Categoria: Defensoria Pública
PGE-AM: concurso para procuradores e área de apoio tem banca escolhida
Karolini Bandeira*- Nas redes sociais, o governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a banca organizadora do próximo concurso público para procuradores e para o quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Serão 49 vagas efetivas e imediatas.
“A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela organização do concurso público para servidores e procuradores da nossa PGE, com 49 vagas. Em breve, lançaremos o edital”, anunciou.
Conforme o regulamento divulgado em 2021, para o cargo de procurador, o concurso terá as seguintes etapas: prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; duas provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, classificatória.
Os cargos do apoio terão, como avaliação, uma prova escrita objetiva, uma prova discursiva e avaliação de títulos.
Último concurso ofereceu R$ 20 mil
O último concurso da PGEAM, realizado em 2016, ofertou oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para procuradores. Os ganhos iniciais, na época, foram de R$ 20.322,30. A seleção, organizada pela Cespe, foi composta por três etapas avaliativas.
Candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Os exames objetivos continham 150 questões sobre a área de direito e suas especialidades. As fases foram aplicadas em Manaus.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
São mais de seis anos sem concurso
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública da União (DPU) pode ter um novo concurso este ano. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o orçamento de 2022 prevê a criação de 1.011 cargos e provimento de 95 vagas para o quadro de efetivos do órgão.
A previsão, no entanto, não garante a realização do novo certame. Até o momento, a DPU não confirmou ter iniciado as preparações para uma nova seleção.
São mais de seis anos sem concurso público. O último, realizado em 2015, ofertou 143 vagas para cargos de níveis médio e superior. O organizador foi o Cebraspe e os ganhos iniciais oferecidos variaram de R$ 3.817,98 a R$ 6.348,27.
De acordo com a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz, em 2021 a DPU operava com 80% dos servidores cedidos de outros órgãos. “O órgão tem 638 defensores em todo o país, quando a estimativa é de que seriam necessários ao menos 1.483 em âmbito federal. Há mais de 90 profissionais aprovados aguardando nomeação do último concurso público realizado em 2019, mas não há verba para contratação. Falta também uma carreira de apoio: 80% dos servidores são cedidos de outros órgãos.”
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
DPE-PR contrata banca de novo concurso; edital previsto para 18 de janeiro
Karolini Bandeira*- É oficial: o edital de abertura do novo concurso público da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) será publicado no próximo dia 18 de janeiro. Informado pelo órgão nesta quarta-feira (12/1), o período de inscrições será aberto já no dia 19. O Instituto AOCP foi divulgado como a banca organizadora do certame.
Ainda segundo a Defensoria, as provas objetivas do concurso ocorrerá em 20 de março. O edital irá ofertar quatro vagas imediatas para a carreira de defensor público, que exige nível superior em direito. Também será necessário comprovar, ao menos, três anos de experiência com práticas jurídicas após o bacharelado.
De acordo com o Portal de Transparência, os ganhos de um defensor público do Paraná de carreira inicial é de R$ 18.430,88. Com o tempo e ascensão no cargo, o defensor pode chegar a ganhar R$ 25.282,42. Um substituto recebe R$ 16.587,80. Para todos os profissionais, a carga semanal é de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O Cebraspe assinou o contrato com a Defensoria Pública de Tocantins (DPE-TO) e será a banca do próximo concurso para defensores do órgão. O documento foi assinado na sede da Defensoria, em Palmas, nesta segunda-feira (13/12). Serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo.
Para ser defensor, é requisitado bacharelado em direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a jornada é de 40 horas semanais.
No último concurso, realizado em 2012, os inscritos foram avaliados em seis etapas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva, prova oral, prova de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
Concurso deve ter questões sobre racismo e gênero
Em maio, foi aprovada, pelo Conselho Superior da DPE-TO, a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.
De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Defensoria do Mato Grosso divulga regulamento para concurso de defensor
Documento pode ajudar na preparação pré-edital
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso divulgou, na quarta-feira (17/11), o regulamento do concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. De acordo com o documento, o concurso consiste na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos, no exame de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos.
As questões das provas do concurso abordarão as seguintes disciplinas: direito civil; direito processual civil; direito da criança e do adolescente; direito do consumidor; direitos difusos e coletivos; direito penal; direito processual penal; direito de execução penal; criminologia; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direitos humanos; princípios institucionais da defensoria pública.
As provas serão prestadas em quatro etapas
I. Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório
O resultado dos títulos será após a realização das provas orais.
Confira o regulamento completo aqui.
Comissão formada
Em junho, a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) divulgou a comissão responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca. A equipe é composta por seis servidores. São eles:
- Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – presidente
- Maria Luziane Ribeiro Castro – membra titular
- Leonardo Jacometti de Oliveira – membro titular
- Laysa Bitencourt Pereira – membra titular
- Saulo Fanaia Castrillon – membro suplente
- Regiane Xavier Dias Ribeiro – membra suplente
STF declara inconstitucional exigência de inscrição na OAB para cargo de defensor público
Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi tomada em sessão virtual realizada no dia 3 de novembro, no julgamento de Recurso Extraordinário (RE) 1240999, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.074), e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4636.
O recurso foi interposto pelo Conselho Federal e pela Seção de São Paulo da OAB contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, os filiados da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) conseguiram o direito de exercer as atividades sem precisar realizar inscrição na OAB. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE foi : “É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil”.
No caso da ADI, o questionamento do Conselho Federal da OAB era em relação a um dispositivo da lei complementar n. 80/1994, o qual dispõe que a capacidade postulatória o defensor público decorre exclusivamente da nomeação e da posse no cargo público. Na decisão, entendeu-se por impedir que a capacidade postulatória dos membros da Defensoria Pública seja condicionada à inscrição na OAB.
DPE-PB recomenda reserva a negros em concurso com 1.400 vagas abertas da Polícia Civil
Concurso já foi lançado e tem inscrições abertas até 11 de novembro, com salários de até R$ 12,7 mil
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a inclusão de reserva de vagas para pessoas negras no edital do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCPB). No pedido, publicado no portal da Defensoria, é determinada a reserva de 20% das vagas ofertadas no certame para candidatos autodeclarados negros. A solicitação tem fundamento na Lei Federal 12.990/2014.
De acordo com a recomendação, banca e a corporação deverão fazer as devidas alterações e reabrir o prazo de inscrições. A PCPB tem o prazo de cinco dias para retornar o DPE.
1.400 vagas
São ofertadas 1.400 vagas para o nível superior. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: delegado (120), escrivão (515), técnico em perícia (68), necrotomista (65), agente de investigação (400), papiloscopista (60), perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia), perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação); perito odonto-legal (10) e perito químico (35, sendo 25 na área Geral e 10 em Química).
Podem se inscrever homens e mulheres com ensino superior completo em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme o cargo escolhido, além de possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados deverão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas com remunerações iniciais que alternam entre R$3.726,73 e R$12.769,80.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Cebraspe até 11 de novembro. Serão oito fases avaliativas além do curso de formação, saiba quais!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Novo defensor público-geral do Paraná planeja concursos para defensores e servidores
Empossado na segunda-feira (25/10), o novo defensor público-geral demonstra interesse no concurso
O novo defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, afirmou, nesta segunda-feira (25/10), que a instituição trabalha para finalizar a contratação da empresa organizadora do concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. De acordo com o defensor, em breve, novas informações sobre o processo serão divulgadas.
A fala do defensor aconteceu durante a cerimônia de posse como defensor público-geral do Paraná. André Ribeiro Giamberardino assumiu o cargo para um mandato de dois anos.
Comissão formada
O certame já conta com comissão formada, conforme divulgado pelo Diário Oficial do Estado em abril.
Confira a equipe:
- Nicholas Moura e Silva (presidente)
- Leonardo Alvite Canella
- Andre R. Giamberardino
- Amanda Beatriz Gomes de Souza
- Maísa Dias Pimenta
- Ana Luiza Nicoli Graciano
- Ana Carolina Oliveria L. de Moraes
Leia mais em: Formada comissão responsável por próximo concurso da DPE-PR
*Com informações da Agência de Notícias do Paraná
Concurso para quadro de apoio da DPE-PA tem comissão formada
Quase 30 vagas previstas
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) definiu, nesta terça-feira (26/10), a comissão organizadora do próximo concurso previsto para o quadro de apoio. O grupo, formado por três membros da DPE, deve operacionalizar e acompanhar a execução dos procedimentos relativos a realização do certame, como, por exemplo, a definição da banca organizadora.
O concurso foi autorizado no último dia 20. Foram autorizadas 28 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de apoio. As oportunidades serão para servidores das seguintes funções de nível superior:
- Psicologia
- Engenharia
- Direito
- Gestão de TI
- Assistência social
- Pedagogia
- Administração
- Economia
- Arquitetura
- Ciências contábeis
A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020. “Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e, para isso, já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública e nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, havia anunciado o defensor João Paulo Lédo.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Mais de 11 mil vagas: sudeste tem 15 concursos públicos previstos
Educação, saúde e segurança — tem oportunidade para todos os gostos
Karolini Bandeira*- Edital à vista! Outubro está com várias grandes promessas no mundo dos concursos. Só no Sudeste, são 15 editais já confirmados e previstos com, ao todo, 11.872 vagas para novos servidores. As oportunidades são para as áreas da saúde, segurança e educação e os ganhos iniciais chegam a ultrapassar R$ 10.000. Fique por dentro de todas as previsões na região:
Espírito Santo
Secretaria da Fazenda
O concurso da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), que deve ter edital em 2021, vai oferecer 14 vagas no cargo de consultor do Tesouro estadual. Os contratados terão ganhos iniciais de R$ 9,6 mil, com possibilidade de chegar a até R$ 19,4 mil com o tempo, para jornada de 40 horas semanais. A FGV será a responsável pelo certame. Veja mais!
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou, no fim de agosto, a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público para defensores. Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada e os contratados terão ganhos iniciais de R$ 10.395,30.
Corpo de Bombeiros Militar
O concurso público para praças do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) também está previsto para 2021 e já tem banca contratada. O certame contará com a oferta de 80 vagas para o cargo de soldado. Os soldados que concluírem com êxito o curso receberão salário mensal de R$ 3.100, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 300.
Polícia Civil
O próximo concurso da Polícia Civil do ES deve ter edital publicado ainda em 2021, conforme informado pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB). Serão 40 vagas destinadas ao cargo de delegado, que exige nível superior em direito. A comissão organizadora do certame, inclusive, já foi definida.
Polícia Militar
A comissão organizadora do concurso da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) já está formada. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda este ano, com provas em 2022. Estão autorizadas 671 vagas para policial combatente, com vagas distribuídas em nove funções — saiba quais são!
Educação
O concurso previsto para a Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu/ES) deverá abrir 1.500 vagas sendo, do total, 900 para professores e 600 para o cargo de agente de suporte educacional. O edital de abertura para o setor deve ser publicado entre 2021 e 2022. Confira mais informações.
Justiça
Para a Secretaria de Justiça (Sejus), a expectativa é de que sejam 600 vagas para atuação nas unidades penitenciárias do estado, no cargo de inspetor penal. O edital deve ser publicado até fevereiro de 2022, conforme informações do governo.
Iases
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases-ES) deu início ao planejamento para o próximo concurso de agente socioeducativo em julho. Serão 400 vagas para a carreira, de nível médio. A comissão organizadora já foi definida, veja!
São Paulo
Saúde
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), autorizou a abertura de certame para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-SP) com 1.070 vagas temporárias em cargos de nível médio e nível superior. Do quantitativo, serão 200 vagas para oficial de saúde, 250 para enfermeiro, 250 para técnico em enfermagem, 220 para agente técnico de assistência à saúde e 150 para médico.
Polícia Civil
Os estudos para o concurso da Polícia Civil de SP estão a todo vapor! A Fundação Vunesp foi definida como banca organizadora no último dia 18. A seleção irá preencher 2.939 vagas distribuídas nas carreiras de delegado (250), escrivão (1600), investigador (900) e médico legista (189). Os ganhos iniciais serão de R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48.
Educação Municipal
Secretaria Municipal de Educação (SMU) da capital de São Paulo recebeu aval para concurso com 3.250 chances na carreira de professor efetivo. Serão contratados profissionais para os ensinos infantil, fundamental e médio para o ano letivo de 2022. Iniciais de R$ 2.874,48.
Guarda Municipal
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também autorizou o preenchimento de 1.000 vagas no cargo de guarda civil metropolitano de 3ª classe da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade. Para o cargo, é necessário ensino médio completo e idade mínima de 21 anos.
Rio de Janeiro
Educação
303 professores serão contratados em um concurso previsto para a Secretaria da Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ). A previsão é de edital de abertura já em novembro e os selecionados serão empossados de forma imediata. Saiba como foi o último certame.
Procuradoria Geral
A comissão organizadora do próximo concurso da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro (PGERJ) foi definida na primeira quinzena de outubro. O certame irá oferecer 12 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, sendo dez para o cargo de analista processual, que exige nível superior; e as outras duas para técnico processual, que exige nível médio. Os ganhos iniciais serão de até R$ 6.990.
Nova Iguaçu
A Câmara de Nova Iguaçu, município do Rio de Janeiro, irá abrir um novo concurso público com vagas efetivas em cargos de nível superior. O processo de escolha de banca organizadora já foi iniciado e as provas devem ser aplicadas em 2022.
Minas Gerais abre concurso para Polícia Civil
Concurso oficialmente previsto pode até não ter, mas Minas abriu o tão esperado concurso para a Polícia Civil do Estado (PCMG). São 519 vagas com salários iniciais de R$ 4.631,23 a R$ 12.967,43. As oportunidades são distribuídas entre delegado, investigador, escrivão, perito criminal e médico legista. As inscrições foram abertas em 11 de outubro e são aceitas até 9 de novembro pelo site da banca Fumarc. O valor da taxa depende do cargo, podendo variar entre R$ 90 e R$ 210. Confira as etapas!
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca