Autor: Papo de Concurseiro
Mais perto: DPDF define comissão organizadora do concurso para analistas
A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/1)
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) definiu a comissão organizadora que vai promover atos necessários à realização do novo concurso público, para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária! A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (27/1).
O certame foi autorizado na última terça-feira (21/1) e prevê 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. A Defensoria não informou o prazo para contrato com a banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Último concurso
O último certame para o cargo ocorreu em 2014, ofertando oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. O salário do cargo foi de R$ 5.241,22. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora e a seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Procon DF prorroga pela 4ª vez prazo para conclusão de estudos de novo concurso
A comissão organizadora do certame também foi alterada
Victória Olímpio* – Com nova portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27/1), o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF) prorrogou, pela quarta vez, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudos técnicos que tem como objetivo a realização do próximo concurso público do órgão.
Foi estabelecido um novo prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Ou seja, até o fim de fevereiro. A comissão organizadora responsável pelo certame também foi alterada. Veja:
A comissão organizadora do concurso foi constituída em setembro de 2019. Compete ao grupo de trabalho o envio dos dados, documentos e informações que subsidiarão a tomada de decisão quanto à realização do certame, especialmente no tocante: às vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade e à justificativa da necessidade de serviço e descrição de atribuições a serem desempenhadas.
Último concurso
Sem concurso há oito anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, o Procon DF tem 200 postos de trabalho. Destes, apenas 83 estão ocupados. Há então 117 cargos vagos, sendo 30 fiscais, 52 analistas e 34 técnicos.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCE do Piauí lançará concurso para técnicos e analistas e já define comissão
O certame vai ofertar vagas imediatas para cargos de nível médio e superior
Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai realizar um novo concurso público com vagas para cargos de nível médio e superior! De acordo com a assessoria do Tribunal, a comissão organizadora foi definida no início de janeiro, mas ainda não há uma previsão de quando a banca examinadora será definida ou a data para publicação do edital.
Ao todo, serão ofertadas seis vagas imediatas, sendo uma para auditor de controle externo, na especialidade de engenharia, e cinco vagas para assistente de administração.
Último concurso
Em 2014, o Tribunal realizou seu último concurso público, que ofertou 11 vagas para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum), bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo. Os aprovados receberam remunerações de R$ 3.000 a R$ 8.500.
A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Também houve prova discursiva para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum) e jornalista. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Até R$ 6,4 mil: CRMV/RO contrata banca organizadora do novo concurso
As chances serão para cargos de nível médio e superior e os aprovados serão lotados na cidade na capital do estado
Victória Olímpio* – O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMV/RO) tornou público o extrato de contrato com a banca organizadora que será responsável pelo seu novo concurso público! O Instituto Quadrix será a responsável pela organização e realização do certame. As chances serão para a cidade de Porto Velho.
O número de vagas ainda não foi divulgado, mas as oportunidades serão para o cargo de agente fiscal e auxiliar administrativo, cargos que exigem nível médio. As remunerações serão de R$ 2.231 e R$ 1.487, respectivamente, além dos benefícios. Para nível superior haverá vagas para fiscal médico veterinário, com remuneração de R$ 6.400 e benefícios.
O Conselho também não informou a previsão para publicação do edital.
Último concurso
Em 2009 o Conselho realizou o último concurso que ofertou 25 vagas, sendo cinco para contrato imediato e 20 para formação de cadastro reserva. As oportunidades foram para auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, fiscal e contador. Os aprovados receberam remunerações variando de R$ 465 a R$ 1.050 e exerceram jornadas de trabalho de 20 a 44 horas semanais.
O Instituto Quadrix também foi a banca responsável pelo certame. A seleção foi realizada por prova objetiva, contando com disciplinas de língua portuguesa, matemática, informática e conhecimentos específicos de cada cargo.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Coren/SE vai realizar novo concurso e já define comissão organizadora
O último concurso foi realizado em 2010 e ofertou vagas para cargos de nível médio e superior
Victória Olímpio* – Depois de dez anos sem concurso público, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) vai realizar um novo certame! A comissão organizadora que acompanhará a realização da seleção também já foi definida.
O número de vagas, porém, ainda não foi divulgado, mas as chances serão para provimento de vagas efetivas de técnico administrativo e enfermeiro fiscal. Não foi informado pelo órgão a previsão para contrato da banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para o cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. Já para enfermeiro os candidatos devem possuir ensino superior completo em enfermagem e registro no Coren.
Último concurso
Em 2010 foi realizado o último concurso que ofertou 25 vagas para os cargos de técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico de suporte, advogado e enfermeiro fiscal. As remunerações variaram entre R$ 604,95 e R$ 3.000 para os aprovados exercerem jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais. A seleção foi realizada por prova objetiva e discursiva. Para os cargos de nível superior também houve prova de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RR deve ter edital do concurso com 100 vagas publicado em março
A banca organizadora já foi definida e as chances serão para o cargo de defensor público substituto
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) anunciou que o edital do seu III concurso público está previsto para ser publicado em março! A banca organizadora também foi contratada e está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
De acordo com o defensor público-geral do estado, Stélio Dener, o concurso público servirá para formação de cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição. “Provavelmente, ainda este ano, cerca de cinco ou seis colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão,” destacou.
O certame foi autorizado em setembro de 2019 e prevê a oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público substituto, que tem salário inicial de R$ 24.681,59. Os requisitos para ser candidato do certame são: ser bacharel em direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não será cobrada a prática de três anos anos, o que pode facilitar para candidatos recém formados.
Atualmente, são 44 defensores públicos, mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a Defensoria. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso.”
Fases do concurso DPE/RR
O certame será realizado em cinco fases:
- Prova escrita objetiva
- Provas escritas específicas
- Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
- Prova oral
- Prova de títulos
As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCM/SP define banca organizadora de próximo concurso e divulga novo cargo
O certame tem previsão de oferta de 92 vagas para os cargos de agente de fiscalização e auxiliar técnico de fiscalização
Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) divulgou, no Diário Oficial de São Paulo, contrato com a banca organizadora responsável por seu novo concurso público! A Fundação para o Vestibular Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp) foi a escolhida para organização e realização do certame.
Em junho o concurso foi autorizado com previsão de 92 vagas para provimento do cargo de agente de fiscalização, sendo duas para contrato imediato e 90 para formação de cadastro reserva. A publicação do contrato com a banca também define que haverá vagas para o cargo de auxiliar técnico de fiscalização.
De acordo com a assessoria do órgão, o concurso segue sem previsão de data para lançamento do edital.
Leia também: TJM/SP abrem inscrições de concursos com 309 vagas
Último concurso
Em 2015 foi realizado o último concurso do Tribunal que ofertou 40 vagas para o cargo de agente de fiscalização, sendo necessário possuir nível médio. Os candidatos puderam optar entre as especialidades de administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências jurídicas, economia, engenharia civil e tecnologia da informação.
Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 9.098,98. A seleção foi realizada por prova escrita objetiva, prova discursiva e programa de formação. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora do certame.
Concursos da PM e CBM da Bahia suspensos por exigir exames invasivos a mulheres
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso público da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA)! As provas objetivas e discursivas do certame foram realizadas no último domingo (19/1) e poderão ser reaproveitadas após provável retificação do edital e retomada do concurso. Ao todo, são 112.335 mil inscritos, sendo 99.560 mil para admissão na PM e 12.775 mil para CBM, concorrendo às 1.250 vagas.
De acordo com a publicação da suspensão, os editais possuem diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.
Dentre essas falhas, é apontado a exigência para as candidatas do exame ginecológico, citologia oncótica, microflora e colposcopia caso o laudo médico dos exames registre alteração sugestiva de patologia viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres, além de ferir “os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas aos concursos públicos, bem como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia, visto que não há exame de invasão equivalente exigido aos candidatos homens”.
Outra falha no edital é a que aponta que a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização.
A Defensoria também destaca a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.
Sobre o concurso
As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.
Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.
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Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.
A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.
Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.
Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPRN recomenda realização de concursos para Polícia Civil e Itep
Victória Olímpio* – Foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao Governo do Estado, a necessidade de realização de concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram destinadas à Secretaria Estadual de Administração.
Para a PCRN, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que atualmente estão ativos 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representando apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes). Há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.
Em relação ao Itep, foi levado em consideração um acordo entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos, com prazos finais de publicação dos editais para 30 de abril deste ano.
De acordo com o Ministério, a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço. Sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade”.
As recomendações podem ser conferidas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
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