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Blog da Denise, publicado em 4 de setembro de 2024
O governo já quebrou a cabeça em busca de um candidato a presidente do Senado, mas, diante dos fatos, muitos aliados do Planalto fizeram chegar ao presidente Lula que, pelo menos, até aqui, o melhor é se juntar a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o poderoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, tudo passa por ele. E, diante da constatação de que o governo não tem maioria na Casa para fazer valer a sua vontade, melhor fechar com Alcolumbre e negociar lá na frente. A trilha foi aberta pelo PDT, que anunciou o apoio ao senador amapaense. Os demais, porém, devem esperar o andar da carruagem na Câmara para anunciar o respaldo a Alcolumbre.
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Na Câmara, porém, conforme o leitor da coluna já sabe, o governo não desistiu de rachar o centro. Porém, está com dificuldades. Na noite do Prêmio Congresso em Foco, por exemplo, o líder do PSD, Antonio Brito, era visto como “o cara” pelo grupo mais simpático do governo, e ele não é o favorito do presidente da Câmara, Arthur Lira. Vai ter disputa.
A conta-gotas
A nova nota conjunta de Brasil e Colômbia manifestando “profunda preocupação” com as medidas judiciais da Venezuela foi vista no mundo político como um sinal de que Nicolás Maduro caminha para perder os únicos países da região que ainda não condenaram o desfecho eleitoral e a ausência
das tais atas.
Missão difícil
A ministra da Planejamento, Simone Tebet, vai ficar rouca de tanto defender a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso. Porém, se depender dos senadores, a perspectiva de aprovação de aumento de impostos é nula. Nos bastidores, não há quem defenda aumento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de contribuição sobre o lucro.
Preservado
Do alto de quem comanda um Poder, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não recebeu a ministra Simone Tebet, segundo seus colegas de Casa, justamente para ficar fora dessa discussão. Neste momento, Pacheco precisa se recolher para, mais à frente, entrar no papel de pacificador entre os senadores e o governo.
Sete de Setembro na roda
Nem o Sete de Setembro escapará da tal polarização que toma conta do país. Em Brasília, apoio a Alexandre de Moraes, convidado por Lula, como é de praxe chamar os ministros do STF. E, em São Paulo, manifestação contra o ministro.
Ceará inseguro/ Em uma das praias mais famosas do estado, Cumbuco, o dono de uma barraca foi assassinado a tiros por integrantes de uma facção criminosa. Os famosos passeios de buggy também foram suspensos na mesma praia, conta o deputado Danilo Forte (UB-CE). “A segurança por aqui está em estado falimentar”, comenta.
Nem tudo é política/ Ex-secretário de Esportes do governo José Roberto Arruda, o empresário e suplente de senador André Felipe acaba de se classificar numa das competições mais difíceis do mundo e uma das mais importantes da Europa, a 44ª Ultramaratona Santander, de 100 quilômetros e 24 horas, em Cantábria, na Espanha.
Mas, para a política…/ ...é preciso saúde. Suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), André Felipe (foto) foi o criador das vilas olímpicas de Brasília e do programa Compete Brasília, que se tornou lei em 2016 por proposta do então deputado distrital Júlio César. Para essa prova na Espanha, foram 12 meses de preparação com treinador e triatleta olímpico Leandro Corrieri de Macedo e preparador físico Gustavo Duarte.
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Com quase R$ 1 bilhão em caixa, o União Brasil avalia, em suas reuniões mais fechadas, apoiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República, caso o gaúcho vença a prévia do PSDB no mês que vem. Até no Podemos, partido ao qual Sergio Moro pretende se filiar em 9 de novembro, o nome do governador é visto com bons olhos.
Do lado do União Brasil, o antigo DEM de ACM Neto tem feito a seguinte exigência em suas conversas: fazer do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta candidato a vice. O cargo de vice é um espaço de poder capaz de influir nas decisões de governo, quando o titular permite. Ou conspirar quando a aliança dá errado.
Em tempo: ninguém, entretanto, apoiará desde já qualquer nome para concorrer contra Lula e Bolsonaro. Tampouco no final de novembro, quando será conhecido o resultado da prévia do PSDB. A ordem é esperar para ver como estará o país depois do carnaval de 2022. Afinal, mesmo nesses partidos de centro que buscam um candidato, há uma certeza de que se o presidente da República se recuperar, a terceira via morre na praia.
Um tucano, dois planos
O ex-governador Geraldo Alckmin não descarta mais continuar no PSDB e terminar candidato ao Senado em apoio a Rodrigo Garcia, candidato a governador que tem o apoio de João Doria. Porém, ainda não fechou a porta para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab e concorrer ao governo de São Paulo.
Os ventos mudaram
A nota em que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que não aceita ser “perseguido” e “chantageado” foi vista como um sinal de desespero do senador. A avaliação é a de que ele perdeu terreno na Casa ao bater o pé contra a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Está a cada dia mais difícil buscar uma saída honrosa para o parlamentar. Afinal, não há justificativa republicana para segurar uma indicação a outro Poder.
Enquanto isso, na esquerda…
O bate-boca entre Ciro Gomes e a ex-presidente Dilma Rousseff tirou de vez qualquer esperança de acordo entre PT e o pedetista. Mas não entre Lula e o PDT contra Bolsonaro, caso Ciro não esteja — e a preços de hoje não estará — no segundo turno. Porém, como ainda tem muita água para rolar sob a ponte para 2022, ninguém no PDT avançará o sinal.
Herança de Rosa/ A assessoria do ministro aposentado Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, foi quase toda trabalhar no gabinete da ministra Rosa Weber, que sempre viu no antigo decano uma grande referência.
“Não subestimem o Gordinho”/ A frase foi dita num jantar como um aviso a respeito do estilo Davi Alcolumbre, quando o senador ainda era candidato a presidente do Senado, em 2019. Continua valendo.
“Sextou” para eles/ Operadores de planos de saúde como um todo estavam para lá de preocupados com a CPI da Covid. Agora, com a confirmação do fim dos trabalhos na semana que vem, os advogados, por exemplo, começam a desmobilizar seu pessoal.
Olho vivo/ Os economistas estão de olho no IBC-Br de agosto, o índice de atividade econômica, considerado a prévia do PIB, que será divulgado amanhã (15/10). E os políticos vão acompanhar de perto para cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Depois de negar o pedido de prisão feito pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, contra o ex-secretário Fabio Wajngarten, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que não vai atuar na defesa, jogando esses casos para escanteio. A partir de hoje (13/5), situações desse tipo irão a votos. Logo, é bom o governo se preparar, porque o G-7 tem maioria. Se continuarem jogando juntos, será pior para aliados do governo. Nesse sentido, quem terá a perder é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já adiou a presença na CPI e agora prestará depoimento ciente de que a CPI tentará emparedá-lo no caso da oferta de vacinas feita, por carta, pela Pfizer.
Flávio morde a isca
A ida do senador Flávio Bolsonaro à CPI da Covid, partindo para cima de Renan Calheiros com palavrões, já era esperada. E o script foi seguido: todas as vezes em que Flávio chegar lá xingando qualquer senador, a história das “rachadinhas” virá à tona.
Estamos todos bem
O pedido de prisão de Fabio Wajngarten criou um mal-estar entre Omar Aziz e Renan Calheiros. Politicamente, a avaliação geral é a de que Renan expôs o presidente da comissão. Afinal, outros que prestaram depoimento também foram acusados de mentir, mas não passaram nada semelhante às pressões sobre o ex-secretário Wajngarten. Ao final dos trabalhos de ontem, porém, Omar e Renan conversaram para reparar os abalos.
“Prevaricação” no horizonte
A CPI ainda tem muito chão pela frente, mas muitos senadores enxergam que o episódio da carta da Pfizer será uma brecha para tentar acusar todos os destinatários do documento de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Não dava para comprar
Da mesma forma que os senadores preparam a acusação, o governo trabalha a defesa. Vai alegar a dificuldade de comprar vacinas nas circunstâncias oferecidas pela Pfizer, ainda que aceitas em outros países.
Enquanto isso, na Câmara…
A ideia é votar ainda hoje a admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A oposição vai tentar segurar, com receio de que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), termine forçando a mão para levar o texto direto ao plenário, dispensando a etapa da comissão especial.
… a confusão vai ser grande
Em meio às denúncias sobre orçamento paralelo para atender apenas os aliados do Planalto, há receio de que o governo segure as liberações prometidas para a base, o que pode comprometer os votos pró-reforma no plenário. Além disso, questões eleitorais despontam no horizonte, atrapalhando esse tema, ainda que não afete os atuais servidores.
Sai das atas do Senado, mas…/ As ofensas proferidas por Flávio Bolsonaro a Renan Calheiros vão sair da ata da sessão que ouviu o ex-secretário Fabio Wajngarten. Mas não das redes sociais, onde serão usadas pelos bolsonaristas no futuro.
… está tudo registrado/ A fala de Omar Aziz a Fabio Wajngarten a respeito do depoimento à CPI, “Não pense que você se saiu bem. Você não ficou bem com ninguém, e nos deu um importante documento. Ser preso hoje não é o pior que lhe poderia acontecer. O pior é o legado que você construiu com muito trabalho e perdeu”.
Qualidade em pauta/ Advogado, especialista em direito público e privado, Renato Godoy de Oliveira assume esta semana a presidência da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood). A associação agrega importadores e distribuidores de diversos tipos de alimentos e irá priorizar a proteção da qualidade dos produtos, a segurança nutricional e, sobretudo, a defesa do consumidor.
Depois, não reclamem/ As filas dos elevadores da Câmara dos Deputados na quarta-feira só perderam para as das vacinas contra covid-19. E, às vezes, por insistência dos próprios deputados, sobem mais de dez pessoas aglomeradas.
A falta de vacinas e o risco de colapso nos serviços de saúde de várias cidades brasileiras servem de combustível, nesta semana, para a instalação da CPI da Covid, que o governo deseja evitar. “Temos 31 assinaturas, podendo chegar a 32 e, até agora, não houve retirada das assinaturas. CPI, como o presidente da Casa bem sabe, é direito constitucional da minoria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Nesse cenário, avisam outros senadores, o presidente da Casa não tem saída a não ser instalar o colegiado, ainda que os líderes do governo já tenham alertado que isso pode contaminar o ambiente de votações das reformas. Esse será um dos problemas do governo nesta curta semana que tem pela frente, ainda, as discussões do auxílio emergencial e do preço dos combustíveis.
A granada de Guedes
A impressão dos congressistas é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveita a necessidade do auxílio emergencial para obter o gatilho de redução de salários de servidores, com o objetivo de amenizar os problemas fiscais. Ninguém esquece que, naquela reunião de 22 junho de 2020, ele tratou a suspensão dos reajustes salariais como a “granada no bolso do inimigo”.
Hora da “entrega”
Se o governo quiser aprovar a possibilidade de promover alguma redução salarial atrelada ao auxílio emergencial terá de acionar o rolo compressor da base aliada no Parlamento. O “botão vermelho” ou o “protocolo da crise”, a forma como Guedes se refere aos dispositivos que podem levar à redução de salários, sofrem resistência entre os políticos.
Por falar em “entregas”…
Depois do feriado de carnaval na praia, o presidente Jair Bolsonaro volta ao trabalho com um leque de problemas sobre a mesa. Da falta de vacinas ao preço dos combustíveis nas alturas. E com praticamente 10 meses para mostrar serviço antes de aberta a temporada eleitoral.
… a ampulheta virou
A avaliação geral é de que o quadro eleitoral ainda é incerto. No Planalto e fora dele, só se tem a certeza de que, a preços de hoje, o presidente Jair Bolsonaro tem a vantagem, e a oposição ainda não tem “aquele nome” para derrotá-lo. Porém, é preciso controlar a pandemia, com o fornecimento de vacinas, e recuperar empregos. O governo está atrasado nas duas frentes, e o tempo é curto.
Soma que diminui I/ A ideia da deputada Bia Kicis de, se eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estudar alterações regimentais que possam reduzir o chamado “kit obstrução” não é consenso entre os partidos que apoiam o governo. É que a turma que esteve na oposição no governo Dilma sabe que esses instrumentos farão falta se a maré mudar.
Soma que diminui II/ Essa perspectiva pode, inclusive, ajudar a construir maioria em favor do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Ele é do mesmo bloco que tem direito à CCJ, logo, avaliam alguns deputados, não seria ferir a distribuição das comissões. O PSL, porém, tem a maior bancada dentro do bloco e, portanto, o direito a indicar o presidente.
Home office/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está convicto de que pegou covid em Brasília, de onde não saiu nos últimos 10 dias. “Agora, é isolamento e hidratação, mas não vou deixar de trabalhar”, disse à coluna.
E por falar em meio ambiente…/ A prioridade, agora, é conseguir um bom orçamento para não comprometer a fiscalização nem as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O problema é que todos os ministros já estão à caça do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), com o mesmo pedido.
A prioridade do governo este ano não é aprovação do Orçamento
Coluna Brasília-DF
Na briga pela Comissão Mista de Orçamento, a tendência dos líderes governistas é acompanhar a disputa, sem muito esforço. O foco está voltado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada das propostas de emendas constitucionais, no caso, a reforma administrativa, que nem começou a tramitar porque a CCJ nem sequer foi instalada.
No caso do Orçamento, a avaliação que prevalece no Planalto é a de que o governo não perde muita coisa. Afinal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo Poder Executivo e ainda não votada, estabelece que o governo deve cumprir as obrigações constitucionais, as ações na área da saúde, prevenção de desastres e outras despesas inadiáveis. Quem perde mesmo são os deputados, senadores e bancadas, que transformaram suas emendas ao Orçamento em impositivas, mas até aqui não conseguiram se acertar sequer para instalar a comissão.
O “esquenta” da disputa
A julgar a dificuldade em fechar um acordo para a eleição do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) presidente da Comissão Mista de Orçamento, a briga pela presidência da Câmara vai ferver nos bastidores. A relatoria, como é do Senado, está resolvida: é do senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do governo.
Batman versus super-homem
As diferenças entre o líder do PP, Arthur Lira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão expostas. Lira joga para o Centrão, enquanto Maia é comprometido com o DEM, que não é parceiro de Arthur Lira para o que der e vier.
Onde está o nó
O governo quer porque quer um programa social para chamar de seu e tirar de cena o Bolsa Família. Porém, não tem recursos para isso. Em último caso, restará incluir no Bolsa Família os desassistidos pelo auxílio emergencial a partir de janeiro. Essa saída o governo também não quer, porque seria abaixar ainda mais o valor de R$ 300 pagos hoje.
Se arrependimento matasse…
O mesmo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pergunta em suas redes por que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer travar o debate da reforma tributária, aceitou uma comissão mista para discutir o tema. Agora, os deputados cobram de Maia a votação do projeto apresentado à Câmara e ele não pode atender, porque tem de esperar a comissão especial terminar seu trabalho.
Curtidas
Chegou para ficar/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aproveitou a solenidade de plantio da soja em Cristalina (GO), para anunciar que o hospital de campanha de Águas Lindas será definitivo, inclusive com UTI. O mapa da Secretaria de Saúde apresentou, ontem, 82% das vagas de UTI da covid-19 ocupadas e 8,6% das vagas de enfermaria.
A visão abrangente/ O senador Fernando Collor abriu o curso de extensão do Interlegis “Defesa Nacional e o Poder Legislativo” com uma aula magna na qual ampliou o conceito de defesa nacional para muitos servidores do Parlamento, não restringindo às Forças Armadas. Collor entende que defesa nacional abrange a diplomacia, a estabilidade política, a capacidade tecnológica e a coesão social. “Se chegarmos ao ponto de sermos obrigados a emprestar a capacidade bélica das Forças Armadas, é sinal, como regra, de que todos os demais instrumentos à disposição do Estado brasileiro falharam, especialmente a diplomacia”, alertou o ex-presidente.
Cochilo/ Se tem alguém que não dorme no ponto quando o assunto é política, é o ex-ministro Gilberto Kassab. Porém, em voos, ele não resiste. Essa (foto) aí foi tirada ontem, na hora do almoço, quando ele voava para Brasília. Antes de decolar, ele já estava entregue aos braços de Morfeu.
Apoia aí, d. Michelle/ Depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia a pena em caso de maus-tratos a cães e gatos, os ambientalistas planejam começar a entupir o e-mail e as redes da primeira-dama Michelle Bolsonaro com apelos em favor da preservação do meio ambiente. Afinal, ela foi uma das principais incentivadoras da sanção da nova lei.
Coluna Brasília-DF
A Câmara vai começar 2020 escanteando o grupo mais ligado ao presidente Jair Bolsonaro, leia-se a deputada Bia Kicis (PSL-DF), da presidência da comissão mais importante da Casa. O PSL havia fechado um acordo para que ela comandasse a Comissão de Constituição e Justiça, no sistema de rodízio. O entendimento dos demais partidos do bloco que definiu a distribuição das comissões em 2019 é o de que o acordo para o rodízio é de partidos e não de pessoas dentro da mesma bancada.
Comeu mosca
O PSL, tão envolto nas brigas internas e com líderes recém-chegados às manhas de linguagem do poder, não perguntou à época aos demais partidos que tipo de rodízio era. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito inclusive que o PSL só ficou com a CCJ no primeiro ano, por causa do acordo de revezamento entre as legendas. Agora, terá que se contentar com um espaço menor. Em política é assim: Quem entende e pode mais chora menos.
Causa perdida
Bia Kicis ainda vai tentar disputar pelo PSL levantando a bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Porém, com as outras legendas fechadas no acordo do bloco, a chance de sucesso é zero. Nesse rodízio, há quem diga que restará ao PSL uma fatia de “pão de alho”. E fria.
A aprovação da reforma da Previdência por 17 a 9 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (1°/10), foi comemorada pelo governo, mas os aliados do Planalto recomendaram cautela aos ministros antes de abrir a garrafa de champanhe. A ordem entre os senadores é votar o primeiro turno ainda esta semana no plenário do Senado, mas travar o segundo até que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe atendam os pedidos dos políticos. “Já avisei o ministro Eduardo Ramos. Os líderes já avisaram que só votarão o segundo turno se suas bancadas forem atendidas”, disse o senador Major Olímpio (PSL/SP) ao blog, referindo-se ao ministro chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, responsável pela coordenação da área política do governo Bolsonaro.
Entre os pedidos dos senadores há de tudo um pouco. Emendas, cargos e até uma simples audiência com os ministros. Em conversas reservadas, alguns senadores afirmam que os deputados conquistaram tudo o que queriam ao votar a reforma da Previdência na Câmara. O líder do PL, Wellington Roberto, por exemplo, é citado entre os senadores como alguém que liderou R$ 66 milhões em emendas. Da parte de cargos, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, emplacou a chefia da Codevasf. Os senadores também desejam algo nesse sentido. Com a perspectiva de votar na semana que vem, o governo tem agora sete dias para tentar resolver esses “atendimentos”.
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti
O subprocurador Augusto Aras treinou para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sozinho em casa, sem ajuda de assessores ou profissionais de imagem. Não precisou, como se sabe. O novo procurador-geral da República falou o que os parlamentares queriam ouvir, mesmo quando foi pressionado, como no caso de Fabiano Contarato (Rede-ES). A desenvoltura de Aras no colegiado apenas surpreendeu quem não o conhecia. Além de atuar na área jurídica há mais de 30 anos, ele é professor da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência em oratória.
Entre os amigos de Aras, há a percepção que o novo procurador-geral não vai se contentar com a chefia do Ministério Público nos próximos dois anos. O objetivo será uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), algo já tentado na época do governo Dilma Rousseff. “Ele pode até não tentar disputar a vaga de Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2020), pois teria de entregar o cargo de procurador-geral com pouco mais de um ano. Mas a vaga de Marco Aurélio Mello (que sai em junho de 2021), ele deve tentar”, diz um integrante do MP que conhece Aras muito bem.
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Aos 60 anos, Aras tem mais cinco anos para conseguir chegar ao Supremo. Na lista dos candidatos a uma vaga no STF na gestão Bolsonaro, estão o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
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Apesar da tranquilidade da aprovação no plenário, o número de votos contrários a Aras (68 a favor e 10 contra) foi maior do que o de Rodrigo Janot (60 a 4), em 2015, e de Raquel Dodge (74 a 1), em 2017.
Trabalho / No próximo sábado, das 9h às 18h, o IDP promove a 3º edição da Job Fair, uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionais de referência em diversas áreas. A intenção é aproximar o estudante do IDP do mercado de trabalho, viabilizando entrevistas dos alunos. Às 11h30, tem palestra com o navegador e escritor Amyr Klink.
Aula magna / O vice-presidente Hamilton Mourão dará a aula magna do Programa da Academia Nacional de Polícia, na próxima segunda-feira. O curso é inspirado no treinamento do FBI e desenvolvido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ao todo, serão capacitados 32 delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, escolhidos em processos seletivos no país. A aula de Mourão ocorre às 10h, no Teatro de Arena da Academia.
Exposição / Hoje, às 19h, no Centro Cultural do TCU, tem a abertura da exposição Viagem Espacial, de Augusto Corrêa, um jovem de 19 anos com Síndrome de Down. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, participam da solenidade.
Cinema / O Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil promove, entre os dias 9 e 13 de outubro, a Mostra de Cinema Taiwanês, no Cine Brasília.
Colaboraram Renato Souza e Rodolfo Costa
Partidos escalam “guerrilheiros” para atrasar reforma e pressionar governo
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
O governo que fique esperto: insatisfeitos com o que consideram “falta de atenção” do Planalto, os líderes partidários começam a traçar o perfil de uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não dar muita celeridade à proposta da Previdência nesta primeira fase. Em vez de indicar os mais afinados com a reforma, a tendência hoje é de escalar os chamados “guerrilheiros de plenário”, especialistas em regimento e fiéis a seus líderes. Se o governo não agir rápido, o colegiado terá a missão de vender dificuldade a fim de forçar o Poder Executivo a mudar a relação com o Congresso.
Só tem um probleminha: se o governo ceder muito aos partidos, perderá apoio na população. Nunca é demais lembrar que o presidente Jair Bolsonaro foi escolhido justamente para acabar com o tal toma lá dá cá. Resta saber como vai dosar o apetite dos políticos — e levá-los a aprovar as reformas — sem frustrar a esperança dos eleitores. Esse é considerado o maior desafio.
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Em tempo: nem adianta o líder do governo, Major Vitor Hugo, recorrer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar garantir uma CCJ pra lá de amistosa com a reforma previdenciária. As indicações cabem aos líderes partidários.
Só o osso
O banco de “talentos” a que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, se referiu na entrevista ao programa CB.Poder, na semana passada, foi mal recebido pelos políticos. É que chegou aos ouvidos das excelências que as regionais do Dnit, que têm muitas obras em estradas, caso de Minas Gerais, estarão fora das indicações.
Esquema tático I
Líderes de partidos têm se reunido em almoços e jantares, pelo menos duas vezes por semana, a fim de traçar uma atuação conjunta no Congresso. Estão nesse rol DEM, PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD, PSC, PSDB, entre outros. A direção não é de apoio incondicional ao governo.
Esquema tático II
Num desses encontros foi combinado colocar em pauta o decreto do acesso à informação, derrotado na última terça-feira no plenário da Câmara. O PSL não tem sido chamado para essas reuniões.
Deu ruim
Quem conhece o humor do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, tende a não conseguir transferir as investigações sobre os recursos da campanha mineira para a Corte. É que o assunto é anterior a este mandato de deputado federal e também à sua nomeação para o ministério. Politicamente, há quem diga que ele só conseguirá ampliar a exposição negativa com esse pedido.
Dupla dinâmica I/ O governo tem, pelo menos, dois ministros com trânsito pra lá de amistoso no parlamento, portanto, capazes de ajudar na articulação política: Tereza Cristina (foto), da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.
Dupla dinâmica II/ A troca de comando na Frente Parlamentar de Agricultura, nesta semana, foi um exemplo do prestígio de Tereza. Na recepção em que ela passou a presidência da FPA ao deputado Alceu Moreira (MDB-RS), passaram quase 200 parlamentares, oito ministros de Estado, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.
Dupla dinâmica III/ Mandetta, um ministro da Saúde fumante, era acompanhado por mais de 10 deputados todas as vezes em que ia à varanda da recepção acender um cigarro.