Categoria: DODF
Presidente do TCDF define regime de teletrabalho para servidores
Uma nova portaria foi publicada pela presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilcéia Machado, alterando a forma de trabalho dos servidores públicos do órgão, devido à pandemia de coronavírus. A portaria de número 102 foi publicada no Diário Oficial local (DODF) desta quarta-feira (1/4).
O horário de funcionamento do Tribunal será das 13h às 17h, com o mínimo de servidores indispensável à continuidade dos serviços.
Ficam estabelecidas as seguintes medidas temporárias de prevenção à transmissão e ao contágio do novo coronavírus (SARS-COV-2), agente causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal:
– suspender o atendimento presencial aos públicos externo e interno, salvo em exceções;
– restringir ao estritamente indispensável a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, devendo ser utilizada, preferencialmente, a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico;
– suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento, devendo ser dada preferência a modalidades alternativas caso o evento não possa ser reprogramado para momento posterior;
– vedar a realização de viagens a trabalho;
– dar prioridade à modalidade teletrabalho, flexibilizando-se os requisitos de metas adicionais de desempenho e as restrições de quantidade de servidores referentes a este regime de trabalho;
– suspender as atividades presenciais, não essenciais, que não sejam compatíveis com o trabalho remoto;
– reduzir ao nível mínimo necessário as atividades internas essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, mantendo-se apenas o indispensável para a continuidade do funcionamento do Tribunal;
– suspender os prazos processuais relativos a processos físicos e eletrônicos, em tramitação no Tribunal, excetuados os processos urgentes;
– suspender o atendimento interno presencial a servidores, aposentados e pensionistas, referente a questões funcionais e administrativas, devendo ser assegurada a prestação dos serviços básicos por meio eletrônico ou por telefone;
– suspender a entrada de público externo nos edifícios sede e anexo do Tribunal; entre outras medidas.
Durante o período de aplicação do trabalho remoto, os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares submetidos a este regime devem estar disponíveis para contato telefônico ou eletrônico, no horário correspondente à sua jornada habitual de trabalho.
Às chefias incumbe designar as atividades a serem realizadas em regime de teletrabalho e acompanhar a realização dos serviços por meio de sistemas informatizados ou outras formas de monitoramento; além de homologar a frequência do servidor, fazendo constar, no campo próprio da folha de ponto eletrônica, o registro do regime de teletrabalho.
Nas situações em que for indispensável o comparecimento ao local de trabalho, para fins de realização de atividade presencial, caberá à chefia imediata estabelecer as escalas e horários.
As tarefas desempenhadas pelos estagiários serão realizadas exclusivamente de forma remota.
A portaria ainda define o que são consideradas atividades essenciais, o que os servidores que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de coronavírus devem fazer e determinações que devem ser seguidas por terceirizados. Confira sua íntegra aqui.
Devido ao estado oficial de emergência adotado devido à pandemia do coronavírus, o secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), Gutemberg Gomes, publicou uma nova portaria, no Diário Oficial local (DODF), em edição extra desta segunda-feira (30/3).
A partir de agora, fica autorizado, aos subsecretários e às chefias de unidades, o estabelecimento de horário diferenciado aos servidores, efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários e contratados, com a adoção de escalas e turnos alternados de revezamento, de modo a diminuir a aglomeração de pessoas no mesmo ambiente.
Para tanto deverá ser mantida a carga horária ordinária dos servidores e sem prejuízo da continuidade na prestação do serviço.
O complemento da jornada deverá ser feito por meio de trabalho remoto, estabelecido e fiscalizado pelas chefias imediatas.
Já os servidores, efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários e contratados designados para as ações relacionadas às medidas de enfrentamento à COVID-19 deverão se apresentar regularmente nos postos determinados.
A portaria vigorará enquanto perdurar o estado oficial de emergência de saúde pública em razão da COVID-19.
Confira a portaria em sua íntegra aqui.
Ibaneis suspende nomeação de aprovados em concursos e posse de 821 professores é cancelada
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu suspender, por tempo indeterminado, os atos de nomeação e posse, inclusive para entrada em exercício, de candidatos já aprovados em concursos públicos realizados no Distrito Federal. A decisão foi feita por decreto (40.572) divulgado em uma edição extra do Diário Oficial local (DODF), no último sábado (28/3).
Com a determinação, fica cancelada, por exemplo, a posse de 821 professores de Educação Básica que aconteceria a partir de terça-feira (31/3).
Segundo a Secretaria de Educação, será verificada a possibilidade de aproveitar os exames admissionais e avaliação na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) dos candidatos que já passaram por essa etapa.
A determinação considerou que a nomeação de novos servidores públicos pode comprometer as medidas de contenção da disseminação do coronavírus, e a necessidade de se respeitar as limitações de locomoção de pessoas nesse momento de contenção da epidemia.
Considerou ainda que a posse e o exercício de novos servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação do coronavírus pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos do Distrito Federal, contrariando o interesse público.
Além disso, a 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu a realização de exames médicos admissionais relativos aos candidatos nomeados até 5 de abril deste ano.
Ainda foram levados em conta o Decreto nº 40.546, de 20 de março, que estabeleceu, em virtude da situação de emergência em saúde pública e da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que as atividades incompatíveis com o teletrabalho devem ficar suspensas; e o Decreto Legislativo nº 6, que reconheceu o estado de calamidade pública por conta da contaminação do coronavírus.
Ficaram de fora da suspensão aqueles cujo exercício seja necessário para a prevenção, contenção ou combate ao novo Coronavírus.
Nomeações da Educação
A maioria dos nomeados para a pasta era destinada ao componente Atividades, a maior demanda da rede. Além disso, também foram nomeados professores de artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, francês, inglês, português, matemática, química e sociologia.
As nomeações, que aconteceram no último 6 de março, contemplaram ainda profissionais para as escolas técnicas da Secretaria de Educação nas áreas de administração, eletrônica, enfermagem, informática, nutrição, em regimes de 20h e 40h.
Os professores nomeados foram aprovados no último concurso público realizado pela Secretaria de Educação, em 2016, cuja validade segue até setembro de 2021. No total, já foram nomeados 2.500 professores, desde a homologação do concurso, que previa 800 vagas. Cerca de 2.900 candidatos foram aprovados.
Caso foi parar na Justiça
Na última sexta-feira (27/3), o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) publicou decisão da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou, em liminar, a suspensão dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6 de março, para exercer a carreira de magistério público do Distrito Federal. Segundo o órgão, a realização dos exames fica suspensa até o dia 5 de abril, ou data posterior que vier a ser decretada pelo Executivo Distrital, nos termos do das restrições contidas no Decreto nº 40.550/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Ao analisar a ação, de autoria Segundo o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico-DF), a magistrada destacou que, no cenário atual, a suspensão dos exames mostra-se razoável. “A extensa quantidade de profissionais empossandos representa a possibilidade/probabilidade de escalas e agendamentos em número bastante de pessoas dia/hora, situação que contribuirá para aglomeração de pessoas, o que vem sendo constantemente objeto de medidas preventivas contra a infecção.”
Além disso, de acordo com a julgadora, se “a fase da perícia se mantivesse em vigor, todo um instrumental de máscaras, luvas e distanciamento se faria premente como precaução à infecção, o que, visto por um enfoque econômico, não se mostra razoável, já que gerará um gasto do recurso público que momentaneamente precisa ser direcionado (…) ao sistema de saúde distrital envolvido em linha de frente no combate e tratamento dos combalidos pelo coronavírus.”
A magistrada acrescentou ainda que houve suspensão das aulas na rede pública e privada. “Eventual postergação da realização dos exames médicos admissionais para os professores da rede pública de ensino não terá efeito irreversível”.
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*Com informações do TJDFT e Sec de Educação
Secretaria de Economia do DF suspende concurso para auditor, mas já prevê data de retomada
A secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), Adriane Lorentino, publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (26/3), novo edital com a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas, e formação de cadastro de reserva, no cargo de auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal.
A decisão foi tomada devido às medidas preventivas adotadas pelo GDF no combate contra a disseminação do coronavírus.
Lorentino tornou público, ainda, que o cronograma do concurso será readequado com novas datas prováveis e que as atividades referentes ao concurso serão retomadas em agosto de 2020.
O concurso
O concurso oferece 40 vagas imediatas, mais 80 para cadastro reserva, que contaram com 15.949 inscrições. O cargo em questão é o de auditor-fiscal da Receita, que exige nível superior em qualquer área de formação.
A primeira etapa do concurso (prova objetiva) já foi aplicada em dia 2 de fevereiro. Já a segunda fase (prova discursiva) estava prevista para 12 de abril. O Cebraspe é a banca organizadora da seleção.
GDF regulamenta teletrabalho, mas infraestrutura fica a custo do servidor
Victória Olímpio – Em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em edição extra deste domingo (22/3), uma nova portaria regulamentando o teletrabalho dos servidores públicos locais.
Trata-se da portaria nº 18, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos do DF como medida necessária à continuidade do funcionamento da Administração pública distrital.A portaria foi regulamentada pela Casa Civil do DF e entra em vigor a partir desta segunda-feira (23/3).
Um detalhe importante, que devem se atentar os servidores a partir de agora, é que, de acordo com a publicação, a infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada à execução das atividades fora das dependências das unidades administrativas fica à custa do servidor, sendo vedado qualquer tipo de ressarcimento.
Também foi publicado que as metas a serem alcançadas pelos servidores durante o período de vigência serão definidas pela chefia imediata e as atividades desenvolvidas não gerarão, para qualquer efeito, contagem de horas excedentes de trabalho. A Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral ficará responsável pelo regime de teletrabalho e o período de duração.
As atividades incompatíveis com o teletrabalho e que não forem essenciais ao funcionamento dos serviços públicos ficam suspensas, dispensando o comparecimento presencial dos servidores aos locais de trabalho.
A portaria completa pode ser conferida no aqui.
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GDF regulamenta teletrabalho e deixa servidores da Saúde e Segurança de fora
A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19/3). A medida foi adotada para prevenir o contágio do novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia, e engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa.
A Portaria nº 17, de 19 de março de 2020, regulamenta o Decreto nº 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo.
As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.
Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer à repartição. Se necessário, a retirada de documentos e processos físicos depende de autorização, e terá todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poderá responder a processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade.
Quem tem direito ao teletrabalho
O decreto que instituiu o teletrabalho em caráter excepcional e temporário definiu os critérios para executar as funções de casa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus.
O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho. Além disso, deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já autorizava trabalho remoto para quem apresentasse sintomas de gripe.
E mais: GDF amplia teletrabalho das secretarias de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública
Pandemia: PMDF suspende convocações de candidatos aprovados para praça
Fonte: Agência Brasília
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GDF nomeia 180 aprovados em concursos para enfrentamento do coronavírus
Depois de abrir seleção pública para contratação emergencial de profissionais de saúde pelo IGESDF, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) publicou a nomeação de 180 profissionais aprovados em concursos públicos, em uma edição extra do Diário Oficial local de quarta-feira (18/3), para ajudar no enfrentamento do coronavírus.
“Estamos cumprindo as determinações do governador Ibaneis Rocha, para dar celeridade ao combate a esta pandemia. Trata-se de um conjunto de ações articuladas e a nomeação de mais profissionais de saúde é fundamental para o sucesso de todas as medidas adotadas,” destaca o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
Entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto, aprovados em concurso de outubro de 2017, além de 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma e 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras, aprovados em concurso realizado em março de 2018, também foram convocados.
“Tem sido empreendido um esforço conjunto das equipes do governo para darmos a resposta que a população espera, entregando saúde com qualidade para todos. Essa ação também significa um olhar sensível para os profissionais de saúde, que têm enfrentado um sistema sobrecarregado em razão da situação de incerteza e preocupação com o Coronavírus,” afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.
De acordo com o governo, em até 35 dias, os nomeados já poderão reforçar as equipes nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.
Seleção do IGESDF
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, para selecionar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. O objetivo é atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.
A seleção será para os cargos de enfermeiro (urgência e emergência), técnico em enfermagem (urgência e emergência), médico pneumologista, médico anestesiologista, médico clínico geral, médico infectologista e médico imunologista. Os cargos para médicos serão de 20h e os de técnico e enfermeiro, de 36h.
Os candidatos serão avaliados por análise curricular e os aprovados serão contratados de forma temporária, por seis meses.
O número de vagas será de acordo com as necessidades para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.
O IGESDF também está com outras seleções abertas. Saiba como participar de todas aqui!
*Com informações da SES/DF
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Pandemia: PMDF suspende convocações de candidatos aprovados para praça
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (19/3), a suspensão das convocações dos candidatos aprovados para praças anunciadas em 10 de março. A suspensão faz parte das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
As convocações de 750 PMs foram realizadas pelos editais 37 e 38, de 10 de março, para a entrega de documentos , a partir de 24 de março, dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Músicos e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros (regido pelo Edital Normativo nº 22/DGP, de 24 de janeiro de 2018) e do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (regido pelo edital nº21/DGP, de 24 de janeiro de 2018).
A orientação oficial é que todos os candidatos convocados deverão agora acompanhar os meios oficiais (DODF, site do IADES e site da PMDF) para que assim que se normalize as atividades no Distrito Federal, sejam divulgadas novas datas para a entrega de documentos.
Saiba mais sobre as convocações aqui.
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Após anúncio de secretário no Instagram, PMDF e CBM/DF convocam aprovados no Diário Oficial
Como prometido pelo Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Anderson Torres, saiu no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (11/3), a convocação de 750 policiais militares (entre combatentes e músicos) e 355 bombeiros (entre soldados praças, condutores e operadores de viaturas, cadetes, oficiais médicos, enfermeiros, nutricionista, psicólogos, fisioterapeuta, engenheiro mecânico, engenheiro civil e dentistas).
Os dias e horários para apresentação dos convocados na Diretoria de Pessoal Militar do Departamento de Gestão de Pessoal da PMDF (situada no Setor Policial, Área Especial, Conjunto 4, Asa Sul, Brasília/DF) podem ser conferidos a partir da página 59.
Já para os convocados pelos Bombeiros, os nomes dos candidatos podem ser verificados a partir da página 62, assim como os documentos necessários para ingresso no curso de formação. Eles deverão comparecer, das 8h às 10h do dia 1º de junho, na Seção de Identificação (SEIDE/CBMDF), localizada no 12º Grupamento de Bombeiros Militar da Samambaia QI 416, s/nº, Área Especial.
Confira os editais de convocação aqui.
Em uma transmissão ao vivo, feita nesta terça-feira (10/3), Torres anunciou a convocação dos aprovados. “Esse é o nosso compromisso. Estamos trabalhando sério para trazer uma segurança melhor e qualidade de vida melhor pro cidadão do Distrito Federal. A recomposição dos quadros dos efetivos faz parte do nosso trabalho, só assim a gente entende que conseguiremos ter uma cidade mais segura e melhorar a sensação de segurança,” afirmou o secretário.
A expectativa do comandante-geral da PMDF, coronel Julian Rocha Pontes, também presente na transmissão (assim como o comandante do CBM, coronel Lisandro Paiuxão), é que até o final do semestre ocorra a efetiva integração dos novos combatentes.
Essa é a sétima turma de curso de formação remanescente do último concurso da PMDF. Segundo o coronel Pontes, a intenção da corporação é que em fevereiro haja um oitavo curso de formação para encerrar o cadastro do concurso. A fala foi complementada pelo secretário que disse que, após isso, um novo concurso deverá ser aberto para continuar a recomposição dos quadros militares do DF.
Secretário de Segurança Pública do DF convoca 750 policiais militares e 355 bombeiros
O Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Anderson Torres, anunciou, por meio de uma live divulgada pelo Instagram oficial da pasta, a convocação de 750 policiais militares (entre combatentes e músicos) e 355 bombeiros (entre soldados praças, condutores e operadores de viaturas, cadetes, oficiais médicos, enfermeiros, nutricionista, psicólogos, fisioterapeuta, engenheiro mecânico, engenheiro civil e dentistas).
O edital de convocação para os respectivos cursos de formação estará no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (11/3).
“Esse é o nosso compromisso. Estamos trabalhando sério para trazer uma segurança melhor e qualidade de vida melhor pro cidadão do Distrito Federal. A recomposição dos quadros dos efetivos faz parte do nosso trabalho, só assim a gente entende que conseguiremos ter uma cidade mais segura e melhorar a sensação de segurança,” afirmou o secretário.
A expectativa do comandante-geral da PMDF, coronel Julian Rocha Pontes, também presente na transmissão (assim como o comandante do CBM, coronel Lisandro Paiuxão), é que até o final do semestre ocorra a efetiva integração dos novos combatentes.
Essa é a sétima turma de curso de formação remanescente do último concurso da PMDF. Segundo o coronel Pontes, a intenção da corporação é que em fevereiro haja um oitavo curso de formação para encerrar o cadastro do concurso. A fala foi complementada pelo secretário que disse que, após isso, um novo concurso deverá ser aberto para continuar a recomposição dos quadros militares do DF.
Para o CBM ainda não há essas outras previsões.