Tag: Câmara dos Deputados
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quanto mais perto da conversa entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para resolver a questão das emendas, mais tenso fica o ambiente. Deputados começam a dizer, em conversas reservadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa convencer Dino e liberar as emendas. Afinal, a conversa até o fim de 2024 era de que, aprovada a legislação que deu mais transparência às propostas dos parlamentares ao Orçamento, estaria tudo resolvido. Para os deputados, aliás, já está. E Dino, até por ter sido nomeado pelo presidente para o cargo que ocupa — e não ter sido colocado no STF por concurso público —, deveria aceitar o que foi acertado entre o Parlamento e o Executivo.
E vai ficar pior
Dino, porém, tem agora uma função na qual não obedece a ordens de outros Poderes. Esta semana, por exemplo, pediu ao governo que explique emendas Pix para o programa emergencial do setor de eventos — Perse. A amigos, tem dito que segue a Constituição, que determina o bom uso do dinheiro público. Ele tem sido tão incisivo nas posições que os parlamentares passam esses dias, antes da reunião de 27 de fevereiro, certos de que haverá, antes do carnaval, nova operação da Polícia Federal sobre emendas. Esse tema, avaliam alguns, tem muito mais potencial para estragos do que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.
Tá explicada…
O Ministério da Saúde se firma como uma das pastas que mais despertam interesse de prefeitos e gestores municipais na Esplanada. Durante os três dias de Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a pasta realizou 3.260 atendimentos a parlamentares, prefeitos e secretários, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Desse total, cerca de 500 foram atendidos pela própria ministra Nísia Trindade, que chegou a receber, em um único dia, 100 gestores municipais, acompanhados de parlamentares em seu gabinete.
…a fritura
Quanto mais um ministério atende a prefeitos, mais chama a atenção dos políticos. Daí a possível transferência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. Essa mudança é vista mais como um prêmio por ele ter sido um fiel escudeiro de Lula e aguentado firme os desgastes com os partidos nesses dois anos de governo.
Larguem o retrovisor
Empresários que circularam em eventos na cidade, esta semana, eram unânimes em afirmar que não suportam mais essa briga entre bolsonaristas e petistas. Se depender deles, 2026 será o momento de desprezar os dois polos. Para isso, acreditam que precisam encontrar um candidato equilibrado e que… tenha votos.
Olhem para frente
Outra crítica ferrenha do setor produtivo é sobre o que chamam de “sanha” sobre o 8 de Janeiro de 2023 e contra Bolsonaro. Os empresários acreditam que não há risco para a democracia e que está se perdendo tempo e energia, que deveriam ser canalizados para segurar a inflação e os juros. Dizem que o povo é “pragmático” e deixou esse episódio de lado.
Surpresa zero
Os políticos já sabiam que haveria uma denúncia contra Bolsonaro. O que eles ainda têm dúvida é sobre a capacidade de o ex-presidente inflamar as ruas. Tem muita gente que se sentiu abandonada por ele, logo depois da eleição. Naquele período, Bolsonaro se fechou no Alvorada e, praticamente, só saiu para voar aos Estados Unidos, antes de deixar o cargo.
CURTIDAS
A hora do MDB/ Os deputados Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel e Beto Richa tiveram encontro com a cúpula do MDB, no escritório do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. O MDB foi representado pelo presidente Baleia Rossi e pelo ex-ministro Vinícius Lummertz. Saíram animados pela busca de uma construção rumo ao futuro, inclusive de candidatura alternativa para a Presidência da República, em 2026.
Foi amor de verão/ Esse diálogo com o MDB ocorre depois de encerradas as conversas entre o PSDB e o PSD para uma possível fusão. A avaliação dos tucanos é de que Gilberto Kassab não abrirá mão da governança partidária e da escolha do futuro. Portanto, os tucanos estão fora. Preferem algo em que tenham mais voz ativa. Além do MDB, conversam com o Podemos.
Vídeos e emoção/ Ao liberar os vídeos da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para colocar mais veracidade no que foi dito pelo ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um dos que mais pagou pela tentativa de golpe relatada no pedido de denúncia da PGR contra 34 pessoas.
Só ele tem a força/ A dificuldade de a deputada Delegada Catarina (PSD-SE) segurar a briga, no plenário da Câmara, é normal, segundo alguns parlamentares. É que, no início da legislatura, só o presidente da Casa consegue controlar o plenário. E se não for firme na largada, perde a mão logo adiante.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram na carta aberta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao PT, uma crítica direta aos ministros palacianos e à primeiradama, Janja da Silva — hoje as pessoas mais próximas do presidente. O trecho do documento que incomodou o Palácio do Planalto foi o que tratou o presidente como alguém “isolado” e, em especial, o que traz a afirmação: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro”. Isso foi visto como uma crítica à primeira-dama. A avaliação geral por ali é de que, quando um amigo quer ajudar, não expõe. Vai ao palácio e fala olhando nos olhos.
Alerta vermelho I
Deputados começam a semana sob o impacto da pesquisa Ipec do último sábado, que apresentou 62% da população contrária a uma candidatura de Lula à reeleição, o que mexerá com o humor do próprio governo em relação às medidas econômicas. Tem gente dentro da equipe presidencial querendo pisar no freio de qualquer ajuste fiscal que possa comprometer programas sociais, justamente por causa da popularidade.
Alerta vermelho II
Preocupada com os números do Ipec sobre os motivos que levam o eleitorado a não querer a reeleição de Lula, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) vai defender revisão de qualquer política de cortes de benefícios. “É preciso rever essa política porque, inclusive, na base histórica eleitoral do Lula, está havendo aumento da sua reprovação. Tem uma relação direta com a redução do BPC e do impacto no salário mínimo dos projetos aprovados no fim do ano passado”, disse ela à coluna.
Cautela com o tarifaço de Trump
A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) ouviu 775 empresas brasileiras em sua Pesquisa Plano de Voo 2025 e descobriu que 60% dos empresários consideram que o Brasil deve adotar uma postura proativa para ampliar o diálogo e fortalecer as relações econômicas com os Estados Unidos. Trinta e um por cento defendem uma abordagem mais moderada, mantendo a cooperação, mas evitando protagonismo excessivo. E apenas 9% consideram que o Brasil deveria adotar uma postura reativa ou indiferente diante do novo governo americano.
Incertezas além dos EUA
A pesquisa mostra que a transição política nos EUA (60%) não é o único fator externo no radar. Outros desafios são: disputas geopolíticas (58%), crescimento do protecionismo (48%), oscilação das commodities (48%) e desempenho da economia global (48%).
Nem tudo são flores
Os principais fatores de preocupação para 2025 são: incertezas econômicas (72%), incertezas políticas (45%), insegurança jurídica (36%), comportamento da demanda interna no Brasil (31%) e disponibilidade e custo da mão de obra (30%). Na economia, os riscos apontados foram: juros elevados (77%), desequilíbrio fiscal (64%), inflação elevada (63%), volatilidade cambial (59%) e instabilidade política (54%).
CURTIDAS
Lira 100% Alagoas/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está dedicado às bases. A ordem é consolidar o caminho rumo a 2026. Ele tem desfilado com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, na maioria das solenidades.
Diplomacia/ O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), chamou os líderes partidários para receberem o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), e comitiva, às 15h30, no Salão Negro. A ideia é prestigiar o colegiado.
Por falar em Hugo Motta… / O presidente da Câmara está cada dia mais à vontade nas redes sociais. A postagem da vez foi um vídeo com seu filho, Huguinho, numa conversa sobre as responsabilidades de adotar um cachorro. “Estamos aqui debatendo esse tema”, disse o deputado. O filho, com uma cara de quem está refletindo sobre os cuidados com o animalzinho, ouviu do pai que a decisão não vai demorar. Afinal, Motta não disse, mas está mais fácil Huguinho cuidar do cachorro do que os partidos se acertarem sobre as comissões da Câmara.
Livro novo na área/ Será lançado, amanhã, o livro A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira, de Evelyn Melo Silva, advogada que estudou a fundo todas as decisões sobre os atos antidemocráticos publicadas até agora. Ela autografa a obra no Sebinho da 406 Norte, a partir das 18h.
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em conversas com aliados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito com todas as letras que este terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será o momento de realizar todos os sonhos, especialmente, a justiça social no país. Porém, conforme relato de senadores que participaram da conversa com o ministro, na residência oficial do Senado, não é o momento de apostar no “quanto pior, melhor”. A avaliação é de que, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bagunçando o tabuleiro do comércio internacional, é preciso que a classe política tenha juízo e ajude a economia. É por aí que o governo levará seu discurso daqui para frente.
***
Paralelamente ao Senado, o que se ouve entre os deputados, não é muito diferente. Trump até aqui taxou o aço, o alumínio e, avaliam os senadores, é preciso ter cautela. Vale, a partir de agora, a máxima que muitas vezes os políticos usam em momentos de crise: com a economia mundial — e, por tabela, a brasileira — causando preocupação, o momento é da política não balançar tanto o barco.
Ambientação
Muita gente de olho na viagem do presidente Lula, amanhã e sextafeira, ao Pará. É que Lula estará ao lado do governador Hélder Barbalho, um dos nomes que o MDB defende para que seja o candidato a vice numa chapa reeleitoral de 2026. Lula vai entregar obras do Minha Casa Minha Vida ao lado de Hélder e do ministro de Cidades, Jáder Filho, irmão do governador e primogênito do senador Jáder Barbalho (MDB-PA).
Solução indigesta para o PT
Lula tem sido aconselhado a não prescindir do vice-presidente Geraldo Alckmin. A avaliação no Planalto é de que Alckmin só deve deixar de ser o candidato à reeleição se aceitar concorrer ao governo de São Paulo. Aí, quem não quer ouvir falar disso é o PT paulista.
Não agradou
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) denunciou a indicação de Larissa de Oliveira Rêgo para a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saneamento Básico (ANA). De acordo com o Sinagências, “Larissa não cumpre os critérios técnicos exigidos para o cargo”. Por exemplo: o mínimo de 10 anos de experiência profissional em saneamento básico e recursos hídricos. O embasamento está da Lei 9.986/00.
Onde está pegando
O PSDB de Goiás tem dificuldades de se unir ao MDB de Daniel Vilela, da mesma forma que os tucanos de Minas Gerais têm resistências à união com o PSD de Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira. Enquanto não resolver esses dois casos mais “vistosos”, não vai.
CURTIDAS
Discurso com propriedade/ Ao cortar o benefício de vale-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), procura demonstrar aos deputados e senadores que seu trabalho não se limita às emendas. A partir de agora, está claro, na avaliação de políticos ligados a Dino, que todo abuso será castigado.
Começou a campanha/ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por não defender o estado devido à taxação do aço pelos Estados Unidos. Zema foi um dos políticos brasileiros a parabenizar Donald Trump, em novembro passado, pela vitória sobre Kamala Harris.
Pelo teletrabalho/ Ainda sobre o impasse da Petrobras com seus funcionários, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou manifestação para hoje, Dia Nacional de Luta pelo Teletrabalho. Os atos serão em Vitória, Natal, Salvador e Rio de Janeiro. A briga é grande. A turma que se acostumou a trabalhar de casa na pandemia não quer aumentar a quantidade de dias no presencial de jeito algum.
Representatividade/ Para prestigiar e dar mais visibilidade aos artistas brasileiros, o Planalto tem privilegiado o espaço para obras nacionais. A mais nova é o quadro A queda do céu e a mãe de todas as lutas (foto), da artista indígena Daia Tukano.
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg
Com dificuldades em fechar o compromisso dos partidos rumo a 2026, o presidente Lula tratou de reforçar alguns ministros nos respectivos cargos, a fim de baixar a bola das especulações sobre troca na equipe. Ele já colocou escoras no ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e no ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O próximo da lista é o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Relax, babies/ Na verdade, Lula fará a reforma ministerial, mas, antes, precisa conversar com os presidentes dos partidos aliados. E, até aqui, a maioria desses dirigentes tem reclamado do chefe do Executivo, haja vista o vídeo que o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, publicou, no último sábado, em suas redes sociais, criticando Lula. Nesse ritmo, outros “ficos” virão.
O problema é a “partilha”
Republicanos e Progressistas vão voltar a conversar sobre federação e/ou fusão. Porém, até o desfecho dessa novela, ainda será preciso ajustar quem mandará em qual estado. Foi exatamente isso que levou a bancada do Republicanos a uma posição contrária à união.
Por falar em união…
O PP pensa duas vezes antes de fechar uma federação com o União Brasil. Primeiro, o partido de Antonio Rueda precisa resolver seus problemas internos e sair da linha de desgaste provocada pelo escândalo envolvendo o empresário Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, alvo da Operação Overclean da PF, que investiga fraude em licitações.
Linha direta
Ainda que o Parlamento tenha o poder sobre o orçamento da União que segue para as prefeituras, o governo quer aproveitar o encontro dos prefeitos e prefeitas, desta semana, para reforçar o diálogo direto, de forma a prescindir da intermediação de deputados e senadores. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordena um braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem esse contato direto com os prefeitos. A ideia é aprofundar essa política.
E a anistia, hein?
O presidente da Câmara, Hugo Motta, se deu conta de que mexeu num vespeiro ao mencionar a anistia aos envolvidos no quebra-quebra do 8 de Janeiro de 2023. Se leva o projeto adiante, briga com o governo; se engavetar, briga com a oposição. Agora, aos poucos, ele vai tentar tirar a Câmara desse tema explosivo, que pode ameaçar a boa convivência na sua gestão. Ele começou com a Casa pacificada e não deseja partir para o conflito logo nessas primeiras semanas.
CURTIDAS
Tereza e as emendas/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (foto), apresentará um novo projeto de lei para reforçar a transparência na aplicação e dar mais luz ao caminho do dinheiro das emendas parlamentares ao Orçamento da União, inclusive, as emendas Pix, aquelas que vão direto para as prefeituras. A ex-ministra da Agricultura está à vontade para propor uma regra mais rígida. Até aqui, ela dispensou as emendas Pix.
Concorridíssimo/ Os prefeitos ficaram muito irritados com o evento que lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. É que não havia lugares para que todos pudessem se acomodar. Foi uma brigalhada danada em busca de uma cadeira. E olha que o espaço era grande.
Por falar em concorrido…/ Os prefeitos puderam relaxar — e, de quebra, comemorar o aniversário do PT — com um churrasco antes do encontro com os ministros do governo federal nesta terça-feira. A ordem é deixar o partido próximo das administrações municipais.
Ministras do samba e do axé/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já confirmou participação no desfile da Unidos de Padre Miguel, no Rio de Janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, não perde um carnaval em Salvador.
Colaborou Victor Correia
Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.
Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.
Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.
Trama no Planalto
Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.
Alerta ao veto
O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.
Derrubada à vista
“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.
Onda azul
Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
Benefício seletivo
A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.
Girl power
A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.
Atenção ao Previ
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.
De olho na ANTT
A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.
Remoto ou presencial
O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.
Blog da Denise publicado em 7 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao publicar em suas redes sociais que “aumentar impostos é empobrecer o país”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixa translúcido o que os parlamentares pensam a respeito de propostas que representem aumento de impostos. Os congressistas e o setor produtivo estão preocupados porque, até aqui, o governo disse que irá compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, mas não detalhou o que será feito para garantir essa compensação. Há quem diga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderá dispensar uma oportunidade sequer de explicar o que vem por aí, a fim de deixar claro, desde já, que não haverá aumento de carga tributária, nem de impostos.
***
Em entrevista à Globo News, por exemplo, Haddad foi direto ao dizer à colunista Miriam Leitão que serão levadas em consideração situações de companhias que não estão pagando impostos, mas estão distribuindo dividendos. Alguns políticos ficaram de orelha em pé. Por isso, antes mesmo que o governo venha com ampliação de impostos, o presidente da Câmara menciona o empobrecimento do país. Nas conversas dos deputados, há um sentimento de que não dá para taxar quem gera e segura empregos dentro do Brasil.
Lula que se cuide
Sem maioria no Congresso, o governo Lula terá que passar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui o semipresidencialismo. O texto apresentado pelos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Luís Carlos Hauly (Podemos-PR), esta semana, é lido nos bastidores da mesma forma que, no passado, os políticos receberam a emenda do então deputado Mendonça Filho, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A onda, à época, era “se for a voto, passa”.
Quem manda
A proposta dos dois deputados mantém o presidente eleito como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Entre as atribuições do presidente, está a nomeação do primeiro-ministro, “após consulta aos partidos”. O premiê deve apresentar programa de governo ao presidente e à Câmara. Primeiroministro e Conselho de Ministros dependem da confiança da Câmara.
Vale lembrar
Antes de deixar a presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) teve planos de votar o semipresidencialismo. Não houve consenso nem tempo para os partidos de centro avaliarem o tema.
Nada é por acaso
Lula tinha um leque de opções para sua primeira viagem, depois da liberação pelos médicos. Escolheu o Rio de Janeiro porque muitos aliados consideram que é um dos estados que a direita tem mais força junto ao eleitorado. Em 2022, Jair Bolsonaro obteve 56,53% dos votos válidos no segundo turno. Lula ficou com 43,47%. O ex-presidente venceu em 72 municípios e Lula, em 20.
CURTIDAS
Assim que se faz I/ A bancada feminina está dando um show no Legislativo. O maior exemplo é a procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ, foto), ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender uma ação de inconstitucionalidade arguida pelo PSol. Soraya fez uma sustentação oral em defesa da ação, que busca Justiça para as Mães de Haia, mulheres que vêm para o Brasil em busca de proteção, muitas vezes, para fugir da violência doméstica em algum país estrangeiro — e acabam acusadas de sequestrar os filhos.
Assim que se faz II/ “A violência contra a mulher, o câncer e as mazelas do país, não têm partido. É isso que a bancada feminina tenta mostrar e muitos não entendem”, diz Soraya. Aliás, na Procuradoria da Mulher, Soraya e Benedita da Silva, do PT e ambas do Rio de Janeiro, são o maior exemplo de harmonia e boa convivência, quando o assunto é defesa da mulher. Raridade na política de hoje.
Me inclua fora dessa/ O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) pediu voto a todos os deputados da direita. Quando chegou na deputada Bia Kicis (PL-DF), ela foi direta: “Meu compromisso é com o partido e com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, meu voto é Hugo Motta”, disse.
Por falar em Bolsonaro…/ As vaias ao ex-presidente, no Mané Garrincha, durante o jogo Vasco 1 x 2 Fluminense, foram consideradas, nos partidos de centro, a prova de que nem tudo será flores para os extremos da política em 2026. Os aliados dele, porém, consideraram “normal” — devia ser um grupo petista. Outros disseram que, em estádio de futebol, tudo se vaia.
Blog da Denise publicado em 6 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A contar o que dizem os deputados e senadores, está tudo pronto e acordado para que, se o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não acelerar a liberação da pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, será deslocado para o instituto, a fim de fazer valer o que o presidente Lula combinou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
»»
Paralelamente a essa liberação, o presidente do Senado prometeu à Frente Parlamentar do Agro que vai destravar o projeto de licenciamento ambiental. Atualmente, há dois relatores, um na Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura (MDBRO), e outro na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS). A ideia é concentrar tudo na mão de um único relator e liquidar o assunto este semestre. Se deixar para o próximo semestre, a COP30 será um empecilho para aprovar um texto meio-termo, entre o que desejam os ambientalistas e os produtores rurais.
A guerra sem fim
MDB e União Brasil estão desde já brigando pela relatoria do Orçamento de 2026, ano eleitoral. Antes disso, porém, tem a disputa pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL bateu o pé e quer comandar o colegiado. E, como tem a maior bancada, é quem primeiro pede a comissão que deseja. Pelo acordo, a vez seria de outro partido, MDB ou União Brasil. Esse estica e puxa promete se arrastar até o carnaval.
Por falar em carnaval…
O fato de o ministro Flávio Dino marcar reunião com a cúpula do Parlamento para 27 de fevereiro foi considerado uma provocação. É que a data cai na “quinta-feira de carnaval”, como dizem os deputados. As excelências agora terão de ficar em Brasília para essa conversa.
Derrite na área I
Na hipótese de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, desistir da candidatura à reeleição para concorrer ao Planalto, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, é considerado o nome do partido para o governo estadual. Ele reduziu os índices de homicídios no estado e, embora se verifique um aumento da violência policial, a legenda considera que o secretário tem se posicionado contra os excessos de forma eficaz e tem uma boa imagem perante a população.
Derrite na área II
No cenário nacional, a Paraná Pesquisas detectou, em meados de janeiro, que 53% dos brasileiros apoiam a gestão da Segurança Pública no governo Tarcísio. No PL, isso é sinal de que o deputado federal licenciado Guilherme Derrite tem potencial para voos políticos mais altos.
CURTIDAS
Trump e Lula/ O presidente brasileiro riscou o chão ao criticar, de forma veemente, a proposta heterodoxa de Donald Trump para a Faixa de Gaza. Até aqui, Lula não havia criticado a deportação de imigrantes ilegais, apenas a forma como eram tratados. Agora, ficou tudo mais claro em relação ao que vem por aí entre os dois líderes das Américas.
O “sumido”/ Na sessão de abertura dos trabalhos, muitos parlamentares e assessores se perguntaram: “Viu o (Arthur) Lira aqui hoje?”. O ex-presidente da Câmara decidiu “mergulhar”. O momento é de Hugo Motta fincar sua bandeira e seu estilo.
Por falar em estilo…/ Senadores e deputados garantem que Alcolumbre e Motta tocarão “de ouvido”, sem precisar de ensaios. Vem por aí uma avalanche de comissões para avaliar as medidas provisórias.
… e em Arthur…/ A conversa de bastidor nos convescotes de Brasília é sobre o futuro do ex-presidente da Câmara. Os cálculos dos colegas de Lira (foto) indicam que, se ele quiser um mandato de senador por Alagoas em 2026, vai precisar apoiar a candidatura do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), para o governo do estado. Afinal, a ala mais à esquerda está ocupada pelo clã do senador Renan Calheiros e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Blog da Denise publicado em 5 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Foi só Arthur Lira sair da Presidência da Câmara para a bancada do Republicanos atirar o projeto de federação com o PP e com o União Brasil pela janela. Na reunião de ontem, apenas o presidente do partido, Marcos Pereira, foi favorável à unidade das três legendas. No PP de Lira, 80% da bancada também não deseja essa união. Apenas a turma do União Brasil ainda tem algum empenho no projeto, ainda assim não há uma unanimidade. É que ninguém deseja sair do comando nos estados para dar a vez à maior bancada.
» » » » »
Exemplo prático/ Em São Paulo, por exemplo, o Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas, dependeria do União Brasil, que tem mais deputados. E a turma de Tarcísio não quer ficar dependendo da legenda que, a preços de hoje, se divide entre lançar uma candidatura de Ronaldo Caiado ao Planalto e apoiar Lula.
Salva a gente aí
Parte do União Brasil não desistiu da federação com o Progressistas porque considera que o fato de o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, ser piauiense pode dar uma ajudinha junto ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao processo envolvendo o Rei do Lixo. O PP não quer saber dessa história.
Lua de mel curta
O período de afagos entre os partidos e os Poderes tem data para acabar. As cobranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as emendas Pix foram vistas como uma cutucada direta do Congresso. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não gostou. O TCU é uma instituição auxiliar do Parlamento.
Briga grande
Apesar das falas do líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), sobre brigar pelo “que é de direito do PL pelo quesito de proporcionalidade”, o acordo feito em 2023 sobre rodízio na Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa deixa a entender que a legenda não comandará o colegiado de novo. O PT presidiu em 2023, o PL ano passado e, agora, a briga é do MDB e do União Brasil pela comissão. A tendência é de que só tenha um desfecho em março.
Os primeiros acordes
Passadas as primeiras conversas e entrevistas dos novos atores desta temporada pré-eleitoral, o governo já percebeu que não terá vida fácil no Parlamento se não ajustar os seus movimentos à realidade da correlação de forças políticas. Isso significa mudar a articulação política do Planalto. E tem que ser logo. Se deixar para depois do carnaval, o mau humor só vai aumentar.
Vai cair
A Câmara tende a derrubar a resolução do Conanda que permite que jovens menores de idade violentadas abortem sem a permissão dos pais. A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) afirmou à coluna que há consenso para a derrubada da resolução e que deverá entrar como pauta de urgência hoje na Casa. “Do PT ao PL, todos concordam em derrubar a resolução”, disse.
CURTIDAS
Haddad que se prepare/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, dá todas as indicações de que, sem a anuência dos líderes, nada vai a votos na Casa. E, para completar, avisou, em entrevista à CNN, que é preciso corrigir rumos na economia, a cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E sem aumento da carga tributária.
Insatisfação/ O deputado Domingos Neto (PSD-CE) disse que não acredita na saída de Carlos Fávaro do Mapa. “Independentemente da questão partidária, ele é respeitado no setor defendendo o Lula. Não se troca seis por meia dúzia tão facilmente. E ele se segura pela relação e pelo resultado que ele tem”, afirmou.
Tratamento de honra/ O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (foto, PSD-BA), foi buscar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na entrada da Casa para acompanhá-lo até a sala da liderança da legenda na Câmara.
Definição/ Na reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que cada um cobre pontualidade dos integrantes das respectivas bancadas nas sessões da Casa. As sessões devem sempre começar às 16h, sem atrasos.
Outra visão/ Com a guerra de bonés na ordem do dia, os deputados lembram que isso tem um lado positivo: se alguém quiser partir para as vias de fato, bater no outro com um boné causará menos estragos do que se for com um pedaço ou com o cabo de uma placa ou cartaz.
Lira dá a largada à candidatura de Hugo Motta com PL, PP, Republicanos e MDB
O esperado anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira, à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta, à sua sucessão foi um anticlímax. Muito diferente daquele que havia imaginado lá atrás, quando anunciou que teria, sim, um nome à sua sucessão. Esperou um consenso que não veio. Por isso, começou nesta manhã com uma explicação de que “seria apenas um posicionamento do deputado Arthur”, mas “alguns deputados fizeram questão de estar aqui”. Logo no início, citou o “voto de confiança”de 464 parlamentares”, recebido na última eleição e as reformas que liderou, ressaltando as palavras “diálogo e convergência”.
Lira, porém, não avançou o sinal ao dizer que Hugo Motta era um candidato de consenso, como foi dito pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, ao lançar a candidatura do deputado paraibano em agosto. Ao contrário. Lira se referiu à “plena legitimidade” dos que se colocam nessa disputa. “Jamais caberia a mim, presidente da Casa “entre iguais” cercear as “legítimas pretensões” de quem quer que seja, ou “obstar o projeto político de outro parlamentar”. E, de quebra, ressaltou os dois adversários, Antonio Brito, do PSD, e Elmar Nascimento, como “amigos da vida”. Foi tanta explicação que, para muitos, é sinal de que nem tudo está cem por cento para Hugo Motta, a preços de hoje.
Lira ressaltou Motta como alguém que tem capacidade de juntar polos aparentemente antagônicos, “com diálogo, leveza e altivez”. Ao lado de Lira, naquele momento, estavam, além de Motta, integrantes do PL, do PP, do Republicanos e do MDB. No caso do MDB e do PP de Lira estavam os líderes Isnaldo Bulhões (AL) e Doutor Luzinho (RJ). Ou seja, ainda não há o consenso que Arthur Lira prometeu em agosto. Porém, é muita coisa. O presidente da Câmara tem muito peso nesta disputa. Mas explicou tanto que deu a entender a muitos políticos que o caminho até fevereiro não está totalmente pavimentado.
Ao ressaltar como qualidade central de Hugo Motta como “maiores condições politicas de construir convergência”, Lira tenta jogar Elmar Nascimento e Antonio Brito para a esquerda, que não tem maioria na Casa. Arthur não menciona, no entanto, que tanto Elmar quanto Brito vêm dos partidos de centro, que seguem divididos nesta disputa. Se Elmar e Antonio Brito conseguirem a maioria do centro e a esquerda, Hugo Motta estará sob risco. Ciente deste fato, Lira citou que o seu candidato é o nome mais indicado para manter “a marcha da Câmara”. A preços de hoje, difícil é Hugo repetir a votação histórica de Lira em fevereiro de 2023, 464 votos, este sim, um placar de convergência e consenso, que Lira conseguiu com o apoio dos adversários de Motta., governo e oposição. Esse cenário ficou para trás.
Blog da Denise publicado em 24 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
A resistência dos partidos em abrir as contas passadas do orçamento secreto levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter suspensa a liberação das emendas. Pelo menos, essa é a ideia de alguns ministros, ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenham feito apelos pelo fim da suspensão. Nesse cenário, o troco do Poder Legislativo está desenhado: não votar o Orçamento de 2025, deixando o Poder Judiciário sem recursos de investimentos e a temperatura elevada para votar os projetos que restringem a atuação dos ministros do STF. Ninguém quer uma briga dessa monta, mas ela está logo ali, como uma tempestade em formação. O meio para evitar que a tensão entre STF e Congresso vire um furacão é um acordo. Ocorre que esse ponto ainda está longe. Depois das eleições, a promessa é de um período de alta tensão.
Discussão em dobro…
Depois de 21 audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovidas para debate da reforma tributária, sob o comando do senador Izalci Lucas (PL-DF) e com a presença do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará tudo de novo. São 11 audiências públicas propostas por Braga que só permitirão a análise do texto no fim de novembro em plenário e olhe lá.
… e sem Lira, não dá
O cronograma de Braga deixará a reforma nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E ainda não se sabe se ele está disposto a entregar o texto a tempo de o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocar em votação neste ano. Aprovar uma reforma sem Arthur Lira na foto principal é algo que não está no script do presidente da Câmara, que foi quem mais trabalhou pela mudança dos impostos nos últimos dois anos.
A largada de cada um
Enquanto no Senado Davi Alcolumbre (Uniâo-AP) segue arregimentando apoios, na Câmara está difícil para todo mundo. O líder do Republicanos, Hugo Motta (BA), apesar de jovem e talentoso, não conseguiu emplacar como o candidato de consenso e, numa eleição na qual o voto é secreto, terá dificuldades em fechar os votos para uma vitória no primeiro turno.
DF e o Orçamento
A renúncia fiscal no Distrito Federal aumentará 21%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa de estudo inédito da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Os dados de estimativa da renúncia fiscal, com destaque para tipos de incentivo utilizados e setores mais beneficiados do DF, serão apresentados hoje, em Recife (PE), na 9ª Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.
Ele cria lideranças/ Questionado sobre 2026, Tarcísio de Freitas afirmou, ao lado de Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro, que “o candidato à Presidência é o Bolsonaro”. Já o ex-presidente respondeu que ajudou a formar lideranças e está muito feliz com isso, ao contrário dos adversários. “Quem é o substituto de Lula no Brasil? Não tem. E meu, tem um montão por aí”, falou.
Volta aos holofotes/ Pablo Marçal não desiste e continua querendo ganhar projeção nacional nas eleições para a prefeitura de São Paulo. O movimento da vez foi propor uma sabatina entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes em seu canal. Nunes não vai. Aliados de Boulos dizem que ele vai. Porém, há um grupo dizendo para o deputado pular fora, porque não dá para dar palco a quem publicou laudo falso na véspera da eleição.
Cabo eleitoral/ No pano de fundo da campanha para o comando das Casas legislativas, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro do STF, Dias Toffoli. Esteve o tempo todo ao lado dos líderes do partido, senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, pré-candidato à Presidência da Câmara (foto).
Dilma no Brics/ A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, protagonizou duas falas polêmicas de peso na conferência do grupo. Primeiramente, afirmou que Israel está exterminando o povo palestino. A segunda foi uma acusação ao FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Dilma afirmou que a instituição está chantageando os países através do sistema financeiro vigente.