Categoria: ministério
Sem concurso há 20 anos, MP entra na Justiça por novo concurso Detran/AL
Ação alega ainda que mais de 100 funcionários estão precários em funções que deveriam ser ocupadas por aprovados em concurso público
Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Estado de Alagoas abriu uma ação civil solicitando um novo concurso público para o Departamento de Trânsito do Estado (Detran/AL). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (25/1) pelo promotor Coaracy Fonseca. De acordo com o documento, o Departamento tem até 180 dias para realizar um novo concurso e anular as contratações feitas sem seleção.
O órgão não realiza concursos públicos há 20 anos. Segundo o promotor Coaracy Fonseca, uma última informação recebida constatou que existiam 141 cargos em vacância no Detran. “Ao todo são 138 precarizados a serem contratados à revelia do concurso público”, informou a ação.
O promotor completou também que “a admissão de pessoal em empregos terceirizados, existindo cargos efetivos no quadro funcional, sem o pertinente concurso é absolutamente inconstitucional e nula”. E completou: “No entanto, a Administração Pública manteve-se inerte, nada obstante as várias alternativas legais, inclusive o concurso público, para a resolução do grave problema jurídico e social. O risco à sociedade é patente.”
Conforme o Portal de Transparência do Detran/AL, a instituição possui, atualmente, 347 servidores ativos. De acordo com a Lei 7.823/2016, o cargo de assistente de trânsito tem como salário inicial R$ 3.024,82. Já analistas de trânsito recebem, inicialmente, R$ 5.041,37.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Departamento para saber mais detalhes sobre o assunto. Leia a nota do órgão:
“O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) informa que, no que diz respeito à realização de concurso público para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito, está aguardando análise governamental, que leva em conta os impactos financeiros nas contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Detran/AL reforça que está à disposição do Ministério Público e aguarda a intimação judicial para fornecer todas as informações técnicas solicitadas, como sempre fez, pois compreende a importância dos órgãos de controle dos atos administrativos da esfera pública.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Ministério Público de Minas forma comissão para novo concurso público
“As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça,” expôs procurador-geral de Justiça
Karolini Bandeira*- Atenção, mineiros! Um novo concurso público para promotores vem aí. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu dois servidores como responsáveis pelos estudos e planejamento do próximo certame do órgão. A dupla foi oficializada em uma Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMG nesta terça-feira (12/1). Veja:
Procurador-geral prevê dois concursos em 2021
Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares, previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o novo procurador-geral.
Último certame
O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Contratada banca que organizará seleção com 100 vagas do Ministério da Economia
Karolini Bandeira*- O processo seletivo do Ministério da Economia com 100 vagas para profissionais temporários já tem banca organizadora definida! Segundo informa o extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) foi a empresa contratada para exercer a função.
Veja o documento:
Conforme diz o documento, as oportunidades serão para profissionais de nível médio e superior. As vagas serão distribuídas entre os cargos de analista, agente e coordenador, com atuação na prestação de contas e na tomada de contas especial nas Secretarias Especiais de Produtividade, Emprego e da Secretaria de Competitividade e Políticas Públicas de Emprego. As chances serão dividas em:
- Coordenador de Análise de Prestação de Contas – 4 vagas
- Analista de Prestação de Contas – 48 vagas
- Agente de Apoio de Prestação de Contas – 8 vagas
- Analista de Instauração de Tomada de Contas Especial – 40 vagas
A remuneração para cada função ainda não foi divulgada.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPAP: edital está em fase de ajustes finais, informa promotor
Karolini Bandeira*- O concurso do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), com nove oportunidades para promotores de justiça substitutos, está em fase de ajustes finais e terá edital de abertura publicado em breve! A informação foi dada ao Papo de Concurseiro pelo promotor de Justiça Alexandre Monteiro. Segundo o promotor, apesar de ainda não ter data estimada para publicação do documento, “é prioridade da administração realizar o concurso o quanto antes”.
“Foi designada a comissão do concurso, temos o quantitativo de vagas iniciais (nove), realizamos a profissiografia para o cargo, bem como efetuamos a contratação da instituição responsável pela aplicação das provas. Estamos na fase de ajustes para publicação do edital”, alegou Monteiro. Ainda de acordo com o promotor, o órgão providenciará uma data de publicação após a finalização das discussões entre a comissão do concurso e a empresa contratada. “Serão observados os modelos de editais que a instituição contratada possui, junto com algumas particularidades constantes na legislação do Estado do Amapá e nas normas regulamentadoras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, informou.
A carreira de promotor de justiça exige ensino superior completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas. De acordo com o Portal da Transparência, o salário inicial para profissionais da área é de R$30.404,42.
Cebraspe é a banca
Em dezembro de 2020, o MPAP divulgou um extrato do contrato oficializando o Cebraspe como banca organizadora da seleção. O contrato é válido por 24 meses, havendo possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Concurso para técnicos e analistas
Como consta no documento, o Cebraspe também organizará outro concurso público do MPAP previsto para 2021. O certame ofertará seis vagas para técnicos administrativos, função de nível médio, e quatro vagas para analistas ministeriais, de nível superior nas formações de psicologia, serviço social e tecnologia da informação. Conforme o último concurso, realizado em 2012 pela Fundação Carlos Chagas, o salário base para técnicos administrativos é de R$ 4.236,37, enquanto para analistas é de R$ R$ 5.766,21. Leia o edital na íntegra!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPU publica edital de concurso de remoção para técnicos e analistas
Será que vem concurso público novo por aí?
Karolini Bandeira*– Foi aberto um novo concurso de remoção do Ministério Público da União (MPU)! O edital, divulgado nesta quinta-feira (10/12), no Diário oficial da União, dispõe de vagas para técnicos de administração e analistas de direito. A seleção é feita por servidores que pretendem mudar de lotação ou a área de atuação no Ministério.
O concurso de remoção é uma seleção interna para os servidores do órgão trocarem de cargo, caso queiram. Geralmente, o concurso de remoção é realizado antes da abertura de uma nova seleção externa para que os cargos vagos sejam oferecidos e preenchidos pelos futuros contratados. Normalmente e realizada duas vezes por ano, a seleção de remoção sofreu atraso em 2020 devido à pandemia de coronavírus.
Desta vez, o MPU oferece aos servidores 17 oportunidades, sendo oito vagas para analista de direito e nove para técnico em administração. As ofertas são para para o Ministério Público do Distrito Federal; o Ministério Público Federal, em Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo; e Ministério Público do Trabalho, no Maranhão e Rio de Janeiro. Confira o edital de remoção aqui.
Último certame
O último concurso público do MPU foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em 2018. Foram abertas 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva disputadas por 264.924 candidatos. Na ocasião, duas ocupações foram concorridas: técnico de administração, de escolaridade média, e analista em direito, de escolaridade superior.
Os salários oferecidos variaram entre R$ 6.862,72 e R$ 11.259, 81. Além da remuneração base, foi oferecido aos candidatos aprovados auxílio-alimentação no valor de R$ 910. As ocupações têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. O prazo de validade da seleção foi suspenso em junho deste ano em decorrência da pandemia.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Novo cargo poderá ser criado para o Ministério Público da União
Em minuta, agentes de segurança institucional do MPU solicitam mudança na nomenclatura do cargo. Entenda:
Karolini Bandeira* – Um novo cargo poderá ser criado no Ministério Público. Nos dias 10 e 11 de outubro, por meio de minuta, a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (Agempu) reivindicou a alteração na nomenclatura do cargo de agente de segurança institucional. No documento, os profissionais solicitam que o nome da função seja mudado para agente de polícia do Ministério Público.
Segundo a Agempu, os agentes de segurança institucional desempenham mais de 30 atribuições, e muitas delas são desempenhadas também pela polícia militar, polícia legislativa, polícia civil e polícia federal.
“O Ministério Público é um órgão essencialmente investigativo e nós, agentes do MPU, atuamos em campo na busca e coleta de informações úteis ao convencimento dos membros em atividade típica de polícia judiciária. Diligenciamos e notificamos intimações e investigações para a instrução de processos. Além disso, executamos serviços de proteção à autoridade e escolta, combatemos trabalho análogo a escravidão, temos atribuições de primeiros socorros, combate a incêndios e realizamos a condução profissional de materiais sensíveis a pessoas cujos cargos são de risco inerente”, disse Rene Sales Costa, coordenador Executivo da Agempu.
A proposta ainda não foi aprovada e deverá ser apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPRS forma comissão para abrir novo concurso para técnicos e analistas
O edital deverá oferecer chances para técnicos e analistas, com salário de até R$ 14,3 mil
Karolini Bandeira* – O concurso público do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) já tem comissão organizadora formada! A definição foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério na última segunda-feira (19/10). O certame, que contará com cargos de analista e técnico, terá comissão composta pelos seguintes funcionários:
Analista
Presidência: Fabiano Dallazen (Procurador-Geral de Justiça);
Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).
Comissão para Técnico do MP RS
Presidência: Benhur Biacon Jr. (Subprocurador-Geral de Justiça);
Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).
Veja abaixo o documento na íntegra:
Em agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou o Projeto de Lei 511/2019, que cria 381 cargos para o Ministério Público, sendo 191 de analistas e 190 de técnicos.
Para ser técnico do Ministério Público — área que cabe a organização e manutenção dos serviços relacionados à informática e tecnologia de informação, entre outras tarefas — é exigido nível de escolaridade médio ou técnico. O salário inicial será R$ 3.860,28, podendo chegar a R$ 7.308,86.
Já, para concorrer ao cargo de analista do Ministério Público, é necessário ter curso superior na área especificada em edital. Nesta carreira, o profissional fica responsável pelo planejamento, assessoramento e pesquisa de diversas tarefas, com um salário inicial mensal no valor de R$ 7.352,93, que pode chegar a R$ 14.348,76.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Profissionais protestam contra seleção do Ministério da Saúde
De acordo com o Sindsprev/RJ, em breve haverá uma nova manifestação a favor do cancelamento do processo seletivo
Karolini Bandeira* – Na manhã desta quarta-feira (21/10), profissionais da rede federal de saúde do Rio de Janeiro se reuniram em um manifesto contra o processo seletivo do Ministério da Saúde, aberto em agosto, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas do estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/RJ), em breve haverá uma nova convocação de manifestação dos servidores.
Ainda segundo o Sindicato, o protesto, feito nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teve participação abaixo da esperada. Esta não é a primeira manifestação contra o certame: ainda em setembro, profissionais foram às ruas reivindicar pela anulação da seleção que, desde o início, teve irregularidades apontadas.
Falhas
Como já mostrado pelo Papo de Concurseiro, desde a divulgação do edital de abertura, irregularidades na seleção vem sido apontadas pelo Sindsprev/RJ e por profissionais contratados. Algumas dessas denúncias são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a dez pontos), o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a eliminação de profissionais que preenchiam todos os requisitos exigidos pelo edital.
Em setembro, um parecer técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) solicitou a anulação do certame. A recomendação da nota é que seja feita uma manutenção das equipes de profissionais que já trabalham nas unidades federais de saúde, para que, dessa forma, não haja queda na qualidade na prestação de serviços à comunidade. Saiba mais!
Pazuello chegou a se reunir com sindicalistas
Em reunião com sindicalistas e parlamentares dia 30 de setembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los. Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.
De acordo com o Sindsprev, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Concurso de remoção do MPU deverá ser publicado até dia 15 de outubro
Seleção interna para troca de lotação de servidores influencia na escolha dos cargos disponibilizados nos concursos públicos
Karolini Bandeira* – O concurso de remoção do Ministério Público da União (MPU) está com edital nas últimas etapas e, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), o documento de abertura será divulgado até dia 15 de outubro.
O concurso de remoção é uma seleção interna para os servidores do órgão trocarem de cargo, caso queiram. Geralmente, o concurso é realizado antes da abertura de uma nova seleção externa para que os cargos vagos sejam oferecidos e preenchidos pelos futuros contratados.
A seleção interna, que geralmente é feita duas vezes por ano, ainda não foi aberta em 2020. “Estamos chegando ao fim do ano e não houve nenhum processo de remoção, a administração tem cargos a serem providos no máximo até fevereiro do ano que vem”, disse Adriel Gael, diretor-executivo do SindMPU. Os concursos internos foram suspensos devido a pandemia de covid-19.
Último certame
O último concurso público do MPU foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em 2018. Foram abertas 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva disputadas por 264.924 candidatos. Na ocasião, duas ocupações foram concorridas: técnico de administração, de escolaridade média, e analista em direito, de escolaridade superior.
Os salários oferecidos variaram entre R$ 6.862,72 e R$ 11.259, 81. Além da remuneração base, foi oferecido aos candidatos aprovados auxílio-alimentação no valor de R$ 910. As ocupações têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O prazo de validade da seleção foi suspenso em junho deste ano em decorrência da pandemia. Para saber mais sobre, clique aqui.
Pazuello se diz disposto a sanar irregularidades apontadas em seleção com 4.117 vagas
O Ministro da Saúde se reuniu com sindicalistas para tratar sobre as irregularidades apontadas na seleção com 4.117 vagas
Karolini Bandeira* – Em reunião com sindicalistas e parlamentares na última quinta-feira (30/9), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo do Ministério apontadas por profissionais da saúde. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), que estava sendo representado na reunião pela dirigente Cristiane Gerardo, Pazuello afirmou que, entre os 40 mil candidatos inscritos para o certame, “não existe ninguém eliminado” e que seu objetivo é “proteger a rede de forma que se mantenha o serviço à população usuária”.
O ministro da Saúde assegurou, também, que já consultou a Secretaria de Atenção Especializada de sua pasta sobre a possibilidade de fazer uma reinserção de dados dos candidatos inscritos. As dificuldades que os candidatos tinham para inserir seus dados no sistema de inscrição do certame foi uma das principais reclamações feitas sobre a seleção.
Por fim, Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.
“A audiência foi bastante positiva porque confirmou a existência de inúmeros problemas do atual certame. Os mesmos problemas que estamos denunciando há mais de um mês. Esperamos que a solução adotada restitua o pleno direito dos candidatos que foram prejudicados durante e após se inscreverem no processo seletivo”, comentou a dirigente do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo.
Em vídeo publicado no Instagram, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que também estava presente na reunião, comentou sobre a seleção: “Nosso pedido é que seja reaberta a apresentação dos títulos e do tempo de experiência. (…) Principalmente, para que as pessoas que trabalham há anos nos hospitais não sejam prejudicadas por uma análise errônea. Tenho a expectativa que o general Pazuello possa nos atender e a gente possa fazer um processo seletivo justo”.
Irregularidades
Algumas das falhas do processo seletivo denunciadas pelos profissionais da saúde são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a 10 pontos); o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a exclusão de 70% de profissionais que trabalham atualmente nas unidades federais de saúde. Saiba mais em: Parecer recomenda cancelamento de seleção do Ministério da Saúde com 4.117 vagas
*Com informações do Sindsprev/RJ