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Três cargos da Carreira Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terão nomenclatura alterada. O Projeto de Lei 1.109/2020, elaborado pelo Executivo local após proposta da categoria, foi aprovada pela Câmara legislativa (CLDF) em sessão remota nesta quarta-feira (22/4).
Passará a chamar Especialista em Atividades de Trânsito o cargo que, atualmente, chama-se Analista de Trânsito. Além disso, Assistente de Trânsito passará a ser conhecido por Analista em Atividades de Trânsito. Por fim, Técnico de Trânsito torna-se Técnico em Atividades de Trânsito.
A demanda foi levada ao Detran-DF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito das Empresas e Autarquia do DF (SIindetran), visando a padronização, modernização e adequação das carreiras.
Na exposição de motivos que acompanhou a proposta enviada ao Legislativo, a direção-geral do Detran relatou que a alteração exclui as desigualdades e ajusta as necessidades da carreira, com intuito de tê-la padronizada, enxuta, adequada, profissionalizada e eficiente.
Além disso, a direção ressaltou que a reformulação aponta para formação de servidores qualificados, com atribuições específicas de implementação, avaliação, desenvolvimento e controle de políticas públicas de trânsito, com estrutura remuneratória diferenciada, ingresso por concurso público e formação em trânsito.
Fonte: Agência Brasília
CLDF aprova reorganização que aumenta gratificações a militares
Projeto de Lei do Executivo local reduz de 141 para 43 o número de gratificações disponíveis, permitindo o aumento dos valores sem impacto financeiro
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (22/4), a proposta do Executivo local de reorganizar as gratificações concedidas a policiais e bombeiros militares. O Projeto de Lei 1.107/2020 reduz de 141 para 43 as possibilidades de pagamento extra às corporações, abrangendo mais patentes, com promoção de igualdade de beneficiados e aumento dos valores sem impacto financeiro.
O texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha e altera a Lei 3.555/2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública (GMSP). Segundo o secretário de Segurança Pública (SSP-DF), Anderson Torres, o projeto significa melhoria de gestão de recursos públicos e valorização de profissionais.
As modificações possibilitam aumento dos valores, expansão das patentes e igualdade do número de militares gratificados. Conforme a redação final aprovada no Legislativo, as gratificações passam a ser relativas às seguintes funções: Assessor Militar Especial, Assessor Militar, Assistente Militar e Auxiliar Militar, abrangendo desde soldados até coronéis em exercício na Casa Militar da Governadoria, na Assessoria Militar da Vice-Governadoria e na SSP-DF.
Fonte: Agência Brasília
CLDF: projeto aumenta insalubridade de servidores que atuam contra coronavírus
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária remota na semana passada, em primeiro turno, o projeto de lei complementar nº 41/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que aumenta para o grau máximo, 20%, o adicional de insalubridade dos servidores públicos que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento ao vírus da covid-19. A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno.
O projeto altera o artigo 83 da Lei Complementar nº 840/2011, mais conhecida como Regime Jurídico Único dos Servidores, prevendo que os servidores envolvidos no combate à Covid-19 recebam o adicional de insalubridade no percentual de 20%. Segundo a autora da proposta, a gratificação maior não cobre o dano a que o trabalhador “venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.
Fonte: CLDF
Ibaneis sanciona lei garantindo que mães amamentem durante concursos do DF
Victória Olímpio* – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou lei que assegura à candidata lactante o direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos da Administração direta e indireta local. Segundo a nova legislação, o direito à amamentação é garantido às crianças de até sete meses incompletos no dia da realização da prova ou etapa avaliatória do concurso.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (27/12) e aponta que a comprovação da idade da criança em lactação será realizada mediante declaração no ato de inscrição no concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento ao fiscal da prova ou etapa, no dia de sua realização.
No início de dezembro, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto desta lei (nº 654/2015), que alterou a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/2012). A matéria foi proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD) em 2015, e o parlamentar pediu para incluir o projeto na ordem do dia do Plenário da CLDF em agosto passado.
É necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.
Lei federal de amamentação em concursos
Está em vigor, desde 18 de outubro, a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.
As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Câmara Legislativa aprova PL que garante que mães amamentem durante concursos do DF
Victória Olímpio* – Foi aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 654/2015, que altera a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/2012), assegurando às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos durante a realização de provas de concursos públicos da administração direta e indireta do DF. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (4/12).
A matéria foi proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD) em 2015, e o parlamentar pediu para incluir o projeto na ordem do dia do Plenário da CLDF em agosto passado. Segundo Negreiros, a matéria já estava pronta para ser apreciada pelos demais deputados, pois já havia passado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL assegura, mediante prévia autorização, que as candidatas de concursos públicos, que sejam mães de bebês de até seis meses de idade, possam amamentá-los durante a realização das provas, e demais etapas de avaliação, de seleções da Administração direta e indireta do Distrito Federal.
Lei federal de amamentação
Está em vigor desde 18 de outubro, a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.
É necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.
As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Devido a falta de efetivo, CLDF aprova serviço voluntário indenizado a agentes socioeducativos
Para contornar os efeitos da falta de servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal, o plenário da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o PL 745/2019, que cria o serviço voluntário, de natureza indenizatória e eventual, para os profissionais da área. A categoria comemorou a decisão, tomada na semana passada pela Casa.
Para viabilizar a medida, os distritais aprovaram, ainda, o PL nº 663/2019, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, para incluir autorização para o incremento de despesas para implementar a Gratificação de Serviço Voluntário na Secretaria de Justiça e Cidadania do DF. Ambos os projetos foram aprovados, com emendas, em primeiro e segundo turnos, e agora vão à sanção do governador Ibaneis Rocha.
A aprovação das matérias foi comemorada por diversos parlamentares em plenário. Relator do PL nº 663/2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o deputado Agaciel Maia (PL) disse ser um prazer votar por “uma categoria necessária e necessitada”. Já o líder do governo na Casa, Cláudio Abrantes (PDT), elogiou a “soma de esforços” para a aprovação das propostas e destacou, em especial, o empenho do deputado Reginaldo Sardinha (Avante). Por sua vez, Sardinha agradeceu ao GDF, “que foi sensível às demandas do socioeducativo”.
Entenda melhor
A indenização é de R$ 50 por cada hora de serviço remunerado, a ser realizado em turnos e escalas de revezamento, que poderão ser fracionadas até o mínimo de seis horas ou acrescida até o máximo de 12 horas, por interesse da Administração.
O servidor que desenvolve suas atribuições em escala de 24×72 deve respeitar o intervalo de descanso mínimo de 24h para estar apto para trabalho.
A prestação da indenização, porém, implica a prestação de serviço além da jornada de 40 horas semanais. A verba indenizatória também não poderá ser usada como base de cálculo para vantagens, como aposentadoria.
Confira aqui o PL em sua íntegra.
* Com informações da CLDF
Comissão da CLDF aprova cessão de servidores do GDF para Judiciário e Legislativo
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), da Câmara Legislativa (CLDF), aprovou na semana passada o Projeto de lei complementar nº 21/2019, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011) ampliando as condições para cessão de servidores públicos para os Poderes Judiciário e o Legislativo.
Segundo a matéria, os servidores do GDF poderão ser cedidos para exercer cargo ou função comissionada no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e também no Judiciário federal. Em outro artigo, o projeto permite que o servidor do DF seja colocado à disposição da própria CLDF, também do TJDFT ou Justiça Federal. O projeto segue agora para apreciação no plenário da Casa.
*Com informações da CLDF
Sem apadrinhamento! Deputada distrital abre nova seleção pública para compor equipe
Parece que está ficando mais comum que parlamentares optem por fazer seleções públicas para preenchimento de cargos comissionados! Isso mesmo, cargo comissionado sem apadrinhamentos! A deputada da vez é Júlia Lucy, deputada distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo partido Novo.
Lucy abriu uma seleção pública que visa o preenchimento de uma vaga para assessor de imprensa. Todos podem se candidatar à vaga desde que atendam a alguns requisitos (como toda seleção pública). É exigido que os candidatos tenham experiência na área política para tocar o dia a dia do relacionamento com a imprensa e também para executar a estratégia de relações públicas do mandato. (não é necessário diploma na área)
“Buscamos alguém com bom relacionamento com a imprensa que realiza cobertura política local e que conheça bem a agenda do mandato e do partido Novo,” informou a assessoria da deputada.
Descrição de atividades
- Produção de releases;
- Acompanhamento de sessões plenárias;
- Redação de discursos;
- Elaboração de relatórios semanais;
- Intermediar relacionamento com a imprensa e outros públicos de interesse;
- Elaboração de ações estratégicas de relações públicas.
Para concorrer, basta preencher gratuitamente o formulário de inscrição disponível aqui! Os currículos deverão ser enviados até a próxima terça-feira (1º de outubro). A seleção terá quatro fases: triagem de perfis, pré-entrevista, apresentação de projeto de RP e entrevista final. A previsão é de que todo o processo seletivo seja concluído em até um mês.
Quem vai tocar a seleção é o coordenador de marketing da deputada Júlia Lucy, Pedro Borges, e os melhores serão entrevistados na última fase da seleção por ele e Lucy.
Borges é prova de que a seleção é pública e isenta, já que ele mesmo ocupa o cargo que tem hoje porque já passou em uma seleção nacional organizada pela deputada. “Eu me inscrevi num processo seletivo semelhante a esse, com formulário, projeto para elaborar e entrevista e fui aprovado. Morava em São Paulo e vim para Brasília para assumir o posto.
Sobre a iniciativa, o coordenador dá o crédito à filosofia do partido. “O Novo sempre tem seleções abertas, com transparência e de forma isenta. Eu sou prova disso,” afirmou.
No fim do ano passado, a deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) também abriu seleção para compor sua equipe na Câmara dos Deputados! Leia mais aqui!
Já imaginou se a moda pega? Adoro!
Mini-biografia da deputada Júlia Lucy
É o primeira mandato de Lucy. Ela foi eleita com 7.665 votos. Atualmente tem 33 anos e é cientista política e funcionária pública desde os 18 anos.
Segundo informações da parlamentar, ela foi aluna de escola pública, mãe adolescente, e estudou na UnB ao mesmo tempo em que estudava para concursos públicos. É ainda especializada em políticas públicas, gestão governamental e gerência de projetos, também é CEO da #LigaDelas.
Um candidato que estava em primeiro lugar na lista de aprovados para consultor técnico-legislativo, do concurso público da Câmara dos Deputados do Distrito Federal (CLDF), cargo com apenas uma oportunidade imediata e cadastro reserva, teve nota zero atribuída ao certificado de pós-graduação apresentado na etapa de avaliação de títulos e viu sua posição ser baixada pela banca. Insatisfeito com sua nova colocação na fase de ênfase apenas classificatória, ele resolveu recorrer à Justiça ao solicitar reclassificação para o 1º lugar da lista ou, subsidiariamente, que sua vaga seja reservada, até o julgamento de mérito da questão.
De acordo com o edital, como pré-requisito para a posse, o aprovado deveria apresentar diploma de conclusão de curso superior em tecnologia da informação ou diploma de conclusão em qualquer outro curso superior mais o certificado de pós-graduação na área de tecnologia da informação.
O candidato então mostrou diploma de graduação no curso de engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações, isso porque o profissional formado em engenharia elétrica, com ênfase em telecomunicações, atua no ramo da tecnologia da informação.
De acordo Max Kolbe, advogado autor da defesa do candidato, atualmente o termo utilizado para Tecnologia da Informação é o “TIC — Tecnologia da Informação e Comunicação”, que surgiu em razão da integração tecnológica das áreas de Telecomunicações e Tecnologia da Informação, conforme se vê da recente Orientação Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, do Ministério da Economia, que regulamenta o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Executivo Federal, “de modo que hoje não é possível dissociar uma área da outra”.
Ainda segundo Kolbe, “o engenheiro eletricista, com ênfase em Telecomunicações, pode exercer as funções inerentes à área da Tecnologia da Informação, vez que se constituem o mesmo seguimento, de modo que está apto ao exercício do cargo”.
No julgamento do caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que ganho da liminar para suspender os efeitos da homologação do concurso. Com a decisão, a posse do candidato aprovado em 1° fica suspensa até o julgamento do mérito.
“É imprescindível o deferimento da liminar para suspender a posse do candidato nomeado, como meio capaz de impedir prejuízo irreparável ao impetrante, uma vez que o edital prevê apenas o provimento de uma vaga, porquanto o julgamento definitivo do mérito alteraria a classificação e a nomeação para o cargo,” explicou o desembargador Sebastião Coelho.
Câmara Legislativa do DF realiza cerimônia para convocados do Iges
Nesta quinta-feira (1/8), foi realizada uma cerimônia na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para recepção dos candidatos contratados do Instituto de Gestão de Saúde do Distrito Federal (Iges/DF). O Instituto é responsável pelo Hospital de Base, Hospital de Santa Maria, além de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Durante a cerimônia, o deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da Casa, falou sobre a parceria com o Iges e que visa “pela melhoria do atendimento da saúde pública do DF”. Francisco Araújo, diretor do Instituto, deu as boas vindas aos profissionais e pediu dedicação, compromisso e humanização nos atendimentos.
O diretor também falou sobre o Iges ser o maior complexo de saúde da América Latina. O vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (PRB), considerou a decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acertada, para ampliação da medida e pleiteou a adesão do Hospital Regional do Guará.
A deputada Jaqueline Silva (PTB), afirmou a eficiência do atendimento no Hospital de Santa Maria assim como o deputado Roosevelt Vilela (PSB), que confirmou a atual forma de gestão da saúde pública do DF.
O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) destacou sobre a melhoria na qualidade do atendimento e a disponibilização de novos postos de trabalho. Aos recém contratados, o deputado Jorge Vianna (Podemos) disse que lutará para que eles tenham o mesmo tratamento dos demais servidores da Secretaria de Saúde.
* Com informações da CLDF