Categoria: Concursos Públicos
Doadoras de leite materno serão isentas de taxas de concursos em Goiás
O governador do Estado de Goiás sancionou a Lei 21.026/2021, que concede às doadoras regulares de leite materno isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais e também para o vestibular da Universidade Estadual de Goiás. A informação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23/6).
Segundo o documento, considera-se doadora regular a candidata que tenha realizado pelo menos três doações nos últimos 12 meses antecedentes à publicação do certame.
A isenção prevista será mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.
A publicação também informa que a candidata que prestar informação falsa, ficará sujeita ao cancelamento da inscrição e exclusão do concurso.
O documento, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, não se aplica aos exames e vestibulares cujos editais de abertura tenham sido publicados anteriormente a vigência desta lei.
Dois meses para o concurso da PCDF! Delegado e especialista ensina como estudar para provas
Saiba em quais disciplinas focar e como se preparar nessas últimas semanas antecedentes ao exame
Karolini Bandeira*- Os inscritos no concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) têm mais dois meses de preparação antes da realização das provas. Após quase um ano de suspensão, o certame foi retomado e a etapa está prevista para 21 e 22 de agosto. Para auxiliar os candidatos nesse período, o Papo de Concurseiro entrou em contato com o delegado da PCDF e coordenador da área policial do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, que deu dicas imperdíveis para quem irá disputar uma das 2.100 vagas da corporação. Confira!
Para quais disciplinas estudar?
Nesses últimos meses de estudo, Palazzo recomenda que, tanto para o cargo de escrivão quanto para agente, a revisão seja focada em português, informática e raciocínio lógico: “São duas provas com conteúdo muito bem distribuído entre várias disciplinas. Temos aí, como as mais importantes: português, raciocínio lógico e informática. Essas tendem a ser as disciplinas com o maior número de questões. São disciplinas que os alunos devem se atentar agora nessa reta final, estudá-las com mais frequência.”
Hora de revisar
Desde a publicação dos editais de abertura, os inscritos do concurso da PCDF tiveram pouco mais de um ano para se prepararem. Para Palazzo, o ideal agora é apostar nas revisões de todos os conteúdos já estudados. “A ampla maioria dos candidatos já concluiu o edital, já viu e já estudou tudo o que tinha para estudar. Agora, vai ser um momento de revisão. Como que faz essa revisão? A revisão é feita em cima do material que foi produzido pelos próprios alunos. Sejam mapas mentais, flashcards, resumos… Use esses materiais de revisão”, indicou o especialista.
O profissional ressaltou, também, o treino com questões objetivas como parte da rotina do candidato. Os itens também devem ser feitos para a área de Direito. “Estamos a dois meses da prova, muitas questões precisam ser realizadas. As principais disciplinas são português, raciocínio lógico e informática, que devem ter um maior número de itens. Só que a parte do Direito também vem muito forte. Ao contrário do que aconteceu na [prova da] Polícia Federal, que foram poucas questões sobre Direito, na prova da PCDF a gente deve ter um quantitativo em torno de oito, às vezes dez, itens por disciplina do Direito”, disse. E completou: “Direito constitucional, direito administrativo, penal, processual penal e direitos humanos. Estas são cinco disciplinas que são bem relevantes e que o aluno não pode deixar de lado. Não pode correr o risco de achar que na PCDF vai ser cobrado tão pouco Direito como foi na prova da Polícia Federal.”
Além de realizar questões sobre as áreas, o delegado indicou estudar a Constituição Federal, as leis previstas, o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Agora é foco!
Com o longo período de suspensão e sensação de incerteza, é natural que alguns candidatos diminuam o ritmo dos estudos. Nesses casos, o inscrito pode tentar repor o tempo perdido intensificando a rotina de preparação. “Uma coisa que é importante falar, até para motivar a maioria dos candidatos que forem fazer a prova: a gente deve ter um índice recorde de abstenção nessa prova em virtude dessa demora da realização das provas. Os candidatos que estão decididos a fazer a prova e veem nisso uma oportunidade, nessa reta final devem sim intensificar a quantidade de estudos. Quem estava estudando quatro ou cinco horas por dia, se possível, deve aumentar isso para seis, sete, oito horas líquidas por dia”, aconselhou Érico. O especialista assumiu que essa não é uma tarefa fácil de fazer, mas lembrou: “Cada minuto agora é valioso.”
O planejamento pode ser facilitado com o auxílio de cursos preparatórios, que têm intensificado os estudos e oferecem aulas gratuitas para o concurso. “É muito interessante assistir a essas aulas porque os professores vão dando dicas e relembrando os pontos mais importantes que, às vezes, o aluno pode ter se esquecido”, indicou o delegado. Para ele, a realização de simulados também é crucial nesse momento. “Buscar realizar simulados o máximo possível. O Gran Cursos Online mesmo tem simulados gratuitos todos os fins de semana, então os alunos e não alunos podem acessar, baixar e realizá-los. É muito importante fazer simulados para ver exatamente como que vai acontecer no dia da prova”, apontou.
Agora que o secretário de Economia validou e anunciou a autorização, o próximo passo será a publicação da portaria autorizativa no Diário Oficial.
O concurso
O concurso público da PCDF, com 2.100 vagas para agentes e escrivães, foi retomado neste mês, após ser suspendo devido à pandemia. As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de escrivão terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas em 21 de agosto, no turno da tarde. Para o cargo de agente de polícia, o exame será realizado em 22 de agosto, também com duração de 4 horas e 30 minutos.
Em 13 de agosto, será publicado no Diário Oficial e divulgado no site do Cebraspe o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas, as medidas de proteção para evitar a transmissão do vírus covid-19, bem como as demais datas de realização do concurso.
De acordo com o Cebraspe, mais de 88 mil candidatos realizaram a inscrição para o cargo de agente e mais de 52 mil para o cargo de escrivão.
Agente
O concurso para agente de polícia reserva 600 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Para estas vagas, foram contabilizadas 88.894 inscrições no total, resultando em uma demanda de 148.16 candidatos por vaga. Além disso, foram registradas 864 inscrições para vaga de candidatos com deficiência 15.528 na condição de cotista.
Podem participar candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e que tenham carteira de habilitação de categoria B, no mínimo, entre outros requisitos.
O subsídio é de R$ 8.698,78, para 40 horas de trabalho semanal (o regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada).
Escrivães
O concurso para agente de polícia reserva 300 vagas imediatas. Foram 52.636 candidatos inscritos na seleção. Ou seja, uma concorrência de mais de 175 candidatos por vaga. Do total de chances, 225 são de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Live com especialistas vai debater temas para o concurso da PCDF
Um grupo de especialistas vai realizar uma live, nesta quarta-feira (23/6), às 20:30h, para debater temas do concurso público para a Polícia Civil do Distrito Federal. O evento será promovido pelo deputado Reginaldo Sardinha (Avante) e transmitido nas redes sociais.
Participarão do debate, professores e especialistas nos assuntos que norteiam a prova. Foram convidados o especialista em Direito Constitucional e Consultor Legislativo na área de Constituição e Justiça da CLDF, João Alexandre Viegas, o Oficial de Justiça do TJDFT e mentor especializado em concursos para tribunais, Alexssander Augusto, e o Agente de Polícia do MPU e fundador da Comunidade Braúna de Segurança Pública, José Braúna.
“Se você que está ansioso esperando o concurso para PCDF, vai gostar dessa novidade! Prepara a caneta e o papel porque nós chamamos 3 especialistas em concursos públicos para dar dicas de ouro para você passar na prova. Quarta feira (23), as 20h30, não perca! Marca aqui dois amigos que tem interesse no concurso da PCDF para participarem”, disse o deputado.
Veja onde assistir:
Instagram – @sardinha
Facebook – facebook.com/sardinha.df
Youtube – youtube.com/sardinhatv
Concurso PCDF
Na data provável de 13 de agosto de 2021, será publicado no Diário Oficial e divulgado no site do Cebraspe o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas, as medidas de proteção para evitar a transmissão do vírus covid-19, bem como as demais datas de realização do concurso.
Concorrência
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou o número de inscritos nos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). De acordo com o documento publicado, mais de 88 mil candidatos realizaram a inscrição para o cargo de agente e mais de 52 mil para o cargo de escrivão.
