretanto, não considera que houve um invasão do Poder Judiciário na atribuição exclusiva do presidente da República, que é nomear ministros. Ö STF não entra nos assuntos sozinho. É provocado. Talvez o excesso de pautas politicas passe a impressão de desarmonia entre os Poderes. Mas isso não existe. Os Poderes continuam dialogando normalmente”, comentou.