A novidade de Davi

Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se baseou na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça. Regimentalmente, não há empecilho para que isso ocorra. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado marca uma sessão desse tipo sem receber um ofício com a indicação e todos os documentos do indicado. “Está marcada”, disse Alcolumbre à coluna.

Da mesma forma que Lula considerou a indicação era exclusividade do presidente da República, Alcolumbre avalia que a marcação da sabatina, uma vez publicada a indicação no DOU, é prerrogativa do presidente do Senado.