STF decide que Estados devem considerar sistema dos subtetos para remunerar servidores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu, como o teto remuneratório dos servidores públicos do estado, o valor da remuneração mensal dos ministros do Supremo. A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, a norma contraria o preceito constitucional. A ministra Rosa Weber ressaltou que a Constituição Federal prevê dois parâmetros diferentes para definir o teto remuneratório dos servidores públicos. Um dos parâmetros estabelece os subtetos, limites setoriais para cada um dos poderes nos estados do país.

Para a ministra, o teto remuneratório estipulado pela Assembleia Legislativa de Rondônia resulta em um “verdadeiro hibridismo normativo”, pois os limites apontados na Constituição Federal são “distintos e excludentes entre si”. A decisão, julgada em sessão virtual, foi unânime.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da PGE/RO para procuradores poderá ser publicado nos próximos 30 dias

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso para procuradores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está mais próximo do que você imagina! Conforme informado pela assessoria do órgão ao Papo de Concurseiro, a previsão é de que nos próximos 30 dias o edital de abertura seja publicado no Diário Oficial.

O concurso já foi autorizado pelo governador de Rondônia, Marcos José Rocha, com cinco vagas para a carreira de procurador substituto. Ainda segundo a assessoria, o último andamento para elaboração do certame foi a aprovação do Regulamento do concurso pelo Conselho Superior da PGE. A banca ainda não foi contratada.

A carreira exige bacharelado em direito e, no mínimo, dois anos de experiência com atividades jurídicas. A remuneração mensal dos procurados substitutos em Rondônia é de R$11.724,12. Segundo o Portal da Transparência, o salário pode ultrapassar R$24.100 na Classe Especial.

Dez anos sem concurso

O último certame para procuradores substitutos da PGE/RO foi aberto em 2011 e ofereceu 15 oportunidades para a função. Do número total de vagas disponíveis, 10% estavam reservadas aos portadores de necessidades especiais. O concurso foi composto por quatro fases avaliativas, constituídas por teste escrito objetivo, prova escrita subjetiva, prova oral e prova de títulos. O certame foi regido pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

 

 

Escolhida banca organizadora de próximo concurso do TJRO para quadro de apoio

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Karolini Bandeira*- A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida, como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi oficializada por meio de publicação feita no Diário da Justiça nesta quarta-feira (31/3).

A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25  para analistas judiciários, de nível superior.

O último concurso para o quadro de apoio do TJRO foi realizado em 2015 e organizado pela FGV. A seleção disponibilizou 153 oportunidades para analistas e técnicos. Os candidatos passaram por provas objetivas e escritas, realizadas em várias cidades do estado. O exame objetivo foi composto por 70 questões distribuídas entre língua portuguesa (20) e conhecimentos específicos (50). Confira os detalhes! 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

 

Concurso com 397 vagas da Polícia Civil de Rondônia tem comissão formada

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Outros dois concursos para a Segurança estadual foram autorizados

 

Karolini Bandeira*- Autorizado pelo governo  no ano passado, com 379 vagas, o próximo concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) acaba de dar mais um passo para sua concretização! A comissão organizadora, que será responsável pela seleção, foi definida nesta segunda-feira (22/2). A equipe de servidores foi anunciada no Diário Oficial do Estado e conta com quatro nomes. Veja o documento abaixo:

 

 

De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o concurso contará com 379 vagas divididas entre os cargos de delegado (10), médico legista (10), agente de polícia (175), escrivão de polícia (120), papiloscopista (50) e técnico em necrópsia (14).

O governador também autorizou concursos da Polícia Militar (PMRO) e do Corpo de Bombeiros (CBMRO). Ao concurso CBMRO, foram liberadas cinco vagas para oficiais combatentes, além de três oficiais do quadro complementar (arquitetura e engenharia). Já para a PMRO, foram autorizadas 20 vagas para oficiais combatentes.

O governador lembrou que, por se tratarem de cargos vagos, os novos contratados não irão aumentar a folha de pagamento. E finalizou: “Vamos avançado, trazendo desenvolvimento para o nosso estado e fazendo com que ele se fortaleça. E trazendo, então, o atendimento que a nossa população tanto merece.”

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Divulgada comissão organizadora de concurso DPE/RO; banca já foi definida

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Karolini Bandeira*- O concurso público para área administrativa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) em breve será lançado! Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (27/1), uma portaria com os nomes dos servidores responsáveis pela tramitação do certame. A equipe é composta por cinco membros, veja!

 

 

A banca organizadora do certame também já foi definida! De acordo com o contrato divulgado em novembro de 2020 pela Defensoria, o Cebraspe ficará responsável pelo concurso público. Veja! 

O cargo será para diversas especialidades. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, os cargos de nível superior têm como remuneração inicial R$ 4.260,66. Os profissionais de nível médio da Defensoria recebem, inicialmente, R$ 2.245,48. Com o decorrer do tempo na carreira, os vencimentos podem chegar a R$ 8.719,05 e R$ 4.595,17, respectivamente. Os profissionais também têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde.

 

Último concurso

Realizado em 2015 pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV), o último concurso público da DPE/RO para cargos administrativos ofertou oportunidades de nível médio e nível superior. O certame contou com prova objetiva composta por 70 questões para nível médio e 80 questões para superior. As perguntas foram distribuídas entre língua portuguesa e conhecimentos específicos da área. Leia o edital!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

TJRO forma comissão e edital pode ser lançado no primeiro semestre de 2021

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Um novo concurso público para seleção de servidores temporários do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) será lançado no primeiro semestre de 2021 e já tem comissão organizadora formada! A constituição da equipe foi anunciada na edição do Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia da última segunda-feira (14/12). 

 

Serão sete funcionários responsáveis pelos preparativos iniciais do certame. De acordo com o documento, a comissão tem até 180 dias (seis meses) para execução dos trabalhos, abrindo a oportunidade do edital de abertura ser divulgado até junho de 2021! Veja abaixo os nomes dos profissionais escolhidos para compor a equipe:

 

  • Dr. Rinaldo Forti da Silva, Juiz Secretário Geral – Presidente da Comissão;
  • Dr. Ênio Salvador Vaz, Juiz Auxiliar da Corregedoria;
  • Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli – Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
  • Nilda Souza Oliveira – Coordenadoria de Modernização Institucional (CMI/GGOV) ;
  • Júlio César Viana Almo – Divisão de Pessoal (Dipes/SGP);
  • Júlio Cesar Nascimento de Souza Costa – Assessoria Jurídica e Controle (Asjuc/SGP);
  • Manoel Vitorino da Silva – Coordenadoria de Modernização Institucional (CMI/GGOV).

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Mais de 400 vagas! Governador de RO autoriza concursos para Segurança Pública em 2021

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Serão mais de 400 vagas distribuídas entre Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros

 

Karolini Bandeira*- O governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha autorizou a realização de concursos públicos da área de Segurança Pública em 2021. Durante o anúncio, feito por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, o governador informou que os certames serão lançados para a contratação de efetivos da Polícia Civil (PCRO), Polícia Militar (PMRO) e do Corpo de Bombeiros (CBMRO).

 

De acordo com  Marcos Rocha, o concurso PCRO contará com 379 vagas divididas entre os cargos de delegado (10), médico legista (10), agente de polícia (175), escrivão de polícia (120), papiloscopista (50) e técnico em necrópsia (14). Ao concurso CBMRO, foram liberadas cinco vagas para oficiais combatentes, além de três oficiais do quadro complementar (arquitetura e engenharia). Já para a PMRO, foram autorizadas 20 vagas para oficiais combatentes.

 

O governador lembrou que, por se tratarem de cargos vagos, os novos contratados não irão aumentar a folha de pagamento. E finalizou: “Vamos avançado, trazendo desenvolvimento para o nosso estado e fazendo com que ele se fortaleça. E trazendo, então, o atendimento que a nossa população tanto merece.”

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Banca prevê lançamento de 11 concursos públicos; salários de até R$ 6,2 mil

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As vagas são para várias áreas em conselhos regionais de oito estados e para Brasília! Não perca:

 

Karolini Bandeira*- Onze concursos para conselhos regionais em diversas regiões do país serão lançados pela banca organizadora Instituto Quadrix. São diferentes cargos de nível médio e nível superior para lotação em Brasília, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia e Pará! Juntamos para você todas as informações já disponibilizadas sobre os certames. Continue lendo para saber mais sobre cada um!

CRMV/RO

O concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia é um dos certames que em breve terá edital de abertura publicado pelo Instituto Quadrix. As oportunidades serão para os níveis médio e superior.

 

O número de vagas ainda não foi divulgado, mas elas serão divididas entre os seguintes cargos:

  • Agente fiscal: nível médio, com 44 horas semanais e salário de R$ 2.231,00
  • Auxiliar administrativo: nível médio, 40 horas semanais e salário de R$ 1.487
  • Fiscal médico veterinário: nível superior, 44 horas semanais e salário de R$ 6.400

 

Os profissionais selecionados ainda serão beneficiados com vale-alimentação no valor de R$ 400 e vale-transporte. As vagas serão lotadas em Porto Velho. O edital será publicado aqui! 

 

CRESS/SE

O concurso do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região, de Sergipe,  terá vagas para os cargos de assistente administrativo, de nível médio; assistente social agente fiscal, de nível superior; coordenador geral, de nível superior; e diretor técnico, também de nível superior. O número de vagas será informado com o lançamento do edital.

Os cargos oferecem salário que variam de R$ 1.481,19 a R$ 2.900, além de benefícios. Os profissionais deverão atuar em Aracaju. O edital será publicado aqui! 

 

CRECI/MS

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região, em Mato Grosso do Sul oferece oportunidades para nível médio e nível superior. As vagas serão distribuídas em cinco cargos: assistente administrativo, com lotação em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas; advogado, contador, agente fiscal e analista de TI, com lotação apenas em Campo Grande.

Mais informações serão divulgadas no edital, que será publicado aqui!

 

CREFITO-13/MS

Outro concurso será lançado em Mato Grosso do Sul! O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região dará chances de nível médio para auxiliar administrativo, cargo com salário de R$ 1.948,92 mais benefícios. 

Os profissionais atuarão em Campo Grande. O edital de abertura estará disponível em breve aqui!  

 

CREFITO-10

O concurso do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região, em Santa Catarina, preencherá cargos para profissionais de nível médio e nível superior. Confira quais são:

  • Escriturário: nível médio, salário de R$ 2.313,70 mais benefícios
  • Recepcionista:  nível médio, salário de R$ 2.313,70 mais benefícios
  • Agente fiscal: nível superior, salário de R$ 6.231,13
  • Assessor de imprensa: nível superior, salário de R$ 2.600 mais benefícios 

 

A lotação será em Florianópolis. A publicação do edital será feita aqui! 

 

CRQ-7/BA

Na Bahia, o Conselho Regional de Química da 7ª Região oferece cargo de nível técnico no novo concurso. A oportunidade é para fiscal, com salário no valor de R$ 2.500 mais benefícios. Os profissionais serão lotados em Salvador. O edital será divulgado em breve aqui! 

 

CRP-6/SP

Para os paulistas, a oportunidade é no Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. São diversos cargos de nível médio com salário de  R$ 2.829 mais benefícios. As vagas são para a capital. Não perca, o edital sairá aqui! 

 

CRBM-4

O Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região está com vagas disponíveis em Belém (PA) e Porto Velho (RO). Para participar, os interessados deverão possuir nível médio ou nível superior. As vagas serão distribuídas entre:

  • Agente administrativo: nível médio, salário de R$ 1.711,45
  • Técnico em informática: nível médio, salário de R$ 1.900
  • Recepcionista: nível médio, salário de R$ 1.600 mais benefícios
  • Assistente de gestão: nível superior, salário de R$ 3.820,22
  • Fiscal biomédico: nível superior, salário de R$ 3.591,70 mais benefícios

 

Fique de olho! em breve, edital aqui. 

 

CREME/SE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe em breve lançará um edital para auxiliar administrativo, cargo de nível médio com salário de R$ 1.654,80 mais benefícios; e médico fiscal, de nível superior e salário de R$ 4.318,85 mais benefícios. As oportunidades são para Aracaju e o concurso será lançado aqui!

 

CONTER

E tem novidade para a capital federal também! O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, em Brasília, abrirá um concurso para quatro funções de nível superior. São elas:

  • Advogado: 40 horas de trabalho semanal para salário de R$ 6.259,15
  • Arquivista: 40 horas de trabalho semanal para salário de R$ 5.454,49
  • Jornalista: 25 horas de trabalho semanal para salário de R$ 5.454,49
  • Superior fiscal: 40 horas de trabalho semanal para salário de R$ 5.454,49 mais benefícios

 

O edital será publicado logo mais aqui!

 

Concursos para o DF em 2021: 16 editais com mais de 13 mil vagas previstas! 

 

CRP/MG

Por último, mas não menos importante, o Instituto Quadrix ficará responsável pela organização do concurso do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que oferecerá vagas para onze cargos de nível médio e nível superior.

 

  • Nível médio: assistente administrativo, assistente financeiro/contábil e assistente de T.I. Os salários serão de R$ 3.112,82 a R$ 3.956,32 mais benefícios
  • Nível superior: advogado, analista de T.I, bibliotecário, contador, jornalista, publicitário, relações públicas e psicólogo. Salários de R$ 3.873,95 a R$ 6.198,24 mais benefícios

 

Os cargos serão para os municípios de Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre e Uberlândia. O edital estará disponível aqui!

 

Concursos já lançados com inscrições abertas

O Quadrix está com quatro concursos públicos abertos! As chances são para São Paulo, Paraná e Acre. As inscrições poderão ser feitas até novembro ou dezembro pelo site do Instituto. Veja:

 

CRESS-26/Acre

O Conselho Regional de Serviço Social 26º Região, com sede no Acre (Cress/AC), abriu cinco vagas de nível superior para atuação do cargo de agente fiscal (sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva). Para se inscrever, necessário possuir graduação em serviço social e registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Serviço Social. As inscrições devem ser feitas até 9 de novembro, às 23h59. Saiba mais aqui! 

 

CORE/Paraná

O Conselho Regional de Representantes Comerciais do Paraná (Core/PR) reabriu as inscrições do concurso público, lançado em janeiro, que oferta 80 vagas para lotação em Curitiba. Agora, as inscrições podem ser realizadas até 16 de novembro. As taxas variam de R$ 55 para os cargos de nível médio e R$ 65 para os cargos de nível superior. As chances são para assistente administrativo júnior, fiscal júnior, analista contábil júnior, assessor jurídico júnior e analista TI. As jornadas de trabalho serão de 40 horas semamais para os aprovados receberem remunerações variando de R$ 1.383,77 a R$ 3.500. Saiba mais aqui! 

 

CRT-4/Paraná e Santa Catarina

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, com sede no Paraná e Santa Catarina, abriu 36 vagas de nível médio/técnico para atuação do cargo de agente de fiscalização (sendo seis imediatas e o restante para formação de cadastro reserva). As inscrições devem ser feitas até 9 de novembro, às 23h59. Saiba mais aqui! 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Após 30 anos, concurso para a Assembleia Legislativa de Rondônia é autorizado

Publicado em 1 ComentárioPoder Legislativo

Do CorreioWeb – Foi aprovado o Projeto de Resolução que autoriza a realização de concurso público na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). Ainda não foi definido o número de vagas e os cargos, mas o site do órgão está fazendo um levantamento para ajudar na escolha, para que os atuais servidores analisem a defasagem de seu setor.

O quadro de pessoal está com uma grande discrepância. O último concurso aconteceu em 1986, então quase a totalidade dos servidores estatutários estão completando o tempo de serviço e requerendo suas aposentadorias, ou seja, a seleção é urgente.

O deputado Maurão de Carvalho (PMDB/RO) afirma que, ao realizar o certame, o órgão estará dando oportunidades para as novas gerações, possibilitando-as de fazer parte do novo quadro de servidores da casa. “Estamos contribuindo significativamente para a vida e os sonhos de tantos jovens que estão se preparando para concorrer a uma oportunidade de emprego”, afirma Maurão.

O Ministério Público fez também uma recomendação ao órgão para realização urgente do concurso, pela necessidade de reoxigenar seu quadro de pessoal.

Veja mais: Secretaria de Rondônia escolhe banca para concurso; salário de até R$ 25,3 mil

Secretaria de Finanças de Rondônia anuncia concurso com salários entre R$ 7 mil e 25 mil

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

Do CorreioWeb – A Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin/RO) anunciou que vai abrir concurso público, com 62 novas oportunidades, e já escolheu a empresa que será a responsável pela seleção. O processo seletivo será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que foi escolhida por meio de dispensa de licitação.

Do total de oportunidades, 30 serão para o cargo de auditor fiscal, que exige nível superior em direito, ciências contábeis, economia ou administração; outras 30 chances serão para técnico tributário estadual, posto de nível superior para candidatos com qualquer graduação; e as duas vagas restantes são para contador. Os salários vão de R$ 7.343,84 a R$ 25.300

De acordo com o governo de Rondônia, a lotação dos aprovados será nas sedes administrativas de Porto Velho e nas regionais distribuídas no interior do estado.

Falta servidor
O cargo de técnico tributário está com grande defasagem, a última seleção foi há 16 anos, em 2001. Pela deficiência de servidores, 17 agências de renda foram fechadas no governo passado, causando problemas no atendimento aos contribuintes.

Já para o cargo de auditor fiscal, o último concurso ocorreu em 2010, com 50 vagas e remuneração inicial de R$ 10.962,10, organizado pela Fundação Carlos Chagas. Para se candidatar era necessário ter graduação superior nas áreas de direito, ciências contábeis, ciências econômicas e/ou administração.

E para contador, a última seleção foi em 2014, organizada pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, com cinco chances para candidatos com diploma de ensino superior em ciências contábeis, com salário de R$ 2.104.

Veja também: Defensoria Pública de Rondônia abre concurso com salário de R$ 20,8 mil