Lei que garante amamentação em provas de concursos entra em vigor nesta sexta-feira

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Victória Olímpio* – A partir desta sexta-feira (18/10), entra em vigor a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com a nova legislação, as mães poderão amamentar seus filhos de até seis meses de idade.

Para isso, é necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.

As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.

Conforme explica o professor de direito constitucional do Gran Cursos Online e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Aragonê Fernandes, o direito à amamentação já estava previsto em alguns editais, mas não havia lei federal sobre o tema. “Com a uniformização por meio de lei, a medida terá que ser aplicada em todos os concursos da esfera federal. Isso já ocorria em algumas bancas, a exemplo do Cebraspe,” diz.

Já o professor de direito constitucional do Gran Cursos Online e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Wellington Antunes, destaca que era comum haver restrição desse direito por algumas bancas como medidas de segurança, com intuito de evitar fraudes durante as provas. “Alguns editais permitiam, outros não falavam nada, ou falavam em condições especiais, sem detalhar quando se aplicaria. Como não existia um direcionamento legislativo, havia interpretações divergentes,” ressalta.

 

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*  Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

MPT define comissão organizadora de próximo concurso público

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Victória Olímpio* – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está autorizado a realizar um novo concurso público! Este será o 21º certame que vai ofertar vagas para o cargo de procurador do trabalho. A comissão organizadora que será responsável pela organização e realização do certame também foi definida.

De acordo com a assessoria do Ministério, ainda está sendo definida banca, data para publicação de edital e quantitativo de vagas. A remuneração atual do cargo é de R$ 33.689,11.

Para assumir é necessário ser bacharel em direito, apresentar diploma devidamente registrado pelo Ministério da Educação e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.

A definição da comissão organizadora pode ser conferida no Diário Oficial da União.

Último concurso do MPT

Em 2017 o MPT realizou o último concurso ofertando uma vaga para procurador do trabalho para lotação na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte/MG. A remuneração do cargo não foi informada. A seleção foi realizada por prova objetiva, prova discursiva, prova prática, inscrição definitiva e prova oral. As disciplinas foram divididas em:

 

GRUPO I

  • Direito constitucional
  • Direitos humanos
  • Direito individual do trabalho
  • Direito coletivo do trabalho
  • Direito processual do trabalho
  • Direito civil e de empresa
  • Regime jurídico do ministério público

GRUPO II

  • Direito processual civil
  • Direito administrativo

GRUPO III

  • Direito previdenciário da seguridade social
  • Direito penal
  • Direito internacional e comunitário

Mais oportunidades em Ministérios

Estão abertas as inscrições do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ofertando 18 vagas e salários variando de R$ 4.382,84 a R$ 7.139,16. Há chances para analistas, nas especialidades administrativa e processual; técnico de especialidade administrativa; e oficial do MP.  As inscrições devem ser realizadas até 24 de outubro e as taxas variam de R$ 95 a R$ 120. Saiba mais!

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Concurso do Senado: incorporação de funcionários da Infraero não deve alterar vagas

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Victória Olímpio* – Em caso de extinção ou privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), funcionários celetistas poderão ser reaproveitados em outros órgãos da Administração pública federal, sob o mesmo regime jurídico, e o Senado Federal será um desses órgãos. Sobre o possível impacto disso no próximo concurso público da Casa Legislativa, entramos em contato com a assessoria do Senado Federal.

Foi nos dito que os funcionários públicos que serão aproveitados no órgão, provenientes da Infraero, não vão interferir no concurso público recentemente autorizado. De acordo com a assessoria do Senado, somente concorrerão às vagas inscritos conforme regras de edital, que ainda será publicado. “Não há, portanto, comunicação entre as vagas do concurso e o aproveitamento de servidores da Infraero.” Porém, ainda não há um número definido de quantos serão transferidos.

O aproveitamento de funcionários públicos da Infraero também acontecerá no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas , neste caso, no início do mês de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) concordou em sobrestar o período cedido para que o INSS recomponha seu quadro de servidores por meio de seleções e concurso, já que houve realocação de servidores da Infraero para lá.

O processo de transferência dos funcionários da Infraero para outros órgãos deve abranger mais de seis mil funcionários. Esse quantitativo não seria aproveitado na NAV Brasil, empresa, cuja aprovação foi aprovada em setembro pelo plenário do Senado, e que, em decorrência da cisão parcial da Infraero, tem como objetivo assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea. A intenção do governo é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis. O planejamento do governo anterior, se mantido, é de conceder à iniciativa privada todos os demais aeroportos sob administração da Infraero e privatizar ou extinguir a mesma.

A reportagem questionou o Senado sobre os critérios de escolha desses servidores, assim como a quantidade e qual o momento eles começarão seus trabalhos na Casa, e ainda aguarda resposta.

 

Sobre o concurso do Senado Federal

O próximo concurso do Senado Federal vai abrir 40 vagas, com remunerações que variarão de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77! As vagas serão para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida! 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Seas do Ceará vai lançar concurso com 1.080 vagas e já define banca

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Victória Olímpio* – Um novo concurso público será realizado pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas/CE). A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/CEV/UECE) foi a banca organizadora contratada para realização e organização do certame.

Ao todo, serão ofertadas 1.080 vagas, sendo 964 para cargos de nível médio e 116 vagas para candidatos de nível superior.

De acordo com a assessoria da Seas, ainda não há previsão para publicação do edital. Os cargos que serão ofertados também não foram divulgados pela assessoria.

Confira o extrato de dispensa de licitação, que pode ser conferido através do Diário Oficial do Estado do Ceará.

Em 2017 foi realizada a última seleção da Seas/CE, ofertando 1.034 vagas para assistente social, psicólogo, pedagogo e socioeducador, com remuneração de R$ 2.200. A seleção foi realizada por prova objetiva e avaliação de título. As lotações foram para Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Mais oportunidades no Ceará

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) está com as inscrições abertas do novo concurso que oferta nove vagas para assistente administrativo, contador e analista – agente de fiscalização e arquiteto e urbanista. As remunerações variam de R$ 2.500 a R$ 6.181,92.

As inscrições devem ser realizadas até 25 de novembro. As taxas variam entre R$ 110 e R$ 160 e poderão solicitar isenção candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de sangue. Saiba mais!

 

 

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*  Estagiária sob supervisão Lorena Pacheco

Prefeitura em Goiás autoriza realização de concurso com 736 vagas

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Victória Olímpio* – Um novo concurso público foi autorizado para a Prefeitura de Mineiros, em Goiás! Ao todo, serão 736 vagas para cargos de todos os níveis de ensino, sendo 368 vagas para contrato imediato e 368 para formação de cadastro reserva.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, o certame está apenas autorizado, mas ainda não há previsão de quando o edital será publicado.

As chances serão para agente – administrativo, comunitário de saúde e educativo de inclusão (apoio e intérprete), analista – de suporte técnico e fiscal ambiental técnico, assistente – social (saúde) e social técnico (promoção social), atendente e auxiliar de – produção pedreiro, secretaria e serviços gerais.

Também haverá chances para bibliotecário técnico, engenheiro agrônomo técnico, fiscal de arrecadação, fiscal do Procon, merendeira, monitor de creche e de programa, motorista, operador de máquinas, porteiro servente, procurador, professor e vigia.

Já na área da saúde as oportunidades serão para auxiliar de – cuidador, saúde bucal, serviços de saúde, cirurgião dentista, cuidador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, técnico em – enfermagem e radiologia e médico – anestesista, ginecologista/obstetra, pediatra, psiquiatra e veterinário técnico.

Mais oportunidades em Goiás

A Prefeitura Municipal de Jataí, no estado de Goiás, lançou concurso público com 918 vagas para agentes, operador de máquinas, auxiliares, instrutor, monitor, técnicos e analistas. As remunerações variam de R$ 998 a R$ 2.338,11. A seleção será realizada por prova objetiva para todos os cargos. Quem concorre aos cargos de nível superior será submetido a provas discursivas e avaliação de títulos.

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até 25 de novembro. As taxas irão variar de R$ 50 para fundamental, R$ 80 para médio e técnico e R$ 110 para cargos de nível superior. Poderão solicitar isenção da taxa candidatos doadores de medula óssea, de sangue ou doadores de órgãos e tecidos. Saiba mais!

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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Cursinho tem preparação gratuita para concursos do Senado, TRF 3 e magistério

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Victória Olímpio* – Em homenagem ao Dia do professor, comemorado na última terça-feira (15/10), o Gran Cursos Online organizou uma programação especial para orientar os candidatos que se preparam para concursos para o magistério. Serão ofertados aulões diários e gratuitos sobre conhecimentos pedagógicos e conteúdos recorrentes em editais com vagas para professores.

Segundo Gabriel Granjeiro, diretor presidente do preparatório, “essa será uma excelente oportunidade para todos os candidatos terem acesso a dicas estratégicas sobre os conteúdos frequentemente cobrados pelas bancas com os melhores professores do país”.

As aulas serão realizadas online, ocorrendo a partir das 9h. Todos os interessados poderão ter acesso ao conteúdo pelo canal do Gran Cursos Online, no Youtube. As inscrições podem ser realizadas aqui. Confira abaixo as aulas que foram/serão realizadas:

Terça-feira (15/10): conhecimentos pedagógicos, com o professor Willian Dornela e Carlinhos Costa

Quarta-feira (16/10): conhecimentos pedagógicos com a professora Charlene Oliveira

Quinta-feira (17/10): conhecimentos pedagógicos, com o professor Leandro Gabriel

Sexta-feira (18/10): conhecimentos pedagógicos, com a professora Andréa Souza

Para os interessados as aulas ainda ficarão disponíveis no canal do cursinho. Os professores trazem orientações sobre como o candidato deve iniciar a preparação para os certames dessa área para aproveitarem todas as oportunidades previstas.

 

Concurso do Senado e TRF 3

Esta semana também estão sendo realizados aulões gratuitos voltados para os concursos da Polícia do Senado e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Os interessados poderão potencializar os estudos voltados para resolução de questões de provas e para tirar dúvidas e esquematizar os conteúdos exigidos nos editais.

Para polícia do Senado, as aulas serão realizadas on line, às 20h, até a próxima segunda-feira (21/10). Serão abordados os conteúdos de direito administrativo, direito constitucional, informática, regimento comum e regimento do Senado. Inscreva-se aqui!

Já para o TRF3 serão aulões realizados até sexta-feira (18/10), também no canal do Youtube do cursinho, tendo início às 17h. As aulas serão de noções de governança corporativa e noções de gestão estratégica, RLM e estatuto da pessoa com deficiência. Saiba mais!

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

STF suspende decisão que exonerava comissionados de instituto em SP

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Victória Olímpio* – Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), A decisão determinava a exoneração de ocupantes de cargos comissionados do Instituto de Previdência de Ribeirão Preto (SP), foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).  Os cargos eram de diretor financeiro e de investimento, diretor administrativo e de seguridade, assessor jurídico, chefe da Divisão de Proventos e Benefícios e chefe da Divisão de Tesouraria.

O STF foi acionado pelo município, que sustentou que os cargos seriam essenciais ao desenvolvimento das atividades do instituto. Também foi alegado que o prazo concedido pelo STF, de 120 dias, não seria suficiente para realizar a exoneração e realização de novo concurso público para convocação dos aprovados.

Outra alegação seria o prejuízo causado aos aposentados e pensionistas da prefeitura, “com o risco da suspensão das atividades administrativas de aposentadoria, concessão de benefícios, pagamentos e licitações”.

Após conceder a liminar ao município, Toffoli ressaltou que a suspensão da exoneração dos ocupantes dos cargos, considerados inconstitucionais pelo TJSP, representavam um grande risco a ordem e a economia pública de Ribeirão Preto. Também foi destacado pelo ministro que os cargos exercem atribuições relevantes para o Instituto e que a sua perda impactaria pastas relativas à previdência dos servidores municipais, “sem o correspondente prazo suficiente para a regularização da investidura dessas funções, em prejuízo à continuidade administrativa e prestação dos serviços públicos de previdência”.

 

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

* Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo de Roraima autoriza concurso com 423 vagas para agentes penitenciários

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Victória Olímpio * – Foi anunciada, pelo Governo de Roraima, a autorização para realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc/RR). Serão ofertadas 423 vagas para o cargo de agente penitenciário e a previsão é que o edital seja lançado em janeiro de 2020.

Foi informado pelo governador do Estado, Antonio Denarium, que do total de vagas, apenas 100 serão para contrato imediato. “O restante dos candidatos aprovados serão convocados gradativamente nos anos seguintes, conforme a disponibilidade financeira do Estado,” afirmou.

O próximo passo agora será a definição da comissão organizadora, que será responsável pelo certame. Denarium também comentou que, enquanto não for realizado o certame e a contratação dos novos agentes penitenciários, as unidades prisionais do Estado continuarão tendo o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Estamos trabalhando de maneira efetiva para garantir mais segurança dentro do sistema prisional”.

 

Último concurso Sejuc/RR

Em 2011, foi realizado o último concurso da Secretaria, que ofertou 300 vagas efetivas de nível médio para o cargo de agente penitenciário. A remuneração foi de R$ 982,36 e durante o curso de formação profissional, os alunos receberam bolsa correspondente a 50% do vencimento básico inicial.

A seleção contou com duas fases, sendo que a primeira foi composta por quatro etapas. Estas foram: prova objetiva de múltipla escolha, inspeção de saúde, teste de aptidão física e exame psicológico. A segunda fase contou com curso de formação profissional.

* Com informações do Governo de Roraima

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Alerj autoriza realização de novo concurso na área da Educação

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Victória Olímpio* – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) autorizou a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) a realizar um novo concurso público! As chances serão para professor de atendimento educacional especializado, tradutor e intérprete de Libras e profissional de apoio à inclusão.

De acordo com a diretoria de Recursos Humanos, ainda não há previsão para contrato da banca ou publicação do edital. A autorização do concurso público pode ser conferida no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Em 2014, a Secretaria realizou seu último concurso ofertando 1.697 vagas para professores nas áreas de artes, português, física, geografia, matemática, química, biologia, ciências, educação física, filosofia, história, inglês, italiano, francês, espanhol e sociologia.

Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 16 e 30 horas semanais para receber remunerações entre R$ 1.179,35 e R$ 2.211,25. A seleção foi realizada por prova objetiva, com disciplinas de português, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos de cada área. Também houve avaliação de títulos.

Mais oportunidades no RJ

A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) está com as inscrições abertas do concurso público que oferta 209 vagas e remunerações podendo chegar a R$ 4.554.

As chances são para professores, instrutor para disciplinas profissionalizantes, supervisor e orientador educacional, assistente social, agente administrativo e inspetor de alunos. Os interessados podem se inscrever pelo site até 8 de novembro e as taxas variam entre R$ 83 e R$ 148. Saiba mais!

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Até R$ 12,4 mil: TRE do Pará divulga projeto básico de próximo concurso

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Victória Olímpio* – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) divulgou a projeto básico do novo concurso público. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) está definida como banca examinadora que será responsável pela realização e organização do certame. Segundo a assessoria do Tribunal, há a possibilidade do edital ser publicado ainda este ano.

De acordo com o documento, serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário, para as áreas judiciária, administrativa e apoio especializado.

Para os candidatos com deficiência, ficarão reservadas 5% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade do concurso público. Para candidatos negros ficarão reservadas 20% das vagas, no mesmo critério.

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 20 e 40 horas semanais para receber remunerações iniciais entre R$ 7.591,37 (técnicos) e R$ 12.455,30 (analistas). Também serão acrescidos benefício de auxilio alimentação de R$ 910,08, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e programa de assistência à saúde, bem como adicionais de qualificação decorrentes da formação e capacitação.

Etapas concurso TRE PA

Para todos os cargos haverá prova objetiva com 40 questões e prova discursiva para analistas. As provas contarão com disciplinas de gramática e interpretação de texto da língua portuguesa, normas aplicáveis aos servidores públicos federais, regimento interno do Tribunal e conhecimentos específicos de cada cargo.

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.

Para técnicos será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de curso técnico na área escolhida.

Já para analistas é preciso ter diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior na área optada, inclusive licenciatura plena, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Confira aqui o projeto básico completo!

 

 

*  Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco