TST determina nomeação de aprovada em cadastro reserva de técnicos da Caixa

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Mesmo após perder em segunda instância, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou recurso de uma candidata aprovada em cadastro reserva da Caixa Econômica Federal (CEF), ao cargo de nível médio de técnica bancária nova, e determinou a sua nomeação. Ela passou na 191ª posição do concurso de 2012, para lotação em Anápolis, Goiás. A decisão foi tomada em 9 de maio, mas foi publicada nesta semana.

 

A candidata alegou que a Caixa contratou mão de obra terceirizada para exercer funções inerentes ao cargo que foi aprovada, durante o prazo de validade do concurso. Além disso, alega que a instituição bancária abriu novo concurso público para o mesmo posto sem chamar os aprovados aptos na seleção anterior.

 

Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás havia determinado que a avaliação da necessidade ou não de contratação de trabalhadores temporários é discricionária, de modo que não caberia ao Poder Judiciário intervir em questão administrativa da Caixa. Além disso, entendeu que “a contratação de trabalhadores terceirizados não significa que houve preterição dos candidatos aprovados, porque esta se verifica entre os candidatos aprovados no concurso dentro da ordem classificatória, e não entre candidatos aprovados e trabalhadores terceirizados,” como consta no processo.

 

Porém, em julgamento do recurso, a desembargadora do TST Cilene Ferreira Santos afirmou que há evidente desvio de finalidade do ato administrativo, com a preterição de candidatos aprovados em concurso público, mesmo que em cadastro reserva, com afronta direta à Constituição Federal. “Não obstante o candidato aprovado em concurso público para a formação de cadastro reserva detenha mera expectativa de direito, e não direito subjetivo à nomeação, a contratação de natureza precária (terceirização e contratos temporários) para o exercício de atividades inerentes aos cargos vagos, assim como a publicação de novo edital de concurso, ambas dentro do prazo de validade de certame anteriormente realizado, tornam incontroversa a necessidade de contratação de mão de obra e comprovam a existência de vagas em aberto.”

 

Segundo Max Kolbe, especialista em concursos públicos e advogado do caso, trata-se de uma vitória inédita. “Até então a TST não tinha analisado o mérito dessa ação. É uma conquista que abre as portas para centenas de pessoas que se encontram na mesa situação e agora têm mais esperança de serem nomeadas,” comemora.

A Caixa Econômica Federal informou que tomará as medidas judiciais cabíveis tão logo seja intimada pelo TST e esclareceu que, enquanto empresa pública, pauta as terceirizações que realiza dentro dos parâmetros autorizados pela lei.

 

Nível superior

Nesta semana, e por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à nomeação de quatro candidatos aprovados em cadastro reserva também do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). Eles passaram para o cargo de advogado júnior. Segundo a decisão, teria Caixa contratado mão de obra terceirizada para exercer as atividades de advogado durante o prazo de validade da seleção. Os próprios aprovados propuseram a ação trabalhista. Leia mais aqui!

TRT-14 define banca organizadora e divulga data de lançamento do novo edital

Foto: TRT-14/Divulgação/Instagram
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Do CorreioWeb – A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para realizar mais um concurso público. Desta vez, a empresa será responsável pela organização do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com atuação no Acre e Rondônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º/6). Com a escolha da banca examinadora, o edital será elaborado e em breve publicado com todas as informações referentes às vagas, salários e etapas de avaliação.

O documento também prevê que o concurso será para contratar profissionais para os cargos de analista judiciário – área apoio especializado – especialidade psicologia e analista judiciário – área apoio especializado – especialidade estatística.*

De acordo com a assessoria do órgão, o edital de abertura do concurso público está previsto para ser publicado em agosto, com provas em outubro.

Prepara-se!

Ainda não foi divulgada a quantidade de vagas, mas o órgão traz um bom histórico de convocação de aprovados. O último concurso é um exemplo disso. Realizado em 2015, com oferta de seis vagas imediatas, foram nomeados 97 aprovados, durante a validade do certame.

Nesta seleção a FCC também foi a banca organizadora. As vagas foram para analista judiciário – área judiciária (1), analista judiciário oficial de justiça avaliador federal (CR), analista judiciário – tecnologia da informação (CR), técnico judiciário – área administrativa (5), e técnico judiciário – tecnologia da informação (CR). As remunerações para as vagas variaram entre R$ 5.365,92 e R$ 10.425,75.

As provas objetivas tinham 60 questões de múltipla escolha, e prova discursiva para o cargo de analista judiciário. Houve questões de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico e conhecimentos específicos. Acesse o edital aqui!

 

*No edital de contratação da banca, estava previsto o cargo de analista judiciário – área administrativa, porém a seleção foi retificada nesta segunda-feira (4/6) com a retirada do cargo. 

Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia está com inscrições abertas com 110 vagas para os cargos de assistente legislativo, analista legislativo e consultor legislativo e advogados. Os salários variam de R$ 3.898,11 a R$ 18.713,03. O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Saiba mais sobre as inscrições aqui!

TRT 2ª Região define comissão organizadora para o próximo concurso público

Foto: Divulgação/TRT-2
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Foi definida a comissão organizadora para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em São Paulo. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da semana passada, também traz a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a possível banca organizadora do certame, com dispensa de licitação. As próximas etapas para o novo concurso são a formalização do contrato com a FCC e a conclusão do levantamento da oferta de vagas que constarão no edital.

 

A comissão organizadora do concurso é composta pelos seguintes integrantes: juiz auxiliar da presidência Marcos Neves Fava, coordenador, diretora-geral da administração Rita Kotomi Yuri, diretor da secretaria de gestão de pessoas Eduardo Antônio Engholm Cardoso, diretor da coordenadoria de planejamento e gestão de pessoas Rubens Parente Júnior e assessor jurídico da diretoria-geral José Américo Zampar.

 

A expectativa é que o edital seja para o preenchimento de vagas para os cargos de técnicos e analistas judiciários, que atualmente recebem R$ 6.708,53 e R$ 11.006,83, respectivamente. Também é esperado que o edital seja aberto no segundo semestre de 2018, já que a validade do certame anterior se encerrará neste período e o despacho solicitada urgência para execução.

 

Último edital

O último certame para o TRT-2 foi em 2013, na ocasião foram abertas 329 vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, e, ao longo da validade do concurso (que foi de quatro anos, já houve prorrogação), o Tribunal convocou 1.603 classificados. Ou seja, foram convocados quatro vezes mais aprovados do que era esperado!

 

As vagas eram para analista nas áreas judiciária (para formados em direito), administrativa (para qualquer curso superior) e apoio especializado (que exigia cursos específicos para áreas como tecnologia da informação, medicina, psicologia, entre outras). Os salários variaram de R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20.

 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) também foi a banca organizadora em 2013. Foram cerca de 119 mil candidatos inscritos que realizaram a prova objetiva e redação. Também houve a prova prática para o cargo de técnico, área administrativa, especialidade segurança.

 

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TRT da 5ª Região anuncia que vai lançar novo concurso público

Foto: Divulgação/CNJ
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Um novo concurso público para servidores será lançado em breve pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), com sede em Salvador, Bahia. O órgão já formou comissão para organização da seleção que, de acordo com ato publicado em seu Diário Oficial, tem agora 60 dias para apresentar à presidência o projeto básico para contratação da banca organizadora do processo seletivo.

Atualmente, o tribunal tem 101 cargos vagos, conforme quadro ao lado. A maioria para técnicos judiciários.

 

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Saiba mais: 9 concursos públicos locais e nacionais oferecem 5,5 mil vagas 

Histórico
O último concurso lançado pelo TRT-5 foi em 2013. A organização ficou por conta da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram registradas mais de 72 mil inscrições. Foram abertas 13 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, gerando impressionante concorrência de 5.544 participantes por chance.

Em disputa estavam os cargos de analista e técnico judiciários, com salários que variam de R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20. Puderam concorrer ao cargo de analista administrativo graduados em qualquer curso de nível superior. Para as outras áreas, foi necessário diploma em direito, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, enfermagem, engenharia (civil, elétrica e de segurança do trabalho), estatística, fisioterapia, medicina, odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação. Já para disputar as vagas de técnico bastou nível médio completo.

O resultado final do concurso (exceto para oficiais de justiça avaliador federal e medicina do trabalho) foi publicado em 29 de abril de 2014. A seleção tinha validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Leia também: TRF da 5ª Região prepara realização de dois novos concursos 

TRT da 1ª Região divulga banca de próximo concurso público

Foto: Amatra/Reprodução
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Mais um importante passo foi dado para o lançamento do próximo concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro. A banca organizadora foi divulgada. De acordo com extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, o Instituto AOCP será o responsável pelo andamento do processo seletivo. O valor do contrato é de R$ 5.326.500.

 

A seleção foi anunciada em abril do ano passado. Os postos a serem abertos serão de nível médio e superior. Veja a relação abaixo:

 

Analista judiciário – área judiciária

Analista judiciário – área judiciária – especialidade de oficial de justiça avaliador federal

Analista judiciário – área administrativa

Analista judiciário – área apoio especializado – especialidade enfermagem

Técnico judiciário – área administrativa

Técnico judiciário – área administrativa – especialidade segurança

Técnico judiciário – área apoio especializado – especialidade enfermagem

2018: o ano do Judiciário

O ano começou com 408 vagas abertas no Judiciário. O Superior Tribunal Militar está com as inscrições abertas para 42 vagas e salários de até R$ 11 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu 235 vagas para o posto de escrevente técnico judiciário, que exige níveis médio de formação. O Tribunal de Justiça de Alagoas também abriu 131 vagas para cargos de nível médio e superior. E o Superior Tribunal de Justiça vai lançar edital em breve. Saiba tudo em: 2018 começa com 408 oportunidades em concursos do Judiciário

TST considera válida acumulação de cargos de técnico da Caixa e professor da rede pública

Foto: 	Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press
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Do CorreioWeb – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor de rede pública de ensino. A decisão foi tomada no julgamento do recurso da CEF, que foi contra o acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa.

 

Para tomar a decisão, a Segunda Turma considerou possível a associação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico, que exige conhecimentos específicos e profundos sobre o sistema financeiro nacional. Com essa justificativa, o recurso da trabalhadora foi aceito e a Turma aceitou a sentença que permite o exercício simultâneo das duas atividades.

Recurso

O artigo 37, inciso XVI, alínea “b” da Constituição Federal afirma que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. A Caixa sustenta seu recurso afirmando que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características necessárias ao enquadramento na exceção do artigo, pois não demandaria conhecimentos específicos.

 

Mas foi baseado nessa exceção que o relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, encerrou o caso da empregada da Caixa. Brandão assinalou que o cargo de técnico bancário, apesar de exigir apenas a conclusão de ensino médio como requisito, após prévia aprovação em concurso público, apresenta conhecimentos específicos nas áreas financeira, contábil, mercantil e bancária, disciplinas em que somente é possível ter contato no ensino superior.

TST: Hemobrás pode contratar comissionados para funções específicas

Foto: Hemobras/Divulgação
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Do CorreioWeb – Após o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) estender o entendimento do juízo de primeira instância, de anular empregos comissionados da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) que estavam desvirtuados de suas funções, e assim afastar todos os comissionados do órgão, o Tribunal Superior do Trabalho foi acionado. A Sexta Turma do TST, por sua vez, possibilitou por unanimidade a criação e contratação de comissionados para a Hemobrás sem a necessidade de lei, desde que as atividades estejam relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

 

A decisão vai contra o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, em maio de 2013, defendeu ação civil pública para que a Hemobrás deixasse de admitir trabalhadores comissionados, sem concurso público. Segundo o órgão, quando a empresa foi criada, em 2004, foram criados vários empregos comissionados para equipar o quadro técnico. Mas a previsão era que os contratos durassem apenas dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Mas os contratados estavam sendo mantidos há nove anos, sem substituições via concurso público. Segundo o MPT, isso vai contra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal.

 

A Hemobrás argumenta que a existência de empregos públicos em seu quadro tem amparo no Decreto 3.735/2001, e que a contratação ocorre apenas quando há atribuições de direção, chefia ou assessoramento, seguindo o que foi ordenado pelo TST.

 

A relatora do processo, presidente da Sexta Turma do TST, ministra Kátia Arruda Magalhães, declarou a legalidade da criação de novos empregos públicos em comissão sem a necessidade da lei, desde que as atividades estejam relacionadas à direção, chefia e assessoramento. “A empresa foi preenchida com empregados sem concurso público, chegando à esdrúxula situação de só ter empregados em comissão, inclusive com atividades que não tinham relação com as funções de chefia, assessoramento ou direção”, ressaltou.

 

Quanto à desnecessidade de lei específica, a ministra lembrou que a Constituição Federal (artigo 37, inciso II) não prevê a elaboração de lei para a criação de empregos que são providos mediante concurso público na administração indireta, então não seria razoável sustentar que para a criação de empregos comissionados, é necessária uma lei específica.

TRT da 18ª Região anuncia contratação de banca para novo concurso

Foto: TRT-18/Divulgação
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Do CorreioWeb – Foi divulgada nesta quinta-feira (28/9) no Diário Oficial da União, a contratação da banca para o novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de Goiás. A seleção será para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal, e será organizada pela Fundação Carlos Chagas.

 

Em janeiro, o Pleno do TRT-18 já havia autorizado a realização de concurso público neste ano, para provimento de cargos de nível médio, de técnico na especialidade de saúde bucal (4) e enfermagem (1); e também de funções de nível superior, para analista na especialidade estatística (1), além de formação de cadastro reserva para os cargos de analista especialista em tecnologia da informação e da área administrativa.

 

Último concurso

Em 2013, o TRT-18 realizou sua última seleção, que expira em novembro deste ano, organizada pela Fundação Carlos Chagas. Foram 36.484 participantes disputando vagas para os cargos de técnico, de nível médio, e analista, de nível superior.

 

Para analista, foram três vagas imediatas, sendo duas para analista na área judiciária, com remuneração de R$ 7.566,42, e uma para analista na área oficial de justiça avaliador federal, com vencimento de R$ 8.140,08. Para as demais áreas (administrativa, apoio especializado, contabilidade, tecnologia da informação, psicologia, engenharia civil e medicina-clínica geral), as oportunidades foram para formação de cadastro reserva, e o salário era de R$ 7.566,42.

 

Já para nível médio, foram oferecidas seis chances para técnico na área administrativa e uma para técnico na área de apoio especializado, com remunerações de R$ 4.635,03. Além de formação de cadastro reserva para a área administrativa com especialidade em segurança, com salário de R$ 5.623,48.

 

A seleção contou com provas objetiva e discursiva para todos os cargos e funções, aplicada em Goiânia. Para os que concorreram à função de segurança, houve ainda uma prova prática de aptidão física.

TRT da 21ª Região escolhe banca para novo concurso público

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Do CorreioWeb – A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pela organização do novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), de Natal/RN. A seleção será para provimento de cargos de analista (nível superior) e técnico (nível médio), ambos em diversas especialidades, além de formação de cadastro reserva. O salário base destes cargos varia de R$ 6.709 a R$ 11.007.

 

Segundo o portal de transparência, o TRT 21 apresenta um déficit de oito analistas e quatro técnicos. Mas, de acordo com levantamento do setor de recursos humanos do órgão, até 2018 são esperadas 121 aposentadorias, sendo que 68 estão programadas para até o final deste semestre.

 

Último concurso

Em 2010, o certame do TRT 21 foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Foram 53 vagas, sendo 5% reservadas para candidatos portadores de deficiência. Mais de 25 mil pessoas se inscreveram.

 

As oportunidades de nível superior foram para o cargo de analista na área judiciária (24), administrativa (2), execução de mandados (1), administrativa com especialidade em contabilidade (5), arquivologia (1), biblioteconomia (2), comunicação (1), engenharia elétrica (1), medicina na área cardiológica (1), odontologia (1) e tecnologia da informação (8). O salário inicial era de R$ 6.611,39.

 

Candidatos de nível médio puderam concorrer ao cargo de técnico judiciário nas áreas administrativa (4) e tecnologia da informação (2), com remuneração de R$ 4.052,96. A seleção contou com prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos para todos os cargos.

 

Veja também: O TRF da 1ª Região abriu concurso! Veja o edital e dicas para passar aqui

 

TRT do Ceará abre inscrições para níveis médio e superior

TRT/RN recebe autorização para realizar novo concurso público

Foto: Divulgação/TRT21
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Do CorreioWeb – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21, com jurisdição no Rio Grande do Norte) está próximo de realizar novo concurso público. Desembargadores do tribunal aprovaram na última semana a proposta para realização do novo certame. Segundo a assessoria de comunicação, o quadro de pessoal conta hoje com 674 cargos na capital e no interior do estado, e a previsão é de que, até o fim de 2018, com a aposentadoria de servidores, 121 destes cargos estejam vagos.

 

A expectativa é de que o edital seja divulgado para os cargos de analista judiciário (área administrativa e judiciária) e para técnico judiciário. O salário base destes cargos varia de R$ 6.709 a R$ 11.007.

 

O último concurso para analista e técnico do TRT/RN aconteceu em 2010, quando foram ofertadas 47 vagas para o cargo de ensino superior e seis para nível médio, ambos ainda com formação de cadastro reserva. A remuneração variava de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, e 25.645 pessoas se inscreveram.

 

As vagas de analista eram para a área judiciária (24), administrativa (2), execução de mandados (1), contabilidade (5), arquivologia (1), biblioteconomia (2), comunicação (1), engenharia elétrica (1), medicina cardiologia (1), odontologia (1) e técnico da informação (1). Já para o cargo de técnico, as vagas eram para a área administrativa (4) e da tecnologia da informação (2).

 

TRT/SC abre vagas para técnico e analista

São três vagas de provimento imediato e formação de cadastro reserva, sendo uma para o cargo de técnico da área administrativa de nível médio e duas de nível superior, para o cargo de analista judiciário da área judiciária (com especialidade oficial de justiça avaliador federal) e analista judiciário sem especialidade, ambas para formados em direito. Os salários vão de R$ 6.376,41 a R$ 12.180,99.

 

Os interessados poderão se inscrever pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a empresa organizadora do certame, até as 18h do dia 25 de julho. A taxa é de R$ 90 para o cargo de técnico e R$ 110 para o de analista, e poderá ser paga até o dia 26 deste mês.