Categoria: Concursos Públicos
Escolhida banca organizadora de próximo concurso do TJRO para quadro de apoio
Karolini Bandeira*- A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida, como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi oficializada por meio de publicação feita no Diário da Justiça nesta quarta-feira (31/3).
A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25 para analistas judiciários, de nível superior.
O último concurso para o quadro de apoio do TJRO foi realizado em 2015 e organizado pela FGV. A seleção disponibilizou 153 oportunidades para analistas e técnicos. Os candidatos passaram por provas objetivas e escritas, realizadas em várias cidades do estado. O exame objetivo foi composto por 70 questões distribuídas entre língua portuguesa (20) e conhecimentos específicos (50). Confira os detalhes!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Vice-presidente do TJTO projeta abertura de concurso a partir de julho
Karolini Bandeira*- Conforme anunciado na última segunda-feira (29/3), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson Coutinho, o próximo concurso público do órgão deverá ter edital de abertura aprovado em abril e seleção de julho a setembro.
“Pretendemos aprovar o edital ainda no mês de abril, e a previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense”, informou o desembargador durante evento de abertura das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas.
“No momento em que fui eleito para ser integrante da Comissão de Seleção e Treinamento, a minha preocupação imediata foi com a falta de servidores”, frisou o magistrado. De acordo com o desembargador, o concurso, que será regido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinse (Esmat), deverá preencher apenas os cargos que já estão vagos devido à LC 173/2020, que impede o Judiciário de aumentar o número de servidores.
Concurso de 2018 suspenso
Em 2018, o TJTO abriu concurso com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador. A banca responsável pelo certame seria o Cebraspe.
O concurso, entretanto, foi suspenso após Ministério Público do Estado (MPE/TO) mover ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCE/AM oficializa contrato com banca organizadora para concurso de nível superior
Karolini Bandeira*- Agora é oficial. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)! O contrato foi assinado durante solenidade realizada nesta quarta-feira (31/3). O evento contou com a presença do presidente do TCE/AM, Mario de Mello, e do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.
“A Fundação Getúlio Vargas é, indiscutivelmente, uma instituição de respeito nacionalmente, com experiência na realização de certames. Não teremos gastos com a realização do concurso porque a banca será paga com os valores das taxas de inscrições. A pandemia atrasou o cronograma, mas a nossa intenção é realizar o concurso público ainda este ano”, declarou Mario de Mello.
A estimativa é de que sejam ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
Requisitos
Para as vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para o cargo de auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.
O cargo de auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação. Já para o cargo de auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas, o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TST decide que Cesan deverá anular todas as nomeações sem aprovação em concurso
De acordo com o MPT, um plano de cargos realizado pela instituição em 2006 permitiu que funcionários mudassem de cargos sem aplicação de concurso
Karolini Bandeira*- A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), anule todos os provimentos de cargos sem aprovação em concurso público efetivados após abril de 1993 e realize o retorno de todos os beneficiados aos cargos e funções anteriormente ocupados. Conforme decidido, a Cesan terá até 120 dias para declarar a nulidade dos atos, sob pena de multa diária de R$ 20.000.
Na ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede que seja declarada a nulidade de toas as promoções, reclassificações, ascensões ou processos seletivos internos deferidos pela Cesan no Plano de Cargos e Salários de 2006. O MPT reforçou que o provimento de cargos estava em desacordo com a Constituição Federal por permitir que servidores passassem de um cargo para outro sem antes aplicar concurso público para a função. “Muitos empregados foram promovidos de cargos, e não meramente de funções, inclusive de nível médio para superior, sem a realização prévia de concurso público”, afirmou o MPT.
A decisão foi unânime.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Concurso para Polícia Penal MG deverá sair ‘o mais rápido possível,’ diz secretário
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso público com mais de 2.400 vagas para a Polícia Penal de Minas Gerais deverá sair em breve! A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança do Estado, Rogério Greco, em entrevista ao vivo ao Jornal Hoje em Dia, nesta segunda-feira (29/3). De acordo com o secretário, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG) está avançando rapidamente nos estudos do certame.
“A gente já está agilizando ao máximo para que esse concurso aconteça o mais rápido possível. É interesse nosso, é interesse da Administração que esse concurso aconteça logo”, informou Greco.
São projetadas 2.420 vagas para policiais penais no próximo concurso da corporação. Ainda em janeiro, a Sejusp confirmou nas redes sociais que “o edital está em fase de elaboração e, em breve, será divulgado”. O cargo exige nível médio.
No final de 2020, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, assegurou a promoção de concurso para ampliar as forças de segurança em 2021.Do total de chances previstas, 80 vagas são para postulantes a agentes socioeducativos. Está prevista, também, provas para a contratação de 211 auxiliares educativos do regime voltado aos menores de idade.
Ainda de acordo com Araujo, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) estuda a melhor forma de enviar, ao Parlamento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a carreira dos policiais penais.
Outros dois concursos da Sejusp MG este ano
Ainda durante a entrevista, Rogério Greco indicou a possibilidade de outros dois editais de concurso público para agentes do Sistema Socioeducativo serem publicados pela Sejusp MG em 2021: “A finalidade é que esse ano aconteçam, se Deus quiser, pelo menos três concursos. Dois concursos para agentes do (Sistema) Socioeducativo, agente e auxiliar, e um para a Polícia Penal. A Polícia Penal tem o maior número de cargos, são aproximadamente 2.400 cargos.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PL que reserva vagas a mulheres em concursos avança na Câmara dos Deputados
O PL estabelece o mínimo de 15% dos cargos públicos, ofertados em concursos públicos, para mulheres
Karolini Bandeira*- Apresentado na Câmara dos Deputados em junho de 2020, o Projeto de Lei (PL) 3510/2020, que afeta concursos públicos, teve trâmites avançados recentemente. De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), o PL estabelece o mínimo de 15% dos cargos públicos, ofertados em concursos públicos, para mulheres. No último dia 10, os textos foram recebidos pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Em fevereiro, o projeto chegou a ser anexado ao PL 4020/2019, proposto pela deputada Rejane Dias (PT PI), que defende que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservados ao sexo feminino. Os projetos seguem em fase de análise.
Confira a íntegra a justificativa do PL 3510/2020:
“Na maioria das unidades da federação observa-se o fenômeno que as mulheres se tornaram chefes de família e, invariavelmente, o rendimento mensal dos domicílios chefiados por mulheres é inferior àquele dos domicílios cujos chefes são do sexo masculino. Pode-se afirmar, que no âmbito da oferta de trabalhadoras, tem havido significativas mudanças, cita-se, por exemplo, o aumento do nível educacional das mulheres, que atualmente é superior ao dos homens.
Nos últimos 15 anos, o número de famílias de casais com filhos, chefiadas por mulheres aumentou mais de 10 vezes no País e saltou de 301 mil, em 1993, para 3,6 milhões, em 2007. Os dados estes que fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).
Restam, no entanto, algumas providências que melhor premiem a dedicação das mulheres ao trabalho, a livrando da pecha de trabalhadoras de segunda categoria. Assim sendo, proponho através deste Projeto de Lei, que 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas em Concurso Público, sejam providas por mulheres, objetivando desta forma promover justiça para as trabalhadoras que seguem sendo as principais responsáveis pelas atividades domésticas e pelo cuidado com os filhos e demais familiares, o que representa uma sobrecarga para aquelas que também realizam atividades econômicas, e que muitas vezes, por serem chefes de família, se sentem obrigadas a aceitar salários inferiores aos dos homens, apesar de muitas vezes estarem mais capacitadas, por puro preconceito.”
Acompanhe a tramitação do projeto aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, suspendeu, nesta sexta-feira (26/3), o prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A suspensão foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
Leia na íntegra a Lei n° 9.232, de 24 de março de 2021, que suspende o prazo das seleções públicas:
Art. 1º Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos promovidos pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo no 02, de 20 de março de 2020, até 31 de dezembro de 2021.
§ 1º Os prazos suspensos voltam a correr a partir de 1º de janeiro de 2022 pelo tempo restante até a sua expiração.
§ 2º A suspensão dos prazos deverá ser declarada pelos Poderes, órgãos e entidades promotores dos concursos, bem como ser publicada, no prazo de até 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado e em seu sítio na internet.
Art. 2º Os Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual ficam autorizados a convocar os candidatos aprovados nos concursos públicos a que se refere o art. 1º desta Lei para suprir as vacâncias de cargos públicos efetivos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de março de 2020.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Espírito Santo: Sefaz forma comissão de concurso para consultores
Karolini Bandeira*- Com concurso previsto para auditores, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) confirmou e formou comissão para um novo concurso público para consultor do tesouro estadual. O nome dos membros que formarão a equipe foi divulgado nesta sexta-feira (26/3), no Diário Oficial do Estado.
A comissão é composta por cinco servidores. São eles:
- Eduardo Reis Araújo (presidente)
- Luís Antonio Rangel
- Eliane Canal Leite da Silva
- Luciano Caires Ferreira
- Thais Baeta Lustosa Pontes
Segundo o Portal de Transparência da Secretaria, o cargo de consultor do tesouro estadual sofre com 15 cargos em vacância. O último concurso para a função foi realizado em 2010, regido pelo Cebraspe. Na ocasião, foram abertas oito vagas, sendo seis para ciências contábeis e duas para ciências econômicas. O cargo tem como jornada de trabalho 40 horas semanais e, segundo o site, remuneração inicial de R$ 9.653, podendo chegar a R$ 19.393 com o passar do tempo.
Concurso confirmado para auditor fiscal
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos ainda este ano. Entre eles, um certame para a Sefaz/PA. O órgão ainda está escolhendo a banca responsável pela seleção, que poderá ofertar 110 vagas para fiscal de receitas estaduais e auditor fiscal de receitas estaduais. O salário inicial das funções varia de R$11.910,51 a R$15.076,58. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Idal-ES tem novo concurso público confirmado e comissão formada
Karolini Bandeira*- O próximo concurso do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idal ES) foi confirmado e já tem comissão organizadora formada! A equipe foi divulgada nesta sexta-feira (26/3), em publicação no Diário Oficial do Estado. Os membros serão responsáveis pelos trâmites iniciais do certame e o contrato com a banca organizadora. A comissão é formada por seis servidores. São eles:
- Grazieli Galvani Mariano Cardozo (coordenadora)
- Alan Paulo Moreira Teixeira
- Josicleia Stelzer Zanelato
- Josimaire Loss Souza Fernandes
- Rafael Fernandes Ferreira
- Sara Souza de Oliveira
Último concurso
O último concurso público do Idal ES foi realizado em 2010 e contou com oportunidades para cargos de níveis médio, técnico e superior, entre eles: advogado, administrador, assistente social, analista de sistemas, arquivologista, economista, jornalista, pedagogo, psicólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, contador, médico veterinário, topógrafo e técnico em laboratório.
A seleção foi composta por provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Concursados da Caixa divulgam manifesto e pedem mais contratações pelo banco
O documento chama atenção do atual déficit de servidores da Caixa, que se aproxima de 20 mil bancários. A medida soma a ações da Fenae para recomposição do quadro de empregados da empresa pública
Karolini Bandeira*- Os candidatos aprovados em 2014 no concurso da Caixa Econômica Federal divulgaram Manifesto reivindicando que o banco faça mais contratações de servidores. O documento também aponta que o atual déficit da Caixa, de aproximadamente 20 mil trabalhadores, compromete o atendimento à comunidade. A medida se soma às ações da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) para a recomposição do quadro de empregados do banco.
Ainda de acordo com a Fenae, o banco chegou a ter 101,5 mil trabalhadores em 2014. Atualmente, o quadro é de 84,2 mil. Apesar disso e do aumento do volume de demandas e da rede de atendimento, a Federação informa que a empresa perderá mais de 2.000 bancários que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do ano passado. “A consequência do baixo aproveitamento do número de aprovados evidentemente se reflete no atendimento prestado à população e nas condições de trabalho a que o banco tem exposto seus colaboradores, que têm adoecido devido à sobrecarga de atividades, haja vista que o volume de pessoas a serem atendidas é significativamente maior que o número de empregados para atendê-las”, destaca o Manifesto.
O documento ressalta ainda que, por conta do baixo aproveitamento do cadastro de reserva, foram ajuizadas três ações civis públicas, resultando na suspensão do prazo de vigência do concurso, por prazo indeterminado. Conforme estimação da Fenae, dos mais de 30 mil aprovados no concurso de 2014, menos de 10% foram convocados. No Manifesto, os concursados informam que “foram quase 1,9 milhão de inscritos, dos quais 32.879 aprovados”.
O presidente da Federação, Sergio Takemoto, chama a atenção para o fato de que desde 2016 o banco vem diminuindo o quadro de pessoal: “Ao mesmo tempo, aumentou o número de clientes, de operações e vai aumentar a quantidade de agências.”
Segundo a Fenae, na última semana, ao anunciar que a instituição registrou lucro líquido de R$ 5,7 bilhões no quarto trimestre de 2020, a Caixa confirmou que 76 novas agências serão abertas para o aumento da rede de atendimento. O banco ainda anunciou contratações que não suprem nem 15% da falta de empregados.
Serão convocados 2.766 aprovados no concurso de 2014, o que representa apenas 13,83% da atual carência, segundo a direção da Caixa. Este quantitativo de novos bancários que deverão ser admitidos (2.766) corresponde a menos da metade (36%) do total de vagas anunciadas pela empresa, que incluem 1.162 estagiários, 2.320 vigilantes e 1.456 recepcionistas.
“Para que o banco público possa continuar prestando um bom serviço à população, é preciso contratar muito mais que 2.766 concursados”, afirma Takemoto, ao observar que neste número já estão incluídas as 566 convocações anteriormente informadas pela Caixa. “Além de piorar as condições de trabalho, a falta de bancários prejudica o atendimento à população”, reforça o presidente da Fenae, ressaltando que os empregados têm sido submetidos a jornadas extenuantes e ao cumprimento de metas inalcançáveis em um contexto de pandemia.
A comissão independente dos concursados conclui o Manifesto reafirmando que a função e o dever da Caixa é assistir à população mais carente e em condição de vulnerabilidade social: “Daí a justificativa para a presença de agências em locais de difícil acesso ou em praças nas quais não existem outras instituições financeiras por não serem viáveis do ponto de vista comercial”. O documento ainda afirma que “apoiar o povo em suas demandas deve continuar a ser o maior objetivo do banco público”.
Confira a íntegra do Manifesto aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer