Concurso INSS: pedido de nova seleção está sendo avaliado por secretaria

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O pedido para um novo concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve mais movimentações internas. Somente nesta semana, a solicitação registrou 20 movimentações. A última, registrada na quinta-feira (9/6), foi a chegada do pedido na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, ligada ao Ministério da Economia. Apesar do teor do documento ser confidencial e indisponível, é um indício de que medidas estão sendo tomadas.

O INSS solicitou ao  Ministério da Economia a realização de um novo certame em abril. O órgão almeja disponibilizar 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista. O órgão ainda aguarda resposta do ministério.

A remuneração ofertada atualmente, de acordo a assessoria, chega a quase R$ 7.600 para analista é próximo a  R$ 5.200 para técnicos.

Leia também: Concurso INSS: especialista da dicas para se preparar para a prova antes mesmo do edital

Especula-se que um novo concurso do INSS é urgente.  O Instituto chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o INSS somente este ano.

O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso. No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado.

Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Ao todo, foram solicitadas mais de 7.000 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:

Técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78

  • áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

Analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07

  • áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Fenasps alerta

Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoa do Ministério da Economia. E, pelas redes sociais, o diretor  de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes pontuou que a pasta tentará mediar um novo concurso.

“Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total”, disse Moacir em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Vagas no DF! Dois Conselhos Federais reservam chances com salários de até R$ 7,7 mil

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Dois Conselhos Federais, com sede em Brasília-DF, reservam boas chances em concursos públicos para os estudantes da capital. O  Conselho Federal de Fonoaudiologia já publicou o edital e oferece 100 vagas de níveis médio e superior, com salários de até R$ 4.700. Já o Conselho Federal de Odontologia (CFO) confirmou a banca organizadora e está com edital iminente. O órgão ainda não confirmou a quantidade de vagas, mas já se sabe  que serã ofertadas chances de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários vão variar entre R$ 3.872 e R$ 7.744. Os candidatos serão lotados no Distrito Federal. Confira:

CFF já tem edital

O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFF) , com sede em Brasília-DF, publicou edital de abertura do novo certame. A seleção oferta 100 vagas, distribuídas para os cargos de técnico administrativo, analista administrativo, analista administrativo (financeiro), analista de tecnologia da informação. Deste quantitativo, somente quatro são vagas imediatas, o restante será para formação de cadastro reserva. O certame será regido pelo Instituto Quadrix.

As inscrições já estão abertas e serão encerradas no dia 11 de julho às 23h59. Interessados podem se inscrever através do site da banca organizadora. Será cobrado uma taxa de inscrições no valor de R$ 50 e R$ 55, nível médio e nível técnico e superior, respectivamente.
Esta seleção compreenderá a aplicação das seguintes fases:
  • prova objetiva,de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.
As fases do concurso público serão realizadas em Brasília/DF. De acordo com o cronograma, os exames estão previstos para serem aplicados no dia 14 de agosto. A prova objetiva é composta por 120 questões, sendo distribuídas em conhecimentos básicos (40), conhecimentos complementares (30) e conhecimentos específicos (50) e possui caráter eliminatório e classificátorio.
Faixa de remuneração pode chegar a  R$ 4.700, 00 ( nível médio R$ 2.214,47 e nível superior varia entre R$4.282,84 e R$ 4.700, 00) sendo acrescidos de benefícios (vale refeição, Vale alimentação, Plano de Saúde, Plano de cargos e salários, Vale transporte). Aprovados cumpriram carga horária de 40 horas semanais.

CFO já contratou banca

Conselho Federal de Odontologia, com sede em Brasília, publicou, nesta quinta-feira (9/6), o extrato de contrato com a banca que vai organizar o novo concurso CFO 2022. Assim, o Instituto Quadrix se torna oficialmente o responsável pela organização e execução do concurso. De acordo com publicação feita no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9) a vigência do contrato tem duração de 12 meses.

A página da banca organizadora já indica que o concurso vai ofertar vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários vão variar entre R$ 3.872 e R$ 7.744. Os candidatos serão lotados no Distrito Federal. A instituição tem responsabilidade sobre as inscrições e as etapas avaliativas, bem como as provas objetivas.

Essa é a última etapa burocrática. Afora, o candidato interessado no certame deve ficar atento, pois o edital pode ser publicado a qualquer momento!

Último concurso do CFO

O último concurso público do órgão também foi organizado pelo Quadrix, em 2017, e houve 53 nomeações. Ao todo, foram ofertadas 34 vagas imediatas e 305 para formação de cadastro reserva. Para nível médio as chances foram para agente operacional, recepcionista, e técnico – administrativo, em arquivo, em contabilidade, em secretariado e em tecnologia da informação. As remunerações variaram entre R$ 2.000 e R$ 3.200.

Já para quem tinha nível superior, as oportunidades foram para os cargos de administrador, analista de – compras e licitação, desenvolvimento de sistemas de informação, recursos humanos e suporte de tecnologia da informação, contador, procurador jurídico e secretariado executivo. Após aprovados, os candidatos receberam remunerações de R$ 6.400 e R$ 7.500.

Também foram acrescidos benefícios de vale alimentação de R$ 800, assistência médica e odontológica e vale transporte. A seleção foi realizada por prova objetiva e prova discursiva.

Todos os cargos do concurso CFO- níveis médio, técnico e superior, realizaram provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, dividida em três níveis:

  • Conhecimentos básicos – 40 questões
  • Conhecimentos Complementares – 30 questões
  • Conhecimentos Específicos – 50 questões

Os concorrentes aos cargos de nível superior também realizaram uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso CFO, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 120 itens, valerá 120,00 pontos. Cada área de conhecimento será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será certo ou  errado, de acordo com os comandos a que se refere o item.

Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático.

Disciplinas

Língua Portuguesa;

Noções de Informática;

Raciocínio Lógico e Matemático;

Legislação e ética na Administração Pública;

Legislação: Lei nº 5.081/1966, Lei nº 4.324/1964, Decreto nº 68.704/1971, Lei nº 12.527/2011. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). Regimento Interno do CFO. E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas.

Conhecimentos Específicos

ANS solicita novo concurso público com 90 vagas ao Ministério da Economia

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ANS prevê oferecer 90 vagas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), confirmou para o Papo de Concurseiro  que a solicitação para novo concurso foi enviada para o Ministério da Economia (ME).

De acordo com o órgão a solicitação foi enviada no dia 30 de maio e estão previstas 90 e serão distribuídas na seguinte maneira:

  • analista administrativo: 7
  • especialista em regulação de saúde suplementar: 33
  • técnico administrativo: 34
  • técnico em regulação de saúde suplementar: 16

O último concurso realizado da ANS ofereceu 102 vagas. A maioria delas, 66, foram destinadas para o cargo de técnico administrativo e 34 vagas foram para técnico em regulação de saúde suplementar. O certame ocorreu em 2013 e foi regulamentado pela Fundação Professar Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

O salário inicial em ambos os cargos era próximo a R$ 6 mil e os convocados trabalham nos seguintes estados de lotação: Distrito Federal , Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

ANTT também solicita concurso

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também já confirmou ao Papo de Concurseiro que solicitou a realização de um novo certame. O órgão pretende ofertar 363 vagas que serão distribuídas nos cargos de:

  • Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, 68
  • Analista Administrativo, 30
  • Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, 226
  • Técnico Administrativo, 38

A ANTT informou também que envia anualmente pedidos para o Ministério da Economia solicitando a realização de uma nova seleção. Entretanto, a agência pontua que as requisições enviadas desde 2014 não foram autorizadas por motivos de diretrizes governamentais relacionadas a situação fiscal do país.

Anatel também aguarda certame

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou ao Ministério da Economia a abertura de 374 vagas em novo concurso, sendo distribuídas da seguinte forma:

  • 49 (quarenta e nove) vagas para o cargo de Analista Administrativo;
  • 114 (cento e quatorze) vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
  • 110 (cento e dez) vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
  • 101 (cento e uma) vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.

“Desde a sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo de servidores previsto na Lei nº 10.871/2004 e, paulatinamente, o quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos apesar do fortalecimento de capacidade institucional que o setor de telecomunicações exige”, ressalta comunicado da agência.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.

MPF pede reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias

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De acordo com o Ministério, diversos órgãos e entidades federais deixaram de prever a reserva em editais entre os anos de 2020 e 2021.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública para que a União adote a reserva de vagas para negros em todos os processos seletivos federais para contratação temporária, a exemplo de concursos públicos para cargos efetivos e seleções para vagas de estágios. Nos pedidos, o MPF requer a reserva de 20% das vagas oferecidas nos processos seletivos que dispõe sobre as contratações temporárias da Administração Federal.

“No atual contexto da política de ações afirmativas, não é legítimo deixar de oferecer cotas para negros em contratações temporárias da União ao mesmo tempo em que essa mesma medida já está consagrada em concursos para cargos efetivos e para vagas de estágio na Administração Federal. É uma situação de evidente desigualdade entre os diversos tipos de seleção de pessoal da própria União” , afirmam os procuradores da República Alexandre Chaves e Ana Padilha, autores da ação.

Segundo o Ministério, vários órgãos adotam a reserva de vagas. Entretanto,  outros vêm se negando a aderir a esta medida. “Com isso, a União está conferindo tratamento diferenciado a situações juridicamente idênticas, uma vez que alguns de seus órgãos respeitam a obrigatoriedade de reserva de vagas para negros em processos seletivos para contratação temporária, enquanto outros tantos, não”, detalha a ação.

“A ausência de previsão de cotas na Lei nº 8.745/93, que trata das contratações temporárias, não é justificativa aceitável para negar a reserva de vagas. Essa lei é anterior ao Estatuto da Igualdade Racial, que em 2010 implementou as políticas de ações afirmativas no Brasil. Hoje em dia é necessário aplicar a legislação de forma sistemática e coerente, a fim de garantir o direito da população negra em todos os processos seletivos da União”, afirmam os procuradores.

Com informações do MPF.

 

Concurso PCDF: Ministério Público de Contas contesta a possível eliminação de candidatos com vitiligo

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MPC-DF contesta a inclusão da doença na lista de doenças que incapacitam o candidato

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) juntamente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ajuizou representação com pedido de medida cautelar contra a cláusula do Edital no 01/2019 do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para o cargo de escrivão, regido pelo pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A ação foi apresentada na segunda-feira (6/7).

A cláusula em questão considera vitiligo como “condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso público, bem como para posse no cargo”, ou seja, candidatos que possuem esta condição podem ser eliminados deste certame. De acordo com o órgão, a medida é uma “prática discriminatória e reforçadora de estigma social que recai sobre enfermidade que não impõe qualquer limitação às atividades policiais, para além de meras alterações dermatológico-fenotípicas”.

Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Cebraspe informou que até o momento nenhum candidato foi eliminado, tendo em vista que os resultados finais das fases de avaliação médica ainda não foram divulgados. “O vitiligo por si só não é condição eliminatória nas seleções”, acrescenta a banca. Já PC-DF respondeu somente “questões editalícias, referentes ao concurso público para os cargos da PCDF, devem ser demandados diretamente à banca examinadora do certame”.

Entretanto, para o MPC-DF o Cebraspe justifica que a “inclusão de expressões cutâneas de doenças autoimunes como condição incapacitante justifica-se porque elas indicam muitas vezes doenças de base crônica e evolutiva”.

O MPC menciona também outros dois certames, da Marinha e da Polícia Civil do Paraná, que incluíram o vitiligo como doença incapacitante. Além de trazer uma medida tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesse sentido, em um caso referente a um concurso da Polícia Militar.

A representação conclui pedindo uma liminar que impeça a eliminação dos candidatos com a doença na fase de avaliação médica das seleções “nos concursos em tela e nos certames futuros, abstenha-se de considerar, como causa de eliminação no certame, expressões cutâneas de vitiligo”

Mais detalhes sobre o vitiligo

De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein, vitiligo consiste em uma “doença dermatológica caracterizada pela inibição ou destruição de melanócitos, as células responsáveis pela fabricação de melanina (pigmento que dá cor à pele). Isso resulta em zonas despigmentadas, que se apresentam na forma de manchas brancas”.

“O vitiligo acomete todas as raças, idades e sexos. Pode estar relacionado à hereditariedade – 30% dos pacientes têm familiares com o mesmo problema. Estima-se que cerca de 1 a 2% da população mundial tenha a doença. Como a maioria das doenças de pele não-infecciosas, pode ser influenciada pelo estresse”, explica o guia de doenças e sintomas do hospital.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, em um parecer técnico para a Defensoria Pública, pontua que a doença “não é uma patologia incapacitante totalmente para o trabalho como policial militar e nem impede o exercício profissional do soldado militar, já que na maioria dos casos não traz prejuízos à saúde física e nem acomete órgãos”

Sobre o concurso

O concurso público visa preencher 300 vagas para a carreira de escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal , seguindo a seguinte distribuição 225 de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência, sendo todas para nível superior.

A oferta de uma remuneração inicial de R$ 8.698,78, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, chamou a atenção de 52.636 concurseiros, gerando uma concorrência de 175 candidatos por vaga, como divulgou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

PMRN vai abrir novo concurso com mais de 100 vagas e já tem banca definida

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Novo certame ofertará 132 vagas para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO)

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será a banca regulamentadora do novo certame da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com o extrato publicado, o valor global desta contratação é de R$ 730.000,00, O documento foi publicado na última terça-feira (7/6) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

Documento na íntegra

O instituto ficará responsável por  organizar, planejar e executar as fases do concurso público para o provimento de 132 vagas para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO), incluindo todo material necessário para a realização do certame.

Este contrato terá vigência de 12 meses consecutivos, no qual será contato partir da data de sua assinatura, compreendendo o período de 7/6/2022 a 6/7/2023, podendo ser prorrogado por igual período.

Concurso em andamento 

Em janeiro deste ano a PM-RN, lançou um concurso destinada a área da saúde, no qual oferta 78 vagas para os cargos de de médico, dentista e farmacêutico e enfermeiro, e para oficiais de apoio à Saúde, nas áreas de Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição e Biomédico, cuja a remuneração ofertada é no valor de R$9.392,35.

Por conta de uma retificação que ocorreu em março as inscrições foram encerradas no dia 24 de março. Os inscritos atendem os seguintes requsitos: possui graduação na área desejada e CNH na categoria “B”, além de, no mínimo, 1,65m (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino) e até 36 anos de idade.

As provas objetivas, primeira etapa do certame, foram realizadas no dia 1º de maio. O exame continha 80 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa (dez), Raciocínio Lógico (dez), Noções de Saúde Pública (dez) e Conhecimentos Específicos (50).

*Estagiária sob supervisão de…

Preparatório tem agenda de lives gratuitas para ajudar na preparação para concursos

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Não existe uma receita infalível para ser aprovado em concursos públicos. Mas, existem estratégias que ajudam a ampliar e organizar o aprendizado. Utilizar conteúdo gratuito pode ser um diferencial na preparação. Para dar uma força aos estudantes de todo o país, o IMP Concursos oferece vários materiais de estudo por meio das plataformas online.  Para o mês de junho, o preparatório oferece uma agenda de lives, para os mais diversos certames, como Secretaria de Educação do DF,  Polícia Penal do DF e Senado.

Para acompanhar e assistir as aulas gratuitas basta acessar o canal do youtube IMP Concursos Online Oficial: https://www.youtube.com/user/tempodeconcurso .

Confira a agenda de lives gratuitas programadas para o mês de junho:

09/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo

10/06 às 13h30 – Ride do Zero – Com Wesley Santos

13/06 às 12h00 – Direito Administrativo do zero – Com Adenilton Almeida

13/06 às 15h00 – 1, 2, 3 Senado – Regimento Interno do Senado Federal – Com Emerson Douglas

14/06 às 12h00 – LC 840/11 do Zero – Com Gustavo Salles

15/06 às 12h00 – Português Pedagógico – Com Denise França

15/06 às 13h00 – Gabaritando Informática – Com Renato Mafra

16/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo

17/06 às 13h30 – Ride do Zero – Com Wesley Santos

20/06 às 12h00 – Direito Administrativo do Zero – Com Adenilton Almeida

20/06 às 15h00 – 1, 2, 3 Senado – Regimento Interno do Senado Federal – Com Emerson Douglas

21/06 às 12h00 – LC 840/11 do Zero – Com Gustavo Salles

22/06 às 12h00 – Português Pedagógico – Com Denise França

22/06 às 13h00 – Gabaritando Informática – Com Renato Mafra

23/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo

24/06 às 13h30 – Ride do Zero – Com Wesley Santos

27/06 às 12h00 – Direito Administrativo do Zero – Com Adenilton Almeida

27/06 às 15h00 – 1, 2, 3 Senado – Regimento Interno do Senado Federal – Com Emerson Douglas

28/06 às 12h00 – LC 840/11 do Zero – Com Gustavo Salles

29/06 às 12h00 – Português Pedagógico – Com Denise França

29/06 às 13h00 – Gabaritando Informática – Com Renato Mafra

30/06 às 08h00 – Simulado – Prova Antecipada PPDF

30/06 às 20h00 – LDB do Zero – Com Paulo Araújo

Concurso Iprev-SC: comissão para novo certame é definida

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Nova seleção será para provimento de 30 vagas

Atenção concurseiros!Os preparativos para um novo concurso público do Instituto de Previdência de Santa Catarina foram iniciados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (7/6) o nomes dos servidores designados a compor a comissão do certame do órgão.

Documento na íntegra

Ao todo foram designados 3 servidores, sendo eles:

  • Jean Jacques Dressel Braun,
  • Luciano Pascoal Schwalb e
  • Marcelo de Oliveira Ganzo

De acordo com o PORTARIA Nº 1505 a seleção será para provimento de 30 vagas de nível superior para provimento efetivo, no âmbito do IPREV-SC e do Grupo Ocupacional ANS – Atividades.

Concurso autorizado em maio

A autorização deste certame foi anunciada no dia 23 de maio, juntamente com outras 2.267 vagas de concursos, no qual o governador de Santa Catarina afirma que editais serão publicados ainda neste ano.

“Essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público. Também estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o chefe do executivo estadual”.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.

Especialista explica as regras para concursos públicos em ano de disputa eleitoral

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Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral.  Para esclarecer essa questão, o especialista em administração do IMP Concursos, José Wesley falou com o Papo de Concurseiro para tirar dúvidas sobre o tema.

“Ao contrário do que muitos imaginam, concursos em período de eleições não são proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscrições abertas e as provas aplicadas. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que são interessados diretamente no pleito eleitoral”, explica José Wesley.

Confira o que explica o especialista:

O que traz o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições com relação aos concursos públicos? 

Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas vedações relacionadas às nomeações nos três meses que antecedem as eleições e até a data da posse dos eleitos.

A Lei afeta a autorização de concursos? Se sim, de que forma. Há exceções?

Em tese, considerando a literalidade da legislação em apreço, não há impedimentos em relação à autorização para concursos.

A Lei afeta a publicação de novos editais? Se sim, de que forma. Há exceções?

A lei não afeta a publicação de novos editais.

Quanto às nomeações, homologação e posse? 

Em relação às nomeações há algumas vedações. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997 é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Contudo, existem exceções previstas na mesma legislação. Por exemplo, é possível realizar a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, inclusive a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

A preparação do concursando deve continuar?

Sem dúvidas, a preparação deve continuar porque as instituições estão cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situação de colapso. Muitos servidores em condições de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em preparação estarão mais perto do sucesso quando saírem os editais e vierem as provas.

Udesc lançará editais com 90 vagas a professores e técnicos

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Serão 60 vagas para professor adjunto e 30 para técnico universitário de desenvolvimento. Os aprovados serão distribuídos nos 12 centros de ensino da instituição, além da reitoria

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), após aprovação por parte do governo do estado, tem previsão de lançar em breve dois editais de concurso público. Os novos certames somam 90 vagas, sendo um deles destinado para professor adjunto, 60 vagas, já outro ofertará 30 oportunidades para técnico universitário de desenvolvimento (nível superior). As vagas para técnico universitário serão divididas da seguinte maneira:

  • analista de sistema,
  • analista de suporte,
  • assistente social,
  • biblioteconomista,
  • contador,
  • designer gráfico,
  • economista,
  • educador físico,
  • engenheiro civil,
  • fisioterapeuta,
  • jornalista,
  • médico veterinário,
  • pedagogo e
  • zootecnista.

“A contratação destes 90 servidores efetivos, tanto para área técnica como para a docência, vão reforçar os nossos quadros em um momento importante da universidade, para qualificar ainda mais o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão em todas as unidades”, avalia o reitor Dilmar Baretta.

De acordo com a Udesc, a comissão organizadora já foi formada, ela será responsável pela contratação da banca reguladora dos concursos, além de definir as áreas de conhecimento necessárias para contratação dos novos docentes.

Os aprovados terão um vencimento inicial no valor de R$ 11.683,43 para professor adjunto de nível doutorado, e de R$ 5.630,46 para técnico universitário em desenvolvimento, que exige nível superior. Eles serão lotados nos 12 centros de ensino da instituição, além da Reitoria.

Governo de Santa Catarina também autorizou concursos para: 

SES-SC

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES SC) poderá realizar um novo certame. A autorização por parte do governo do estado saiu e disponibiliza 385 vagas para diversos cargos – ainda não divulgados.“Essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público. Também estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.

PCSC

Ao todo serão oferecidas 120 vagas, sendo 50 para delegado e 70 para psicólogo. O quantitativo de vagas autorizadas, porém, é abaixo do esperado, visto que foi feita uma solicitação em junho de 2021 em que 829 vagas foram pedidas para os cargos de de delegado (51), escrivão (208), agente (500) e psicólogo policial (70). 

É válido lembrar que, em 2017, foi realizado um certame que promoveu vagas para os cargos de agente e escrivão, funções não autorizadas agora para realização de nova seleção. À época foram ofertas 394, sendo 200 para agente e 194 para escrivão.O prazo de vigência ainda está válido e segue até dezembro deste ano, por este motivo em nota, o Governo de Santa Catarina evidenciou a pretensão de convocar, até 30 de junho 437 (324 agentes de polícia e 113 escrivães) aprovados neste concurso.

CGE SC

A Controladoria-Geral de Santa Catarina (CGE-SC) também recebeu autorização para realizar novo concurso. O aval foi dado pelo governador do estado, Carlos Moisés e autoriza 95 vagas para o cargo de auditor. A CGE SC realizará pela primeira vez uma seleção, pois sua criação é recente e ocorreu em 2019 pela Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.

Veja aqui os outros órgãos que receberam autorização!

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco