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Conversas para acomodar Centrão evitam convocação de Rui Costa à CPI do MST
Por Denise Rothenburg – As conversas entre o governo e os partidos de centro para acomodar melhor as legendas no primeiro escalão ajudaram a enterrar o pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Houve até ameaças de acabar com a investigação mais cedo e tirar apoio para aprovar outros pedidos de convocação/convites. A avaliação dos líderes é que não é hora de brigar com o governo tampouco cutucar os petistas. O momento é de preservar a boa convivência com os integrantes do Palácio do Planalto.
A blindagem à convocação de Rui Costa impôs um limite ao trabalho da comissão. Ele seria chamado como ex-governador da Bahia. Agora, está claro que, para funcionar a pleno vapor, como desejam os oposicionistas, a CPI precisa manter unidos os bolsonaristas e os centristas. Se sair do tema MST, a CPI perderá lastro para a sua atuação.
Segura aí, talkey?
Os parlamentes aliados ao governo passado que fizeram as contas, concluíram que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, fez muito bem em ficar calado na CPMI dos atos de 8 de janeiro. Eles acreditam que, se ficar comprovada a falsificação de atestados de vacinação, o máximo que Mauro Cid vai levar de pena, caso seja condenado, é o pagamento de cestas básicas.
A aposta do mercado
A depender do gosto da turma do mercado financeiro ouvida pela pesquisa Genial/Quaest, vem por aí uma nova polarização entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad é bem avaliado por 65% dos entrevistados e 74% defenderam que Bolsonaro apoie Tarcísio.
R$ 2,8 bilhões
Esse é o orçamento que volta, ainda neste ano, para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir, mas o Congresso não aceitou. A ideia é reestruturar a fundação em 30 dias e aproveitar para acomodar alguém do Centrão.
A hora do Executivo
Com o Legislativo e o Judiciário de recesso, o momento é de jogar luz sobre os programas do governo. Daí, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — Fase 3, nos próximos dias. O programa, desta vez, estará mais ligado a projetos de sustentabilidade.
CURTIDAS
Férias curtas/ Depois do cruzeiro com show de Wesley Safadão no Caribe, o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), volta direto para uma reunião-almoço do grupo Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador paulista João Doria. Lira, aliás, foi muito criticado pela viagem antes do término do período legislativo.
Santo de casa/ Lira, ao embarcar no cruzeiro, abriu um flanco até em casa. Em Alagoas, seus adversários aproveitaram para lembrar que, enquanto o estado sofria debaixo d’água, ele passeava de navio.
Cada um por si/ Marcos do Val que se prepare. Ele agora está sozinho. Depois do recado do ex-presidente, “ele, Durval, que responda por seus atos”, bolsonaristas não irão jogar a rede para que o senador sobreviva na política.
Aliás…/ Nessa linha de que cada um responda por seus atos, aliados do ex-presidente esperavam que Mauro Cid fizesse uma defesa incisiva do ex-chefe, o que não ocorreu.
Barulho x ação: Lula deve anunciar programa emergencial de reforma agrária em meio a CPI do MST
Para fazer frente ao megafone aberto na CPI do Movimento dos Sem-Terra, o governo quer que os integrantes do MST fiquem bem quietinhos, longe de atitudes radicais, como invasões de terra. E para ajudar nisso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nos próximos dias, um programa emergencial de reforma agrária. As terras usadas nesse projeto foram conseguidas no governo de Jair Bolsonaro. A ex-ministra da Agricultura e hoje senadora Tereza Cristina (PP-MS) e seu sucessor, Marcos Montes, deixaram um estoque de 90 milhões de hectares de terra para esse fim.
Para se ter uma ideia do que isso significa, a produção de soja do país ocupa 42 milhões de hectares. Ou seja, terra não falta para o governo deixar o MST feliz e ocupado, enquanto ocorre a CPI. Aliás, perguntado sobre o que espera da CPI, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é direto: “Vai ser MMA”.
Lula, o pragmático
O governo “venderá” a versão de que a aprovação da urgência do novo arcabouço fiscal foi da lavra do Poder Executivo e do PT. Em conversas reservadas, porém, os petistas têm dito que a vitória foi do Parlamento, uma vez que os integrantes do partido não são maioria para impor sua vontade.
Manda quem pode…
…obedece quem tem juízo. Para não perder esse discurso de vitória do governo, a ordem é evitar a apresentação de emendas por parte do PT. Só tem um probleminha: setores do partido querem adotar a velha forma oposicionista de “marcar posição”, especialmente no que se refere a reajustes do funcionalismo.
Faz sentido
O PT não quer deixar passar em branco nada que possa lhe garantir mobilização popular. E as organizações dos servidores públicos têm esse poder. Por isso, muitos querem apresentar emendas. É agradar agora para ter apoio no futuro, quando a turma de Bolsonaro voltar às ruas.
Por falar em Jair…
A turma do PT que abre o coração nas conversas mais reservadas acredita que o ex-presidente tem, hoje, mais capacidade de mobilização do que toda a esquerda junta. A avaliação de muitos é de que o partido e o governo precisam atuar juntos para empatar o jogo nessa seara.
Adeus militares/ A contar pelo discurso dos bolsonaristas na audiência pública do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o casamento entre a caserna e os políticos aliados de Bolsonaro terminou. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi direto: “Estamos há 40 anos gastando os tubos do contribuinte brasileiro com essa história de submarino nuclear, satélite brasileiro e nunca chega ao destino. É um enterro de dinheiro sem fim”.
Encontros e desencontros I/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se encontraram no cafezinho do Senado, no final da tarde de ontem. Eles foram deputados na mesma época e, agora, em campos opostos, Tereza brincou: “Estive com Carlos Fávaro (ministro da Agricultura)”.
Encontros e desencontros II/ “E o que conversaram?”, perguntou Teixeira. “Óbvio que falamos mal de você”, disse, rindo, a ex-ministra da Agricultura (foto). O ministro levou na brincadeira: “Somos amigos e a Conab é nossa!” Tereza, que já havia defendido a extinção da Companhia Nacional de Abastecimento, reforçou: “Deveria ser extinta”, disse ela, que não desistiu do sonho de ter uma agência de inteligência para o agro.
O “esquenta” do PSD/ O jantar de homenagem aos líderes do PSD, promovido pelo presidente do partido no DF, Paulo Octávio, foi lido nos bastidores como um sinal de que o casamento da legenda com o governo Lula é do tipo que propunha Vinícius de Moraes: “Não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. Mas, por enquanto, a fase é de amor. E o partido deve votar a favor do arcabouço fiscal.
E o Deltan, hein?/ Cassado, o ex-deputado recebeu a solidariedade até de integrantes do PL, desavisados de que o partido ficará com a vaga. Na direção da legenda houve comemoração, pois a bancada atinge a marca de 100 deputados — coisa
rara hoje em dia.
A pressão de setores do PT para que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro seja apeado do Ministério da Defesa foi jogada para escanteio por Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República sabe que foi eleito não somente graças ao seu CPF, mas ao conjunto de forças que reuniu em torno de sua candidatura. Múcio, um aliado de 20 anos, com o qual Lula estabeleceu uma relação de confiança absoluta, estava na primeira leva de ministros nomeados e ajudou os governos anteriores do PT em todos os momentos difíceis. Conforme o presidente disse, ontem, a alguns petistas, o momento é de acalmar a parte das tropas que ainda estão sob tensão, e uma troca de ministro arriscaria criar mais instabilidade.
Os mais ponderados que estão ao lado de Lula entendem que o PT tem razão em estar irritado com o ocorrido em 8 de janeiro, quando as autoridades estiveram sob risco. Afinal, os acampamentos tinham o objetivo de evitar a posse de Lula e, depois que a subida da rampa ocorreu, perderam a razão de ser e deveriam ter sido desfeitos. Agora, diante dos ataques aos Poderes, foram desfeitos na marra. Então, é bola para frente. O que Lula quer, segundo alguns de seus aliados, é que Múcio fique e aproxime as Forças Armadas do governo. Cabe ao PT recolher os flaps. O momento delicado não passou, e é preciso cautela.
A trégua de Renan
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) avisou aos integrantes do partido que não fará pré-julgamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afastado do cargo por 90 dias pelo Supremo Tribunal Federal. Se Ibaneis convencer o STF de que não houve uma ação deliberada de sua parte, estará salvo do pedido de expulsão do partido.
O périplo de Izalci…
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), conversou com líderes do governo Lula para explicar a importância da autonomia do DF. Há o receio de que os ataques às instituições da República e a demora da PM em proteger os edifícios resultem na federalização das forças de segurança do Distrito Federal.
…e a defesa de Ibaneis
“Não acredito que Ibaneis tenha feito qualquer coisa de forma proposital. Faltou a ele apenas humildade para não nomear Anderson Torres”, disse o senador tucano, que, aliás, foi adversário do emedebista na última eleição.
Bolsonaristas também querem CPI
Se até aqui eram os petistas e o governo que defendiam uma investigação parlamentar dos ataques de 8 de janeiro, agora, quem deseja a apuração são os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, quer fazer parte do colegiado. Ela acredita que havia infiltrados para fazer baderna.
PL manterá unidade/ O PL, partido de Bolsonaro, não vai rachar, garante Kicis. “Qualquer partido com mais de 10 pessoas tem visões diferentes, é normal. Permaneceremos unidos, afinal, essa é a nossa força. Não haverá a repetição do que ocorreu com o PSL”, afirma a parlamentar.
Pulou o “corguinho”…/ É bom o deputado André Janones (Avante-MG), que pretende ocupar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parar de acreditar em tudo o que escuta do PT. Dizer no Twitter que José Múcio iria sair do governo foi um gol contra sua indicação.
… e perdeu/ Alguns petistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que Janones não é o nome para essa comissão. A CCJ não é para incendiários, avisam alguns do próprio PT.
Orai e vigiai/ Se o distanciamento social no auge da pandemia foi o novo normal, a Esplanada seguirá carregada de policiais enquanto o governo e os serviços de inteligência detectarem qualquer distúrbio capaz de ameaçar a segurança das autoridades. Hoje, aliás, completa um mês que tivemos carros e ônibus incendiados em Brasília. A cidade de asas e eixos precisa recuperar a sua paz.
CPI da Vaza Jato: oposição consegue assinaturas suficientes e protocola pedido
A oposição ultrapassou a barreira das 171 assinaturas e protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, no contexto dos diálogos revelados pelo site The Intercept.
Passada a fase de conferência das assinaturas, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI e, posteriormente, promover a sua instalação.
O grupo de congressistas mais simpático ao hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar protelar ao máximo a instalação e tentar garantir que seja feita, ao mesmo tempo, uma outra CPI, esta para investigar a forma como os diálogos publicados pelo The Intercept foram obtidos.
São as duas faces de um assunto que promete gerar mais tensão no Parlamento, com um grupo defendendo e outro procurando desgastar a imagem do ex-juiz.
Investigação sobre Gilmar Mendes e a esposa une ministros do STF
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Até o início deste mês, havia dois grupos de ministros no Supremo Tribunal Federal, um mais simpático ao PT e outro independente. Agora, os grupos se uniram na defesa do STF e do Poder Judiciário. Até aqueles que não gostam muito de Gilmar Mendes ontem estavam solidários a ele, depois da divulgação da reportagem sobre a investigação da Receita Federal na qual um relatório sai da área técnica e entra em tipificações penais como, “lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio”, e outros.
Foi isso que irritou Gilmar e uniu os ministros. Afinal, dizem eles, pode até haver algum erro de contabilidade no Imposto de Renda. Mas tipificar de saída como crime num relatório técnico, antes mesmo de qualquer investigação, é visto pelos ministros como um “arbítrio”. E, se tem algo que o STF está disposto a manter, é o estado de direito.
Essa investigação, envolvendo Gilmar Mendes e sua esposa, dona Guiomar, foi vista como uma tentativa de intimidar os ministros de uma forma geral. Como dizia ontem um dos integrantes da Suprema Corte: “Jabuti não sobe em árvore, ou é enchente ou é mão de gente”.
Se for seguir o livrinho…
…A CPI do Judiciário pedida por Alessandro Vieira (PPS-SE) tem tudo para parar na gaveta. Diz o artigo 146 do Regimento Interno do Senado: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados; II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos estados”.
Premonição
O secretário da Receita, Marcos Cintra, havia telefonado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na semana passada pedindo para marcar almoço ou jantar. Era uma conversa para estabelecer a política da boa vizinhança. Agora, será de busca da pacificação.
“Assim se formam as milícias”
Do ministro Gilmar Mendes, sobre o relatório da Receita que cita sua esposa, dona Guiomar, como suspeita de ter cometido lavagem de dinheiro. Ele disse ainda que se há algum erro na declaração de renda, pode ter sido algum problema na contabilidade, que pode acontecer com
qualquer um.
Pragmáticos
O PSDB fechou mesmo um bloco com o Podemos e o PSL. Mas o senador Izalci Lucas garante que não haverá alinhamento automático com o governo de Jair Bolsonaro: “Fechamos para ter mais espaço nas comissões técnicas, mas ideologicamente, é cada um na sua”, diz o tucano do DF.
Brumadinho I/ O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, se reuniu no Rio de Janeiro com representantes da comunidade científica para debater as possíveis causas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Vidigal é ex-juiz federal, especialista em direito regulatório. Não chegaram a uma conclusão definitiva.
Brumadinho II/ Estavam lá dirigentes e técnicos da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Engenheiros, do COPPE/UFRJ, do CREA, e outros especialistas em geologia e física. Não faltaram sugestões para melhorar a regulação do setor, com aplicação imediata, sem a necessidade de grandes alterações legislativas. Afinal, todas as vezes em que é preciso mudar a legislação, as mudanças chegam tarde.
O lado amargo da política/ Desde que vazaram as informações de seu sigilo bancário, quebrado no processo de suspeita de caixa dois de campanha, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) vive um pesadelo. Os dados de sua conta acabaram caindo nas mãos de pessoas mal-intencionadas. Houve até clonagem de cheques. Ela já pediu providências ao Ministério Público.
Menos um/ Com o arquivamento feito pelo ministro Edson Fachin (foto) nesta semana, o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho pode se considerar ficha limpa. “Não existem mais processos ou investigações contra ele”, comemora o advogado Erick Pereira, que representa Garibaldi no STF. Só tem um probleminha: agora já passou a eleição. Colaborou Renato Souza