Categoria: Concursos
Concurso SEDF: publicada portaria que regulamenta contratação de professores substitutos
A Secretaria de Educação do distrito Federal (SEDF) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19/2) portaria que regulamenta a contratação temporária de professores substitutos. Dentre as disposições, estão determinações sobre contratação, cadastro de reservas, condições gerais para assumir o cargo, remuneração e carga horária de trabalho.
As contratações deverão ser para carga horária de no máximo 40 horas semanais e a contratação por meio de processo seletivo simplificado, para contratar por tempo determinado, para atender à necessidade de interesse público.
O profissional deve ter área de formação na qual o professor substituto está formalmente habilitado a desenvolver suas atividades.
O banco de reserva terá validade de um ano a contar do primeiro dia letivo, podendo ser prorrogado prorrogado uma única vez por igual período ou, excepcionalmente, por apenas mais um período, em situação de emergência ou
estado de calamidade pública.
Veja alguns detalhes na íntegra:
O Processo Seletivo Simplificado – PSS tem a finalidade de selecionar candidatos a professor substituto para integrar o Banco de Reservas da SEEDF, visando ao exercício da docência, nas UEs da Rede Pública do Distrito Federal e nas
unidades parceiras.
A aprovação no PSS assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando esta condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à existência de recursos financeiros, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Distrital, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do PSS.
O vínculo empregatício somente será configurado nos períodos em que houver efetiva prestação de serviço de docência pelo professor contratado temporariamente.
O professor substituto que já tenha assinado contrato no ano letivo vigente e venha a retornar ao Banco de Reservas, terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho de docência.
O Banco de Reservas somente será aproveitado mediante o surgimento de carências, previstas no art. 4º desta Portaria, observado o prazo de validade do PSS.
Condições gerais para contratação:
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da assinatura do contrato;
c) estar quite com a justiça eleitoral;
d) estar quite com o serviço militar;
e) apresentar atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental;
f) declarar, em formulário específico, que não tenha sofrido, no exercício de função pública,
penalidade disciplinar ou outra penalidade incompatível com a nova atividade;
g) não ter sido reprovado na Avaliação de Desempenho pela SEEDF, no ano anterior;
h) não ser aposentado por invalidez;
i) não ter sofrido limitação de atividades/ readaptação
Condições específicas:
a) comprovar a habilitação, conforme previsto em edital normativo regente;
b) comprovar aptidão, para atuar nos componentes curriculares especiais e nas UEEs,
conforme a área de atuação e as condições estabelecidas em edital normativo vigente;
c) Apresentar certidão de nada consta criminal.
Remuneração
A remuneração é fixada em razão da hora-aula de efetivo trabalho em regência e coordenação pedagógica durante o mês, tendo como referência os padrões iniciais da remuneração da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, já incluída a Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED e o repouso semanal de 1/6 obrigatório.
A remuneração do professor substituto, será igual ao valor da hora-aula do mês de referência multiplicado pela quantidade de horas-aula trabalhadas no mês, de acordo com a grade horária. O valor da hora-aula a que se refere o caput será apurada com base no vencimento inicial de Graduação da Carreira Magistério, dividido pelo número de dias úteis do mês, cujo resultado será dividido pela carga horária diária máxima de 9,6 horas-aula (8 horas).
Dos 19 concursos previstos para 2021 no Pará, seis já estão em fase de escolha de banca
Karolini Bandeira*- Em janeiro deste ano, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta em 2021. Os preparativos estão a todo vapor já que a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) já iniciou o processo licitatório para escolha da banca organizadora de seis certames!
O processo para escolha de banca dos concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Auditoria-Geral do Estado (AGE), da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e da própria Seplad teve início dia 3 de fevereiro, na sede da Secretaria. Sete empresas estão na disputa pela organização. São elas:
- Instituto AOCP
- Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)
- Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec)
- Instituto Vicente Nelson (Ivin)
- Fundação Cetap
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
- Consultoria e Planejamento em Administração Pública (Consulplan)
De acordo com a Seplad, após a comissão se reunir para analisar os documentos de habilitação, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado e em seguida iniciará o prazo para recurso.
