Categoria: Concursos
Concursos da PM e CBM da Bahia suspensos por exigir exames invasivos a mulheres
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso público da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA)! As provas objetivas e discursivas do certame foram realizadas no último domingo (19/1) e poderão ser reaproveitadas após provável retificação do edital e retomada do concurso. Ao todo, são 112.335 mil inscritos, sendo 99.560 mil para admissão na PM e 12.775 mil para CBM, concorrendo às 1.250 vagas.
De acordo com a publicação da suspensão, os editais possuem diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.
Dentre essas falhas, é apontado a exigência para as candidatas do exame ginecológico, citologia oncótica, microflora e colposcopia caso o laudo médico dos exames registre alteração sugestiva de patologia viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres, além de ferir “os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas aos concursos públicos, bem como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia, visto que não há exame de invasão equivalente exigido aos candidatos homens”.
Outra falha no edital é a que aponta que a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização.
A Defensoria também destaca a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.
Sobre o concurso
As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.
Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.
O que achou da notícia? Comente no FórumCW!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.
A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.
Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.
Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.
O que você achou da notícia? Comente no Fórum CW!
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPRN recomenda realização de concursos para Polícia Civil e Itep
Victória Olímpio* – Foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao Governo do Estado, a necessidade de realização de concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram destinadas à Secretaria Estadual de Administração.
Para a PCRN, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que atualmente estão ativos 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representando apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes). Há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.
Em relação ao Itep, foi levado em consideração um acordo entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos, com prazos finais de publicação dos editais para 30 de abril deste ano.
De acordo com o Ministério, a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço. Sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade”.
As recomendações podem ser conferidas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
O que achou da notícia? Comente no Fórum CW!
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Com 730 cargos vagos e concurso vencido há mais de dois anos, TRT 10 renova requisição de servidores
Victória Olímpio* – A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com sede no Distrito Federal e Tocantins, Maria Regina Machado Guimarães, juntamente com o governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram, na última terça-feira (14/1), um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Tocantins para renovar a requisição dos servidores do estado que atuam no TRT-10.
A presidente da Corte estava desde o final de 2019 em tratativas para a renovação da requisição dos servidores. Foi destacado pela desembargadora a importância das requisições em razão do trabalho realizado no TRT pelos servidores requisitados do Governo do Tocantins.
De acordo com o Portal da Transparência, estão vagos 730 cargos, sendo 380 no cargo de analista, 439 técnicos e um auxiliar. Segundo a assessoria do Tribunal, mesmo com os cargos vagos ainda não há previsão para realização de novos concursos. O último concurso do TRT-10 teve a validade vencida em setembro de 2017.
Último concurso do TRT 10
Em 2012, o TRT-10 realizou o último concurso ofertando 28 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi a empresa responsável pelo certame.
As remunerações variaram de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As chances eram para os cargos de técnico judiciário, nas áreas de administrativa e de apoio especializado (enfermagem e tecnologia da informação) e analista judiciário, nas áreas administrativa (geral e contabilidade), judiciária (geral e execução de mandados) e de apoio especializado (arquitetura, engenharia, medicina, psicologia e tecnologia da informação).
O que você achou da notícia? Comente no Fórum CW!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PCDF: concurso para agentes está em fase de escolha da banca
Victória Olímpio* – O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para o cargo de agente da corporação, encontra-se em fase de escolha da banca organizadora! A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia, que afirmou que o cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.
A assessoria não informou a modalidade do contrato da banca ou a previsão para lançamento do edital.
O certame foi autorizado no início de setembro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.
Mais concursos da PCDF
Já foi lançado o edital do concurso da PCDF que oferta 300 vagas para escrivães, cargo que exige graduação em qualquer área de formação! O salário inicial é de R$ 8.698,78 e o certame está sendo organizado pelo Cebraspe. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020, pelo site. O valor da taxa de participação é de R$ 199. Saiba mais sobre o edital!
O que você achou da notícia? Comente no FórumCW!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Ibaneis Rocha altera critério de eliminação para concursos no DF
A partir de agora, candidatos não classificados deixam de ser eliminados nos concursos públicos locais
Victória Olímpio* – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acrescentou um novo artigo à Lei Geral de Concursos local (Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012). O texto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (17/1), confira a íntegra:
Art. 16-A. Os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados.
A alteração procede o seguinte artigo:
Art. 16: É admitido condicionar a correção ou a participação em prova de determinada etapa à aprovação e classificação na etapa anterior, simultânea ou isoladamente.
Parágrafo único. O edital normativo do concurso pode limitar a quantidade de participantes da etapa seguinte a determinada quantidade de candidatos por vaga, observada a ordem de classificação.
De acordo com Max Kolbe, advogado, consultor jurídico e especialista em concursos públicos, o novo artigo define que, caso surjam novas vagas e/ou necessidade de nomeação por parte da Administração Pública durante a validade do certame, os candidatos aprovados ainda poderão ser nomeados.
“Esse dispositivo legal visa acabar com a antinomia que só prejudicava os aprovados no concurso público fora do número de vagas pré-estabelecidas em edital, inclusive, viabilizando o interesse social da realização do concurso público que é o preenchimento das vagas para melhor agasalhar a prestação do serviço público a sociedade. Prestigiando, inclusive, em decorrência deste dispositivo legal, o princípio da eficiência da Administração Pública”.
“Suponhamos que um determinado concurso tenha 100 vagas e várias etapas. Com base no dispositivo legal, o edital normativo pode estabelecer que, após a prova objetiva, apenas 1000 candidatos terão suas redações corrigidas e, após a correção da redação, apenas 500 candidatos participarão das demais etapas. Assim, ainda que tenhamos apenas 100 vagas , os 400 remanescentes e/ou excedentes, não poderão ser considerados eliminados do concurso público,” exemplifica.
Cadastro reserva inalterado
A lei é advinda de um projeto de lei do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em dezembro passado.
“Vejo a permanência desses aprovados como possíveis servidores como uma questão de justiça. Se o candidato teve desempenho suficiente para aprovação, e se há a necessidade de ampliar o contingente, não há por que desclassificá-lo”, justificou Claudio Abrantes. “A medida traz ainda economia ao DF e agilidade à contratação de novos servidores,” justificou.
Na prática, os candidatos que obtiverem a nota mínima prevista para aprovação cumprirão as fases necessárias para a nomeação, conforme a necessidade nos quadros e a validade do certame.
“Agradeço ao governador Ibaneis Rocha pela sanção ao projeto de lei dessa medida que ocorre em valorização ao trabalho e aos sonhos desses candidatos, que aspiram a uma vaga para o atendimento à população de Brasília,” disse. Vale esclarecer que o cadastro de reserva segue inalterado. “Mas, agora, mesmo após o chamamento do cadastro de reserva, os demais candidatos aprovados também poderão ser chamados,” acrescentou Abrantes.
Novas regras: concessão para cessão de servidores do INSS será por prazo indeterminado
Victória Olímpio* – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (17/1), uma nova instrução normativa (de número nº 105, de 9 de janeiro de 2020), assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, definindo os critérios e condições a serem observados para fins de instrução dos pedidos de cessão e requisição de servidores no âmbito do INSS.
Dentre os principais pontos, pode ser observado que a solicitação de cessão de servidor efetivo do quadro de pessoal do Instituto deverá ser requerida ao presidente do órgão e a concessão da cessão será feita por prazo indeterminado. Já as requisições para a Justiça Eleitoral, Procuradoria-Geral Eleitoral e Defensoria Pública da União serão realizadas pelo prazo de até três anos.
