Câmara Legislativa aprova PL que garante que mães amamentem durante concursos do DF

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Victória Olímpio* – Foi aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 654/2015, que altera a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/2012), assegurando às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos durante a realização de provas de concursos públicos da administração direta e indireta do DF. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (4/12).

A matéria foi proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD) em 2015, e o parlamentar pediu para incluir o projeto na ordem do dia do Plenário da CLDF em agosto passado. Segundo Negreiros, a matéria já estava pronta para ser apreciada pelos demais deputados, pois já havia passado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 

O PL assegura, mediante prévia autorização, que as candidatas de concursos públicos, que sejam mães de bebês de até seis meses de idade, possam amamentá-los durante a realização das provas, e demais etapas de avaliação, de seleções da Administração direta e indireta do Distrito Federal.

Lei federal de amamentação

Está em vigor desde 18 de outubro, a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.

É necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.

As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.

 

Especialistas e mães alertam para maior sensibilização na aplicação da lei de amamentação em concursos.

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Justiça proíbe exame de HIV em concursos públicos

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Victória Olímpio* – Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV, como condição de aptidão de saúde, foi declarada nula pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estadual (TJMG).

A cláusula é ilegal, segundo o Ministério Público (MPMG), não podendo ser levada em consideração para aprovação ou não de um candidato à vaga. A decisão foi estendida a qualquer concurso público do Estado de Minas Gerais.

A ação foi baseada em uma portaria do MP, que proíbe o uso desse tipo de exame como critério para contratação em qualquer vaga. O documento aponta ainda que portar o vírus HIV não gera qualquer prejuízo à capacidade laborativa.

O MP se baseou também na Lei Estadual 14.582, que diz: “É proibida a discriminação contra portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado”.

Como defesa, o Estado de Minas Gerais citou o Estatuto dos Militares, datado de 1969, que estabelece como um dos requisitos para ingresso nas carreiras militares “ter sanidade física e mental”. Também foi alegado que pela natureza do cargo a condição de portador do vírus HIV oferece a possibilidade de reforma por incapacidade física.

O juiz evidenciou que atualmente indivíduos portadores do vírus têm vida normal e total capacidade de trabalho devido a carga viral controlada por medicamentos. Em relação à aposentadoria por invalidez, considerou que esta “não escaparia à margem de possibilidade de qualquer outra pessoa”.

Tarso citou ainda a jurisprudência do TRF-1, concluindo não haver razoabilidade “no ato administrativo que desclassifica o candidato simplesmente porque é portador de uma doença cuja transmissão se dá em situações específicas de contato, que não são esperadas no dia a dia da atividade”.

O magistrado completou que houve discriminação evidente e lamentável por parte do Estado, ação que deve ser evitada de todas as formas.

 

Não é a primeira vez que isso acontece

Em julho o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HIV de candidatos no concurso público lançado em março deste ano. Além do teste de HIV, foi exigido também a eliminação automática de candidatos soropositivos, mesmo se foram aprovados nas etapas da seleção. Saiba mais! 

Em agosto de 2018, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também contestou os editais dos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar (PMSE) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SE) que exigiam que os candidatos fizessem exames de HIV, com custeio próprio, e que os resultados fossem entregues com, obrigatoriamente, nome e número de identidade. Veja mais aqui! 

Leia também: 10 critérios curiosos que só os concursos militares exigem 

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* Com informações do TJMG 

 Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Governo do Rio prevê novo concurso para a PMRJ ainda este ano

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Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a previsão da realização de novo concurso público da Polícia Militar (PMERJ). Está previsto ainda para este ano o edital para médicos e técnicos de enfermagem da PM, para ocupação de vagas já abertas na corporação.

De acordo com a assessoria da PME/RJ, o estado do Rio de Janeiro está enquadrado nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, a realização de concursos depende de autorização do Conselho de Recuperação Fiscal.

 

Convocações

Na semana passada, o governador do Rio, Wilson Witzel, também anunciou a convocação de mais mil aprovados no concurso de 2014 da Polícia Militar para iniciar ainda este mês o curso de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

“Determinei que no dia 22 de novembro sejam chamados mil novos aprovados para iniciar o curso de formação no CFAP. Nosso compromisso é recompor a Polícia Militar, é dar condições de trabalho com armamento de qualidade e colete, entre outros equipamentos, como, por exemplo, as viaturas que estamos entregando e foram adquiridas no período da Intervenção Federal. Hoje, a Polícia Militar tem um dos melhores equipamentos de todas as forças policiais do Brasil,” disse o governador.

Ainda este ano, outros 195 praças vão concluir o curso de formação e há outros 1.200 alunos fazendo o curso de formação da PM neste momento. Em 2020 está previsto o chamamento de outros 800 aprovados no concurso para iniciar o curso de formação, na medida em que forem abertas vagas na corporação.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJGO vai realizar novo concurso e já define banca organizadora!

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para planejamento, organização e realização da 1ª fase do certame.

De acordo com a assessoria do Tribunal, ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas ou a previsão para lançamento do edital.

Para participar do certame, os candidatos devem ser bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.

Último concurso

Em 2014 foi realizado o último concurso do órgão, com 57 vagas para juiz substituto. A remuneração foi de R$ 21.657,46. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

As provas contaram com disciplinas de direito – civil, processual civil, do consumidor, da criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário,ambiental, administrativo e agrário e noções gerais e formação humanística.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

STJ julga ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF-5

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Victória Olímpio* – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2012.

Após aprovado na prova objetiva e tendo realizado a prova prática, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos, um candidato foi indicado como “não habilitado” pela banca examinadora, motivo que levou à sua exclusão do concurso. O candidato contestou a realização do teste e apontou que requisitos de esforço físico para aprovação ao cargo pretendido eram “exagerados”, em comparação com outros cargos de órgãos da segurança pública.

De acordo com o STJ, o teste de capacidade física só pode ser exigido se houver previsão na lei que criou o cargo, sendo proibido ao edital do certame limitar o que o legislador não restringiu ou alargar o rol de exigências para incluir requisito que não consta da legislação.

 

Regulamentação

Foi destacado pelo ministro Napoleão Maia Filho que o ingresso em cargo efetivo do Poder Judiciário deve se dar após a aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos e que as atribuições de cada cargo devem ser fixadas em regulamento.

A regulamentação consta da Portaria Conjunta 3/2007 e especifica que o cargo pretendido é para execução de tarefas de apoio à atividade judiciária de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, de transporte, segurança de dignitários e de pessoas, de bens materiais, patrimoniais e da informação.

“O teste de capacidade física não foi expressamente previsto na Lei 11.416/2006, tampouco na Portaria Conjunta 3/2007, sendo ilegal sua exigência, nos termos da jurisprudência pacífica desta corte superior”, concluiu o ministro ao dar provimento ao recurso do candidato.

 

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* Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Técnicas de memorização: cursinho promove evento gratuito com “o leitor mais rápido do mundo”!

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Victória Olímpio* – Estudar para concursos públicos requer dedicação, determinação e estratégia. A trajetória pode levar meses e até anos, mas os concurseiros não podem perder tempo e precisam adotar técnicas eficientes nos estudos para alcançar a tão sonhada aprovação.

Para ajudar os estudantes, um evento online e gratuito está sendo promovido pelo Gran Cursos Online, nesta segunda-feira (2/12). A coach Erika Radespiel vai entrevistar James Bauer, considerado pelo Livro dos Recordes “o leitor mais rápido do mundo”, segundo o Gran Cursos Online. Bauer vai apresentar seu método exclusivo de super aprendizagem com técnicas de memorização que vão ajudar os candidatos na trajetória dos estudos.

O evento começará, a partir das 19h, no canal do Gran Cursos Online. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Também serão sorteados cinco exemplares da sua obra “Manual Prático Passo a Passo – Leitura Dinâmica”. Os candidatos ainda terão acesso às técnicas de leitura dinâmica e memorização de informações para provas e concursos.

“São exercícios simples e acessíveis que são capazes de, em poucos minutos, dobrar a velocidade de leitura do estudante, sem comprometer a compreensão do conteúdo: exercícios com os olhos, com as mãos e práticas de ritmização. Além disso, o espectador saberá como pode monitorar a sua evolução enquanto leitor por meio de testes objetivos,” destaca a coach.

 

Sobre o leitor mais rápido do mundo, James Bauer

Bauer é pesquisador das ciências cognitivas, professor de leitura dinâmica, compreensão automática, interpretação de textos, mnemônica, programação neurolinguística, aprendizagem acelerada, inteligência aplicada, neurociência, oratória, metodologia de estudos e desenvolvimento pessoal.

Ao longo de seus 25 anos de atuação, o profissional já atendeu a mais de um milhão de alunos realizando mentorias e ministrando cursos e palestras em todo o Brasil e exterior. Suas palestras e treinamentos são acessíveis mediante a doação de leite e alimentos.

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

PEC assegura estabilidade de gestantes em todos os vínculos de trabalho

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Da Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/19 garante estabilidade no emprego para a empregada gestante, qualquer que seja a modalidade de vínculo empregatício – inclusive para cargo em comissão – desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Apresentada pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Constituição já veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

“A  mesma proteção conferida à gestante que tenha vínculo celetista ou estatutário (em cargo efetivo) deve ser estendida àquelas que não integram tais regimes jurídicos, sob pena de afronta ao princípio da isonomia”, opinou Carneiro.

“Não há diferença na gravidez de uma mulher que é concursada em relação a outra que é apenas comissionada, ou entre uma grávida que tem a Carteira de Trabalho assinada e outra que não a tem”, completou.

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e e Cidadania. Se admitida, será votada por uma comissão especial e depois pelo Plenário, em dois turnos.

* Com informações de Câmara dos Deputados

PEC possibilita que professores acumulem cargos de qualquer natureza

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Da Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

Porém, segundo o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), autor da proposta, há constantes questionamentos judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico, por falta de precisão.

Para evitar esses questionamentos judiciais, ele propõe “a alteração do dispositivo constitucional que exige o cargo técnico ou científico, de forma a se exigir apenas que um dos cargos seja de professor e o outro de qualquer natureza.”

Tramitação

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e e de Cidadania. Se admitida, será votada por uma comissão especial e depois pelo Plenário.

* Com informações de Câmara dos Deputados

Marinha divulga cronograma com previsão de nove concursos em 2020

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Victória Olímpio* – Os concurseiros interessados em ingressar na carreira miliar devem se atentar! O Serviço de Seleção de Pessoal da Marinha (SSPM) divulgou os períodos previstos para realização das provas dos concursos que serão abertos em 2020! Os editais das seleções costumam ser divulgadas até dois meses antes das realizações das provas, por isso já dá para se programa com antecedência 😉
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Serão lançados concursos para o Colégio Naval, o Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM), Escolas de Aprendizes-Marinheiros, Corpo de Saúde da Marinha, Escola Naval, Quadro Técnico, Corpo Auxiliar de Praças, Quadro de Capelães Navais e Quadros Complementares de Oficiais Fuzileiros Navais, do Corpo da Armada e Intendentes.
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As previsões de calendário vão da 1ª quinzena de abril de 2020 até a 2ª quinzena de outubro de 2020. Confira abaixo!
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Etapas dos concursos em 2020 da Marinha

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1) Prova objetiva
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2) Eventos complementares:
a) Inspeção de Saúde (IS);
b) Teste de Aptidão Física (TAF) – Natação e Corrida;
c) Avaliação Psicológica (AP);
d) Verificação de Documentos (VD); e
e) Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
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3) Curso de Formação composto de:
a) Período de Adaptação (eliminatório); e
b) Curso de Formação propriamente dito (eliminatório e classificatório).
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Técnica Pomodoro: o que tomate tem a ver com estudos para concursos públicos?

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Victória Olímpio* – Manter uma concentração total nos estudos por um longo tempo definitivamente não é uma tarefa fácil. Foi por isso que o italiano Francesco Cirillo desenvolveu, em 1987, a técnica de estudos chamada Pomodoro. Mas o quê tomates têm a ver com estudos para concursos públicos?!
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A técnica Pomodoro começou a ser desenvolvida por Cirillo enquanto ainda era estudante universitário. Com muita dificuldade nos estudos e sem capacidade alguma de concentração, ele se desafiou a estudar por apenas 10 minutos com concentração total.
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Para marcar o tempo ele utilizou um timer, que tinha formato de tomate. Por incrível que pareça, ele não conseguiu. A partir daí ele começou a se desafiar mais e mais, até que concebeu a técnica que denominou “Pomodoro”, fazendo alusão ao tomate.
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A técnica tem como objetivo a administração de tempo e a manutenção do foco, sendo recomendada para estudantes que costumam procrastinar demais e que acabam se enrolando no momento dos estudos. De acordo com o professor e coordenador científico Rodrigo Silva, do Gran Cursos Online, a técnica define os ciclos de estudos e, dentro de cada ciclo, são determinadas atividades a serem feitas.
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“Você se compromete e foca no tempo determinado. A técnica auxilia na administração do tempo, pois você passa a se comprometer com o tempo e não com o material. Como o tempo é cronometrado, o foco é maior”.
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Foto: Reprodução/Internet 
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Para utilização da técnica, os estudantes podem organizar uma planilha com a lista de coisas a serem feitas, grafadas em ordem de prioridade.
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O autor da técnica incentiva uma abordagem de baixa tecnologia. Isso quer dizer que não é recomendado utilizar o celular ou computador para marcar os seus pomodoros. Por mais que pareça retrô, e talvez primário, o ideal é usar um timer. Hoje Cirillo é consultor de negócios, especialista em produtividade e sua empresa é sediada em Berlim.
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Resumindo, a técnica consiste na utilização de um cronômetro para dividir o estudo em períodos de 25 minutos, separados por breves intervalos de cinco minutos.
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Segundo Erika Radespiel, coach do Gran Cursos Online, conhecida mundialmente a técnica é muito mais do que estudar em blocos de 30 minutos. “As pessoas pensam conhecer a técnica, mas não sabem que ela prevê muito mais que isso. É uma metodologia completa que se propõe a mudar a maneira como nos relacionamos com o tempo, de forma que o tornemos um poderoso aliado em nossos projetos como, por exemplo, o estudo para concursos públicos.”
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Também como educadora e pedagoga, Radespiel aponta que a técnica pode ser relacionada com a atenção das crianças, que têm um tempo de atenção máximo, a depender da idade. “Esses 30 minutos podem parecer pouco, mas é muito tempo para quem se propõe a realizar uma atividade de forma concentrada. Isso também acontece com os adultos e devemos considerar essa especificidade quando pretendemos encarar uma rotina de estudos.”

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Benefícios da Técnica Pomodoro

Segundo Radespiel, a técnica Pomodoro possui inúmeros benefícios para quem a utiliza de forma correta e constante:
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  • Alivia a ansiedade;
  • Aumenta o foco e a concentração através da redução das interrupções;
  • Aumenta a consciência de suas decisões;
  • Aumenta a motivação e mantém ela constante;
  • Reforça a determinação para atingimento de objetivos;
  • Detalha o processo, tanto em termos qualitativos como quantitativos;
  • Melhora o processo de trabalho ou estudo;
  • Reforça a determinação de continuar a aplicar-se em face de situações complexas.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco