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Ao manter Juscelino, Lula tenta evitar desgaste com o União Brasil
Ao manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao mesmo tempo em que o caso será avaliado na Comissão de Ética da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta sair da linha de desgaste junto ao União Brasil. De quebra, ainda cobra fidelidade à bancada.
Só tem um probleminha: a turma do União que não deseja votar com o governo não está nem aí para o destino dos ministros. Pior: se sente bem desconfortável com a pressão exercida pelo presidente da República.
Para completar, a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira, na Associação Comercial de São Paulo (ASCB), sobre o governo não ter base parlamentar para aprovar a reforma tributária, foi lida por muitos petistas como o seguinte recado ao Palácio do Planalto: “Não desagrade o Centrão, senão vai ficar pior”.
Tudo o que ele disser…
…poderá ser usado contra o próprio. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que deve começar a se preparar para depor no caso das joias. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que esta no Brasil, já começou a se preparar e vai defender que tudo seja devolvido à Arábia Saudita — que remeteu os presentes.
Veja bem
A posição de Michelle, de sugerir a devolução dos conjuntos, pode se tornar uma faca de dois gumes. Há o risco de que alguém do Judiciário possa concluir que era um presente pessoal, e não mimo ao Estado brasileiro, como afirma o ex-presidente.
Para bons entendedores…
…meia palavra basta. No mesmo programa, Cármen Lúcia defendeu o direito constitucional de Lula escolher quem achar melhor para substituir a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Mas deixou claro que considera necessário que as mulheres ocupem maiores espaços no Judiciário.
Receita de bolo/ A bancada do União Brasil não está lá muito satisfeita com a federação entre os dois partidos ser decidida na base do quem manda em cada estado. A ideia, agora, é tentar contornar a situação elaborando uma lista de bandeiras para a federação, proposta pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Feminicídio em pauta/ O crescimento exponencial do assassinato de mulheres será tema do debate de hoje, do Correio Braziliense, de 14h a 18h. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco — escolhida pela revista Time, na semana passada, como uma dos nomes femininos de 2023 —, participam da abertura.
Senadores autores/ Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) autografam, hoje, o livro A Política contra o Vírus, com os bastidores da CPI da Covid. O lançamento será na Livraria da Travessa, do CasaPark, a partir das 19h.
Bancadas aguardam cargos do segundo escalão para votar temas importantes
Os líderes partidários estão com boa vontade em relação ao novo governo neste período pós-carnaval, mas as bancadas, nem tanto. Muitos dizem nos bastidores que enquanto os cargos de segundo escalão não forem resolvidos, nada de votações de temas cruciais para o Palácio do Planalto. O objeto de desejo das bancadas está essencialmente nos ministérios das Cidades, comandado por Jader Filho, e no dos Transportes, sob a batuta de Renan Filho. Ali, o MDB já bateu o pé e revela a intenção de manter a porteira fechada. Falta combinar com o Planalto e o PT, que não querem saber da criação de feudos. Se não houver um acordo logo, vai virar um problema para Lula.
A hora dos militares
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que caberá ao Supremo Tribunal Federal presidir os inquéritos contra militares envolvidos nos atos antidemocráticos, representou um constrangimento para setores do Exército que insistem na precedência da Justiça Militar.
Deixa quieto
O fato de alguns não gostarem da decisão do ministro do STF não significa que algum deles enfrentará Xandão no terreno do Supremo. Pelo menos, até ontem, não havia ninguém disposto a bater o pé e deixar tudo correr no Superior Tribunal Militar (STM).
Ganha-ganha
O governo Lula trabalhou para tentar evitar que a questão dos impostos sobre combustíveis virasse uma derrota para a área econômica ou política. A avaliação é que o resultado atendeu as duas. Agora, é organizar o discurso, ou seja, as tais narrativas. O que vem por aí é dizer que os recursos vão ajudar no atendimento às famílias que mais precisam.
Protestos reduzidos, mas…
A aposta do governo é que ao manter a desoneração sobre o gás de cozinha e o óleo diesel, o barulho será menor. Afinal, os caminhoneiros são aqueles que têm mais capacidade de mobilização. O governo se esquece, porém, dos taxistas e dos motoristas de aplicativos, cada vez mais organizados e cobrando direitos. Aliás, é com a regulamentação trabalhista desses profissionais informais que o governo espera conseguir conquistar a simpatia do segmento.
Enquanto isso, na oposição…
A ideia é ocupar as redes sociais para dizer que vem por aí uma alta inflacionária decorrente da reoneração dos combustíveis, e que os mais pobres terminarão sofrendo o impacto via aumento de preços em vários setores. Cada um vai jogar a versão para o seu público. Essa batalha nas redes sociais começa agora e só terminará na próxima eleição.
Rick e Bolsonaro/ A imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro com os olhos marejados ouvindo o cantor Rick entoar “seja persistente, encare a vida de frente e não perca sua fé” viralizou nas redes bolsonaristas e nas petistas. Na turma ligada ao PT, chegou acompanhada da fala de Bolsonaro em março de 2021, durante a pandemia, quando o então presidente afirmou: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os nossos problemas”.
Falem bem, falem mal…/ …Mas falem de mim. A contar pelas milhares de visualizações do choro do ex-presidente em menos de 24 horas, até a oposição avaliou que Bolsonaro ainda é o maior garoto propaganda dos conservadores. Não por acaso, o PL não quer confusão com os bolsonaristas.
O PL e Bolsonaro/ O PL estenderá o “tapete verde e amarelo” para a ex-primeira-dama Michelle e aguarda o retorno do ex-presidente para começar a traçar estratégias para a campanha política do próximo ano, a hora de formar a base de prefeitos e vereadores.
Entre Eixos/ Para quem deseja pensar o Distrito Federal e a preservação de Brasília, a hora chegou: hoje, entre 14h e 18h, o Correio Braziliense promove a segunda edição do debate “Entre os Eixos do DF”, com o tema “Quem ama preserva”. Acompanhe nas redes sociais do Correio.
Governo à espera da listra tríplice para decidir novo procurador-geral
O governo vai esperar a lista com os nomes dos procuradores indicados pela própria categoria para escolher o substituto do procurador-geral, Augusto Aras. Não há, até o momento, a menor intenção de reconduzir Aras. A ideia de Lula é de mudanças na PGR. Nos governos anteriores, o petista seguiu a lista. Os procuradores trabalham para que o presidente da República retome essa tradição quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao escolher Aras. Desta vez, não há segurança de que o fará. Porém só o fato de aguardar a formação da lista para decidir já é considerada uma boa sinalização.
Saída institucional
O presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou um jeito de ficar fora da briga pela volta da validade do decreto de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro — tema que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deseja colocar na roda. A intenção é dizer que o assunto já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Por falar em STF…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de bloquear a conta do bolsonarista Esdras Santos, de Minas Gerais, acusado de ser um dos líderes dos atos antidemocráticos, é apenas a primeira de muitas. Outros nomes virão.
… Xandão tem a força
Os senadores de oposição fizeram as contas e avisaram aos bolsonaristas que o melhor era mesmo desistir de ações que tentem levar a um impeachment de ministros do STF, seja Alexandre de Moraes, seja outro. É que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já avisou que esse tema está totalmente fora da pauta. Não por acaso, Carla Zambelli, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que não é o momento de brigar com o STF.
Agências na roda
A MP 1154/2023 que trata das agências reguladoras, no Congresso, e pode ter um conselho para fiscalizar a atuação dessas instituições, conforme proposto pelo deputado Danilo Forte, ganha apoio na Câmara e oposição das próprias agências e de quem atua junto a essas instituições no dia a dia.
Turma do contra
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) editou nota para se contrapor à proposta do deputado Danilo Forte. O IBP considera que o texto cria “insegurança jurídica” e pode comprometer a atração de investimentos. O assunto vai ganhar fôlego a partir da semana que vem, no Parlamento.
Sintomático/ O mundo da política ficou com a “pulga atrás da orelha”, com o fato de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter participado de uma reunião com o presidente Lula e, em seguida, ter ido às redes sociais exigir mudança na política monetária “pelo bem do Brasil”. A suspeita é de que o governo usa o partido para fazer o contraponto ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Na paz/ Daqui para a frente, avisam alguns, o governo tentará buscar o diálogo com o BC, enquanto o partido “desce a lenha” em Campos Neto.
Olho nele/ O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, fez questão de acompanhar pessoalmente a entrega de recursos e programas de governo nas áreas afetadas pela seca em seu estado, o Rio Grande do Sul. Pimenta é a aposta do PT gaúcho para o futuro.
E nele/ Criticado por bolsonaristas radicais pelo fato de ter se reunido com o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deixa de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando perguntado sobre a sensibilidade e empatia do antigo chefe, ele respondeu assim: “O presidente Bolsonaro fez o auxílio emergencial, visitou pessoas sem nada para comer na geladeira no auge da pandemia. Tem que analisar tudo quando se fala em sensibilidade”. A cada dia o governador se fortalece como potencial herdeiro político dos conservadores.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com o objetivo de isolar o PL, que até agora tem a maior bancada da Câmara, e pressionar o PT, as lideranças do PP e do União Brasil avançam as negociações para a formação de uma federação entre os partidos. Juntando as duas legendas, são 108 parlamentares. No plano nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do União, deputado Luciano Bivar (PE), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ficar à frente de suas siglas. O bloco, caso confirmado, será testado nas eleições municipais de 2024.
Futuro aposentado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), está contando as horas para a aposentadoria. Ele acredita que já cumpriu a missão. Quer, como diz a amigos, aproveitar a vida. O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio.
Cotados
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará em outubro. O presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre quem serão os indicados. Entre os cotados estão: o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Há, ainda, quem aposte no nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Homenagem
A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, realizou uma missa de sétimo dia em intenção da morte da jornalista Glória Maria. Estiveram presentes diplomatas, executivos, amigos e funcionários da representação. O padre Omar Raposo, reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor do Corcovado, celebrou a cerimônia. Ele estava de passagem pela capital portuguesa e propôs a missa ao embaixador, Raimundo Carreiro.
Cooperação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desembarca hoje nos Estados Unidos para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. Além do fortalecimento da relação para a defesa da democracia, um dos temas da reunião é a retomada do Japer, plano conjunto entre Brasil e EUA para a eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Lua de mel
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem uma boa fase no relacionamento. Ela esteve na posse dele, nesta semana, e até postou nas redes sociais parte do discurso do colega. Na semana que vem, ambos participam da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa), que dá o pontapé inicial para a reativação do Fundo Amazônia, na sede do banco no Rio de Janeiro.
Caminhos cruzados
Nos últimos meses, os caminhos do economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do presidente Lula têm se cruzado. Fraga declarou voto ao petista nas eleições. Mas, durante a transição, criticou duramente a ideia do eleito de dar mais atenção à responsabilidade social em detrimento da responsabilidade fiscal. Nos últimos dias, como era de se esperar, saiu em defesa da autonomia do Banco Central.
Eleição no Congresso e volta do STF às atividades leva a mensagem dos Três Poderes
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A volta do calendário político em Brasília, com o início do ano Judiciário e a eleição dos comandantes das duas casas legislativas, foi marcada pela exaltação da democracia. Em todos os discursos proferidos ontem, as autoridades destacaram a confiança no Estado de direito e o repúdio à infâmia praticada em 8 de janeiro contra a República.
Não resta dúvida, contudo, que a manifestação mais comovente partiu do Supremo Tribunal Federal. A casa da Justiça, absurdamente vilipendiada naquele triste domingo, ecoou a mais firme mensagem contra os atos repugnantes ocorridos em Brasília. Os recados foram claros e veementes: a democracia é maior do que a tirania; a Justiça se imporá sobre os serviçais do autoritarismo; o diálogo e o respeito vencerão a intolerância e a violência.
Para além das palavras, o compromisso inabalável com a democracia será posto à prova nos próximos meses. Enquanto o Judiciário manterá o firme cumprimento da lei para conter movimentos golpistas, o Executivo e o Legislativo começarão a escrever um capítulo de retomada da política, após o paroxismo da polarização impedir o convívio das divergências. Não será uma tarefa simples, considerando a expressiva votação do bolsonarismo no Senado.
DF monitorado
A governadora em exercício no Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que a segurança pública na capital está devidamente monitorada após a intervenção federal por conta dos atos terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. A chefe do Executivo local participou da cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário na manhã de ontem. “Hoje, tudo está relativamente monitorado. A nossa recomposição está nesse espaço democrático, com o fim da intervenção, contra os ataques que aconteceram às instituições”, disse em conversa rápida com os jornalistas na saída da solenidade.
Dois pesos
A separação do Ministério da Previdência e do Trabalho tem causado insatisfação entre os servidores da pasta. As principais reclamações são sobre a falta de isonomia na distribuição de cargos, o que tem impactado na estrutura e prestação de serviço aos próprios segurados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma das prioridades do governo. Em termos de estrutura e distribuição de cargos, a pasta é a terceira menor da Esplanada. A própria presidência do INSS também segue indefinida. A autarquia federal é presidida interinamente, há mais de um mês, após a saída de Guilherme Serrano.
Novas frentes
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) está animada com as propostas de reestruturação em discussão na Advocacia-Geral da União. A ideia de se criar procuradorias específicas em defesa da democracia e do meio ambiente, defendida pelo ministro Jorge Messias, agrada os integrantes da Anafe. E não falta trabalho para essas frentes: nos últimos dias, a AGU iniciu a ofensiva contra o jogador de vôlei Wallace, por incitação à violência contra o presidente Lula.
Impresso e digital
A proeza de Arthur Lira de conquistar 464 votos na Câmara pode ser medida pela concentração de deputados na hora de votar. No salão verde, parlamentares formaram fila para reeleger o presidente da Casa. E em tempo: enquanto a eleição de Lira ocorreu por meio de votação eletrônica, o Senado manteve a tradição de voto em cédula. Seja voto impresso, seja digital, ninguém questionou resultado do pleito.
Lei Paulo Gustavo
O STF começou a julgar hoje, desde a zero hora, a Medida Provisória 1.135/22, que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pela lei Paulo Gustavo. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP. Agora, a Corte decide se mantém ou não a decisão da magistrada. “Sem pé nem cabeça. Mas não é um filme de terror, é a MP contra a cultura do Bolsonaro. Esperamos que o Supremo confirme a liminar dada pela ministra relatora contra essa excrescência”, disse à coluna o advogado Bryan de Jongh, da Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro (Abraci-RJ) — que atua no caso.
Com Luana Patriolino
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, hoje, representa a consolidação de um pacto firmado logo após o segundo turno das eleições presidenciais entre o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de um país fraturado pela polarização política, os atuais comandantes do Congresso se comprometeram com Lula a trabalhar pela governabilidade da nova gestão, independentemente da coloração partidária e sem intromissões de um Poder no outro.
Pacheco integra a rede de alianças do governo Lula, mas, para se reeleger, precisa vencer a oposição bolsonarista que se aglutina em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN). A vitória de Pacheco é dada como certa pelos aliados, mas ninguém crava a quantidade de votos que ele terá — as previsões variam de 45 a 55 votos, em um universo de 81 senadores. Uma derrota, além de inesperada, comprometeria o tripé da governabilidade que Lula sonha construir. Pior: daria ao bolsonarismo mais uma base de atuação política e dois anos de confronto com o Palácio do Planalto. Por isso, os ministros-senadores de Lula estarão no Plenário da Casa pedindo votos para Pacheco.
O fator Lira
No caso de Arthur Lira, em que pese o apoio que ele deu ao governo e à reeleição de Jair Bolsonaro, a manutenção do comando da Câmara coroará a articulação que envolveu a base governista e a oposição em favor de um nome de consenso que não alimentasse tensões, principalmente no primeiro ano de governo Lula. Pesou muito para construção dessa aliança a postura de Lira logo após a eleição presidencial: ele foi o primeiro presidente de Poder a reconhecer o resultado da eleição.
Vetados
O presidente Lula vetou 18 indicações do antecessor Jair Bolsonaro. Boa parte dos vetos aplica-se a nomes escolhidos para agências reguladoras e postos em embaixadas e representações brasileiras. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Em relação aos diplomatas, o novo governo substituirá os indicados para postos importantes, como Argentina, França, Itália, Holanda, Grécia, Emirados Árabes e a representação junto à OMC.
Pedido de relaxamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. O militar foi preso em decorrência dos ataques terroristas do dia 8. Na petição, a defesa alega que Vieira não participou do planejamento da operação de segurança naquele domingo. O trabalho teria ficado a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.
Olha eu aqui
A terça-feira foi agitada no Congresso Nacional. Além das articulações políticas em torno da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, da movimentação de jornalistas e do trabalho de funcionários para deixar tudo pronto para a sessão de abertura da nova Legislatura, a sede do Parlamento recebeu muito visitantes: a grande maioria, parentes de deputados e senadores eleitos pela primeira vez, que fizeram questão de visitar as instalações do Congresso, praticamente reformado após os ataques de 8 de janeiro.
Bem-vinda
Está prevista para hoje, em Brasília, a chegada de Elizabeth Frawley Bagley, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Com longa experiência diplomática, ela foi conselheira sênior de três secretários de Estado da Casa Branca. Em vídeo divulgado ontem — com direito a uma saudação em português —, Bagley se disse “honrada” por representar o governo Biden e o povo norte-americano no Brasil.
Cooperação
A nova embaixadora afirmou que pretende trabalhar muito para robustecer os fortes laços já existentes entre as duas nações; apoiar e defender a democracia; os direitos humanos e o Estado de Direito. E acrescentou que pretende cooperar com o governo Lula para preservar a Amazônia. Por último, Bagley se diz ansiosa por trabalhar e conhecer um país tão diverso como o Brasil. E finaliza: “Muito obrigada!”
Elas à frente
Se confirmada a indicação da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti para chefiar a Embaixada brasileira em Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos terão duas mulheres em cargos estratégicos. No caso do Itamaraty, a nomeação de Viotti, além do reconhecimento à competência da diplomata, confirma a decisão do governo Lula de dar mais visibilidade às mulheres na política externa.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Ainda não há consenso sobre quem vai assumir a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O nome favorito era o de Flávio Gonçalves, atual presidente do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), que faz parte do quadro de funcionários e integrou o grupo de transição do governo petista. No entanto, ele rejeitou a vaga. Depois, outras indicações surgiram. Entre as quais, Hélio Doyle, Antonia Pellegrino e o publicitário baiano Sidônio Palmeira. Mesmo assim, nenhum deles vai assumir a função.
Em crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar o processo de troca de diretoria na EBC por causa do incômodo com o tom adotado na cobertura feita pela estatal dos atos terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Enquanto o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, não define um novo presidente, a jornalista Kariane Costa, representante dos empregados da EBC no Conselho de Administração, ocupa o cargo interinamente.
Novo BNDES
O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, por unanimidade, ontem, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para compor a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados: Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Desembargador polêmico
Em 1º de fevereiro, o desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). No entanto, o magistrado acumula controvérsias. No ano passado, ele usou as redes sociais para compartilhar postagens contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticar medidas sanitárias para conter a disseminação da covid-19.
Kajuru sai do Podemos
Parece piada, mas não é. Depois de tatuar nas costas o rosto do ex-senador Álvaro Dias, o senador Jorge Kajuru decidiu sair do Podemos para integrar a bancada do PSB. Na semana passada, ele chamou a atenção pela homenagem inusitada ao ex-parlamentar. Vale ressaltar que o político costuma demonstrar sua admiração pelas pessoas com desenhos pelo corpo. Tem tatuagem de outros famosos, como os apresentadores Datena e Adriane Galisteu e a cantora Claudia Leitte.
Ritmo intenso
Mesmo de recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, tem mantido uma rotina frenética em seu gabinete. Nesta semana, ela recebeu o interventor federal, Ricardo Cappelli, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O ministro aposentado da Corte Joaquim Barbosa também foi visto no local.
Alexandre de Moraes tem ofuscado a presidente Rosa Weber no STF
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está sendo aconselhada por integrantes atuais e aposentados da Corte a adotar uma postura mais contundente na defesa do Judiciário. A magistrada, que tem um perfil técnico e extremamente discreto, está sendo ofuscada pelo protagonismo do ministro Alexandre de Moraes — considerado inimigo número 1 do bolsonarismo. Pressionada após os atos terroristas no país, Rosa Weber analisa a possibilidade de passar a se manifestar mais fora dos autos. Aguardemos.
Cacique bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai decidir, nos próximos dias, o futuro do cacique José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro por participação em atos antidemocráticos. Os advogados Pedro Coelho e João Pedro Mello, que compõem a defesa do indígena, pediram à Corte que ele fosse libertado. Após a detenção, Serere divulgou uma carta pedindo perdão ao Judiciário, ao presidente Lula e ao povo brasileiro. O bolsonarista se disse arrependido de duvidar da lisura do processo eleitoral e que se baseou em informações “inteiramente desvinculadas da realidade”.
Novo chefe da segurança
Cresce a disputa para saber quem vai assumir a segurança pública do Distrito Federal. Três delegados estão no páreo: Claudio Tusco, Sandro Avelar e Júlio Danilo. Destes, apenas Tusco não foi chefe da pasta na capital. A expectativa é de que o governo do DF anuncie, até o fim da semana, o escolhido. Atualmente, quem toca o setor é o número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli — designado pelo Executivo como interventor. Procurado pela coluna, o MJ afirmou que não vai interferir na definição do novo secretário e destacou que “a prerrogativa de escolha dos secretários do GDF é do governo eleito do DF”.
Fechando o cerco
O canal de denúncias do Ministério da Justiça, criado exclusivamente para investigação dos ataques terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes, serviu para identificar 70 nomes ligados aos autores do vandalismo. Alguns já foram detidos com base nesses dados. As informações reunidas pela Polícia Federal também apontaram chaves de Pix e CNPJs de empresas que estariam financiando os atos antidemocráticos. Até agora, a plataforma recebeu mais de 100 mil denúncias.
Novo embaixador// O Ministério das Relações Exteriores confirmou, ontem, o diplomata Julio Glinternick Bitelli, 62 anos, como novo embaixador do Brasil na Argentina. A nomeação ainda deve passar pelo crivo do Senado, que retoma os trabalhos legislativos em 1º de fevereiro. Atualmente como embaixador no Marrocos, ele anteriormente serviu duas vezes na embaixada brasileira em Buenos Aires, nas funções de conselheiro e ministro-conselheiro.
De mudança// O senador Chico Rodrigues, de Roraima, já decidiu que vai engrossar a base aliada do governo. Ele está de malas prontas para o PSB. Deixará o União Brasil tão logo retorne de Portugal. Antes de embarcar para terras lusitanas, com o objetivo de fazer um dossiê sobre a situação de brasileiros que vivem do outro lado do Atlântico, o parlamentar conversou com o presidente de sua futura legenda, Carlos Siqueira. Ponto para o Planalto.
De saída// O ex-ministro Bruno Araújo2 anunciou, ontem, a saída antecipada da presidência do PSDB. Ele é mais um tucano decepcionado com os rumos que o partido tomou. Apesar de ressaltar os feitos da sigla na reforma previdenciária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Araújo admitiu que a legenda passou por um momento conturbado nas prévias partidárias para a escolha de um candidato à Presidência da República. “Precisamos também aprender com nossos erros”, diz um trecho da carta de despedida.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Enquanto a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), diz que “não houve omissão” do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à população ianomâmi, documentos mostram que a gestão passada havia sido avisada sobre a crise humanitária da etnia. Em junho do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou uma solicitação cobrando do Brasil medidas urgentes para proteger os povos indígenas de Roraima das invasões de garimpeiros. A coluna entrou em contato com a CIDH para saber se houve resposta do governo à época. A Corte disse que não recebeu nenhum retorno e aguarda, desde então, uma resposta do Estado brasileiro.
MPF responsabiliza governo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, ontem, afirmando que a crise humanitária é resultado da omissão do Estado. O documento menciona uma série de recomendações enviadas ao então ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena, em novembro de 2022. O órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos e necessidade de contratação de profissionais.
Torres abalado
O ministro do STF Alexandre de Moraes está convencido de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai entregar tudo que sabe sobre a tentativa de golpe de Estado do dia 8. Quanto mais tempo ele permanecer preso, mais se sentirá abandonado. Como delegado da Polícia Federal, Torres conhece bem as manhas dos investigadores, mas não tem muita estrutura para ficar tanto tempo atrás das grades.
Lula em Portugal
Quando chegar a Portugal, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encontrar tanto o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto o primeiro-ministro, António Costa, em baixa. As pesquisas mais recentes mostram a popularidade dos dois em queda livre. Só essa notícia já é desanimadora para o petista. Mas pior, para ele, é saber que enquanto seus aliados perdem força, a direita mais radical cresce. O Chega, partido de André Ventura, está ocupando espaço pelas bordas. E tem apoio de parte dos brasileiros que votam pelo sistema português.
LIDE Conference / Com o objetivo de debater os caminhos democráticos e cooperação internacional, além de novos investimentos no Brasil, autoridades brasileiras se encontram em Lisboa, nos dias 3 e 4 de fevereiro para o Lide Brazil Conference. A lista de convidados está repleta de figuras de peso: Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; além de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participação de empresários / Os empresários Abílio Diniz, presidente da Península Participações; Luiz Carlos Trabucco, presidente do Conselho do Bradesco; e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza — também vão participar para falar sobre cooperação internacional e necessidade de novos investimentos no Brasil. O ex-presidente Michel Temer faz a abertura do evento, que também tem como expositor Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil naquele país. Mais de 150 empresários são esperados na capital portuguesa.
Negociação de cargos / Agentes do setor de óleo e gás estão de olho no rumo das negociações do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, sobre os indicados para compor a diretoria da estatal. Entre os nomes especulados, um dos mais conhecidos é o de Claudio Schlosser. O executivo ocupou cargos estratégicos na empresa durante as gestões dos governos Lula e Dilma. O parlamentar petista negocia com diferentes alas da legenda os postos na estatal e deve anunciar os nomes nos próximos dias.