Autor: Mariana Fernandes
Procuradoria Geral de Alagoas autoriza concurso com salário inicial de R$ 30,4 mil
O concurso público para a Procuradoria Geral de Alagoas está autorizado! A decisão foi do Conselho Superior do órgão, por unanimidade, e confirmada pela assessoria local. O novo certame deve disponibilizar 15 vagas para procurador do Estado e o salário inicial do cargo é R$ 30.404,42 .
De acordo com a PGE, agora o processo vai para avaliação do governador Renan Filho. “É dele a última palavra – que envia para Secretaria de Planejamento para avaliação dos encargos financeiros. Caso tudo isso saia como planejado o concurso deve ser convocado no segundo semestre de 2021”, informou.
O concurso vai exigir formação em nível superior em Direito e o registro na OAB.
O último concurso da Procuradoria foi realizado em 2009 e foram inscritos 2094 candidatos. cerca de 25 pessoas foram convocadas.
Leia também: Secretaria de Educação do DF anuncia concurso para professor efetivo em 2021
Novo concurso da Defensoria Pública de Paraíba está previsto para 2021
Presidente da Funai confirma que órgão se prepara para abertura de concurso
Marcelo Augusto Xavier disse que a Funai só aguarda a autorização de viabilidade do Ministério da Economia para iniciar o processo de seleção de novos funcionários. Segundo ele, o concurso terá cotas para indígenas.
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o órgão se prepara para anunciar um concurso público com cotas para indígenas.
Segundo o presidente, a Funai aguarda apenas a autorização de viabilidade do Ministério da Economia para iniciar o processo de seleção de novos funcionários. Segundo Xavier, o objetivo é usar o conhecimento tradicional para aproximar o Estado das populações que necessitam de um olhar especial do governo.
“A Funai procura diálogo com diversos setores da sociedade. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica. O indígena continua sendo índio ainda que procure melhores condições”, afirmou.
Cerca de um milhão de brasileiros são considerados indígenas, segundo o IBGE. Essa população possui titularidade de cerca de 14% do território nacional. Ainda assim, o índice de desenvolvimento humano (IDH) das populações indígenas é um dos piores do Brasil. “Algo está errado nessa equação. Temos uma série de procedimentos que podem ser desenvolvidos em terras indígenas de maneira sustentável”, argumentou Xavier sobre as condições de vida das comunidades tradicionais.
Vagas solicitadas
Em julho, a Funai confirmou que encaminhou solicitação para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo envio para o Ministério da Economia para eventual autorização. O novo pedido é para o preenchimento de 826 vagas, destinadas a cargos com exigências de ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87.
A distribuição das oportunidades pelos postos ainda não foi confirmada. De acordo com a solicitação, no caso de ensino médio, o concurso, caso autorizado, contará com oportunidades para a carreira de agente de indigenismo, com inicial de R$ 5.349,07.
Para nível superior, as carreiras solicitadas são as de administrador, antropólogo, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, estatístico, geógrafo, indigenista especializado, médico veterinário, pesquisador, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e zootecnista. Para estas opções, o inicial é de R$ 6.420,87.
Com informações da Agência Brasil.
PGDF forma comissão para escolha da banca do próximo concurso para procurador
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) constituiu equipe de planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de procurador do Distrito Federal. A informação veio no Diário Oficial desta segunda-feira (28/9). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva.
Os designados para compor a equipe foram:
I– Izabela Frota Melo, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal
II– Cláudio Fernando Beira de Aquino, Subprocurador-Geral do Distrito Federal
III- Renta Andréa de Carvalho de Melho Espindola, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal
IV– Renata Marinho O’Rielly Lima, Procuradora do Distrito Federal
V– Marcelo Raso de Paiva, Subsecretário-Geral de Administração
VI– Meiriellen Borges Alves, Analista Jurídico
VII– Nayara Brito Corado de Souza, Técnico Jurídico
VIII– Vandicleide Genuíno de Oliveira, Diretora de Logística e Documentação
Autorização do concurso
A autorização para o novo concurso público da PGDF foi dada em 6 de maio passado pelo secretário de Economia do DF.
Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva.
A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021.
Em 3 de junho, André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Economia do Distrito Federal, publicou uma nova portaria no Diário Oficial local (DODF), delegando a responsabilidade sobre o novo concurso público para procuradores à própria Procuradoria-Geral (PGDF).
Tribunal de Contas do Amazonas recomenda realização de novo concurso público
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendou a realização de um novo concurso público para a contratação de servidores em caráter definitivo. Segundo parecer do Ministério Público de Contas, a quantidade de servidores temporários, que deve ter objetivo exclusivamente emergencial, ainda é expressiva na administração municipal, devendo a prefeitura regularizar o quadro de pessoal.
A recomendação se deu após o Tribunal aprovar emitiu as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício financeiro da gestão de 2019. Além do presidente do TCE-AM, Mario de Mello, participaram da sessão especial os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos; os auditores Mário Filho e Alípio Reis Firmo Filho, que atuaram como conselheiro-substitutos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado e o procurador-geral de contas João Barroso.
O conselheiro Josué Filho frisou que os números apresentados pela Prefeitura de Manaus foram favoráveis, apresentando razões para o parecer positivo na aprovação das contas. O prefeito, segundo relator, cumpriu todos os percentuais previstos na lei em todas as áreas do Executivo municipal.
“Procuro a verdade das palavras, mas me socorro nos números, pois estes são incontestáveis, falam por si só. Os números apresentados pela prefeitura foram extremamente positivos”, afirmou o relator do processo, conselheiro Josué Filho.
O último concurso do órgão foi realizado em 2015, com duas vagas para o cargo de auditor, que ofereceu salário de R$ 28.947,54. Puderam concorrer aqueles com nível superior, em qualquer curso. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora da seleção.
O Tribunal Regional Federal da 3ª região(TRF-3) autorizou, por meio do Conselho de Justiça Federal, o provimento de mais 35 vagas ainda em 2020. As oportunidades foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020).
O órgão, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, também informou que não se sabe como será feita a divisão das vagas, mas que a distribuição delas em três órgãos que compõem o Tribunal, está em estudo.
O último concurso do TRF-3 aconteceu em 2019 e ofereceu vagas para técnicos e analistas.As jornadas de trabalho oferecida foi de 40h semanais para receber remuneração que variam de R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30.
De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), a banca organizadora da seleção, a seleção registrou 77.876 inscritos para as provas objetivas.
O concurso foi composto por prova objetiva, provas discursivas, sendo estudo de caso ou redação. As avaliações foram realizadas na cidade de São Paulo e em Campo Grande. Leia mais sobre o concurso aqui.
Polícia Civil do DF indicia 29 pessoas por fraude em concurso do STJ
A corporação chegou até os funcionários do STJ a partir de suspeitas levantadas pelo próprio corpo técnico do órgão, que notou baixo desempenho em alguns servidores
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito que apura fraude em concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Panoptes. Foram indiciadas 29 pessoas pelos crimes de fraute em certame e corrupção ativa.
De acordo com o delegado Adriano Valente, entre os indiciados está também um ex-funcionário do próprio Cebraspe que fraudava o processo trocando cartões de respostas. Ele, inclusive, já foi preso.
O inquérito já foi encaminhado para a Justiça.
Ao Papo de Concurseiro, o STJ esclareceu que a fraude ocorreu no concurso de 2015 e que foi apurada em processo administrativo disciplinar e resultou na exoneração de seis ex-servidores, em dezembro do ano passado. Além disso, o STJ encaminhou ao Ministério Público Federal as informações necessárias para a propositura de Ação de Improbidade Administrativa contra os fraudadores então identificados.
“A Corte atua em estreita colaboração com a autoridade policial para a completa elucidação dos fatos e acompanha de perto o inquérito que foi enviado ao Poder Judiciário nesta semana”, informou.
O Tribunal afirmou também que ainda não teve acesso às informações constantes do relatório final das investigações da PCDF, para verificar se haverá algum desdobramento adicional envolvendo outros servidores. “Em havendo, serão imediatamente instaurados os procedimentos disciplinares decorrentes”, frisou.
Investigação
Os servidores começaram a ser investigados na Operação Panoptes em dezembro de 2018. Na ocasião, a
Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) realizou 13 mandados de busca e apreensão em vários
locais do DF e indicou que eram feitos pagamentos de R$83 mil por candidato que tinha intenção de
fraudar o concurso.
A corporação chegou até os funcionários do STJ a partir de suspeitas levantadas pelo próprio corpo
técnico do órgão, que notou baixo desempenho em alguns servidores.
Os servidores são suspeitos de terem participado de um esquema de compra de gabarito do certame
promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de promoção de Eventos
(Cebraspe/UnB).
De acordo com o delegado Adriano Valente, diretor da Draco, a informação de que o certame teria sido
fraudado foi trazida por uma candidata que tentou violar o concurso da Secretaria de Educação do
Distrito Federal, que inclusive já foi alvo de uma fase anterior da operação. “Demos conta de que
havia sido oferecida também a ela uma vaga no STJ. Desse modo, demos início à investigação voltada
especificamente a esse concurso”, explicou.
Ainda segundo a Polícia Civil, os membros da organização criminosa aliciavam estudantes em portas de
cursinho e um deles, que era porteiro de um condomínio, convidava os moradores de condomínio que
tentavam a vaga para aderir ao esquema e pagar a referida quantia de mais de R$ 80 mil.
Bolsonaro confirma concurso da PRF com 2 mil vagas e anuncia previsão de edital
A fala do presidente foi dita durante um evento na Superintendência da PRF, no Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira (24/9)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o próximo concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, a seleção vai oferecer 2 mil vagas e pode ser aberta no final do ano ou no início do próximo. A fala do presidente foi dita durante um evento na Superintendência da PRF, no Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira (24/9).
Bolsonaro afirmou que o diretor-executivo da corporação, Eduardo Aggio, ressaltou a necessidade da seleção. “O Aggio trouxe para nós a necessidade de mais PRFs e já está bastante avançada a conversa com a Economia, de modo que 2 mil novas vagas possam ser abertas no final deste ano, começo do ano que vem”, disse.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre o concurso. Em agosto ele falou sobre a previsão durante live nas redes socias, na mesma ocasião que reforçou a autorização do certame da Polícia Federal (PF).
“A pedido do próprio diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, nós conversamos com o ministro André, da Justiça, conversamos com o Paulo Guedes, e foi autorizado a abertura de concurso para 2 mil policiais federais. Com certeza, a PRF vai abrir concurso em breve, de forma que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever”, disse o presidente na ocasião.
Projeto básico entregue
O projeto básico do novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já foi entregue pela comissão da seleção. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo da corporação, José Hott. Agora, o processo se encaminha para a escolha da banca organizadora. Entretanto, esse trâmite depende de aval do governo.
Em uma live realizada no Instagram, Hott explicou que a comissão cumpriu seu papel de providenciar o projeto e que a corporação está preparada para que o certame seja autorizado.
Entretanto, ele aconselhou que os candidatos não devem criar expectativas com o projeto básico. “Não adianta o candidato estar preocupado com o projeto básico. Ele não é divulgado até que saia a autorização do concurso. A gente pode tornar o projeto básico público para as organizadoras”, explica.
Concurso PCDF: Justiça dá prazo de 90 dias para a aplicação das provas
As provas do concurso da PCDF, inicialmente previstas para 17 e 18 de outubro, haviam sido adiadas devido à pandemia de covid-19. Agora, a Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, seja publicada uma nova data para a realização dos exames
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em liminar, que a Polícia Civil do DF e a banca organizadora Cebraspe definam, no prazo máximo de 10 dias, a nova data para a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para agente e escrivão. Além disso, o exame deverá ser realizado no prazo máximo de 90 dias.
No último dia 14, foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado publicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.
Em 16 de setembro, o magistrado deu prazo de 48 horas para que PCDF, a Secretaria de Saúde e o Distrito Federal se manifestassem sobre o adiamento das provas.
Em resposta, a corporação argumentou que, no dia 10 de setembro, foi informada pela organizadora do evento que o número de inscritos passava de 60 mil candidatos e que a situação em relação à covid-19 ainda inspira cuidados. O DF, por sua vez, afirmou que a decisão administrativa foi tomada com base em informações somente conhecidas após a consolidação dos dados, número de inscritos e situação epidemiológica.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), ao analisar a liminar, o juiz explicou que a autoridade pública tem a discricionariedade de suspender datas da aplicação das provas, mas que deve existir razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o julgador, no caso, não houve razoabilidade no motivo da decisão que suspendeu o concurso. Isso porque “parte de premissas fáticas que já eram conhecidas quando da publicação do edital”.
“O edital jamais deveria ter sido publicado quando a curva epidemiológica estava em níveis alarmantes e os organizadores dispunham de dados objetivos para prever o número de candidatos inscritos. O vício está no motivo, na incoerência, no comportamento contraditório e injustificável e, principalmente, na ausência de razoabilidade, que leva ao reconhecimento da ilegalidade do ato, o que o torna passível de controle judicial”, explicou.
O autor da ação na Justiça, Rafael Campos Marques da Costa, chegou a pedir também, em caráter liminar, que as provas fossem mantidas para a data inicialmente prevista. Mas, pontuou que a suspensão do ato que adiou a aplicação das provas do concurso da PCDF não teria consequências práticas adequadas, uma vez que manteria a prova para o dia 18 de outubro.
“O ato administrativo ostenta vício, mas o reconhecimento deste, com a manutenção do exame, poderá representar risco para os candidatos que participarão do certame. (…) No caso, será reconhecido o vício no ato administrativo, mas em razão da necessidade dos organizadores elaborarem planejamento estratégico para preservar a saúde dos candidatos, a alternativa é impor aos réus prazo máximo para designarem nova data para a realização dos exames preliminares, em tempo suficiente para preparação da logística, adequação da mobilidade dos candidatos inscritos e preparação das medidas preventivas para segurança sanitária dos candidatos”, disse.
Dessa forma, o magistrado deferiu, em parte, a liminar para suspender os efeitos do ato administrativo viciado (vício no motivo) e manter a prova, porém, em nova data.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Nova retificação
Mesmo suspenso, o concurso para agentes da PCDF sofreu algumas alterações com relação ao cronograma, elas foram publicadas no Diário Oficial local (DODF) desta sexta-feira (25/9), veja:
Concurso PF 2020: Previsão é que banca seja definida em outubro, diz Fenapef
O próximo concurso público da Polícia Federal, que vai oferecer 2 mil vagas, é um dos mais aguardados no país. E, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a previsão é que a definição da banca organizadora seja logo em outubro.
De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril.
Veja o que diz o calendário sugestivo para o concurso da PF, de acordo com a Fenapef:
Assinatura do contrato com a organizadora: 23 de novembro de 2020
Publicação de edital: 08 dezembro de 2020
Aplicação das provas objetivas e discursivas: 11 de abril de 2021
Teste de Aptidão Física: 12 a 13 de junho de 2021
Aplicação do exame médico: 17 e 18 de julho de 2021
Prova de digitação: 22 de agosto de 2021
Avaliação psicológica: 26 de setembro de 2021
Heteroidentificação de candidatos negros: 31 de outubro de 2021
Avaliação de títulos: 22 a 26 de novembro de 2021
Resultado final: 21 de dezembro de 2021
1º Curso de Formação: janeiro de 2022
2º Curso de Formação: julho de 2022
2 mil vagas
Boudens destaca que a abertura de 2 mil vagas na PF virá em boa hora, mas que também há necessidade de concursos regulares na corporação.
“Nós esperamos que com essas 2 mil vagas agora a gente consiga entrar no ritmo de manutenção de concursos públicos, tudo porque a Polícia Federal ao longo do tempo tem sido algo de grande vazão e com muita dificuldade na reposição desses quadros porque um concurso é demorado e é caro”, diz Boudens.
Ainda segundo a Federação, as chances estarão divididas em 1.016 vagas de agente; 600 vagas de escrivão; 300 vagas de delegado; e 84 vagas de papiloscopista.
Concurso confirmado
Em agosto, Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, confirmaram a realização do concurso da PF. O presidente se pronunciou por meio do Twitter para afirmar a abertura de 2 mil vagas na corporação. Além disso, ele afirmou que a PF contará com mais 600 profissionais.
Já Mendonça afirmou que o intuito do novo certame é abastecer o efetivo da corporação para otimizar a luta contra o crime organizado, alcançando a maior equipe da história da PF.
CLDF aprova regras para cargos na Caesb e amplia vagas do Conplan
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.196/2020, que regulamenta as regras para ocupação de cargos comissionados na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). O projeto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Pela proposta, pelo menos 50% dos cargos em comissão deverão ser ocupados por empregados da Caesb ou servidores efetivos do quadro de pessoal do DF, que comprovem experiência nas atividades fins da empresa ou em gestão de orçamento e finanças.
De acordo com o deputado Delmasso (Republicanos), o projeto não gera aumento de despesa e cumpre decisão judicial sobre a ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos da Companhia.
Vagas no Conplan
A CLDF também aprovou o projeto de lei complementar nº 45/2020, que altera a Lei que criou o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), ampliando sua composição. A proposta também segue à sanção do governador.
Atualmente, o Conplan é composto por 15 conselheiros representantes de órgãos do governo e 15 conselheiros representantes da sociedade civil. O projeto aprovado pela Câmara amplia este quantitativo para 17 vagas para o governo e 17 vagas para a sociedade civil.
A emenda, assinada pela deputada Júlia Lucy (NOVO), visa a classificar o serviço do Conselho como “relevante e não remunerado”.
“Na situação excepcional em que vivemos, não é razoável manter-se pagamentos de Jetons para 17 (dezessete) conselheiros ao custo mensal de R$ 6.584,16 por conselheiro para realizar, em regra, uma única reunião. Isso significa um gasto anual de R$ 1.343.168,64! O momento exige, sobremaneira, maior responsabilidade e racionalidade com os gastos públicos. A despeito da importância do Conplan, tem-se que suas atividades não seriam prejudicadas com a alteração”, disse a deputada.
O Conplan é o “órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (SISPLAN), com função consultiva e deliberativa de promover o controle social e participação democrática no planejamento territorial e urbano e de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana”.