Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai abrir concurso com mais de 40 vagas

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está autorizado e irá ofertar 47 vagas efetivas. Conforme publicado no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (22/9), as oportunidades serão distribuídas entre  os cargos de técnico e analista, de níveis médio/técnico e superior.

As áreas contempladas também foram confirmadas. Ao nível médio, com remuneração de R$ 4.139,75, serão: 13 vagas para apoio administrativo; três vagas para contabilidade, que requer também curso técnico na área; uma para edificações, que requer curso técnico; cinco para tecnologia da informação, que exige curso técnico; e uma para tecnologia de sistema, que também pede curso profissionalizante na área.

Já para o cargo de analista, que tem ganhos iniciais de R$ 7.725,75, as vagas serão em arquitetura, processo legislativo, engenharia (civil e elétrica), contabilidade, medicina, administração e tecnologia da informação.

Além do salário base, os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-saúde e auxílio-alimentação, podendo o salário chegar a  R$ 6.039,75 para técnicos e R$ 9.625,75 para analistas.

Último concurso

No último concurso público da ALRN, realizado em 2013, foram ofertadas 60 vagas para carreiras que exigem escolaridade de nível médio, com remuneração de R$ 2.609,48. Foram elas: técnico legislativo, operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. Para as carreiras que exigem graduação em nível superior, houve 25 vagas com remunerações de R$ 6.215,20. Candidatos optaram pelas seguintes funções: analista legislativo, arquiteto, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalista, medicina – clínico geral, psicologia e assessoria técnica do controle interno. Quem concorreu ao cargo de assessor de controle interno disputou o salário mais alto do certame: R$ 17.025. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes

Rio Grande do Norte deve abrir concurso para soldados em 2022

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deve lançar, em 2022, um novo concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar. A declaração foi dada, nesta quarta-feira (8/9), durante uma cerimônia de entrega de 34 novos veículos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

Apesar do quantitativo de vagas a serem ofertadas não ter sido anunciado, Bezerra disse que a previsão é a de que o edital seja publicado em 2022. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, a informação deve ser confirmada após a realização de um estudo. 

“Hoje nós temos 6 mil vagas, mas nem todas elas estão com vacância. Será feito um estudo para avaliarmos, vermos quem se aposentou, quais vagas foram abertas dessa forma”, afirmou.

Ainda segundo o comandante, hoje, a corporação tem, aproximadamente, 8.250 militares na ativa. 

Para se inscrever no concurso para soldados, é preciso possuir o nível superior, em qualquer área. No último concurso, realizado em 2018, a remuneração inicial era de R$ 2.904,00. Contudo,  segundo uma atualização de 2019 na legislação, os valores atuais são de R$ 3.571,82.

Outro certame da PMRN está previsto. Desta vez, as oportunidades serão para oficiais e para a área da Saúde. Segundo o comandante, a previsão é a de que o edital seja publicado ainda este ano. 

 

Defensoria Pública volta atrás e recomenda continuidade do concurso da PCRN

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) voltou atrás e revogou a recomendação para anulação das provas do concurso público da Polícia Civil. A decisão foi tomada na última quarta-feira (25). Na solicitação publicada um dia antes, os defensores solicitaram à Comissão Especial do Concurso, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e ao Governo do Estado a realização de um novo certame “dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital”.

O anúncio da nova posição que prevê a continuidade do exame veio após o recebimento das informações requeridas “acerca das medidas adotadas por esta durante a aplicação das provas do concurso público para provimento dos cargos de agente, escrivão e delegado de polícia civil, e ainda, pelo compromisso de elucidação dos fatos, a fim de manter a lisura do certame até a sua conclusão”.

O órgão convocou ainda o Gabinete Civil do Estado  para “debater o andamento do pleito junto a todas as instituições envolvidas”.

 

Entenda o caso

Em parceria com a Polícia Civil, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) investiga uma série de irregularidades, cometidas durante a aplicação das provas objetivas, realizadas no dia 11 de julho. A denúncia informa que candidatos se beneficiaram com o vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.

No  dia, dois candidatos foram presos. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, diz um trecho da denúncia.

Apesar de o MP ter defendido a continuidade do concurso enquanto o inquérito não for concluído, o órgão também deu à comissão especial do concurso um prazo de dez dias para informar quais foram as providências administrativas tomadas. Até o momento, a banca organizadora não se pronunciou sobre o caso. 

Lei que extingue diferenciação por sexo na Polícia Militar é sancionada no RN

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Em documento, o governo assegura ampliar a convocação de mulheres para os quadros de funcionários da Polícia Militar

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei Complementar número 683, que reorganiza o efetivo da Polícia Militar do Estado e extingue a diferenciação por gênero para entrada de soldados e oficiais na corporação. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (28/7) do Diário Oficial do Estado.

A intenção da medida é atender às reivindicações de candidatas do concurso realizado pela corporação em 2019. Na época, foram ofertadas mil vagas. Desse total, apenas 62 oportunidades eram direcionadas a mulheres.

“Essa lei representa, exatamente, o que a sociedade há muito tempo deseja e está em plena sintonia com as ações desta gestão, que defende a igualdade como um dos caminhos para construirmos uma sociedade melhor, onde homens e mulheres possam ocupar cargos públicos, por exemplo, sem distinção”, disse a chefe do Executivo local.

Na oportunidade, Bezerra também destacou a assinatura de um termo com o Ministério Público do Estado. No documento, o governo assegura ampliar a convocação de mulheres para os quadros de funcionários da Polícia Militar.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, em 2017, apenas 1,54% do efetivo da corporação era composto por mulheres. Com o ingresso de duas turmas em 2020, esse número passou a ser 4,9%;

Além dessa mudança, o artigo 2º da Lei traz a extinção de alguns quadros da PMRN:

– Quadro de Oficiais Femininos (QOF);

– Quadro de Oficiais Especialistas (QOE);

– Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Feminino (QPPM Feminino); e

– Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME).

 

Novo concurso 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, prevê a realização de um novo concurso para a PMRN. Em maio deste ano, a comissão responsável pelo planejamento do edital para a carreira de 2º tenente foi formada. A expectativa é de que a seleção fique para o próximo ano.

Justiça suspende concurso do Itep-RN para perito criminal

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O concurso teve provas aplicadas no último domingo (25)

Karolini Bandeira*- A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta quarta-feira (28/7), o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep-RN) para o cargo de perito criminal. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça e, conforme determinado pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o certame terá continuidade para os outros cinco cargos concorridos.

Indícios de ilegalidade

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega alegou que existem indícios de ilegalidade nos pré-requisitos da carreira, já que tanto a legislação nacional quanto a estadual requerem nível de escolaridade superior em áreas específicas para executar o cargo de perito criminal — especificações, essas, que não foram requisitadas no edital de abertura do Instituto. Para o magistrado, a ausência de exigência de especialidade vai contra a natureza do cargo, que exige dos profissionais um conhecimento na área.

Provas já foram aplicadas

A etapa de aplicação de provas da seleção foi realizada no último domingo (26/7) nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Mais de 7,6 mil pessoas estavam concorrendo ao cargo de perito criminal, que oferecia 48 vagas imediatas.

A instituição visa contratar 276 profissionais de nível médio e nível superior em seis cargos distintos. As oportunidades são para as carreiras de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e receberão remuneração de R$2.807,36 a R$7.440. Dentre o número total de vagas, 16 são reservadas às pessoas com deficiência.

As inscrições foram aceitas pelo site da banca Instituto AOCP até maio. O certame conta com cinco etapas de avaliação. São elas: provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação. Saiba tudo sobre o concurso aqui!

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Fundase-RN deve começar escolha de banca organizadora, recomenda MP

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Karolini Bandeira*- A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) deverá iniciar o processo de escolha de banca organizadora nos próximos nove dias, conforme recomendou o Ministério Público do Estado (MP), nesta terça-feira (27/7).

Caso a recomendação não seja acatada, o órgão precisará apresentar ao MP os motivos que impedem o cumprimento da determinação, podendo a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos sofrer com medidas judiciais.

Em 2019, a Secretaria da Administração confirmou que o quantitativo de 741 vagas no concurso da Fundase. Na época, a comissão organizadora chegou a ser definida. Outros detalhes sobre o certame não foram divulgados desde então.

Oportunidades podem ser de nível médio e nível superior

O quadro de pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo conta com cargos de nível médio e nível superior. Para o médio, as oportunidades são para a função de técnico, com ganhos iniciais no valor de R$ 1.899,83. Para o superior, há vagas em quatro funções: técnico superior, agente socioeducativo, analista socioeducativo administrativo e analista socioeducativo, que têm remuneração inicial de R$ 2.870,90 a R$ 3.189,39.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

MP instaura processo para averiguar fraude nas provas do concurso da PCRN

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um processo preliminar para analisar a tentativa de fraude na aplicação de provas para os cargos de agente e escrivão do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCRN), realizada no último domingo (11/7).

De acordo com despacho de instauração publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (16/7), o Ministério Público irá tomar as seguintes diligências iniciais:

  • 1) Juntar aos autos cópia do Inquérito Policial nº 014/2021 – DECCOR, registrado sob o nº 0802772-44.2021.8.20.5300 e distribuído ao Juízo de Direito da 10a Vara Criminal;
  • 2) Oficiar ao presidente da Comissão Especial do Concurso PC RN (conforme Portaria nº 065/2020-GDG/PCRN, de 12.3.2020), com cópia deste despacho, solicitando, com urgência, que informe:
    a) os procedimentos adotados pela comissão do concurso na fiscalização da lisura do certame, notadamente os previstos no item 16 do Edital nº 01, de 25 de novembro de 2020, devendo registrar em documento apartado as informações ou esclarecimentos eventualmente sigilosos;
    b) os locais de realização das provas no próximo domingo, dia 18 de julho de 2021, a fim de que possam eventualmente ser visitados por este membro do Ministério Público (preferencialmente em companhia de membros da comissão do concurso);
  • 3) Oficiar à Delegada-Geral de Polícia Civil encaminhando cópia deste despacho para conhecimento, facultando a apresentação dos esclarecimentos ou informações que entender pertinentes no prazo de 10 dias.

Após tentativa de fraude, banca assegura continuidade da seleção

Após um candidato ter sido preso por tentativa de fraude na etapa de provas para agentes e escrivães no concurso da PCRN no último domingo, a banca organizadora do certame, Fundação Getúlio Vargas (FGV), se pronunciou e declarou a continuidade do certame.

Em nota, a FGV declarou que o corpo profissional da empresa é “treinado e capacitado para evitar tais iniciativas criminosas”, além de o sistema de prevenção ser ” reforçado por rígidos procedimentos de segurança, que incluem o uso de detectores de metais e detectores de ponto eletrônico, para evitar que os inscritos portem equipamentos eletrônicos suspeitos”. Seguem, com normalidade, as demais etapas do concurso, inclusive a prova objetiva e discursiva para o cargo de delegado substituto no próximo domingo (18/7). Confira aqui o comunicado na íntegra.

Apesar do pronunciamento da banca, candidatos utilizaram as redes oficias da PCRN para expor, de acordo com os mesmos, a falta de fiscalização e cumprimento da banca com normas de segurança dispostas no edital do certame. Veja!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Inquérito civil analisa distribuição de vagas do concurso do ITEP-RN

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Karolini Bandeira*- Foi aberto um inquérito civil que analisa o edital de abertura do concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (Itep-RN). De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Estado, está em análise a distribuição das vagas reservadas às pessoas com deficiência, que supostamente desconsiderou o percentual mínimo de 5% e o arredondamento para cima nos cargos de assistente técnico forense e perito criminal.

“Considerando que, em outras palavras, o edital deve partir do número maior para o menor (total de vagas – vagas por cargo – vagas por especialidade – vagas por localidade), sob pena de a pulverização das vagas tornar letra-morta a regra inclusiva. Por exemplo: um concurso público oferta 100 vagas, distribuídas uniformemente entre 5 cargos (20 por cargo) e 10 localidades (2 vagas por cargo por localidade); nesse cenário, o cálculo da reserva de vagas para pessoas com deficiência deve partir do maior número (100), resultando no mínimo em 5 vagas reservadas, sendo 1 por cargo, distribuído para a localidade onde há mais necessidade do serviço; do contrário, se o cálculo partisse do menor número (2), não haveria sequer vaga reservada em nenhuma localidade”, explicou o inquérito.

O presidente da Comissão Especial do concurso tem até 20 dias para se manifestar sobre a ação. Confira aqui a Portaria!

Concurso em andamento

A instituição visa contratar 276 profissionais de nível médio e nível superior em seis cargos distintos. As oportunidades são para as carreiras de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e receberão remuneração de R$2.807,36 a R$7.440. Dentre o número total de vagas, 16 são reservadas às pessoas com deficiência.

As inscrições foram aceitas pelo site da banca Instituto AOCP até maio. O certame contará com cinco etapas de avaliação. São elas: provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação. Saiba tudo sobre o concurso aqui!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

 

PMRN forma comissão do novo concurso para o quadro de oficiais

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Karolini Bandeira*- A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PMRN) irá realizar um novo concurso público para o quadro de oficiais e a comissão já foi formada! O grupo, que será responsável pelo planejamento do edital para a carreira de 2º tenente, foi oficializado em publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (14/05).

A equipe conta com 12 membros. São eles:

  • Cel QOPM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto (presidente);
  • Cel QOPM Enos Fernandes de Souza (vice-presidente);
  • Ten Cel QOPM Wanderlei Galdino Soares (membro);
  • Ten Cel QOPM Ana Helena Garcia de Araújo Bezerra (membro);
  • Major QOPM Leyla Macedo Nicácio Silva (membro);
  • Major QOPM Antoniel Jorge dos Santos Moreira (membro);
  • Major QOPM Robson Medeiros Teixeira (membro);
  • Ten Cel QOPM Davi Alves Cavalcanti (membro);
  • Ten Cel QOPM Eduardo Franco Correia Cruz (membro);
  • Cap QOPM Cleiton da Silva Ramalho (membro);
  • Cap QOPM Amâncio dos Santos Souza (membro); e
  • Cap QOPM Gustavo Henrique Lins Barreto (membro).

O certame foi anunciado em fevereiro pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, em suas redes sociais. A governadora confirmou que a previsão é que sejam ofertadas 211 vagas, sendo 132 para oficiais combatentes e as outras 79 para o quadro médico da PM.

“Agora faremos também um concurso de oficiais, sendo 132 para oficiais combatentes e 79 vagas para o quadro médico da PM. Estamos realizando algo inédito no Rio Grande do Norte. É a 1ª vez na história que um Governo consegue viabilizar novas contratações para todas as forças de Segurança do Estado”, celebrou a governadora.

Quadro da saúde também tem concurso previsto

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 2020, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do próximo concurso da PMRN. Estão previstas 215 vagas nas funções de 2º tenente e cabo, na área da Saúde da corporação. De acordo com o TAC, serão 90 oficiais de todas as patentes para o Quadro de Oficiais de Saúde e o Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde; e 125 praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso PCRN: delegada-geral fala sobre previsão de retomar etapas da seleção

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Karolini Bandeira*- Atenção, inscritos! O concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), suspenso em fevereiro devido ao agravamento da pandemia de covid-19, poderá ter continuidade no segundo semestre de 2021. A previsão foi confirmada pela delegada-geral Ana Cláudia Saraiva em reunião com o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo Silva.

O concurso

O certame, aberto em dezembro, oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.

Veja a página de acompanhamento do concurso aqui. 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer