Alerta no Planalto

Advogados e juízes consideram que talvez setores do governo tenham comemorado antes da hora o fato de o julgamento de Lula ter sido mantido no Supremo Tribunal Federal. É que começa a se formar no meio jurídico a concepção de que não foi por causa do ex-presidente que o ministro Teori Zavaski pensou em atrair a competência de foro para o STF e sim em função da presidente Dilma Rousseff. Embora ela não esteja sob investigação direta, as citações da presidente Dilma devem ser apuradas no Supremo.

Lula, dizem os juízes, continua no rol dos mortais. E, em que pesem algumas convicções em contrário até na Suprema Corte, o caso do ex-presidente pode voltar em breve para as mãos do juiz Sérgio Moro, cindindo-se os processos: um para Lula e outro para Dilma, este sim sob foro no Supremo Tribunal Federal, se houver algo a ser apurado. Não é à toa que ministros do governo e defensores da presidente não tiram os olhos do STF.

Cortes em estudo
Os estrategistas do vice-presidente Michel Temer estão convictos de que, na hipótese de aprovação do impeachment, não restará ao presidente em exercício outra saída que nao cortar todos os repasses a sindicatos e movimentos sociais. Acredita-se no grupo de Temer que, sem recursos, esses movimentos perderão parte da capacidade de mobilização contra o futuro governo. Esse é mais um motivo que tem levado muitos movimentos às ruas em favor de Dilma.

Por falar em Dilma…
Os cabeças do movimento pró-impeachment acreditam que, na comissão especial, o troca-troca de ministro não surtirá efeito, mas, em plenário a movimentação do governo pode ter resultado. Analistas e estatísticos entendem que Dilma pode ter de 20 a 40 votos de margem para evitar o impeachment.

Viraram cisnes
No rol de políticos do PMDB, há quem diga ter sido apressada a reunião de afastamento do governo. É que, nos partidos médios, onde há maior número de indecisos, o desembarque peemedebista abriu um portal para que os partidos de centro (médios e nanicos) antes tratados como os “patinhos feios” da aliança, ganhassem tapete vermelho no Planalto. Esses partidos viviam reclamando que o PMDB não votava com o governo, mas controlava altos cargos.

Defesa preventiva
Ao encerrar o seminário luso-brasileiro em Lisboa, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a criação do Ministério da Defesa no governo Fernando Henrique Cardoso ajudou a evitar que surgissem novas lideranças na caserna e, assim, desestimular ambições de retomada do poder pelos militares.

CURTIDAS

Passado presente/ No lobby de um hotel em Lisboa, um político baiano falava numa roda para quem quisesse ouvir que, nos tempos de Collor, Renato Baiardi, da Odebrecht reclamava da cobrança de propina no valor das obras, mas dizia: “Eu danço confirme a música. Se a gente não dançar conforme a música, não tem obra”. Essa é, na visão de muitos, a realidade do setor da construção civil em solo brasileiro.

Por falar em Collor…/ Deputados que participaram da sessão da Câmara que, em 29 de setembro de 1992, autorizou o processo de impeachment contra Collor, recomendam muito cuidado ao governo na hora de contabilizar votos. O deputado Átila Lins, do Amazonas, comentava dia desses: “Naquele dia, muitos iam para a fila de votação dizendo que eram a favor do governo e, na hora, votaram contra”.

O que é bom para o Brasil…/ Uma comitiva do Tribunal de Justiça da União Europeia virá ao Brasil em setembro para estabelecer um programa de relacionamento entre as cortes brasileira e europeia. Um dos interesses dos europeus é o principio da súmula vinculante, aquela que, quando aprovada por mais de dois terços dos ministros do STF, deve ter o seu entendimento seguido pelas outras instâncias.

Aplicado/ Presidente da Comissão Especial do Impeachment, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tem passado os fins de semana estudando todas as atas das sessões de votação de todos os processos de impeachment que já passaram pela Casa. Quer se preparar para esfriar os ânimos no dia da votação.

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