O número de vagas a serem ofertadas no edital de cada uma das instituições também já foi definido e divulgado: O certame da Seplad ofertará 24 vagas para nível superior. Para a PGE, serão 24 vagas de nível superior e 12 vagas para nível médio. O concurso para a AGE terá 20 vagas para nível superior e uma para nível médio, enquanto a Jucepa contará com 10 vagas para nível superior e cinco para nível médio.
Também com estudos de banca iniciados no começo de fevereiro, o concurso da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) avançou no processo licitatório. Conforme informações da Seplad, estão concorrendo o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (CETAP), o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), o Instituto AOCP e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Os documentos já foram analisados pela comissão, que avaliam melhor técnica e preço.
A Secretaria informou, também, que foram feitos alguns questionamentos pelos representantes da Fadesp e Instituto AOCP, mas que a escolha segue em estudo. “O avanço na realização do concurso da Seap reafirma o nosso compromisso para com a população, que merece sempre mais melhorias na segurança, além do Estado contar com mais reforço em seu quadro de servidores e gerar oportunidades no funcionalismo público”, falou Josynélia Raiol, secretária adjunta de Gestão de Modernização da Seplad. O resultado tabém será divulgado no Diário Oficial.
Para a Seap, serão ofertadas 1.646 vagas para o cargo de policial penal.
Todos os concursos
Confira os 19 certames projetados pelo governo para 2021:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
Foi anunciado, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Comissão avalia editais para concursos públicos do MPAP que vão oferecer 25 vagas
O Ministério Público do Amapá está se encaminhando para publicar dois editais de concursos públicos em breve. Ao Papo de Concurseiro, o órgão afirmou que uma comissão instituída pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, está avaliando os editais que vão oferecer 25 vagas para ingresso na carreira do Ministério. Entretanto, ainda não há previsão de publicação. Os documentos estão sendo elaborados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Um edital terá 15 vagas para Promotor de Justiça Substituto e outro terá seis vagas para Técnico Administrativo – área administrativa – e quatro vagas para o cargo de Analista Ministerial – Assistente Social, Psicólogo e Tecnologia da Informação, além da formação de cadastro de reserva.
A Procuradoria, que preside a Comissão, ressaltou o esforço da administração superior do MPAP para dar agilidade nesse procedimento para publicação dos editais, diante da necessidade de ampliação do quadro permanente, relembrando todos os ajustes administrativos feitos para que fosse possível adequar a realidade orçamentária e os limites impostos pela legislação para realizar as contratações.
“Nossa intenção era publicar, ainda em 2020, os dois editais, mas devido à pandemia e, posteriormente a crise energética no Estado, esse processo foi interrompido. Agora estamos procurando dar celeridade para que possamos suprir as carências de pessoal, sempre com foco na excelência do trabalho institucional”, informou Ivana Cei.
Fura-filas da vacina contra o covid-19 poderão não ser contratados pelo Estado da Bahia
Quem desrespeitar a ordem da fila da vacina para imunização contra a covid-19 ficará proibido de ser contratado pelo Estado da Bahia e de participar de concursos públicos estaduais. É o que diz o Projeto de Lei n° 24.092/2021, protocolado na Assembleia Legislativa pela deputada Maria del Carmem (PT). Já no seu Art. 1º, a proposição decreta a proibição da contratação pelo Poder Público Estadual e veda a posse em cargos decorrentes de concursos públicos “daquele que tenha praticado ato visando burlar a ordem da fila da vacinação”, sendo ela em favorecimento próprio ou de terceiros.
O Art. 3º do projeto de lei abrange e pune o profissional da Saúde que, “utilizando-se de seu cargo de forma irregular disponha da vacina, incorrerá em abuso de autoridade, cujas sanções são previstas pela Lei Federal nº 13.869/2019”.
O projeto, justificou sua autora, tem como objetivo garantir o respeito às filas de vacinação e assegurar a correta distribuição das doses das vacinas, “garantindo assim maior eficácia na execução do plano de imunização”. Segundo a petista, “é notória” a urgência da imunização contra o vírus, “daí decorrendo tamanha rapidez em todos os processos que envolvem a distribuição da vacina para a população”.
No entanto, adverte a parlamentar, o caráter emergencial “não pode ser um precursor do caos”, uma vez que a má distribuição da vacina pode resultar em novos problemas para o sistema de saúde; no aumento dos problemas já enfrentados e “no mal proveito dos recursos públicos empregados na solução do caótico quadro que atualmente combatemos”. Ela considera que a proposição “se mostra pertinente”, dada a necessidade de seguir o que determina o plano de vacinação, para que o grupo de risco e a classe de profissionais da Saúde sejam priorizados neste primeiro momento, “o que se traduzirá em mais vidas salvas e mais força para cuidar de quem precisa”.
O projeto seguirá o rito legislativo de apreciação pelas comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
*Informações da ALBA
Validades de concursos públicos em Mato Grosso do Sul são suspensas pelo governador
As convocações dos aprovados não serão afetadas! Entenda:
Karolini Bandeira*- Foram suspensos, nesta quarta-feira (17/2), os prazos de validade dos concursos vigentes no Mato Grosso do Sul. A determinação foi assinada pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e publicada no Diário Oficial. De acordo com o decreto, a medida foi tomada devido à pandemia de covid-19.
A medida impacta os aprovados nos concursos públicos realizados pelos órgãos de administração pública direta, pelas autarquias e pelas fundações do Poder Executivo Estadual homologados antes do período de vigência do Decreto nº 15.396, de 19 de março de 2020, que declarou situação de emergência em razão da pandemia. A decisão é retroativa, ou seja, a suspensão entrou em vigor a partir de 19 de março do ano passado.
O prazo de validade das seleções retornará ao normal após o término do decreto de calamidade pública e o período de suspensão será acrescentado à validade. Felizmente, a suspensão não prejudica a convocação dos candidatos aprovados, que poderão ser nomeados normalmente. Veja:
Leia a medida na íntegra! (Página 4)
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governador do Amapá anuncia novo edital para Polícia Militar em 2022
Karolini Bandeira*- Durante evento de solenidade em comemoração aos 77 anos da Polícia Militar do Amapá (PMAP), realizado nesta quarta-feira (17/2), o governador do Estado, Waldez Goés, anunciou o próximo concurso público do órgão para 2022. Devido à medida de redução de gastos implementada em decorrência da pandemia de coronavírus, o Estado está impedido de abrir concursos até o final de 2021.
Apesar de nenhum certame público poder ser lançado este ano, o governador alegou que nada impede que os preparativos já comecem em 2021: “Estamos com uma turma de quase 300 pessoas para trabalhar o curso de formação e que já passaram por todas as outras etapas. Assim, vamos iniciar um novo planejamento que, pela legislação atual, só posso fazer em 2022. Nada me impede de tomar todas as providências.” “É necessário começar agora, preparar edital, fazer levantamento de necessidades, isto é fundamental para chegar em janeiro e eu ter condições de fazer o anúncio”, completou.
Vale ressaltar, também, que o último concurso público da PMAP foi prorrogado por mais dois anos e o prazo segue válido.
Último concurso PMAP
O último concurso da PMAP foi lançado em 2017 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital contou com 1.200 vagas para o cargo de soldado, sendo 300 vagas imediatas e 900 para formação de cadastro reserva. Para participar, foi preciso possuir nível superior em qualquer área. Durante o curso de formação, os admitidos receberam remuneração de R$ 2.648,68. Após a formação, esse valor aumentou para R$ 3.759,31. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governador do Ceará abre crédito suplementar e prevê concurso para bombeiros
Concursos para PC, PM e Pefoce também estão previstos
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros! Está previsto um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE)! O certame foi citado em uma abertura de crédito suplementar assinada pelo governador Camilo Santana na edição do Diário Oficial do Estado do Ceará desta terça-feira (16/2).
De acordo com o documento, o governador realocou despesas da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) com a intenção de realizar o próximo concurso do CBMCE, entre outros projetos. Veja uma parte do documento!
Clique aqui para acessar o Diário Oficial na íntegra!
Mais três seleções para a Segurança no Ceará
Além da CBMCE, outros três instituições da área da Segurança têm seleções projetadas para 2021 no Ceará: Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE) e Perícia Forense (Pefoce CE). As comissões organizadoras dos três concursos foram criadas em novembro de 2020.
O número de vagas de cada certame também foi divulgado. De acordo com Camilo Santana, foram confirmadas 2.200 vagas para a PM, sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais. A PC contará com 500 oportunidades, das quais 400 serão para inspetores e 100 para escrivães. Já a Pefoce terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia. Saiba mais!
Bombeiros estão há quase seis anos sem concurso
O último concurso público do CBMCE foi realizado em 2013, pela banca Cebraspe. O edital contou com 300 vagas para soldado e oficial, cargos de nível médio e nível superior. Foram oferecidos salários iniciais de R$2.638,61 (soldados) e de R$4.121,78 (oficiais). Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, e curso de formação. Durante o curso, os alunos ainda tiveram que ser aprovados em avaliação psicológica, avaliação física, investigação social e exame final objetivo. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Instituição não realiza concurso público desde 2016
Karolini Bandeira*- Será que vem novo concurso federal por aí? O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorização para realizar um novo concurso público. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria da Agência informou que o pedido segue em análise pelo ministro.
De acordo com uma publicação do O Globo, Torres argumentou a Guedes que a proximidade de aposentadorias e as perdas de servidores podem provocar um colapso na instituição. O presidente afirmou que seriam necessárias, ao menos, 94 novas contratações para suprir o déficit no quadro de pessoal. A assessoria da Anvisa, porém, não comentou o número solicitado.
De acordo com o Portal da Transparência, atualmente, a Anvisa tem 1.587 cargos sendo ocupados. Levando em consideração a quantidade de vagas previstas em lei, a instituição tem 93 cargos em vacância.
Último concurso
O último concurso público da Anvisa foi realizado em 2016 e organizado pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 78 vagas de nível médio na função de técnico administrativo, carreira com remuneração de com remuneração de R$ 6.002,14 e lotação em Brasília. O concurso foi composto por prova objetiva e prova discursiva. A prova objetiva foi composta por 120 questões sobre português, noções de informática, raciocínio lógico, ética no serviço público, atualidades e conhecimentos específicos; na prova objetiva, os candidatos tiveram que produzir uma redação de até 30 linhas valendo 40 pontos. A validade do concurso foi encerrada em 2019. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPU afirma possibilidade de convocar mais aprovados no próximo quadrimestre; veja quantidade!
Comissão fez manifestação alegando que, em dois anos após a homologação do concurso de 2018, menos de 3% dos aprovados foram convocados
De acordo com o MPU, no 10º concurso do órgão foram aprovados 6.857, sendo 4.828 para o cargo de técnico do MPU/administração e 2.029 para o cargo de analista do MPU/direito. Até o momento, foram nomeados 351 candidatos, sendo 201 técnicos e 150 analistas.
- em situação de reserva por decisão judicial ou decisão administrativa;
- -aguardando apresentação de servidor removido de outro ramo para o MPF (situação em que a vaga permanece em sistema desocupada e reservada para o servidor oriundo de outro ramo);
- aguardando a posse e exercício de candidato nomeado;
- ou, ainda, pode configurar vaga sobre a qual recai impacto orçamentário para o órgão, dependendo, assim, de autorização legislativa para provimento.
Concurso de remoção e extrapolação do limite da LRF
Nomeações à vista
Validade e prorrogação do concurso atual
Concurso Embasa poderá ter edital no 2º semestre; banca já está definida
Karolini Bandeira*- Concurseiros podem se animar! O próximo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) poderá ter edital publicado a partir de agosto deste ano! A previsão foi feita pelo governador da Bahia, Rui Costa, em entrevista concedida ao programa Bahia Notícias no Ar. Segundo ele, a abertura de concursos no Estado foi impossibilitada de acontecer no primeiro semestre de 2020 devido à medida de contenção de gastos do governo imposta em decorrência da pandemia de covid-19.
A banca organizadora que ficará responsável pelo certame já foi decidida! De acordo com uma resolução publicada em 2019, o concurso será regido pelo Instituto AOCP. O documento foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração da empresa. Veja:
A banca organizadora ainda deverá oficializar a assinatura do contrato com a instituição.
Último concurso
O último concurso público da Embasa foi realizado em 2017 e organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O edital ofertou 600 vagas para funções no nível médio e nível superior em 64 cidades distintas. A ocasião contou com remuneração de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas e discursivas, aplicadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Veja o edital!