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Candidatos denunciam suposta fraude em cotas do concurso da DPE-RO
Candidatos ouvidos pelo Papo de Concurseiro alegam que seis candidatos, supostamente brancos, foram reprovados no procedimento de heteroidentificação, mas conseguiram liminar para retornarem ao concurso
Candidatos ao concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) alegam uma suposta fraude nas cotas. Fontes ouvidas pelo Papo de Concurseiro disseram que seis candidatos que seriam brancos foram aprovados em vagas destinadas aos candidatos negros.
O grupo alega que, inicialmente, 13 candidatos haviam sido reprovados no processo de heteroidentificação mas, posteriormente, conseguiram deferimento de medida liminar para retornarem ao concurso.
A situação causou revolta em alguns dos candidatos efetivamente negros aprovados no certame, que resolveram criar um grupo no WhatsApp para discutir sobre a suposta fraude e decidir quais decisões serão tomadas.
A comissão organizadora do concurso entrou em contato com o Papo apontando que a acusação ocorreu pela “falta de domínio” de termos jurídicos. A nota ressalta que ” o conceito de ‘liminar’ significa uma decisão temporária (precária) concedida por um juiz ao autor, em razão de um pedido de caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que poderia ser perdido se ele tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo.”
Sendo assim, o órgão complementa que a liminar garante o direito ao candidato de ter as demais provas corrigidas, mas não garante que ele continuará na lista de aprovados de forma definita, nem assegura que ele será nomeado.
O edital do concurso da DPE-RO foi publicado em 2022, com a oferta de cinco oportunidades para a carreira de defensor público substituto. Deste quantitativo, uma vaga é destinada a candidatos negros.
Confira a nota da DPE-RO na íntegra:
“A referida ‘denúncia de uma suposta fraude nas cotas do concurso da DPE-RO’ não merece prosperar.
Isso porque a matéria jornalística informa que ‘seis candidatos, supostamente brancos, foram reprovados no procedimento de heteroidentificação, mas conseguiram liminar para retornarem ao concurso’.
Percebe-se, portanto, que o próprio texto jornalístico comprova a inexistência de fraude, em razão da falta de domínio de termos técnicos da área jurídica, razão pela qual são necessários alguns esclarecimentos para auxiliar uma reflexão sobre o caso.
- A DPE/RO contratou o CEBRASPE (cespe), com atribuição exclusiva, para proceder a avaliação de heteroidenficação.
- A Comissão do Concurso e a Defensoria Pública de Rondônia não adentraram ao mérito da avaliação, na medida em que terceirizou a avaliação de TODAS as etapas do certame.
- O conceito de ‘liminar’ significa uma decisão temporária (precária) concedida por um juiz ao Autor em razão de um pedido de caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que poderia ser perdido se ele tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo.
- A concessão da ‘LIMINAR’, no presente caso, confere ao candidato que tenha as demais provas corrigidas, caso tenha obtido nota suficiente para tanto, mas não garante que ele figurará na lista de aprovados, de forma definitiva, e será nomeado.
- Os candidatos que buscaram a tutela jurisdicional tentaram via administrativa, enviando recurso à Comissão do Concurso, mas, por não ‘deter’ competência para rever decisão do CEBRASPE, indeferiu os pedidos sem avaliar o mérito (conteúdo) da avaliação, por não detectar flagrante ilegalidade.
- A título de exemplo, no IV concurso para Defensores Público da DPE/RO foram deferidas liminares, mas nenhuma delas foram confirmadas, isto é, o juiz decidiu, ao final, que os candidatos não tinham razão e foram excluídos da lista de aprovados.
- A judicialização serve justamente para evitar fraude, pois na pessoa do Estado Juiz, confere que o Estado faça a defesa. Há contraditório e ampla defesa, por meio de Procuradores do Estado (uma espécie de ‘advogado do Estado’) e Advogado das partes, para, ao final, o magistrado decidir, de maneira fundamentada, se o autor tem razão ou não.
- Outro ponto importante se refere ao empenho da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em fazer valer as políticas públicas sociais, a exemplo das ações afirmativas, consubstanciadas na reserva de vagas para negras (pretos e pardos) e pessoas com deficiência, no percentual de 20% e 10% ,respectivamente, no presente certame.
- Por fim, informo que o resultado final do certame foi homologado na data de 22 de junho de 2023, em que foram deferidas 3 liminares (decisão temporária e precária) e apenas UMA delas foi referente a candidatos negros.
- Site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ro_22_defensor“
Após questionamento, TJRO publicará novo edital com reserva de vagas para negros
Inicialmente, o órgão havia publicado um edital de processo seletivo para a carreira de assessor de juiz de 1º grau sem a reserva de vagas
Após questionamentos, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu publicar um novo edital de processo seletivo com uma reserva de vagas para candidatos negros. Inicialmente, o órgão havia divulgado o documento sem a reserva.
Em outubro do ano passado, o TJRO aprovou uma minuta de uma resolução que garante metade dos cargos comissionados e funções gratificadas para pessoas negras. O documento assegura a reserva de 50% dos cargos de secretarias, diretorias, coordenadorias, divisões, departamentos, seções, núcleos e assessorias para servidores que se autodeclararem negros ou pardos.
O primeiro edital publicado pelo Tribunal ofertava 35 oportunidades para a carreira de assessor de juiz de 1º grau sem a reserva de vagas. Questionado pelo Papo de Concurseiro, o órgão inicialmente informou que por não ser um concurso público “não foram aplicadas reserva de cotas, pois, para esses cargos, não há necessidade de concurso público. Portanto, não se trata de um concurso público. É um cargo se assessoramento, com total discricionariedade do gestor.”
Após a primeira resposta, no entanto, o TJRO informou ao blog que um novo documento contará com 44 chances para o mesmo cargo será publicado e dessa vez com a reserva de vagas. “O edital será republicado amanhã. Aumentaram para 44 o número de vagas, e será observada a reserva de 50% de vagas para negros/pardos e outros tipos de cotas. As inscrições também serão prorrogadas para o dia 26”, informou.
Em contato com o Papo, uma pessoa que não quis ser identificada questionou uma resolução na qual o órgão oferta um curso de capacitação destinado apenas aos candidatos negros.
“O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), oferecerá, anualmente e de forma gratuita, capacitação aos(às) servidores(as) efetivos(as) negros(as), bem como para profissionais externos(as) ao seu quadro interessados(as) em se qualificar para o exercício dos cargos em comissão e funções gratificadas indicadas no art. 2º desta Resolução”, diz um trecho do texto.
A fonte informou, ainda, que o órgão irá alterar a resolução. “Saímos agora pouco da 9ª Promotoria do Ministério Público, e em contato com o TJ/RO ficou decidido verbalmente, que vão publicar novo edital contemplando as cotas racias. E também vão alterar a resolução que apenas negros e negras deverão ser capacitados.”
Questionado sobrea capacitação, o TJRO não respondeu ao blog.
Edital em breve! Concurso da Politec RO tem banca examinadora escolhida
Concurso Politec RO tem Cebraspe como organizador e oferece 60 vagas.
O concurso da Polícia Técnica- Científica de Rondônia tem o Cebraspe como banca examinadora, como declarou a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania ( SESDEC). Assim, está cada vez mais próximo a publicação do edital.
Também serão abertos outros concursos para a área de segurança do Estado e em ambos o Cebraspe será a banca examinadora. “O próximo passo será a realização do edital, sob a supervisão da Comissão do Concurso, nomeada pelo Governo do Estado.” Alegou a SESDEC.
São ofertadas no total 60 vagas para a Politec RO, mas a divisão de cargos e nível de escolaridade para o concurso ainda não foi informada.
O documento detalha as etapas, número de vagas e estrutura do certame
O concurso público para defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) teve regulamento publicado. O documento revela informações importantes, como as fases de avaliação e requisitos. A primeira confirmação importante é que o edital deve trazer a oferta de nove vagas imediatas para a carreira.
Das vagas, haverá reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência. Para participar, será obrigatório idade mínima de 18 anos; e nível superior em Direito e exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos. O salário inicial dos novos servidores será de R$ 24.221,17.
A seleção será composta por cinco etapas. São elas:
- Prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contará com 100 questões sobre as disciplinas de Direitos Humanos; Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Sanitário; Execução Penal; Tutela Coletiva, Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; Princípios e funções institucionais da Defensoria Pública; Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado; e Direito Urbanístico e Fundiário.
Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que, obtiverem 60% de acertos na prova global; obtiverem no mínimo de 30% de acertos em cada grupo de disciplinas; considerando o total de acertos da prova objetiva, exclusivamente, estiverem classificados até a 210ª posição.
Comissão formada
A comissão organizadora do concurso foi formada em janeiro. O grupo será responsável pelo projeto básico e planejamento do certame, além da contratação da banca organizadora.
A comissão é formada por três servidores. São eles: Kelsen Henrique Rolim dos Santos, Victor Hugo de Souza Lima e Elizio Pereira Mendes Junior.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior me direito e experiência com atividades jurídicas de pelo menos três anos. As iniciais são de R$ 24.221,17 para carga semanal de 40 horas.
Último concurso foi realizado em 2017
Para o cargo de defensor, o último concurso da DPE/RO foi realizado em 2017. O edital abriu cinco vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a função. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Como avaliação, os concorrentes passaram por cinco fases. São elas:
- Prova objetiva com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Karolini Bandeira*- O concurso público para defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) teve comissão organizadora nesta quarta-feira (26/1). O grupo será responsável pelo projeto básico e planejamento do certame, além da contratação da banca organizadora.
A comissão é formada por três servidores. São eles: Kelsen Henrique Rolim dos Santos, Victor Hugo de Souza Lima e Elizio Pereira Mendes Junior.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior me direito e experiência com atividades jurídicas de pelo menos três anos. As iniciais são de R$ 24.221,17 para carga semanal de 40 horas.
Último concurso foi realizado em 2017
Para o cargo de defensor, o último concurso da DPE/RO foi realizado em 2017. O edital abriu cinco vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a função. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Como avaliação, os concorrentes passaram por cinco fases. São elas:
- Prova objetiva com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Polícia Civil de Rondônia anuncia banca de concurso com 270 vagas
Karolini Bandeira*- Autorizado pelo governo em 2020, o concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) teve o Cebraspe anunciado como banca organizadora nesta terça-feira (25/1), por meio das redes sociais. Segundo a publicação, a banca também será a responsável pelos próximos concursos da Polícia Militar e Técnico-Cientifica do Estado (PMRO e Politec-RO).
Agora, segundo a corporação, “o próximo passo será a elaboração e divulgação dos editais”. Inicialmente, o edital da PCRO teria 379 vagas, entretanto, em anúncio recente, o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, José Hélio Pachá, o número foi ajustado em 270 para redistribuir as vagas entre as corporações da Segurança. Ainda segundo Pachá, os editais devem sair nos próximos dias.
As oportunidades serão divididas entre os cargos de delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista e técnico em necropsia.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concursos Segurança RO: secretário fala sobre banca e editais
A previsão do representante da pasta é de que, mesmo com pouco tempo para todos os trâmites, os aprovados sejam convocados já em março desse ano
Jéssica Andrade – Rondônia deve ter novos concursos na área de segurança do Estado ainda neste trimestre. A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, José Hélio Pachá, em entrevista publicada na última segunda-feira (10/01), nas redes sociais (veja o vídeo aqui).
O titular da pasta informou ainda que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está avaliando o contrato com a banca organizadora. Com o aval da PGE e o anúncio da banca, o processo de publicação dos editais pode ser iniciado.
A previsão de Pachá é que os aprovados já sejam convocados já em março deste ano. Em resposta a alguns seguidores que questionaram a previsão, lembrando que concursos da Segurança costumam ter diversas etapas, como provas objetivas, físicas e psicológicas, o secretário respondeu que “o tempo é justo mesmo”.
Saiba como serão os concursos Segurança RO
Concurso Polícia Civil RO
O concurso da Polícia Civil de Rondônia tem 379 vagas previstas mais cadastro de reserva. Ao todo, serão 10 vagas para delegado; 10 para médico legista; 175 para agente de polícia; 120 para escrivão; 50 para papiloscopista e 14 para técnico de necrópsia.
Segundo a corporação, todos os cargos possuem jornada de 40 horas semanais e exigem nível superior. Conforme os dois últimos concursos realizados pela instituição, em 2009 e em 2014, os candidatos devem ser avaliados por meio de provas, exame de títulos e frequência e aprovação no curso de formação da Academia de Polícia, além de outras etapas mediante resolução.
A instituição tem a cultura de promoções da atividade, que ocorrem de quatro em quatro anos de efetivo exercício pelos critérios de antiguidade (maior tempo de efetivo exercício na classe) e merecimento (demonstração positiva durante a sua permanência na classe).
Concursos PM e Bombeiros RO
Os concursos PM RO e Bombeiros RO foram autorizados pelo governador do estado, coronel Marcos Rocha, em dezembro de 2020.
Para o concurso do Corpo de Bombeiros de Rondônia serão abertas oito vagas, sendo cinco para oficiais combatentes, de nível médio, e três para o quadro complementar, com exigência de curso superior nas áreas de Engenharia ou Arquitetura.
Já para a Polícia Militar de Rondônia estão previstas 20 vagas para oficiais combatentes, cargo que tem o nível superior em Direito como requisito. Além disso, devem ser exigidos idade entre 18 e 30 anos para civis ou até 35 anos para militares. A altura mínima exigida para homens é a1,65 e 1,60 para mulheres.
Além da escolaridade, com base nos últimos concursos das corporações, devem ser exigidas:
“Nós teremos, para o Corpo de Bombeiros, cinco oficiais combatentes e três para o quadro complementar […] para as áreas de Engenharia ou Arquitetura. Para a Polícia Militar (serão) 20 vagas para oficiais combatentes, que farão o curso em Goiás e não Roraima”, disse o governador sobre o concurso Bombeiros RO.
Os últimos concursos Bombeiros RO e PM RO foram realizados em 2014, com remuneração inicial de R$5.480,72 e R$7.257,28, respectivamente. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) foi a banca organizadora.
Em ambas as seleções, os candidatos foram avaliados em duas etapas. A primeira fase foi composta por prova objetiva, redação, análise de títulos (oficiais), Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica e exames médicos. Já a segunda foi realizada por meio de um curso de formação.
Rondônia poderá ter primeiro concurso público para assistência social
O governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações (PCCR) para os servidores públicos pertencentes à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Com isso, o estado caminha para o primeiro concurso da área de assistência social.
A proposta foi enviada por sugestão da secretária da Seas, Luana Rocha, e foi aprovada em sessão plenária realizada no dia 22 de novembro. Outros projetos de interesse da secretaria também foram aprovados. A secretária comemorou a aprovação e orientou a equipe técnica para a preparação do primeiro concurso público da Seas, que deverá ocorrer após sanção do governador Marcos Rocha. Atualmente, a Seas conta apenas com servidores cedidos e em comissão.
Ao pedir a aprovação do projeto, o governador destacou que o concurso ajuda a garantir o princípio da continuidade do serviço público, mesmo após mudanças de gestões. “A realização do concurso público possibilitará o aumento de servidores qualificados no corpo técnico da Seas, elevando o nível de qualidade das entregas à sociedade”, completou.
Karolini Bandeira*- O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Rondônia (IFRO) contratou o Instituto AOCP para organizar o novo concurso público com 41 vagas efetivas. Conforme informações da Coordenação de Exames e Admissão (CEA), o concurso será dividido em dois editais: um com 28 vagas para o cargo de professor e um com 13 para técnico administrativo em educação. A expectativa é de que os documentos sejam publicados ainda em 2021.
Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Débora Gonçalves de Lima, a banca organizadora foi escolhida depois de um longo trabalho com estudos “sobre a melhor modalidade de contratação do serviço, pesquisa de mercado, reunião com empresas do ramo e análise das propostas, que atendessem aos requisitos do Projeto Básico e que fossem vantajosas para a administração pública”.
Ainda segundo a CEA, os trabalhos para a elaboração do edital de abertura e do cronograma de atividades já foi iniciado e o planejamento para o certame está avançado. Parta os professores contratados, a remuneração inicial será de R$ 4.472,64 para carga semanal de 40 horas, quanto técnicos farão jus a ganhos de R$ 2.904,97 para a mesma carga horária.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Regulamento de concurso para procuradores em Rondônia é publicado; inicial de R$ 11,7 mil
A PGE/RO irá ofertar vagas imediatas e formação de cadastro reserva
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso para procuradores substitutos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está próximo de ser publicado! O órgão publicou, no Diário Oficial, o regulamento básico do certame. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
De acordo com o regulamento, serão ofertadas cinco vagas imediatas para o cargo, além de formação de cadastro de reserva. Os inscritos deverão possuir ensino superior em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica. Os contratados irão receber salário inicial no valor de R$11.724,12. Com o tempo de trabalho, o valor pode subir para R$24.117,62.
O regulamento também confirma que os candidatos passarão por prova objetiva, prova escrita (teórica e prática), entrevista e exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. As provas objetivas serão constituídas por 100 questões sobre conhecimentos gerais de história e geografia de Rondônia e direito em diversas subáreas.
Dez anos sem concurso
O último certame para procuradores substitutos da PGE/RO foi aberto em 2011 e ofereceu 15 oportunidades para a função. Do número total de vagas disponíveis, 10% estavam reservadas aos portadores de necessidades especiais. O concurso foi composto por quatro fases avaliativas, constituídas por teste escrito objetivo, prova escrita subjetiva, prova oral e prova de títulos. O certame foi regido pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer