Dicas de concurso! Segundo especialista, já é hora de começar a estudar para seleção do Iprev-DF

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“Ainda não há uma data definida para o lançamento do edital, mas a expectativa é que seja o quanto antes, porque há uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos servidores”, afirma Fernando Maciel

Raphaela Peixoto* — Em anúncio feito na quarta-feira (20/4), o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) deixou claro os planos para um novo certame.  Ao todo, serão oferecidas  85 vagas para o cargo de analista previdenciário (65 serão imediatas e 20 para a formação de um cadastro de reserva). Com isso, os preparativos por parte do candidatos já deve ser iniciado “especialmente na temática previdenciária, porque o direito previdenciário é o ramo que mais sofre alteração normativa e jurisprudencial”, ressalta o professor de Direito Previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, ao Papo de Concurseiro.

Fernando destaca que o concurso será bastante concorrido devido à remuneração. “Começa de R$ 6.700 podendo chegar até a R$ 9 mil, vai depender da evolução das classes, no qual começa num padrão número um, podendo chegar até o padrão número cinco”, declara. O especialista ainda afirma que há um acréscimo de acordo com os títulos: “13% se for uma segunda graduação, pós-graduação, 20%. Mestrado ou doutorado, pode ter um acréscimo de 30%”.

Breve panorama:

Segundo o especialista “Existe uma demanda muito grande de estruturar o Iprev-DF em relação aos seus servidores”. É válido ressaltar que desde o surgimento em 2008, nunca houve um processo seletivo. O quadro de pessoal é formado por comissionados e servidores cedidos por outros órgãos.  Desde 2019, o instituto tenta realizar um certame. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal, publicada em outubro de 2018, o Iprev DF poderia suprir, em 2019, 20 vagas nos cargos de analista de atividades previdenciárias e técnico de atividades previdenciárias, sendo 10 em cada.

Dica de Estudo:

“A dica que eu poderia passar para esses alunos que estão se preparando para o concurso é focar no estudo das novidades normativas. Especialmente da previdência, Emenda nº 103/2019. Nesse mesmo ano, nós tivemos também uma minirreforma da previdência, que é a Lei nº 13846/2019. Também tivemos em 2020, uma grande atualização do regulamento da Previdência Social; é importante priorizar o estudo dessas novidades porque a grande probabilidade de a banca querer saber se os candidatos estão atualizados acerca tanto da legislação, bem como da jurisprudência previdenciária”, sugeri Fernando.

*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca

Preparativo de concursos oferece simulados gratuitos para diversas seleções

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Com um cenário muito favorável, os concursos de 2022 vão trazer diversas oportunidades para quem sonha com um cargo público. Para contribuir com a preparação, o curso preparatório IMP Concursos programou aulões e simulados beneficentes para quem busca dicas de estudos. Os cursos serão ministrados de forma presencial em Brasília-DF.

Para participar, os candidatos deverão realizar as inscrições gratuitas pelo site do preparatório e realizar a confirmação mediante doação de um item de kit de material didático. Serão aceitos cadernos brochura de 96 folhas, caderno de desenho brochura 60 folhas, caixas de lápis de cor de 12 cores e caixas de giz de cera 12 cores.

Confira a agenda completa:

29/01 (sábado)

Simulado de Execução Penal para Polícia Penal do DF com Adenilton Almeida

  • Local: Unidade Asa Sul
  • Horário: 8h15 às 12h – (obs: 8h15 às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

Simulado Beneficente de Informática – foco na FGV com Emannuelle Gouveia (TJDFT e CGU)

  • Local: Unidade Águas Claras
  • Horário: 8h15 às 12h – (obs: 8h15 às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

Aulão Beneficente – como estudar seguridade social para o INSS com José Trindade

  • Local: Unidade Águas Claras
  • Horário: 13h15 às 17h – (obs: 13h15 às 15h – APLICAÇÃO | 15h15 às 17h – CORREÇÃO COMENTADA)

05/ 02 (sábado)

Simulado de Código de Trânsito brasileiro para o Detran/DF com Jayme Amorim

  • Local: Unidade Asa Sul
  • Horário: 8h15 às 12h – (obs: 8h15 às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

Simulado Beneficente de lDB para SEDF com Fabiana Lagar

  • Local: Unidade Águas Claras
  • Horário: 8h15 às 12h – (obs: 8h15 às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

Simulado Beneficente – organização, competências e sistemas estruturantes para CGU com Emerson Douglas

  • Local: Unidade Águas Claras
  • Horário: 9h às 12h – (obs: 9h às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

Simulado Beneficente de Tendências Pedagógicas para SEDF com Fernando Sousa

  • Local: Unidade Águas Claras
  • Horário: 13h15 às 17h – (obs: 13h15 às 15h – APLICAÇÃO | 15h15 às 17h – CORREÇÃO COMENTADA)

06/ 02 (domingo)

Simulado de Legislação Aplicada à PMDF com Paulo Sérgio

  • Local: Unidade Asa Sul
  • Horário: 8h15 às 12h – (obs: 8h15 às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

Simulado de Realidade do DF + Ride com Wesley Santos

  • Local: Unidade Asa Sul
  • Horário: 8h15 às 12h – (obs: 8h15 às 10h – APLICAÇÃO | 10h15 às 12h – CORREÇÃO COMENTADA)

 

Vale ressaltar que o material é elaborado pelos professores e entregue no dia da aula. A inscrição não garante a vaga no evento, é necessário entregar a doação para garantir a vaga. As inscrições ocorrerão até a data do evento ou enquanto houver vaga.

 

Preparatório lança ferramenta que identifica conteúdos semelhantes em diferentes concursos

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A tecnologia promete otimizar o estudo e facilitar a conciliação de duas ou mais seleções

Para Paulo de Castro, de 34 anos, o tempo é precioso. Técnico administrativo do Executivo há dez anos, o que ele mais quer no momento é mudar de ares. Para isso, há dois anos voltou ao mundo dos concursos e assinou o curso preparatório Gran Cursos Online. Desde então, o estudioso encara uma maratona de concursos na área dele. Porém, para Castro, ele perde muito tempo na checagem de conteúdo em uma tentativa de conciliar provas. “Preciso olhar cada ponto de um edital e ver quais batem com outro certame que esteja próximo”, afirma. Foi pensando em casos como o dele que o cursinho lançou o “Dá para conciliar”, uma ferramenta tecnológica que promete ajudar o aluno a correlacionar cursos de editais diferentes.

O programa desenvolvido em 2022, usa, através do “machine learning”, uma inteligência artificial para identificar conteúdos semelhantes de editais diferentes. O Cofundador e Diretor de Tecnologia (CTO) do cursinho, Rodrigo Calado, explica o significado do termo. “Machine Learning é um ramo da inteligência artificial (IA) baseado na ideia de que sistemas podem aprender com dados, identificar padrões e tomar decisões com mínima ou zero intervenção humana.”

O “Dá para conciliar”, então, identifica conteúdos similares, mesmo que os professores sejam diferentes e que a matéria lecionada seja abordada de uma maneira distinta. No caso de concursos, a plataforma conseguirá apresentar um percentual de intersecção de conteúdo entre diferentes editais. Dessa forma, o aluno saberá exatamente o que ele precisará estudar para realizar outra prova, sem estudar novamente o mesmo material e sem perder tempo verificando o que já estudou e o que ainda não estudou.

Calado esclarece que, com a tecnologia, é possível identificar padrões de candidatos com rendimento maior ou inferir e quais conteúdos são mais relevantes para os alunos de níveis iniciante, intermediário e avançado; além de observar a taxa de retenção das videoaulas, prever os conteúdos com maior probabilidade de cair em uma prova e converter áudio em texto para gerar legendas aos que possuem deficiência auditiva e texto em áudio para os que possuem deficiência visual. “Imagine você estudar por uma plataforma de estudos que possui a capacidade de se adaptar às suas necessidades?“

Tchau, 2021! Para especialistas, concursos públicos devem bombar em 2022

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Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — É inegável que o cenário dos últimos anos não foi tão bom para a realização de concursos públicos. Com o pico da pandemia de covid-19 em 2020 e 2021 e os olhos do país voltados para a crise sanitária, o ingresso no serviço público passou longe de ser uma das prioridades. Agora, com a flexibilização de atividades presenciais, avanço na retomada econômica e a volta gradual do “antigo normal”, o que esperar de 2022? O cenário finalmente será bom para a abertura de concursos no ano que está prestes a entrar?

Para especialistas, os concurseiros que estão esperançosos podem manter a expectativa alta. “As expectativas em relação aos concursos em 2022 são muito mais animadoras do que em relação aos últimos dois anos”, afirma o professor de Direito Administrativo e Constitucional do IMP Concursos, José Trindade. O especialista destaca que, ao contrário de 2020 e 2021, em 2022 temos mais certas do que incertezas: “Hoje, a maior parte das incertezas já foi sanada. Existe uma forma de combater a pandemia, a gente já tem um cenário mais seguro. Inclusive, já temos até previsões mais seguras quanto ao futuro.”

Reconquistando a esperança

Difícil é achar um concurseiro que não tenha perdido o ritmo de estudo em algum momento de 2021 — com tanto adiamento e suspensão, é natural que o rendimento seja afetado. 2022, na visão de Trindade, chega para mudar esse ciclo. “Já temos órgãos públicos cada vez mais, de forma cada vez mais intensa, retomando o trabalho presencial. Já temos editais de concurso que saem com mais frequência. A gente viveu, em 2020 e 2021, num cenário em que até tínhamos editais. Não faltavam concursos. Mas as provas iam sendo adiadas indefinidamente e isso desanimava os candidatos e desanimava os próprios órgãos públicos a fazerem concurso, porque gerava muitas vezes um gasto adicional e uma incerteza nos próprios contratos com as bancas organizadoras. Esse cenário [de incertezas] está se dissipando. Você tem maiores certezas quanto à possibilidade e a viabilidade de aplicação de provas e quanto às datas das provas. Então já podemos nos programar com relativa segurança quanto à realização de provas no futuro”, ressalta.

O economista e professor de Finanças Públicas na Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, evidencia que a urgência de contratação de servidores no cenário pós-pandêmico devido ao represamento de certames também é positivo e influencia na autorização e abertura de novas seleções públicas. Para Piscitelli, entretanto, é importante ressaltar também que a retomada de concursos é gradual e não imediato. “De algum modo, as perspectivas que existiam para 2021 se transferiram para 2022, em razão dos efeitos prolongados da pandemia e do ritmo do processo de vacinação. O lógico seria esperar que os concursos inicialmente programados para 2021 foram transferidos para 2022. Entretanto, esse ritmo de retomada ainda é lento, mesmo com a remoção de boa parte das dificuldades decorrentes da necessidade de maior dispersão dos candidatos nos locais de realização de provas. É bom levar em conta que as lacunas existentes em matéria de pessoal, já detectadas em 2021, se ampliaram e tornam mais urgente a contratação de novos servidores.”

Na opinião do especialista, a possibilidade de veto em 2022 à Reforma Administrativa (PEC 32), que já tramita há mais de um ano na Câmara, também é favorável para interessados no serviço público e pressiona a contratação de novos funcionários: “2021 foi marcado por restrições legais à realização de novos concursos. Acredito, inclusive, que a não aprovação da Reforma Administrativa, que — na minha opinião — seria nociva para o Serviço Público, aumenta as pressões para a contratação de servidores via concurso público, pois o projeto em tramitação, ‘flexibilizaria’ as condições de ingresso na Administração, e tornaria muito mais fáceis as contratações temporárias, as terceirizações, as nomeações por critérios políticos, partidários.”

Foco na Segurança

José Trindade ressalta concursos para a Segurança como uma das grandes promessas para 2022. De acordo com o professor, o novo cargo de policial penal, com carreira reestruturada em diversos estados em 2020 e 2021, deve ter vários editais no próximo ano. E não para por aí! “Nós temos polícias civis estaduais e polícias militares, como a própria Polícia Militar do Distrito Federal. Nós temos concurso, também no Distrito Federal, da Polícia Penal já com edital iminente. Nós temos o concurso de agente administrativo da Polícia Federal podendo sair também, temos o concurso de agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal e temos, pelo Brasil afora, várias polícias civis e militares que, embora muitas delas tendo feito concursos relativamente recentes, continuam com defasagem de quadros.”

Leia mais em: Concursos 2022: novo ano começa com 16,1 mil vagas confirmadas para carreira policial

Concursos represados

Para Trindade, 2022 pode ser mais promissor até do que os anos pré-pandêmicos para concursos. A explicação é simples: além dos certames que são lançados todos os anos, o ano terá a abertura de seleções que foram acumuladas devido à covid: “Em 2017, 2018 e 2019 a gente tinha uma certa regularidade de certames, mas agora você tem uma série de concursos represados, além de tudo. Além dos concursos regulares que vão retomar o seu ritmo, temos o reinício da aplicação de provas e a demanda de concursos de órgãos públicos que não têm concurso em vigor.”

O profissional cita, por exemplo, grandes concursos de órgãos públicos importantes que já estavam previstos antes de 2020 e até hoje não foram lançados — como é o caso do Senado. “O último concurso [do Senado] foi realizado em 2012. Com a pandemia, nós tivemos dois anos a mais de atraso. A necessidade de contratação só se agravou. O concurso do Senado já estava na iminência de sair em 2019. Em novembro de 2019 ele foi autorizado e no início de 2020 ele já tinha um cronograma concreto de realização, com data prevista para realização de prova inclusive, mas a pandemia fez ocasionar a revogação do concurso”, explica. “A gente têm, nessa retomada, a possibilidade de o Senado realizar o concurso que ele já estava já tinha engatilhado em 2019.”

O grande número de concursos represados em órgãos que costumam chamar muitos servidores é um fator que, para o professor, contribui para um 2022 promissor para os concurseiros. “Existem inúmeros concursos e inúmeros órgãos públicos que estão não só com defasagem de servidor, mas sem possibilidade de convocar ninguém porque não têm concurso ativo. é o caso do INSS, é o caso do Senado e é o caso de vários tribunais, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. É o caso da Justiça Federal também”, lembra.

Com tanto concurso previsto e com altas chances de sair no próximo ano, fica difícil decidir qual prestar. Por isso, Trindade ressalta que é ideal que o concurseiro foque em um setor e comece a preparação desde já. “Temos uma gama de concursos à disposição. É importante estudar e analisar as áreas disponíveis de atuação. Área fiscal, área de controle e área policial são alguns exemplos. Não precisa ser o foco em um concurso, mas é importante focar em uma área que quer seguir, ou em duas áreas próximas que se aproveitam e se completam.” E indica: “Se a pessoa não tem base ou já faz muito tempo que não vem estudando, vale a pena começar do zero, do básico. Começar leitura de lei, análise de conceitos fundamentais de cada disciplina e, acima de tudo, exercitar desde o início.”

Leia mais: Veja como manter o focos nos estudos durante as datas comemorativas

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concursos 2022: especialista comenta o cenário e as expectativas para o próximo ano

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O ano da retomada dos concursos? Para especialista, 2022 promete! Leia a entrevista:

Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — Haja expectativa! Depois de praticamente dois anos com várias suspensões, atrasos de etapas e contenção de gastos, 2022 tem tudo para ser um grande ano para o mundo dos concursos e para quem deseja ingressar no serviço público. Para matar sua ansiedade, o Papo de Concurseiro conversou com o servidor público e professor de Direito Administrativo e Redação com especialidade em concursos públicos, João Coelhjo, que comenta o cenário, expectativas e percalços do ‘ano de retomada’.

Quais são as previsões de concurso para 2022?

O ano de 2022 promete ser um ano de retomada dos concursos públicos. Apesar do teto constitucional que limita os gastos públicos, há um grande número de cargos vagos em todas as esferas federativas e em todos os ramos dos Poderes. Em razão da reforma da previdência, muitos servidores em condições de requerer a aposentadoria têm buscado passar à inatividade, o que aumenta esse quadro de postos à disposição dos candidatos às vagas nos concursos públicos.

Até mesmo para conter os efeitos do aumento dos gastos públicos, é necessário, por um lado, aumentar a arrecadação e, por outro, reduzir a má-aplicação dos recursos públicos e, sobretudo, combater a corrupção. Por isso mesmo, é forte a previsão para que ocorram concursos para os níveis médio e superior da Receita Federal do Brasil (previsão de 699 vagas), da Controladoria-Geral da União (cujo concurso já tem até banca organizadora escolhida: a Fundação Getúlio Vargas) e do Tribunal de Contas da União (que já tem edital aberto e provas marcadas para 13 de março). No mesmo objetivo de aumentar a arrecadação, evitar a corrupção e melhorar a gestão pública, os concursos para as Agências Reguladoras federais precisam ocorrer em breve, ante o quadro deficitário de servidores, em contraste às atribuições legais e aumento da demanda por regulação dos serviços públicos.

Além da ANTT e da ANTAQ, no setor de transportes, a Agência Nacional de Mineração – ANM tem buscado realizar um concurso público para fortalecer a área finalística, especialmente para cuidar de segurança de barragens, tema que está em maior foco após a tragédia de Brumadinho. A ANEEL, por sua vez, fez o último concurso para a área-fim em 2010. A Anvisa já tinha planos para um concurso grande antes mesmo da pandemia, que só reforçou a relevância e a essencialidade do papel daquela autoridade.

A Agência Nacional de Águas – ANA é, provavelmente, a entidade que mais demande um novo concurso público, considerando que recebeu novas atribuições regulatórias no âmbito dos serviços de saneamento básico. Tanto é assim que a ANA, embora tenha preservado a sigla, agora se chama Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, graças à série de inovações trazidas pela Lei nº 14.026/2020.

Ainda no plano federal, o INSS deve realizar um amplo concurso para os níveis médio e superior, considerando a demanda por aposentadorias e demais benefícios sociais que dependem da análise da autarquia previdenciária. Já no âmbito do Distrito Federal, há firme convicção de que devem ser publicados os concursos públicos para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), para a Controladoria-Geral do Distrito Federal, além do Procon.

Na área de Segurança Pública, há previsão realista de concursos para o Detran e, ainda, para a Polícia Civil do DF, que, além dos atuais concursos para Agente e Escrivão, deve realizar provas para Delegado de Polícia, Agente Policial de Custódia e, ainda, para a Área Administrativa do órgão. Outra previsão iminente para 2022 é o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, conhecido por ser um grande nomeador na capital federal.

O fato de haver eleições em 2022 não interfere na realização de concursos públicos. Apenas aqueles concursos do Poder Executivo que não tenham seu resultado final homologado em até seis meses antes das eleições é que não podem realizar nomeações. Nada obsta, contudo, que provas sejam aplicadas para os concursos do Poder Executivo. Os demais Poderes podem fazer concursos e nomear, sem impedimentos, no ano que logo chega. É importante manter-se atualizado e aproveitar a existência de perfis de informação de qualidade especializados em matéria de concursos públicos.

Como os concurseiros devem se preparar para os próximos certames?

É importante observar o perfil de cada banca examinadora, sobretudo fazendo muitas provas anteriores. A principal forma de preparo é a resolução de questões. A base teórica será mais bem assimilada quanto mais experimentada, isto é, literalmente, quanto mais for posta à prova (ou exposta às provas). Aulas teóricas são importantes para aquisição, ampliação e manutenção de conhecimento. Contudo, a realização de questões é uma etapa fundamental da preparação.

Mesmo para concursos não-jurídicos, a cobrança da legislação e da jurisprudência nas matérias de Direito dos conhecimentos comuns exige preparação adequada, que dê ênfase ao conhecimento dos institutos jurídicos, privilegiando, no mais das vezes, o conhecimento do texto legal. Muito embora as questões não se restrinjam à transcrição da literalidade do texto da “lei seca”, é fundamental conhecer bem a redação das
normas constantes do edital, visto que a banca costuma fazer releituras, paráfrases, sínteses e aplicações da norma às situações concretas que pressupõem, para o acerto, o conhecimento do que está disposto na própria lei. Nesse sentido, é fundamental que o candidato não deixe de ler os textos legais e, na medida do possível, sistematizar os conceitos-chave de cada assunto e ver de que maneira eles estão dispostos e relacionados na lei.

Quais as dicas que você deixa para o concurseiro neste ano que se inicia?

Além de estar em dia com língua portuguesa, que é base para o conhecimento e compreensão das demais matérias, no que diz respeito às disciplinas jurídicas, recomendam-se algumas formas de preparação: ler algumas vezes o texto,  destacar os pontos principais, resolver questões de provas anteriores e (fazer anotações sequenciadas – fazendo um rol dos principais artigos (principalmente os que foram cobrados com maior frequência) para leitura rápida no momento de revisão e antes da prova – são estratégias indispensáveis para fixação e assimilação da disciplina legal e, na grande parte dos casos, o suficiente para a resolução das questões objetivas.

Além disso, tal método, que é simples e pode ser feito pelo candidato sem necessidade de materiais de apoio (mas apenas com a atenção dirigida à própria lei), ajuda sobremaneira na hora de compor textos dissertativos, visto que a menção desses termos e institutos, quanto mais fiel à lei, confere menor margem à interpretações dúbias e, de quebra, maior possibilidade de sucesso na pontuação do avaliador (além de facilitar a composição de eventuais recursos).

Os concursos estarão mais fáceis por haver muita disponibilidade de vaga, e em consequência, muitos concursos? Ou essa não é uma realidade?

A crise econômica reforça a máxima segundo a qual “a necessidade é que faz o sapo pular”. Portanto, a concorrência está mais que motivada para ocupar as vagas que estão disponíveis e aquelas que surgirão.

O aumento da qualidade da concorrência é uma evidência, pelo acirramento da disputa e das notas de corte que se tem verificado. Contudo, esse contexto não deve desmotivar quem está começando: com a devida preparação, o bom candidato pode, em espaço relativamente curto de tempo, estar bastante competitivo.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Cursos preparatórios encerram o ano com lives gratuitas; confira a agenda

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Finalize o ano dando gás nos estudos com o auxílio de intensivões onlines e gratuitos

21/12

22/12

  • Português Pedagógico para SEDF com Dayane Gomes (12h) – IMP Concursos
  • Gabaritando Informática com Renato Mafra (13h) – IMP Concursos
  • Curso completo de Direito Penal com Vitor Falcão (19h) – IMP Concursos

23/12

24/12

27/12

28/12

29/12

  • Português Pedagógico para SEDF com Dayane Gomes (12h) – IMP Concursos
  • Gabaritando Informática com Renato Mafra (13h) – IMP Concursos
  • Curso completo de Direito Penal com Vitor Falcão (19h) – IMP Concursos

 

 

Black Friday: preparatórios para concursos com desconto de até 70% em novembro

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Karolini Bandeira*- Não são apenas eletrônicos e roupas que estão em desconto em novembro! No mês da Black Friday, as empresas de cursos e treinamentos oferecem até 70% OFF nos cursinhos preparatórios para concursos públicos. São cursos presenciais, à distância, apostilas, vídeo-aulas e vários outros modelos de ensino que irão auxiliar o seu estudo para as provas. Não perca a chance, confira aqui as melhores ofertas da Black Friday para os concurseiros.

Distrito Federal

CGU

RFB

TCU

PCDF

PMDF

Detran-DF

TJDFT

SEDF

SES-DF

Telebras

PPGG DF

CFC

 

Sudeste

 

Centro-oeste

 

Nordeste

 

Sul

 

Norte

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Detran-DF: com edital prestes a sair, ex diretor-geral dá dicas de estudo

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Karolini Bandeira*- O edital do concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para técnico e analista de trânsito foi confirmado para 2021 e as provas ficam cada vez mais próximas! Neste momento, o ideal é que os preparos sejam intensificados. Por isso, o Papo de Concurseiro conversou com o ex diretor-geral do Detran-DF e professor de legislação de trânsito do IMP Concursos, Jayme Amorim, para entender melhor sobre os exames e como se planejar mesmo sem a publicação do edital de abertura.

Como estudar?

Não é porque ainda não temos as informações do edital que não temos uma base, não é mesmo? Aos que já estão se preparando desde agora, Amorim indica ler os últimos editais e estudar de acordo com as provas. “Nesse período de pré-edital, o ideal seria que o aluno desse uma avaliada nas provas anteriores, a banca, o tipo de prova que foi aplicada…”

Toda observação é válida: “No cargo de técnico, o último concurso que tivemos foi em 2008, há bastante tempo, com a banca sendo o Cebraspe. Já para o cargo de analista, que anteriormente era assistente — mas só mudou a nomenclatura e não a atribuição –, o último concurso foi em 2010, com a Quadrix. Em ambos os concursos, temos tanto objetiva quanto discursiva.”

Para o professor, quanto mais atualizada a prova, melhor. “Se o candidato quer concorrer ao cargo de técnico ou de analista, seria interessante pegar a última prova e dar uma analisada no último edital  para estudar tendo ele como base. De lá para cá, tivemos várias mudanças, principalmente na matéria específica.”

Focar nas específicas

O segredo, segundo o ex-diretor, é dar prioridade às disciplinas específicas das provas. Entre elas, uma chama a atenção: legislação de trânsito. “O código de trânsito, matéria específica, é um conteúdo que tem resoluções do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] do DF.  O candidato deve estar atento à Lei 9503, nas alterações no prazo de renovação da carteira — que passou a ser de dez anos para quem tem até 50 anos — ou a outras mudanças que tivemos, como a relação das questões dos exames psicológicos. Então, o candidato deve estar muito atento às mudanças, além de analisar as questões de legislação de trânsito do edital anterior.”

Quem não começou a estudar “já está atrasado”

Quem deseja ser aprovado no concurso da Detran e não começou a estudar deve correr atrás do tempo perdido. De acordo com o professor, muitos já estão se preparando há meses e quem ainda não iniciou “já está atrasado”. Mas não se desespere, ainda dá tempo! “Quanto tempo deve estudar depende da disponibilidade e da maneira que você tem para estudar. O certo é que a pessoa tenha um estudo diário para cada conteúdo antes do edital sair e acrescentar outras matérias quando sair”, indica.

“Hoje no mercado existem vários materiais de vários valores, de acordo com a necessidade de cada pessoa. É preciso procurar um material atualizado”, aconselha o especialista aos que não podem pagar cursinho.

Concurso até dezembro

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia, informou, em entrevista realizada no último dia 21 de outubro, que o edital de abertura do próximo concurso da instituição será publicado até dezembro deste ano. Segundo Maia, o secretário da Economia, André Clemente, disse que lançamento do certame em 2021 é de interesse da secretaria e do governo.

O primeiro edital a ser lançado será para os cargos de técnico e analista de trânsito. Será publicado, também, certame com oportunidades para especialistas e agentes do Detran — entretanto, segundo Maia, o documento de abertura deste pode ficar para 2022. “A seleção para especialista e agente ainda precisa de ajustes orçamentários, mas estamos trabalhando para que saia com brevidade, provavelmente no início do próximo ano.”

Último concurso

Realizado em 2012, o último certame foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu 100 vagas imediatas para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, além de formação de cadastro reserva. 19.547 candidatos se inscreveram no concurso, que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.

As oportunidades foram para o nível superior, com remuneração inicial no valor de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Os inscritos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física,  avaliação psicológica e investigação social.

*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader

Professores explicam como mudanças na lei de improbidade serão cobradas nas provas

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A lei de improbidade é tema recorrente nos certames públicos. A partir de agora, os concurseiros devem ficar atentos às novidades legislativas 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (26/10), a lei n. 14.230/21, que traz alterações importantes na legislação de improbidade. Na verdade, não é uma nova lei de improbidade, mas sim uma série de novidades significativas, que alteraram grande parte da lei. Com isso, os concurseiros precisam redobrar atenção ao estudar o tema, que é um dos mais cobrados em provas de concurso. 

Uma das primeiras dúvidas é saber se a nova lei já será cobrada em determinados certames. O professor Ivan Lucas, que ministra aulas de direito administrativo, explica que as novidades legislativas são cobradas apenas para os editais publicados após a vigência da nova lei. “Contudo, o candidato deve ficar atento com as informações contidas no edital do concurso que esteja fazendo, pois pode ter dispositivo diverso”, esclarece. Para Ivan Lucas, o concurseiro terá que começar do zero o estudo da lei reformulada. “A lei foi profundamente alterada. Prazos, procedimento, ritos, pressupostos de enquadramento e aplicabilidade da norma”, explica.

Um dos pontos mais polêmicos da alteração foi a retirada da forma culposa prevista no art. 10 (atos que causam lesão ao erário). Além disso, a partir de agora, vários dispositivos da lei têm menção expressa à forma dolosa, a fim de afirmar que os atos de improbidade só são praticados pelo dolo. 

Flexibilização

Para o professor Ivan Lucas, é possível dizer que houve avanços e retrocessos na alteração realizada. “Contudo, de um modo geral, as mudanças foram positivas. A lei original era de 1992 e precisava ser atualizada para os novos tempos e de acordo com a jurisprudência predominante dos Tribunais”, complementa.

Em entrevista ao CB Poder, Clayton Germano, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disse que a redação final do projeto traz inúmeras alterações que dificultarão a investigação, processo, julgamento e condenação dos atos de improbidade administrativa praticados em detrimento da administração pública e de toda sociedade que paga impostos e depende da prestação de serviços de saúde, educação, transporte, segurança, assistência social etc.

Dicas para os concurseiros

O professor Sérgio Augusto Mroginski (prof. Sérgio Gaúcho), que dá aulas de direito administrativo no IMP Concursos, preparou uma seleção de mudanças importantes para os concurseiros estudarem. Confira, a seguir, os tópicos preparados pelo professor:

  • Não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada.
  • O único órgão legitimado para propor a ação judicial de improbidade é o Ministério Público. Antes, a pessoa jurídica lesada também poderia ajuizar a demanda.
  • O rol de atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração passou a ser taxativo, antes era meramente exemplificativo. Desse modo, a relação das condutas que acarretem improbidade por enriquecimento ilícito (art. 9º) ou prejuízo ao erário (art. 10) continua sendo meramente exemplificativa e, as condutas que atentem contra princípios da Administração passam a ser taxativas.
  • Foram excluídas algumas condutas que antes acarretavam improbidade. “Praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência” e “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” deixam de configurar improbidade administrativa.
  • Alterações nas penas decorrentes da prática de atos de improbidade. Houve aumento da pena de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público para até 14 anos. No entanto, diminuiu a multa para o equivalente ao valor acrescido ao patrimônio ou ao dano ao erário. Antes a pena era de até três vez o valor acrescido ao patrimônio ou até duas vezes o valor do dano causado. E, para os atos de improbidade que atentem contra os princípios, a multa diminuiu de cem vezes o valor da remuneração para vinte e quatro vezes.
  • As sanções somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Anteriormente, somente as penas de suspensão dos direitos políticos e perda da função pública dependiam do trânsito em julgado.
  • O prazo de suspensão dos direitos políticos inicia com a decisão colegiada, ou seja, antes do trânsito em julgado. Computar-se-á retroativamente o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o trânsito em julgado da sentença condenatória.
  • A sanção de perda da função pública atinge apenas o vínculo de mesma qualidade e natureza que o agente público ou político detinha com o poder público na época do cometimento da infração, podendo o magistrado,  em caráter excepcional, estendê-la aos demais vínculos.
  • Foi mantida a possibilidade de o Ministério Público celebrar acordo de não persecução civil, que havia sido introduzida pela Lei 13.964/2019 (“pacote anticrime”), porém, passa a exigir, ao menos, o integral ressarcimento do dano, e a reversão à pessoa jurídica lesada da vantagem indevida obtida, ainda que oriunda de agentes privados.
  • Houve aumento do prazo prescricional de cinco anos para oitos anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

Portaria acrescenta novo conteúdo sobre Política para Mulheres em concursos do DF

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Candidatos precisarão estudar o Plano Distrital de Política para Mulheres

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal  portaria dispondo sobre  a exigência de conhecimento nos certames públicos distritais sobre o Plano Distrital de Política para Mulheres. A portaria  entra em vigor na data de sua publicação.

O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM) foi lançado na quinta-feira (7/10) e representa um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil.

No evento de lançamento, André Clemente, secretário de Economia do Distrito Federal, destacou a importância dos futuros servidores conhecerem o plano. “Aqueles que passarem em concurso para qualquer área do GDF vão entrar com uma nova visão. Os que não passarem, tenho certeza de que conhecer o que está escrito neste documento mudará a vida deles”,  disse.

O plano

A aprovação do II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (8/10). A proposta busca garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero. O documento apresenta nove eixos, cada um deles possuindo uma série de objetivos gerais.  

Os nove eixos são:

Eixo 1 – Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica

Eixo 2 – Educação para Igualdade 

Eixo 3 – Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos 

Eixo 4 – Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres 

Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

Eixo 6 – Igualdade para as Mulheres Rurais Eixo 

7 – Cultura, Esporte Comunicação e Mídia Eixo 

8 – Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia

Eixo 9 – Igualdade para Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência

Saiba mais sobre o plano aqui.