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Novo concurso da Defensoria Pública de Paraíba está previsto para 2021
O último certame foi realizado em 2014 e ofereceu 20 vagas com salário inicial de R$ 7,1 mil
Karoline Bandeira * – Um novo edital do concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) está previsto para ser lançado em 2021! A previsão foi divulgada no Diário Oficial da Paraíba. O documento apontou, na parte das diretrizes orçamentárias de 2021, que um dos principais objetivos da Defensoria para o próximo ano é realizar uma nova seleção para defensores.
Requisitos
Para participar é precisa ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.
Último certame
O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.
Aos candidatos aprovados, era oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.
A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.
A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.
As provas escritas específicas contaram com duas redações: uma sobre direito civil e processual civil, e outra sobre direito penal e processual penal. Cada dissertação teve 4 horas de duração. A prova oral avaliou a postura, o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, o uso correto do vernáculo e a capacidade de argumentação dos candidatos.
Na prova de tribuna, um caso hipotético foi sorteado 24 horas antes da avaliação. No caso, os candidatos tiveram que exercer funções que envolviam direito direito penal, processual penal, civil e processual civil. Nesta etapa, os examinadores avaliam a capacidade de persuasão, as técnicas empregadas, a articulação, a desenvoltura do vernáculo e o conteúdo jurídico utilizado.
Por fim, a análise de títulos avaliou diplomas e certificados de nível superior na área de Direito, exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, exercício da advocacia pública ou privada, entre outros.
Érico Palazzo, professor de Direito Penal e delegado da PCDF, relembra que a seleção, adiada devido à covid-19, é uma oportunidade única e dá dicas aos concurseiros. Confira:
Os concursos públicos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para agente e escrivão, estão sendo muito aguardados por concurseiros. As seleções trazem a oportunidade perfeita: ao todo, 2.100 vagas oferecidas para um salário inicial que ultrapassa R$ 8 mil. Entretanto, a suspensão das provas objetivas e discursivas não deve ser motivo de desestimulação. Em uma entrevista ao Papo de Concurseiro, o professor de Direito Penal do Gran Cursos Online e delegado da PCDF, Érico Palazzo, deu dicas aos candidatos de como prosseguir neste momento:
“Primeiro, é bom ressaltar que as provas foram suspensas, mas não foram canceladas”, relembrou o delegado. Segundo Palazzo, a expectativa é que o exame prossiga em 2021. Desta forma, há mais tempo para os candidatos se prepararem: “Não é hora de se desesperar. Vários candidatos gostaram da decisão, principalmente por causa dos riscos da covid-19. Não é momento de desespero, e sim um momento de se manter a sobriedade e estudar”.
O delegado também ressaltou a importância de continuar focado: “É fundamental que o candidato se mantenha motivado durante esse período, estudando durante os meses que vão se seguir até a realização da prova”. As provas podem ter sido suspensas, mas isso não significa que o concurso deixará de acontecer. No momento, revisar conteúdos e estudar partes que faltaram é uma boa estratégia. “Não tem outro caminho a não ser estudar e persistir. É uma oportunidade única com uma remuneração de quase dez mil reais”, reafirma Palazzo.
Ainda segundo o delegado, a suspensão do exame devido à pandemia causada pelo coronavírus não foi uma grande surpresa para os candidatos: “Os alunos já sabiam dessa possibilidade, não foi surpresa para ninguém. Vai ter mais tempo para se preparar agora, então temos que enxergar uma possibilidade de estudar e se dedicar mais”.
Vantagens e desvantagens da suspensão
A boa notícia é que os candidatos terão mais tempo de estudo. Em contrapartida, a falta de previsões e um cronograma pode ser um fator desmotivador os participantes, segundo Érico: “Sem uma data da prova já designada, os candidatos terão que manter um bom ritmo de estudo para continuar estudando até uma nova data ser divulgada”.
Provas objetivas
Serão 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos) na prova objetiva. A prova discursiva valerá 30 pontos, consistidos em uma redação de texto dissertativo.
Cronograma
Sobre a atualização das datas, Érico Palazzo ressaltou que ainda não há previsão: “A PCDF e o Cebraspe irão aguardar a diminuição de contágio e mortes por coronavírus para estabelecerem um novo cronograma”. Porém, o delegado afirmou várias vezes que as provas serão aplicadas: “Existe uma incerteza sobre a data da prova, mas o concurso será realizado”.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.
PM do Pará define banca organizadora do novo concurso com 2.405 vagas
Victória Olímpio – A Polícia Militar do Pará (PMPA) publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31/8) a definição da banca organizadora do novo concurso público. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido para organização e realização do certame.
Ao todo, serão ofertadas 2.405 vagas, sendo 95 serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais e as demais para o Curso de Formação de Praças.
De acordo com nota publicada pela PM, o próximo passo será a publicação do edital com data das inscrições, datas de provas, conteúdos programáticos, cargos, salários e outras informações de interesse do candidato.
Mais oportunidades
Em breve, também será aberto um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PA). Serão ofertadas 1.646 vagas para o cargo de agente penitenciário. O certame está em fase de escolha da banca organizadora.
Segundo o governo, as oportunidades serão para o nível médio, e as provas serão realizadas de forma descentralizada, pois além de Belém, ocorrerão também em Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Saiba mais!
Victória Olímpio – O Banco de Brasília (BRB) irá prorrogar por 12 meses o prazo de validade dos seus três concursos públicos realizados no ano passado. Segundo o banco, a decisão está prevista nos editais (CP 29, CP30 e CP 31) e será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na semana que vem.
Após a prorrogação, a validade dos concursos será as seguintes:
- 23 de novembro de 2021, para os cargos de escriturário;
- 30 de novembro de 2021, para os cargos de analista de tecnologia da informação, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho; e
- 21 de dezembro de 2021, para o cargo de advogado.
Este ano, o BRB já convocou duas turmas de aprovados, a primeira com posse em 27 de abril e a segunda em 15 de junho. Ao todo, foram convocados 70 escriturários, oito advogados, 21 analistas de TI e um engenheiro do trabalho.
Devido a pandemia do novo coronavírus, os novos servidores convocados participaram de processo de onboarding digital, e já estão plena atividade em suas funções.
De acordo com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, “a decisão pela prorrogação da vigência dos concursos mostra o cuidado do Banco com as pessoas, um dos pilares da nossa gestão, e é coerente com nosso plano estratégico de expansão”.
Sobre os concursos
Os salários dos aprovados variam de R$ 3.342,26 (escriturários com carga horária de 30 horas semanais) a R$ 20.372,44 (advogados com carga horária de 40 horas semanais). Para analistas de TI e engenheiro de segurança do trabalho, a remuneração é, respectivamente, de R$ 8.021,67 e R$ 11.517,35. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o organizador.
Coronavírus: TJM/MG suspende abertura de inscrições do concurso
Victória Olímpio – O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), o juiz James Ferreira Santos, tendo em vista a pandemia de Covid-19, comunicou a suspensão da abertura das inscrições do concurso público para oficiais e técnicos judiciários do Tribunal.
De acordo com nota publicada pelo Tribunal, ficam igualmente sem validade as demais datas, prazos e períodos expressos ou referidos no edital, que serão estabelecidos em novo cronograma de execução a ser oportunamente e amplamente divulgado.
As inscrições seriam realizadas a partir de 30 de março e vão até 29 de abril, pelo site da Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC), banca organizadora. As lotações serão para as Secretarias de Juízo Militar (1ª Instância) e para a Secretaria do TJM/MG (2ª Instância).
Sobre o concurso
São 24 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para oficial judiciário nas especialidades de oficial judiciário (19) e assistente técnico de sistemas (1), técnico judiciário nas especialidades de técnico judiciário (CR), contador (1), analista de sistemas (1), administrador de rede (1) e estatístico (1).
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas de múltipla escolha e prova de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas, a prova de redação para todos os candidatos, a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e a averiguação dos candidatos que se declararam negros (de cor preta ou parda), serão todas realizadas em Belo Horizonte/MG. Confira!
Governador da Paraíba anuncia seleção com 2.443 vagas para Saúde
Victória Olímpio – O governador da Paraíba, João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (23/3) a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19).
A seleção prevê a abertura de 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. Do total, serão 160 vagas para médico intensivista, 168 para clínica médica, 336 para enfermeiro e 336 para fisioterapeutas. Serão abertas ainda 1.200 vagas para técnicos de enfermagem, 100 para técnicos de vigilância em saúde e 50 para técnicos em análise clínica.
As chances serão para os municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal. Os profissionais da assistência farão plantões de seis horas, sendo no mínimo dois plantões semanais, já os administrativos cumprirão carga horária de 40 horas semanais.
O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos. De acordo com a nota publicada pelo Governo, as chamadas serão realizadas de forma gradativa, de acordo com a ampliação de leitos nas ondas de combate ao coronavírus.
Não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, ou que se enquadrem em outro grupo de risco da doença. O candidato concorrerá apenas à vaga da Unidade Hospitalar para a qual se inscreveu.
* Com informações do Governo da Paraíba
PCDF confirma que banca organizadora do concurso sai em 15 dias
Victória Olímpio – O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) terá a banca organizadora responsável pelo certame publicada nos próximos 15 dias! A informação foi confirmada nesta segunda-feira (2/3), pela assessoria do órgão.
Também nesta segunda, o direitor-geral da corporação, Robson Candido, afirmou que novas informações serão anunciadas nos próximos dias. Na semana passada o diretor também afirmou que estão trabalhando para o edital ser publicado o mais rápido possível.
Até o momento, a seleção encontra-se em fase de escolha da banca organizadora. O cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.
Sobre o concurso
O certame foi autorizado no início de setembro de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai realizar novo concurso
Victória Olímpio* – Sem concurso público há nove anos, um novo certame será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales)! O número de vagas ainda não foi definido, mas as chances serão para cargos efetivos. O anúncio da realização de concurso foi feito pelo presidente da Casa legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), como uma das metas do “Plano Gestão 2020″. Trata-se de um planejamento de ações prioritárias para este ano, com destaques para ações para ampliar a transparência do Poder Legislativo e aumentar os serviços prestados aos cidadãos.
Com relação a informações como as áreas que serão contempladas pelo edital, assim como estimativas salariais, contratação de banca e data de lançamento do concurso, a Assembleia veio a público desmentir notícia de jornal de grande circulação, que havia informado tais itens, afirmando que estes serão definidos após a composição da comissão organizadora.
Último concurso
Em 2011 foi realizado o último concurso da Assembleia, ofertando 141 vagas e remunerações que variaram de R$ 2.620,41 a R$ 8.570,80. A seleção foi realizada por prova objetiva, prova prática discursiva e avaliação de títulos. O certame foi realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
As chances foram para procurador de 1ª categoria, analista em comunicação social, taquígrafo parlamentar apanhador, técnico em comunicação social, técnico em tecnologia da informação e técnico legislativo sênior, nas especialidades de contabilidade, financeiro, folha de pagamento, biblioteca, arquivo, almoxarifado, patrimônio, protocolo, serviços gerais, sonorização, secretaria legislativa e secretaria administrativa.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Edson Fachin suspende reintegração de professores efetivados sem concurso
Uma medida liminar foi concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender decisões que determinavam a reintegração de diversos servidores da rede de educação básica aos cargos que ocupavam sem concurso público. As decisões foram tomadas pelo juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG). Os servidores ocupavam os cargos em 31 de dezembro de 2015.
A efetivação dos servidores se deu em razãoda Lei Complementar (LC) mineira 100/2007, mas no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4876, em 2014, o STF considerou a norma inconstitucional. Na análise de embargos de declaração ajuizados pelo governo de Minas Gerais, no ano seguinte, o Supremo estendeu o prazo de modulação dos efeitos da decisão em relação aos servidores da educação básica e superior do estado até o final de dezembro de 2015.
O ministro Edson Fachin entendeu em análise preliminar, que as decisões judiciais parecem se contrapor ao que foi determinado pelo STF. Um dos requisitos para a concessão da medida cautelar, decorre da impossibilidade de manutenção do vínculo dos servidores efetivados sem concurso público.
Também foi avaliado pelo relator que está configurado a possibilidade de lesão irreparável, diante da informação de que as liminares deferidas vêm causando tumulto no planejamento da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, especialmente na composição do quadro das escolas da região em relação aos professores que atuam na educação especial.
* Com informações do STF
Creci/MS vai realizar novo concurso! Banca organizadora já definida
Victória Olímpio* – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região, no Mato Grosso do Sul (Creci/MS), vai realizar um novo concurso público e já definiu a banca organizadora! O Instituto Quadrix será a responsável pela organização e realização do certame.
O número de vagas ainda não foi definido, mas as chances serão para assistente administrativo, que exige nível médio. Os aprovados poderão ser lotados nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Para profissionais de nível superior, as chances serão para advogado, agente fiscal, analista de TI e contador, com lotação para Campo Grande.
A remunerações dos candidatos vai variar de R$ 1.259, 79 a R$ 2.438, 05. O Conselho não informou se há previsão para a data de publicação do edital ou número de vagas que serão ofertadas.
Último concurso
Em 2018, o Creci/MS realizou seu último concurso com quatro vagas para assistente administrativo, serviços operacionais, advogado e analista de TI. As remunerações variaram entre R$ 1.179,02 a R$ 2.281,74. Na ocasião, o certame foi organizado pelo MSConcursos. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática básica e conhecimentos específicos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco