Coronavírus: TJM/MG suspende abertura de inscrições do concurso

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Victória Olímpio – O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), o juiz James Ferreira Santos, tendo em vista a pandemia de Covid-19, comunicou a suspensão da abertura das inscrições do concurso público para oficiais e técnicos judiciários do Tribunal.

De acordo com nota publicada pelo Tribunal, ficam igualmente sem validade as demais datas, prazos e períodos expressos ou referidos no edital, que serão estabelecidos em novo cronograma de execução a ser oportunamente e amplamente divulgado.

As inscrições seriam realizadas a partir de 30 de março e vão até 29 de abril, pelo site da Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC), banca organizadora. As lotações serão para as Secretarias de Juízo Militar (1ª Instância) e para a Secretaria do TJM/MG (2ª Instância).

Sobre o concurso

São 24 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para oficial judiciário nas especialidades de oficial judiciário (19) e assistente técnico de sistemas (1), técnico judiciário nas especialidades de técnico judiciário (CR), contador (1), analista de sistemas (1), administrador de rede (1) e estatístico (1).

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas de múltipla escolha e prova de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas, a prova de redação para todos os candidatos, a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e a averiguação dos candidatos que se declararam negros (de cor preta ou parda), serão todas realizadas em Belo Horizonte/MG. Confira!

 

Abear firma contrato e concurseiros poderão remarcar voos sem multa

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Victória Olímpio – Devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) firmou um novo acordo que irá permitir que voos sejam remarcados sem custos adicionais! Para os concurseiros que iriam viajar para fazer provas e os concursos foram suspensos, as passagens poderão ser alteradas desde que as passagens aéreas tenham sido compradas entre os dias 1º de março e 30 de junho deste ano.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) permite o benefício e foi assinado Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

As passagens poderão ser marcadas em até 12 meses da data da viagem e o valor pago será convertido integralmente em créditos. A companhia terá até 12 meses para devolver valores pagos, de acordo com as regras de contratação, que podem incluir multas, caso você prefira cancelar.

De acordo com nota publicada pela Amber, quando a companhia cancela o voo, o passageiro pode ter a opção de ser reacomodado em outro voo, ficar com créditos ou ser reembolsado integralmente em até 12 meses.

A associação representa as principais empresas de passagens aéreas no Brasil, entre elas, Latam, Gol, Azul e Passaredo. A remarcação vale tanto para voos nacionais quanto internacionais e só será permitido fazer o reagendamento uma vez, respeitando a mesma origem e destino. Caso o passageiro queira fazer alguma alteração, deverá arcar com eventual diferença tarifária.

Veja quais concursos estão suspensos até o momento!

Governador da Paraíba anuncia seleção com 2.443 vagas para Saúde

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Victória Olímpio – O governador da Paraíba, João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (23/3) a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19).

A seleção prevê a abertura de 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. Do total, serão 160 vagas para médico intensivista, 168 para clínica médica, 336 para enfermeiro e 336 para fisioterapeutas. Serão abertas ainda 1.200 vagas para técnicos de enfermagem, 100 para técnicos de vigilância em saúde e 50 para técnicos em análise clínica.

As chances serão para os municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal. Os profissionais da assistência farão plantões de seis horas, sendo no mínimo dois plantões semanais, já os administrativos cumprirão carga horária de 40 horas semanais.

O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos. De acordo com a nota publicada pelo Governo, as chamadas serão realizadas de forma gradativa, de acordo com a ampliação de leitos nas ondas de combate ao coronavírus.

Não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, ou que se enquadrem em outro grupo de risco da doença. O candidato concorrerá apenas à vaga da Unidade Hospitalar para a qual se inscreveu.

* Com informações do Governo da Paraíba

GDF regulamenta teletrabalho, mas infraestrutura fica a custo do servidor

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Victória Olímpio – Em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em edição extra deste domingo (22/3), uma nova portaria regulamentando o teletrabalho dos servidores públicos locais.

Trata-se da portaria nº 18, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos do DF como medida necessária à continuidade do funcionamento da Administração pública distrital.A portaria foi regulamentada pela Casa Civil do DF e entra em vigor a partir desta segunda-feira (23/3).

Um detalhe importante, que devem se atentar os servidores a partir de agora, é que, de acordo com a publicação, a infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada à execução das atividades fora das dependências das unidades administrativas fica à custa do servidor, sendo vedado qualquer tipo de ressarcimento.

Também foi publicado que as metas a serem alcançadas pelos servidores durante o período de vigência serão definidas pela chefia imediata e as atividades desenvolvidas não gerarão, para qualquer efeito, contagem de horas excedentes de trabalho. A Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral ficará responsável pelo regime de teletrabalho e o período de duração.

As atividades incompatíveis com o teletrabalho e que não forem essenciais ao funcionamento dos serviços públicos ficam suspensas, dispensando o comparecimento presencial dos servidores aos locais de trabalho.

A portaria completa pode ser conferida no aqui.

 

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São Paulo: CRO adia provas e CAU suspende concurso público

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Victória Olímpio – A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) interferiu na rotina de todo mundo, incluindo os concurseiros. Os concursos públicos do Conselho Regional de Odontologia (CRO/SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) também entraram nessas mudanças. O CAU/SP suspendeu o certame, enquanto o CRO/SP apenas adiou por tempo indeterminado as provas do certame.

CRO SP

Devido a preocupação com os níveis de disseminação e a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, o Conselho comunicou o adiamento, por prazo indeterminado, da aplicação das provas que seriam realizadas em 5 de abril de 2020. A nota foi divulgada pela RBO Concursos, banca organizadora do concurso.

O certame oferta 69 vagas para agente fiscal, auxiliar administrativo, advogado/procurador jurídico, analista – de controle interno, de desenvolvimento de sistemas de informação, de infraestrutura de tecnologia de informação, de licitações e compras, de recursos humanos, jurídico e de suporte de tecnologia da informação, assistente – administrativo, contábil, de comunicação e para eventos e fiscal. As remunerações variam de R$ 2.805,96 e R$ 6.525,73.

 

CAU SP

Também devido ao COVID-19, o concurso público foi suspenso! A nota foi publicada pelo presidente do Conselho, José Roberto Geraldine Júnior e divulgada no site da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame. O concurso previa oferta de 34 vagas para assistente técnico administrativo, analista administrativo, analista contábil, analista de comunicação, analista de gestão de pessoas, analista de gestão financeira, analista de tecnologia da informação e comunicação, analista executivo, agente de fiscalização e analista técnico em arquitetura e urbanismo.

As oportunidades seriam para as cidades de Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. Os aprovados receberão remunerações variando de R$ 2.832,11 a R$ 8.842,28, além dos benefícios.

PCDF confirma que banca organizadora do concurso sai em 15 dias

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Victória Olímpio – O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) terá a banca organizadora responsável pelo certame publicada nos próximos 15 dias! A informação foi confirmada nesta segunda-feira (2/3), pela assessoria do órgão.

Também nesta segunda, o direitor-geral da corporação, Robson Candido, afirmou que novas informações serão anunciadas nos próximos dias. Na semana passada o diretor também afirmou que estão trabalhando para o edital ser publicado o mais rápido possível.

Até o momento, a seleção encontra-se em fase de escolha da banca organizadora. O cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.

Sobre o concurso

O certame foi autorizado no início de setembro de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.

Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai realizar novo concurso

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Victória Olímpio* – Sem concurso público há nove anos, um novo certame será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales)! O número de vagas ainda não foi definido, mas as chances serão para cargos efetivos. O anúncio da realização de concurso foi feito pelo presidente da Casa legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), como uma das metas do “Plano Gestão 2020″. Trata-se de um planejamento de ações prioritárias para este ano, com destaques para ações para ampliar a transparência do Poder Legislativo e aumentar os serviços prestados aos cidadãos.

Com relação a informações como as áreas que serão contempladas pelo edital, assim como estimativas salariais, contratação de banca e data de lançamento do concurso, a Assembleia veio a público desmentir notícia de jornal de grande circulação, que havia informado tais itens, afirmando que estes serão definidos após a composição da comissão organizadora.

Último concurso

Em 2011 foi realizado o último concurso da Assembleia, ofertando 141 vagas e remunerações que variaram de R$ 2.620,41 a R$ 8.570,80. A seleção foi realizada por prova objetiva, prova prática discursiva e avaliação de títulos. O certame foi realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As chances foram para procurador de 1ª categoria, analista em comunicação social, taquígrafo parlamentar apanhador, técnico em comunicação social, técnico em tecnologia da informação e técnico legislativo sênior, nas especialidades de contabilidade, financeiro, folha de pagamento, biblioteca, arquivo, almoxarifado, patrimônio, protocolo, serviços gerais, sonorização, secretaria legislativa e secretaria administrativa.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Edson Fachin suspende reintegração de professores efetivados sem concurso

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Uma medida liminar foi concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender decisões que determinavam a reintegração de diversos servidores da rede de educação básica aos cargos que ocupavam sem concurso público. As decisões foram tomadas pelo juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG). Os servidores ocupavam os cargos em 31 de dezembro de 2015.

A efetivação dos servidores se deu em razãoda Lei Complementar (LC) mineira 100/2007, mas no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4876, em 2014, o STF considerou a norma inconstitucional. Na análise de embargos de declaração ajuizados pelo governo de Minas Gerais, no ano seguinte, o Supremo estendeu o prazo de modulação dos efeitos da decisão em relação aos servidores da educação básica e superior do estado até o final de dezembro de 2015.

O ministro Edson Fachin entendeu em análise preliminar, que as decisões judiciais parecem se contrapor ao que foi determinado pelo STF. Um dos requisitos para a concessão da medida cautelar, decorre da impossibilidade de manutenção do vínculo dos servidores efetivados sem concurso público.

Também foi avaliado pelo relator que está configurado a possibilidade de lesão irreparável, diante da informação de que as liminares deferidas vêm causando tumulto no planejamento da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, especialmente na composição do quadro das escolas da região em relação aos professores que atuam na educação especial.

* Com informações do STF

Creci/MS vai realizar novo concurso! Banca organizadora já definida

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Victória Olímpio* – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região, no Mato Grosso do Sul (Creci/MS), vai realizar um novo concurso público e já definiu a banca organizadora! O Instituto Quadrix será a responsável pela organização e realização do certame.

O número de vagas ainda não foi definido, mas as chances serão para assistente administrativo, que exige nível médio. Os aprovados poderão ser lotados nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Para profissionais de nível superior, as chances serão para advogado, agente fiscal, analista de TI e contador, com lotação para Campo Grande.

A remunerações dos candidatos vai variar de R$ 1.259, 79 a R$ 2.438, 05. O Conselho não informou se há previsão para a data de publicação do edital ou número de vagas que serão ofertadas.

 

Último concurso

Em 2018, o Creci/MS realizou seu último concurso com quatro vagas para assistente administrativo, serviços operacionais, advogado e analista de TI. As remunerações variaram entre R$ 1.179,02 a R$ 2.281,74. Na ocasião, o certame foi organizado pelo MSConcursos. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática básica e conhecimentos específicos.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Doadoras de leite materno poderão ser isentas de taxas em concursos de Sergipe

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Victória Olímpio* – Um novo projeto de Lei (Indicação 04/2020) tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que sugere a isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público no âmbito do Estado às mulheres doadoras de leite materno.

De acordo com a deputada Maria Mendonça, na prática, está sendo propondo um estímulo às mulheres que já são voluntárias, e um atrativo para outras que ainda não doam. “O nosso objetivo é garantir um aumento desse alimento tão precioso nos bancos de leite humano,” disse.

A deputada já foi prefeita de Itabaiana e criou um banco de leite no município. Ela aponta que essa é uma questão que sempre esteve em sua pauta. “Sabemos que apesar das inúmeras campanhas de sensibilização, os bancos de leite humano enfrentam dificuldades para manter um bom estoque.”

A expectativa é que em breve a proposta seja aprovada e o governo adote as medidas necessárias para que, “em breve, essas doadoras possam ser, minimamente recompensadas por tão sublime gesto,” afirma a deputada.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

*  Com informações de Alese