Agentes
Além disso, foram registradas 864 inscrições para vaga de candidatos com deficiência 15.528 na condição de cotista. Confira aqui!
Escrivães
Especialista explica como a PEC Emergencial afeta os concursos públicos
A PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19) , aprovada na Câmara dos Deputados, prevê medidas de ajuste fiscal e a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A proposta também tem como finalidade criar mecanismos de ajuste fiscal e possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
De acordo com o advogado Agnaldo Bastos, atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos e sócio-proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, a PEC veda a criação de novos cargos, mas ainda será possível prestar concursos públicos já existentes. “Os órgãos ainda podem realizar concurso para reposição de postos vagos, que podem surgir por meio de desligamentos em geral, como aposentadorias, mortes, exonerações”, esclarece.
Ainda de acordo com ele, mesmo com as mudanças ainda existe a possibilidade de prestar diversos concursos. “Podemos acompanhar as vagas pelos sites da Polícia Federal e da PRF que juntos mostram mais de 3 mil possibilidades de vagas para suprir os cargos vagos dentro das corporações”, revela Agnaldo Bastos.
O especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira:
Como a PEC afeta os concursos públicos na prática?
“Essa PEC serve justamente para que o governo federal permita que os estados e municípios recebam o auxílio emergencial e em contrapartida a essa alteração legislativa, haverá o congelamento dos gastos públicos e impedir que haja o aumento de gastos com dinheiro estatal comprometendo a realização de novos concursos, sua aprovação proíbe a realização de concursos públicos, exceto para reposição de vacância. Esta ocorre quando há o desligamento de cargo público efetivo (exemplo: casos de exoneração e aposentadoria). Com o surgimento da vaga, possibilita-se assim ao candidato aprovado em concurso ser nomeado para o cargo público”, explica Agnaldo Bastos.
Como funcionava antes da PEC?
“Antes dessa PEC, se um órgão precisava de mais servidores para conseguir atender a necessidade da própria administração pública, poderia haver normalmente a realização de concursos para aumentar a quantidade de efetivos. Agora, com essa PEC vai ficar proibido o aumento de despesa com pessoal da administração pública”, contou Agnaldo.
A PEC será prejudicial para os concurseiros?
“Essa aprovação vai prejudicar a questão dos concursos públicos uma vez que a PEC proíbe a realização dos mesmos e, a regra geral será a proibição da realização de concurso nesse período, exceto para reposição de vacância”, alerta Agnaldo Bascos.
Como os concurseiros podem não se prejudicar?
A dica do advogado Agnaldo Bastos aos concurseiros mediante esse cenário de muitas mudanças legislativas e no Congresso Nacional é para acompanhar o que está acontecendo principalmente ficarem cientes dos seus direitos para que a administração pública não cometa *ilegalidades e * arbitrariedades.
De acordo com o advogado, em alguns municípios e estados, por conta da pandemia, tem ocorrido cancelamentos de concursos públicos e também suspendendo a posse de pessoas que já tinham sido nomeadas. “A banca examinadora e a administração pública não podem fazer o que elas bem entendem, então nesse contexto de mudanças nas leis, o Poder Público tem cometido muito abuso de poder e algumas ações que não tem amparo legal e nem constitucional”, explicou.
Ele ainda alerta que apesar dessas mudanças, há muitas ilegalidades acontecendo no âmbito dos concursos públicos. “É importante o concurseiro ficar antenado”, finaliza o especialista.
MP pede realização de concurso público na área da Saúde em Luziânia-GO
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Luziânia, requereu, na 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal de Luziânia, o cumprimento de sentença que obriga o município a sanar as irregularidades na prestação de serviços relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e parar de contratar profissionais para a área de saúde sem realização de concurso público. Segundo o MP, a sentença foi favorável ao órgão efoi proferida em fevereiro de 2014 e teve o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) em 2017.
De acordo com o promotor de Justiça Julimar Alexandro da Silva, o município de Luziânia foi intimado a dar cumprimento à ordem judicial, mas não cumpriu o determinado. Também foi requerida, por duas vezes, a aplicação de multa pessoal ao prefeito, mas ambas foram indeferidas pelo juízo local.
Segundo ele, “impõe-se a aplicação da multa diante da omissão dolosa do ente público em não cumprir a obrigação de fazer, já que a sentença definitiva fixou, a título de multa diária, o valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da condenação, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória”, o que ocorreu em 23 de novembro de 2017.
A ação pública foi protocolada em 2005, com o objetivo de obrigar o município a promover o funcionamento do Hospital Regional de Luziânia. Em 2014, a juíza Soraya Fagury Brito atendeu os pedidos do MPGO e estipulou prazo de 90 dias que o Hospital Regional de Luziânia entrasse em pleno funcionamento. Além disso, proibiu o município de contratar profissionais da área de saúde e demais trabalhadores vinculados às equipes de saúde, sem a realização de concurso público ou processo seletivo público, nos moldes legais.
Para isso, deveria publicar edital específico para concurso público e nomear os candidatos aprovados em 180 dias, a contar do trânsito em julgado da ação.
CLDF aprova projeto de modernização da carreira de Assistência à Saúde
O Projeto de Lei nº 1.735/21, que trata sobre a reorganização da carreira de Assistência Pública da Saúde avançou na Câmara Legislativa na última terça-feira (22/6). A pauta é uma demanda dos servidores da área e foi aprovada em primeiro turno com o voto de todos os 17 deputados presentes em sessão remota.
O projeto, de iniciativa do Executivo, desmembra e reorganiza a atual carreira de Assistência Pública à Saúde, criando a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde – com os cargos de Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde; Assistente em Gestão; Assistência Pública à Saúde; e de Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde.
Para o relator da proposta na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), deputado Delmasso (Republicanos), o projeto representa um “sonho de anos que está virando realidade” e uma forma de “justiça” aos servidores da carreira.
Diversos parlamentares também elogiaram a importância da reorganização dos cargos de Assistência à Saúde, mas lamentaram a exclusão de outras carreiras da pasta. “O erro está em não ter feito uma discussão mais abrangente, para que outras categorias fossem contempladas”, apontou Arlete Sampaio (PT), após destacar a impossibilidade de incluir outras carreiras no PL enviado pelo Buriti. “É preciso um novo projeto do governo para corrigir as injustiças que ainda restam”, completou.
Discursos semelhantes foram feitos por outros, como o deputado Jorge Vianna (Podemos), que lamentou que apenas o SindSaúde tenha sido ouvido na elaboração da proposta, deixando de fora categorias como os técnicos de radiologia, de laboratório e o Samu. “O governo deveria ouvir todos os sindicatos. Fico feliz com as melhorias, mas precisamos resolver a vida dos demais”, disse.
O deputado Leandro Grass (Rede) defendeu que os debates sobre carreiras e remunerações devem acontecer de forma “sistêmica e ampla”, para evitar insatisfações de alguns segmentos. “Todas as carreiras da Saúde são importantes. É preciso assegurar isonomia e valorização completa e, não, fatiada”, observou.
O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB) acompanhou os colegas: “O projeto resolve parte da situação. Deixo claro meu apoio para a construção de um projeto que abarque os demais”.
Com informações da CLDF.
Paraíba: mais de mil vagas são esperadas em novo concurso na área de educação
Último concurso teve mais de 40 mil candidatos
Uma declaração dada pelo representante da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Paraíba (SEECT), na última segunda-feira (21/6), gerou expectativa em concurseiros do estado.
O secretário Cláudio Furtado afirmou, em uma entrevista concedida ao portal de notícias ClickPB, que mais de mil vagas podem ser abertas no próximo concurso da área. Isso porque, devido a pandemia de covid-19, não foi possível realizar a contratação de novos profissionais.
“É um concurso de grande porte. O último concurso mobilizou mais de 40 mil pessoas, mas estamos fazendo estudos para a realização dessas vagas”, disse.
Uma das promessas de campanha do governador João Azevêdo (Cidadania) era realizar a seleção.
Apesar de não confirmar a quantidade de vagas e a data de publicação do edital, o secretário informou que um grupo trabalha no cronograma das etapas de realização do concurso.
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SEED-RR: edital para professores será publicado em julho, prevê governo
Aprovada em 670ª colocação entra na Justiça e conquista nomeação em Valparaíso
Karolini Bandeira*- Uma nova seleção para a área da educação foi anunciado pelo prefeito de Recife (PE), João Campos, nesta segunda-feira (21/6). Conforme anunciado por Campos, o certame irá conter 1.300 vagas para o cargo de professor da rede municipal. Os profissionais serão lotados nas 320 escolas da cidade.
As vagas serão distribuídas entre professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, com 1.100 oportunidades; e professores dos anos finais do ensino fundamental, com 200 oportunidades.
“Até que o concurso seja lançado, a gente vai começar de maneira imediata com a contratação simplificada. Vamos juntos fortalecer a educação na nossa cidade e eu tenho certeza que, com professores e professoras engajados, preparados e preparadas e com nossos alunos prontos para aprender, a gente vai consolidando a cada dia Recife como a cidade que fortalece a educação”, anunciou o prefeito.
O edital será lançado nos próximos dias e as vagas serão para provimento imediato. As contratações serão temporárias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Secretário confirma concurso da Polícia Civil de Tocantins e revela detalhes
Karolini Bandeira*- A Polícia Civil de Tocantins (PCTO) está prestes a realizar um novo concurso público! O certame foi confirmado pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Sampaio. Nas redes sociais, o servidor ainda revelou alguns detalhes. “Comissão já formada e agora definindo as vagas, prevendo orçamento para o próximo exercício e planejando a criação de novo cargo, de apoio administrativo”, escreveu.
Ainda de acordo com Sampaio, a fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada e o edital poderá sair no final deste ano ou no início de 2022. A meta da corporação é dar início às convocações ainda em 2022.
“Já trabalhando com a escolha da banca. Perspectiva de lançar o edital no final deste ano ou início do próximo, para que em 2022 tenhamos a seleção, realização de curso preparatório (ESPOL) e iniciar as nomeações ainda em 2022. Esse é o plano, estamos trabalhando pra executar”, publicou o secretário nesta segunda-feira (21/6).
Veja aqui a publicação na íntegra!
Já foi informado por Sampaio que 37% dos cargos da PCTO estão em vacância. “A Polícia Civil se fortalece quando tem mais pessoas em seu quadro, selecionadas em um processo de concurso público criterioso. Ao anunciar a comissão que vai preparar um novo concurso público, o Governo reforça o quanto a segurança pública é importante”, pontuou o secretário.
Os cargos que serão contemplados no próximo concurso e outros detalhes ainda não foram divulgados.
Último concurso em 2014
O último concurso da PCTO foi realizado há mais de seis anos. Na seleção, foram abertas 515 vagas – sendo 397 de provimento imediato e 118 para formação de cadastro reserva. Das chances imediatas, 162 serão para escrivão, 97 para delegado, 60 para perito criminal, 38 para agente, 20 para agente de necrotomia, 10 para papiloscopista e 10 para médico legista. O certame teve cerca de 12 mil inscritos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MPGO: edital para promotores é aprovado e poderá ser publicado em breve
Karolini Bandeira*- O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) aprovou o edital de abertura do próximo certame para promotores! O documento foi autorizado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (21/6) e, agora, o edital está mais próximo do que nunca de ser publicado!
Conforme determinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, o concurso terá a oferta de 39 vagas para a carreira. A carreira tem como exigência graduação completa em Direito e, no mínimo, três anos de experiência com atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$ 28.824,20, podendo chegar a R$ 35.462,22 com o passar do tempo.
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso para promotores do MPGO abriu 40 vagas imediatas para a função. Os candidatos tiveram que passar por sete etapas: prova preambular, prova subjetiva, inscrição definitiva, avaliação psicológica, provas orais, provas de tribuna e avaliação de títulos.
A prova objetiva foi composta por 100 questões sobre Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e Eleitoral e Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente. Saiba mais!
Inscrições abertas para fundamental
O MPGO abriu um novo concurso com três vagas para o cargo de secretário auxiliar, que exige nível fundamental. A remuneração é de $3.549,56, mais benefícios. Os interessados podem se inscrever até as 18h de 16 de julho, por eio site do Ministério Público de Goiás. A taxa é de R$62,02. Confira os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer