Autor: Mariana Fernandes
Concursos PF e PRF no mesmo dia? Diretor-executivo comenta a possibilidade
Os concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caminham para que o edital seja lançado ainda em 2020. O próprio presidente da República Jair Bolsonaro vem comentando a expectativa pelas seleções a meses. Com isso, os interessados em concorrer em ambos os certames temem pelo choque de datas de provas.
Perguntado por um seguidor, nas redes sociais, sobre a possibilidade de provas no mesmo dia, o diretor-executivo da PRF, José Hott Júnior, deu a sua opinião sobre o assunto.
“Como são dois concursos muito grandes, não me parece viável ser no mesmo dia, pois demandam estruturas para aplicação das provas. Fora isso, pode ser no mesmo mês, na mesma semana etc…”
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em agosto, que o concurso da PF com 2 mil vagas já está autorizado e que a PRF, também com 2 mil vagas, deve abrir seleção em breve.
Concurso PF
O próximo concurso público da PF, que vai oferecer 2 mil vagas, é um dos mais aguardados no país. E, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a previsão é que a definição da banca organizadora seja logo em outubro.
De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril.
Das 2 mil vagas oferecidas, 1.016 mil são para cargo de agente; 300 vagas para delegado; 600 vagas para escrivão; e 84 para papiloscopista. O salário inicial para delegados da PF é de R$ 23.69274, já para agente, papiloscopista e escrivão é de R$ 12.522,50.
Concurso PRF
Bolsonaro afirmou que próximo concurso da PPRF vai oferecer 2 mil vagas e pode ser aberta no final do ano ou no início do próximo.
O projeto básico do novo concurso público da (PRF) já foi entregue pela comissão da seleção. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo da corporação, José Hott. Agora, o processo se encaminha para a escolha da banca organizadora. Entretanto, esse trâmite depende de aval do governo.
Em uma live realizada no Instagram, Hott explicou que a comissão cumpriu seu papel de providenciar o projeto e que a corporação está preparada para que o certame seja autorizado.
O órgão registra 2.758 cargos vagos de policial rodoviário federal. A participação no certame deve exigir ensino superior e os salários variam entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou ao Papo de Concurseiro que recebeu propostas de nove bancas para organização do novo concurso para professores temporários. As instituições tiveram até o último dia 7 para manifestar interesse em realizar a seleção.
Os nomes das organizadores não foram divulgados. Todas as propostas ainda estão em análise e a Secretaria informa que ainda não há uma decisão a respeito da escolhida. O último concurso para temporários da Secretaria foi realizado pelo Instituto Quadrix.
O chamamento público a fim de escolher a instituição para a realização do próximo processo seletivo de professores substitutos foi divulgado no Diário Oficial do DF em setembro.
A realização do processo seletivo simplificado de professores substitutos para 2021 foi autorizado por meio da Portaria n° 201/2020. O processo terá validade de um ano, prorrogável por mais um.
Projeto básico da seleção
De acordo com o projeto básico da seleção, a contratação do professor substituto será para suprir carências provisórias decorrentes de afastamento legal temporário de professor efetivo da Secretaria ou de carências temporárias. O candidato aprovado comporá o banco de reservas da Secretaria. A remuneração do professor de educação básica é de R$ 5.016,53, para 40 horas de trabalho semanal.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, contemplando os diversos componentes curriculares ofertados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, com no mínimo 100 itens, sendo o mínimo de 60 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.
As provas deverão ser realizadas no Distrito Federal, em data e turno a serem definidos pela banca
definida. Saiba mais aqui!
Leia também: Secretaria de Educação do DF anuncia concurso para professor efetivo em 2021
Projeto de lei fixa idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros de todo país
Idade-limite vai variar de 35 a 40 anos a depender do cargo
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1469/20 que estabelece uma idade máxima para o ingresso, por meio de concursos públicos, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros em todo o país.
De acordo com a proposta, fica determinada a idade-limite de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Guilherme Derrite (PP), o projeto visa garantir mais isonomia entre policiais e bombeiros de todo o Brasil e corrigir “recorrentes” distorções referentes ao ingresso nas carrerias. E, ainda, segundo ele, os editais atuais seguem parâmetros “já ultrapassados, pautados em realidades sócio-etárias que não existem mais”.
“Ora, se em décadas passadas era razoável fixar a idade-limite para ingressos nas polícias militares e bombeiros em torno de 20 anos, nos dias atuais, tal medida revela-se anacrônica e, em última análise, inconstitucional, por violar os princípios da igualdade e eficiência administrativa, entre outros”, argumenta.
Para o deputado, fixar a idade máxima é uma medida necessária para impedir a ocorrência de injustiças por parte da administração pública em concursos públicos e que inviabilizam o acesso a cargos nestas corporações.
Concursos no Espírito Santo: Voluntários das eleições terão isenção de taxas
A legislação engloba concursos realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual
Já está em vigor a Lei 11.196, que concede isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos estaduais para os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo (ES) para prestarem serviços nas eleições oficiais. A legislação é derivada do Projeto de Lei (PL) 456/2020, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), e foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo.
A legislação engloba concursos realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.
Terão acesso a esse direito, as funções de presidente de mesa, primeiro e segundo mesário, secretário e suplente; membro, escrutinador e auxiliar de junta eleitoral; coordenador de seção eleitoral; secretário de prédio e auxiliar de juízo; e os designados para auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral, inclusive, aqueles destinados à preparação e montagem dos locais de votação.
De acordo com a lei, para ter direito à isenção o eleitor convocado terá que comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral por, no mínimo, dois eventos eleitorais, consecutivos ou não. A comprovação desse serviço será feita por meio de documento expedido pela autoridade eleitoral que contenha o nome, função desempenhada, o turno e a data da eleição. O benefício valerá por dois anos a partir do momento em que a pessoa cumprir os requisitos.
“Premiar cidadãos que auxiliam nas eleições”
Segundo o deputador e autor do projeto a finalidade da novidade é “premiar os cidadãos que auxiliam nas eleições”. “Essa ideia foi mandada por um amigo e vai ajudar inúmeras pessoas que participam da eleição como voluntários, além dos benefícios já previstos pela legislação, aqui no estado vão ficar isentas das taxas de concursos”, disse.
Com informações da Assembleia Legislativa do ES.
Candidato da PRF consegue ser nomeado em vaga destinada a deficiente físico
A União sustentou que o candidato não foi considerado deficiente, uma vez que o edital não enquadrou as patologias dele entre as enfermidade de deficientes físicos
Um candidato ao concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu reconhecimento da Justiça como portador de deficiência física e assim garantir a nomeação e posse no cargo de policial. Anteriormente, ele não havia sido considerado deficiente pela avaliação da junta médica da banca examinadora. Entretanto, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) usou o argumento de que o rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem enquadradas outras deficiências. Assim, o requerente comprovou seu enquadramento no referido decreto por meio de perícia judicial e sua aptidão para exercer o cargo.
O candidato foi classificado em segundo lugar no concurso dentro da lista específica de pessoa com deficiência, pois tem sindactilia, uma malformação que consiste na fusão entre dois ou mais dedos, e anquilose, ou seja, a perda da mobilidade articular em decorrência de uma adesão anormal entre as partes ósseas, articulares ou tecidos nos membros inferiores
Em seu recurso contra a sentença do candidato, a União havia sustentado que o candidato não foi considerado deficiente, uma vez que a norma do edital não enquadrou as patologias dele entre as enfermidade de deficientes físicos.
Mas, o relator do caso, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, ao analisar o caso, explicou que o Decreto nº 3.298/1999 qualificou como deficiência física “alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções”.
Assim, o magistrado reconheceu que o candidato se enquadra como pessoa com deficiência, apto ao exercer o cargo do concurso, pois os laudos médicos apontam deformações congênitas que causam limitação para correr e ficar de pé longos períodos e limitações para o desempenho de certas atividades físicas. A decisão do Colegiado foi unânime.]
Com informações do TRF-1
Parlamentares e sindicato cobram mais concursos para a Educação em Minas Gerais
Em audiência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação com a Comissão da ALMG, ficou firmado o compromisso de efetivar mil nomeações e as outras 4 mil até o final do ano, e a cobrança de realizar novos concursos públicos
“A Educação precisa de mais concursos públicos”. Essa foi a principal reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), durante audiência com a Assembleia Legislativa do Estado, realizada nesta semana.
De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano, no Estado existem mais educadores com vínculo precário de trabalho do que efetivos. “Na rede estadual cerca de 110 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação estão com contratos temporários”, disse.
Mais nomeações
Na ocasião, o Sindicato também discutiu sobre a situação dos concursados aprovados no edital da Secretaria de Educação de 2017, que ainda aguardam nomeação. Segundo eles, o trabalho desenvolvido no Parlamento garantiu a retomada das mil nomeações, anteriormente previstas para o primeiro semestre de 2020 e interrompidas com a pandemia, bem como, a continuidade das outras 4 mil que foram compromissadas para esse ano.
A atividade foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e atendeu ao requerimento da deputada estadual e presidenta da referida Comissão, Beatriz Cerqueira.
Denise Romano também reforçou sobre a importância de garantir a efetivação e ampliação das nomeações. “Precisamos lembrar que 23.698 candidatos aprovados do edital 04/2014 perderam a possibilidade do cargo efetivo, porque as nomeações não foram esgotadas até o vencimento do concurso. É necessário garantir as nomeações, a ampliação e a apresentação de um cronograma.”
Já a deputada Beatriz Cerqueira lembrou a importância das nomeações e do cronograma, de forma que a Secretaria não prejudique os designados. “Conseguimos suspender a demissão dos designados durante a pandemia. Mas, o número de vagas divulgadas é inferior ao número de contratos temporários e de cargos vagos existentes na rede estadual. O cronograma garantirá um planejamento escolar para que nenhum designado fique prejudicado. Continuaremos acompanhando todo esse processo.”
Segundo a deputada, “se as pessoas identificaram os prejuízos da Reforma da Previdência e já têm condições para aposentadoria, muitas solicitarão o direito.” Ela afirmou que cerca de 12 mil professores e professoras se encontram nessa situação.
Quanto à realização de mais concursos e à apresentação do cronograma das próximas nomeações, a representação da Seplag não apresentou datas.
Entretanto, de acordo com a representação da Seplag, a retomada das próximas mil nomeações será feita de acordo com a situação de cada região do Estado que se encontrarem na Onda Verde do programa do governo do Estado, quando as atividades da Perícia Médica foram retomadas e os exames admissionais obrigatórios forem realizados.
Quanto à realização de mais concursos e à apresentação do cronograma das próximas nomeações, a representação da Seplag não apresentou datas.
De acordo com a representação da Seplag, retomada das próximas mil nomeações será feita de acordo com a situação de cada região do Estado que se encontrarem na Onda Verde do programa do governo do Estado, quando as atividades da Perícia Médica foram retomadas e os exames admissionais obrigatórios forem realizados.
Tribunal de Justiça do Amapá vai abrir concurso ainda em outubro, diz presidente
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vai abrir um novo concurso público ainda neste mês! A informação foi anunciada pelo desembargador-presidente do órgão, João Guilherme Lajes, em entrevista à rádio Café com notícia.
Lages garantiu que o edital está em fase de conclusão, mas não adiantou quais cargos e números de vagas o documento vai contemplar.
“A corregedoria já enviou à presidência os procedimentos e estamos fechando o edital. Ainda este mês devemos lançar o edital para a contratação de novos servidores”, disse o presidente.
O último concurso do Tribunal aconteceu em 2015 e ofereceu 100 vagas para níveis médio e superior, com salários que chegam a R$ 6 mil. As chances de nível superior foram para analista judiciário em diversas áreas e, para nível médio, o cargo foi o de técnico judiciário. Aprovados foram lotados em Macapá, Mazagão, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jarí e Oiapoque.
Edital do Ministério da Economia com 39 vagas pode ser lançado nas próximas semanas
Para os concurseiros ansiosos, a notícia é boa! O novo processo seletivo do Ministério da Economia, que prevê 39 vagas temporárias para profissionais de nível superior,tem expectativa de ser lançado já nas próximas duas semanas. A informação foi confirmada pelo órgão, que também disse que os salários devem ser de R$ 6.130. Do total de vagas, 37 serão destinadas a profissionais com formação em direito e duas serão para profissionais da área de arquivologia.
A seleção também já teve a banca organizadora confirmada, por meio de dispensa de licitação. O entro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi anunciado no Diário Oficial da última terça-feira e, segundo o Ministério, estão em fase final de celebração contratual.
A seleção foi autorizada em em agosto deste ano. O objetivo da contratação é o desenvolvimento de atividades técnicas especializadas no âmbito da Comissão Especial de Extintos Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), do Ministério da Economia.
Governo de Minas Gerais vai abrir concurso com 2.420 vagas para agentes penitenciários
O Governo de Minas Gerais aprovou a realização de um novo concurso público para o cargo de policial penal/agente penitenciário, com previsão de 2.420 vagas. De acordo com o Estado, a comissão organizadora está trabalhando no edital. As informações sobre prazos, salários e demais detalhes ainda não foram disponibilizadas.
A informação também foi confirmada pelo secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo, durante uma live em rede social do Departamento Penitenciário (Depen-MG).
Segundo ele, a comissão organizadora formada para elaborar a seleção será responsável por realizar os estudos sobre o concurso e o projeto básico para a contratação da banca organizadora.
O general explicou também que, como trata-se de um processo complexo, a publicação do edital pode demorar cerca de um ano. Por isso, espera-se que o documento só seja anunciado em 2021.
Última seleção
A última seleção do Departamento Penitenciário de MG foi realizada em 2018, com o objetivo de selecionar 4.000 candidatos para o exercício da função de Agente de Segurança Penitenciário. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$4.098,45.
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBCF) foi a empresa responsável pela execução do processo seletivo.
Pandemia: Déficit de servidores preocupa e MPDFT identifica orçamento para contratações
MPDFT identificou orçamento para contratações em áreas que que demandam mais servidores locais como saúde, educação, assistência social e vigilância sanitária
Uma força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que fiscaliza medidas de combate ao novo coronavírus, discutiu a situação do quadro de servidores locais e demonstrou preocupação com a área da saúde, educação, assistência social e vigilância sanitária.
De acordo com Ministério, em análise da lei orçamentária, foi identificada a previsão de recursos que podem viabilizar a recomposição do quadro funcional em setores que têm sido mais intensamente demandados durante a pandemia.
Para facilitar a atuação do MPDFT, também foi discutido o mapa social da saúde, que trata da regulação e da produtividade no sistema de saúde do Distrito Federal, além de reunir dados sobre o tempo de espera por atendimento.
A força-tarefa do MPDFT é coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional. Clique aqui para saber mais.
Com informações do MPDFT.