Também foi apontado que o servidor deverá continuar exercendo suas atividades no órgão ou entidade cedente até sua entrada em efetivo exercício no órgão ou entidade cessionária. Tornar-se-á sem efeito o ato de cessão na hipótese de o servidor não se apresentar ao órgão cessionário no prazo máximo de trinta dias, contados da publicação da portaria de cessão.
De acordo com a publicação, a cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do servidor, mas a requisição não pode ser encerrada por ato unilateral do cedente.
Haverá reembolso nas cessões do servidor efetivo do quadro de pessoal do INSS, cedido para:
I – órgãos ou entidades de outros entes federativos; e
II – para empresas públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.
Confira aqui a instrução normativa na integra.
Leia também: Dataprev é incluída em programa de desestatização e alguns empregados são cedidos ao INSS
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Conheça as principais técnicas de memorização para concursos públicos
Para assimilar e memorizar conteúdos exigidos numa prova, a única saída é estudar – e muito. Mas quantidade nem sempre é tudo. Segundo a servidora pública e professora do IMP Concursos de Direitos Humanos e Legislações Específicas, Dayane Xavier, certas técnicas relativamente simples podem otimizar o tempo e alavancar o rendimento do aluno.
Segundo ela, cada estudante tem um método mais eficaz para sua própria memorização. A dica é que eles explorem ao máximo todas as possibilidades e descubram o que é melhor para si. “Para criar um bom mapa mental, por exemplo, é importante se atentar para os pontos chaves dia material teórico e perceber também onde há predominância de cobrança pelas bancas”, explica.
Como método de ensino, Dayane explica que prefere utilizar tudo de forma objetiva e direta, com o auxílio de mnemônicos, palavras-chaves e mapas mentais. “Acredito que os alunos aprendem muito com estes esquemas. Gosto de fazer mapas mentais a mão mesmo, por exemplo. As cores e as técnicas auxiliam muito os candidatos”, diz.
A professora explica também que sempre conta histórias e exemplos de casos reais, misturados com palavras-chaves, que tem a ver com o conteúdo da aula, para ajudar na diversificação da aprendizagem. “ Estudar pra concurso não é uma tarefa fácil. É um trabalho árduo. Os concursos estão cada vez mais concorridos e é preciso ter uma técnica de estudos mais dinâmica”, acrescenta. “Os mapas mentais dão tão certo na aprendizagem, que os próprios alunos começam a criar seus próprios desenhos e trazer para a sala de aula também. Isso tem dado um resultado interessante”.
O Papo de Concurseiro também conversou com Eduardo Cambuy, que é professor e coach do Gran Cursos Online e também praticante de Programação Neurolinguística. Para ele, as técnicas de memorização são essenciais pois podem ser definitivas para a aprovação. “Para isso, a programação neurolinguística ajuda a compreender qual a nossa melhor forma de absorção de conteúdo , como na de “sistemas representacionais”, que mostra qual nosso canal predominante de aprendizagem: visual, auditivo e cinestésico. Assim, o primeiro passo para memorização de conteúdo é conhecer seu perfil de aprendizagem, pois isso irá limitar ou direcionar a escolha da melhor ferramenta de memorização”, diz.
“Exercite a repetição e desenvolva o hábito de usar a melhor ferramenta para você antes, durante ou depois dos ciclos de estudos. Respeite seu processo de aprendizagem, que pode durar 3 meses, 1 ano ou mais. Sua reprovação em um concurso de curto prazo pode significar que ainda está em desenvolvimento, não que seu método está errado”, pontua.
Saiba quais são as principais técnicas de memorização:
- Storytelling (contar histórias): Por meio da criação de histórias e enredos criativos, nosso cérebro tende a reter mais a informação estudada. Ao estudar direito constitucional, por exemplo, criar situações dramáticas e próximas da realidade ajudam a aumentar seu aprendizado.
- Mapas mentais: Com a quantidade enorme de matérias para serem estudadas, nossa mente precisa saber organizar todas elas de forma lógica e eficaz, para só a partir daí se preocupar com a memorização. Com os mapas mentais, vê-se que a organização macro da matéria auxilia na memorização dos pontos-chave e colabora para melhor aprendizagem.
- Fichamentos (repetição): Todos já ouvimos ditados populares como “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, para representarem a obtenção de resultados por meio da insistência, a repetição. De fato, quanto mais acesso a matéria você tiver, maior sua chance de retê-la. Os fichamentos ajudam a repetir questões erradas, partes difíceis e mais abstratas.
- Mnemônicos (acrósticos): A criação e a consequente manutenção de mnemônicos e acrósticos deve ser pessoal e fazer sentido para a pessoa. Quando lembramos do LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), percebemos logo que nos auxilia a compreender vários conceitos de uma só vez, mas que, por vezes, precisamos trazer mais para nossa realidade nos perguntando: “LIMPE de quê?”, “LIMPE é parecido com limpeza” ou “a administração tem que ter todos os princípios para ser LIMPA”.
- Resumo gráfico: É um mix de técnicas: mapas mentais, mnemônicos, resumos e fichamentos. Com seu uso, o cérebro consegue captar o máximo de informações em menor tempo possível, favorecendo a memorização.
- Revisão: De forma geral, uma dica importante que o candidato precisa ter é que a revisão deve ser obrigatório no seu processo de aprendizagem e que as técnicas de memorização permeiam processos de revisão contínua.
Veja alguns exemplos de mapas mentais que são utilizados nas aulas da professora Dayane Xavier, sobre direitos humanos e legislações:
Governo deve fazer nova revisão para extinção de cargos no primeiro semestre de 2020
Agência Estado – O governo deve fazer ainda no primeiro semestre uma nova revisão para extinção de cargos. Em 2019, já foram extintos 40,8 mil postos considerados pelo governo obsoletos ou que podem ser terceirizados. Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira, 16, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que serão revisados mais de 10 mil atos públicos neste ano e a previsão é fazer uma triagem de todos os normativos federais até 30 de abril.
Um dos objetivos é que os órgãos terão que definir prazos máximos para a análise de pedidos de licenciamento.
Segundo o secretário, também no primeiro semestre será concluída a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica – ainda faltam decretos com detalhes sobre pontos como digitalização, abuso regulatório e análise de impacto regulatório.
Leia também: Reforma administrativa: governo deve mudar regras de contratação de novos servidores públicos
CAU/BR vai abrir nova seleção pública e já define banca organizadora
Victória Olímpio* – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) vai realizar um novo processo seletivo simplificado e já contratou a banca organizadora! A Soma Desenvolvimento Humano será a responsável pela organização e realização da seleção.
Segundo a banca, o edital está na fase de organização do cronograma, mas ainda não há uma previsão para publicação.
Último concurso
Em 2013, o Conselho realizou seu último concurso público, que ofertou 191 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para os cargos de advogado, contador, secretário executivo, analista de -comunicação, planejamento e gestão estratégica, documentação e protocolo, processos, eventos e passagens, gestão de pessoas, compras, contratos, convênios e licitações, controladoria, orçamento, relações legislativas, geotecnologia, sistemas e infraestrutura de tecnologia da informação.
Também houve vagas para auxiliar de serviços gerais, assistente – administrativo, de informática, de orçamento e finanças e técnico contábil, tesoureiro, analista técnico e analista técnico de órgãos colegiados com ênfase em – planejamento e administração, prática profissional, ensino, formação e relações internacionais.
O certame foi realizado por prova objetiva e discursiva e os candidatos aprovados receberam receberam remunerações variando de R$ 678 a R$ 7.286,61. As lotações foram para Brasília/DF, Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Fortaleza/CE, Vitória/ES, Goiânia/GO, São Luís/MA, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Coxim/MS, Dourados/MS, Três Lagoas/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Teresina/PI, Natal/RN, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Aracaju/SE e Palmas/TO.
O que você achou da novidade? Comente no Fórum CW!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco