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A aprovação da Medida Provisória da Eletrobras deixou duas constatações aos políticos e ao governo. A primeira e mais visível: a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, não está morta. A segunda: o poder político do presidente da Casa, Arthur Lira, é maior do que se podia esperar. Num dado momento das negociações, parte da oposição buscou o governo para tentar votar o texto original apresentado pelo Planalto. O governo preferiu o texto do relator, Elmar Nascimento, recheado de “jabutis”. Rejeitar o projeto de Elmar seria brigar com Arthur Lira e o Centrão. Para muitos, está líquido e certo que, para manter Arthur Lira como grande aliado, o governo dispensa até os próprios projetos.
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Na MP, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento, era atribuir à Codevasf a gestão dos recursos de revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, onde estão seus apadrinhados — assunto que o leitor da coluna viu em primeira mão aqui. O texto final terminou modificado nesta parte relativa à Codevasf. A gestão dos recursos ficará a cargo de um comitê a ser presidido por representante definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a Codevasf está vinculada, e instituído por regulamento do Poder Executivo. Para muitos deputados, isso significa que saiu da empresa, mas, nem tanto. Alguns congressistas até pensaram em retomar o comitê gestor independente, proposto inicialmente pelo governo, por causa das denúncias relativas à distribuição de tratores com suspeita de superfaturamento. Depois que o assunto saiu dos holofotes, afastando o risco de uma CPI, a mudança terminou levando o tema ao Ministério, onde nada impede que esse comitê seja constituído pela diretoria da empresa, toda indicada politicamente.
(Atualizada em relação ao impresso no que tange à gestão dos recursos da revitalização do São Francisco)
Vai que é tua, Eletrobras
Os governos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará andavam às voltas com a conta de energia decorrente da transposição do São Francisco. O problema agora está quase resolvido. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conseguiu emplacar uma emenda na MP que cria as bases para privatização da Eletrobras, para que a empresa assuma essa conta. Agora, falta a aprovação do Senado e a sanção do presidente Bolsonaro.
Prepare-se, lá vem sucata
A mesma MP permitiu, ainda, o financiamento de termelétricas, o que deixará o país de portas abertas para receber equipamentos obsoletos da Europa e da Ásia. O Brasil, com tanto potencial para energia limpa, não precisa desses trambolhos do século passado.
Campanha em construção
As falas do senador Marcos Rogério na CPI da Pandemia representam a linha dorsal do futuro relatório paralelo que os governistas vão defender na Comissão, quando chegar o momento de concluir a CPI. E será ainda a largada para o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fará quando estiver em campanha pela reeleição.
A reunião que faltava
A participação do presidente Jair Bolsonaro na reunião que rejeitou uma intervenção no Amazonas foi considerada a única grande novidade que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello apresentou à CPI. Era o único tema polêmico no qual a oposição não tinha elementos para tentar incluir o presidente na roda.
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Pegou jeito I/ Para quem diz não ter pretensões políticas, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está cada vez mais à vontade nos palanques. Pelo menos essa é a observação daqueles que acompanham as viagens presidenciais. Ontem (20/5), ao inaugurar uma ponte entre Piauí e Maranhão ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro chegou a dizer, “dá vontade de fazer igual ao Silvio Santos, alô, caravana de Teresina!”
Pegou jeito II/ Tarcísio chamou funcionários das empresas ao palco, agradeceu-lhes pelo trabalho, às bancadas de deputados federais dos dois estados, à população que teve paciência para o período de obras. Não deixou nada a desejar.
Ensaio geral/ Essas viagens têm contado com discursos do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que preparam o que virá pela campanha de 2022. “Essa CPI reclama, porque queria que Bolsonaro trouxesse 70 milhões de vacinas da Pfizer. Ele trouxe 200 milhões de doses e a população será vacinada”, disse Faria.
Por falar em Fábio Faria…/ Bolsonaro e o PP terão que resolver um problema mais à frente: Tanto Fábio Faria quanto o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, planejam ingressar no PP para disputar a vaga ao Senado do Rio Grande do Norte em 2022. Se Fábio não for chamado para ser o candidato a vice, haverá disputa entre os dois.
A chegada da deputada Flávia Arruda (PL-DF) ao cargo de ministra da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, sob as bênçãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), serve para compensar o Centrão por não ceder o Ministério da Saúde. E, depois de presidir a Comissão Mista de Orçamento, ela desembarca no quarto andar do Planalto com o compromisso de garantir a execução da lei que ajudou a aprovar.
Só tem um probleminha: a equipe econômica está preocupada com o Orçamento e já avisou que, do jeito que está, não será possível cumprir. Isso significa que Flávia terá dificuldades em cumprir sua missão. Se tem uma qualidade que ela terá que exercer daqui para frente, será a paciência para lidar com os ministérios que executam o Orçamento, tarefa essa que sempre incomodou todos os que passaram pela Secretaria de Governo. No desespero para azeitar a base política, Bolsonaro pode ter comprado uma briga com a equipe econômica.
Arrumou um canto…
… e desarrumou outro. No meio militar, a perspectiva de saída dos comandantes é vista como um sinal de que essa área voltará a ser motivo de tensão e é o ponto nevrálgico da reforma. Afinal, reza a Constituição, as Forças são instituições de Estado e não de governo. Agora, também está na Carta que cabe ao presidente da República nomear o ministro da Defesa. Portanto, não dá para reclamar tanto.
Tudo bagunçado
O primeiro teste do futuro chanceler Carlos França será o organograma do Itamaraty. Ernesto Araújo colocou secretários para comandar ministros e conselheiros, desrespeitando a hierarquia da Casa. Se não promover um reordenamento, França será mais do mesmo.
Esqueceram dele
Em meio à reforma ministerial, quem continua quietinho no governo é o assessor internacional Filipe Martins. Bolsonaro não quer demiti-lo. E, vale lembrar, o cargo de assessor internacional não é apenas mais um assessor. Tem lugar reservado no terceiro andar do Planalto e ajuda a elaborar a chamada “diplomacia presidencial”.
Faltou ele
Até aqui, a reforma ministerial atendeu à Câmara e representou uma atenção ao Senado, ao afastar Ernesto Araújo. Porém, a manutenção de Filipe Martins, que fez o gesto indecoroso e está sob investigação no Parlamento, não vai sanar o problema como um todo. E, de quebra, ao entregar a Secretaria de Governo à Câmara, o poder entre as duas Casas se desequilibra.
Última forma
No Centrão, está muito claro que, se a reforma não servir para apaziguar o meio político, o grupo segue outro rumo sem pestanejar. Afinal, seus líderes fizeram isso ao largar o PT e se aninhar a Jair Bolsonaro.
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Reforma agita o jogo eleitoral do DF/ A política do “quadradinho” vai ferver daqui para frente. Flávia Arruda é citada como candidata a governadora com o apoio de Bolsonaro. Falta combinar com outros aliados, por exemplo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Chance perdida/ Em meio às mudanças na equipe, mais uma vez Bolsonaro deixou de fora um amigo, Alberto Fraga. Internamente, há quem diga que, se o presidente quisesse, teria arrumado um lugar para o ex-deputado.
Chance agarrada/ Quem aproveitou o embalo da saída de Ernesto Araújo foram os filhos de Bolsonaro: 01 e 03 ajudaram a emplacar Anderson Torres no Ministério da Justiça e, segundo políticos, o outro padrinho é o vice-presidente nacional do PSL, Antônio Rueda.
Sonho era príncipe no Itamaraty/ Se dependesse exclusivamente do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o nome para o ministério de Relações Exteriores seria o do correligionário Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Era a forma de compensar o “príncipe”, depois que o PSDB ficou com a comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Enquanto isso…/ Vale lembrar que as mudanças de ministros do governo não despacharam o vírus. Este, só as vacinas. E olhe lá.
Em fevereiro de 2015, durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, o Congresso aprovou a obrigatoriedade da liberação de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. A ideia era se livrar das pressões do governo e do toma lá dá cá. A turma, porém, encontrou um jeitinho de manter a base aliada mais favorecida com as “emendas extras”, ou seja, recursos que vão para os programas governamentais de forma genérica e terminam distribuídos aos mais fiéis. São a essas emendas que, segundo técnicos de Orçamento, Pazuello se referiu no discurso de despedida no Ministério da Saúde, chamando de “pixulé”.
Agora, com o avanço dos parlamentares sobre os recursos da Previdência Social para garantir o pagamento de suas emendas, essa discussão vem à tona. Se “tudo tem limite”, como bem disse o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou o momento de impor essa verdade, também, ao apetite dos parlamentares no Orçamento.
O protesto diplomático I
O site Divergentes traz uma carta de diplomatas para diplomatas, com uma reflexão do pessoal de carreira do Itamaraty sobre os valores da diplomacia brasileira e a gestão do chanceler Ernesto Araújo, que, diz o texto, “submeteu o acervo de princípios e tradições da diplomacia brasileira aos humores e ditames de uma ideologia facciosa, muitas vezes antidemocrática, que presta contas apenas aos seus próprios seguidores”. A ideia da carta, cuja autenticidade foi confirmada à coluna por diplomatas, é chamar a atenção para o Dia do Diplomata, em 20 de abril.
O protesto diplomático II
O texto acusa Ernesto de usar o Itamaraty para mobilizar a base bolsonarista. “Não raro, assistimos à nossa diplomacia, o nosso trabalho cotidiano ser subordinado a interesses de mobilização de uma base política, sem qualquer conexão com interesses permanentes e estruturais do desenvolvimento, da soberania e do bem-estar da sociedade brasileira”. E segue dizendo que as dificuldades da pandemia “descortinam os riscos de uma diplomacia amadora, despreparada e personalista, dirigida por critérios fantasmagóricos”.
Tic-tac-tic-tac
A carta dos diplomatas que se associam aos apelos para a demissão de Ernesto Araújo é uma forte indicação de que, quanto mais tempo Jair Bolsonaro levar para mudar a política econômica, pior para o chanceler. Há, inclusive, o risco de o Senado rejeitar o nome do ministro para uma embaixada, caso Bolsonaro opte por transferi-lo para um posto de destaque. Chegou-se ao ponto que exonerar Filipe Martins não vai salvar o chanceler.
Pelo visto, está sobrando dinheiro
A intervenção federal no Rio de Janeiro terminou quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, mas o gabinete da intervenção continua firme, prorrogado até o final deste ano, mesmo diante dos problemas de carência de recursos para várias ações de governo. Na sexta-feira, por exemplo, o Diário Oficial da União trouxe uma portaria de movimentação de servidores para ordenar despesas por lá.
CURTIDAS
Muito além do discurso/ O ex-ministro Eduardo Pazuello que se prepare. Depois do discurso de despedida, em que mencionou a busca de políticos por um “pixulé” no Ministério da Saúde, ele corre o risco de levar mais um processo por não ter reportado o caso às autoridades competentes.
Michelle na área I/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa, amanhã, da cerimônia de aniversário dos cinco anos da legislação que implementou o marco legal da primeira infância. O evento vai destacar o programa Criança Feliz, criado no governo Michel Temer, reconhecido internacionalmente como o maior do mundo em visitas domiciliares a crianças e gestantes.
Michelle na área II/ O programa Pátria Voluntária, que ela gerencia, tem feito diversas parcerias com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O mais novo projeto é o Brasil Fraterno, para distribuição de cestas básicas.
Roda a Esplanada, ministro!/ Foi preciso uma ordem do ministro Marcelo Queiroga para que os funcionários do Ministério da Saúde passassem a usar máscaras por lá. Há quem diga que é melhor ele fazer uma blitz em outros órgãos governamentais. Inclusive, no Palácio do Planalto.
As despedidas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com insinuações sobre pedidos de dinheiro no ministério e referências a políticos com declarações do tipo “todos queriam um pixulé” colocaram por um fio o discurso de união nacional construído na reunião do Alvorada. Em breve, Pazuello será chamado ao Parlamento para dar nome aos bois. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou dessa menção. Em princípio, não baterá de frente com o governo, tem dito que não é hora de “enfrentamentos”, mas não fará objeções, se houver um chamamento ao general para se explicar.
A fala de Pazuello ajudou, ainda, como pano de fundo para o duro discurso de Lira e do recado direto ao Planalto, ao dizer que “tudo tem limite” e que os “remédios políticos são conhecidos e todos amargos”. A menção aos remédios, a preços de hoje, é apenas um aviso para que o Brasil mude as suas políticas interna e externa em relação à pandemia. E também para que falas desrespeitosas às excelências, como a de Pazuello, não se repitam. O Congresso tem claro que não fará o papel de “coveiro” das 300 mil mortes causadas pela covid-19. Antes que chegue a esse ponto, jogará a batata quente no colo do Planalto.
Ficamos todos bem
A reunião no Alvorada cumpriu, na visão do Planalto, o objetivo a que se propôs: mostrar que o governo tem preocupação com a vida das pessoas e quer união nacional. Quanto aos detalhes sobre lockdown e toques de recolher, isso será função do Ministério da Saúde. O presidente não pretende mudar seu discurso nesse quesito.
Fritada de Ernesto I
O leitor assíduo da coluna já sabe que, desde a posse de Joe Biden, a pressão para substituir o chanceler Ernesto Araújo vem num crescente e, agora, diante da necessidade de diálogo com China e Estados Unidos em busca das vacinas, chegou ao ápice. Depois de ser cobrado por Arthur Lira na reunião da manhã, ele não conseguiu explicar em detalhes aos deputados e senadores nem as conversas sobre vacinas e nem a viagem a Israel, a não ser que foi “em busca da ciência”.
Fritada de Ernesto II
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo, quis saber por que o ministro não recorreu ao Brics, em meados do ano passado, em busca das vacinas, uma vez que, dos cinco países, três produzem imunizantes. A resposta foi evasiva. No período citado pelo parlamentar, a linha de Bolsonaro era a de que a vacina chinesa “não será comprada”. Ernesto desconversou e mencionou preferência por acordos bilaterais. Nada de pressão do governo Trump para não negociar com a Rússia.
“Esse é meu”
Lá atrás, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro colocou o seu ministro das Relações Exteriores nas comitivas de suas viagens para deixar claro que Ernesto fica. Ontem (24/3), Bolsonaro também não gostou da fritura do seu chanceler.
Eduardo, o incômodo diplomático I/ Depois dos problemas com a China, agora Eduardo Bolsonaro atrapalha a relação com o Irã. Ao pedir uma moção de repúdio ao Hezbollah na Comissão de Relações Exteriores, 03 cita o Irã como financiador desse grupo e coloca entre parênteses “segundo pesquisa da Fundação para a Defesa das Democracias, com sede em Washington, DC”.
Eduardo, o incômodo diplomático II/ Não prestou. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) precisou entrar no circuito para acalmar os diplomatas iranianos. E pensar que Eduardo ainda queria ser embaixador nos Estados Unidos.
O “fura fila” da vacina/ A vergonhosa atuação de empresários que se vacinaram em Minas Gerais, incluindo o ex-senador Clésio Andrade, vai parar na Justiça. Há um grupo disposto a obrigar esse segmento do empresariado a importar o mesmo número de doses que usou fora da fila para entregar ao Sistema Único de Saúde, ou doar o valor para o governo fazer essa compra dentro da fila.
Por falar em vacinas…/ A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que já ganhou o apelido de demolidora de ministros, deixou Ernesto Araújo sem resposta ao mencionar que os fabricantes de vacinas não confirmaram o calendário do governo. A resposta cabe ao Ministério da Saúde.
Voz isolada/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi o único a defender o “isolamento social” em seu discurso depois da reunião do Planalto. Nas internas, obteve apoio maior por parte dos congressistas. Bolsonaro não vai mudar de opinião sobre o distanciamento social, quer a volta de todos os serviços, e ponto. Ou seja, a briga continua. Só que, agora, a classe política está assim: ou Bolsonaro muda ou perderá apoios para empreender seus projetos.
Afastado do Planalto desde o episódio do convite à médica Ludhmilla Hajjar para assumir o Ministério da Saúde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reata suas pontes com a oposição e justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Sergio Moro suspeito no caso do triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Essa foi a leitura política da decisão de colocar em pauta apenas propostas relacionadas à pandemia, que será detalhada, ainda hoje (24/3), em nova reunião de líderes. A medida veio acompanhada de apelos para que se deixe de lado a ideologia e a política, a fim de dar mais foco à vida das pessoas.
A decisão de Arthur Lira joga para escanteio propostas da pauta ideológica do governo e põe uma parte do PP em distanciamento regulamentar. Na hipótese de o eleitorado seguir noutro sentido em 2022, o partido terá uma ala pronta para aportar no barco oposicionista e puxar os náufragos. Num cenário de 3.251 mortes por covid registradas em 24 horas e panelaços nos três minutos do pronunciamento presidencial, a maioria dos partidos prefere o distanciamento social do governo.
O voto da modulação
A argumentação da ministra Cármen Lúcia foi considerada um ponto de partida para evitar que a suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula sobre o triplex sirva para derrubar toda a Lava-Jato. Muitos vão tentar, mas os ministros consideram que não dá para dizer que a Petrobras era um convento e tudo o que foi apurado era “perseguição política”.
O aniversário da “gripezinha”
Hoje, completa um ano que o presidente Jair Bolsonaro foi à tevê dizer que, “pelo seu histórico de atleta, seria uma gripezinha” e que a pandemia ia passar “brevemente”, defendendo a volta à normalidade, isolando-se apenas os idosos. Agora, diante do pronunciamento de defesa das vacinas, seus aliados esperam que ele tenha ajustado completamente o discurso.
Olha o foco I
O ajuste do discurso do presidente Jair Bolsonaro em defesa das vacinas trará mudanças, também, na oposição, que se dedicará de forma mais incisiva à cobrança de uma ação mais firme do governo no combate à pandemia. A ideia é proliferar que, enquanto Bolsonaro diz que defende as vacinas, o Ministério da Saúde revisa, para baixo, a disponibilidade de imunizantes no curto prazo.
Olha o foco II
Entra nesse roteiro, ainda, a exposição das responsabilidades do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos. Para refrescar a memória, as declarações de Bolsonaro, tais como a “não será comprada”, em referência à CoronaVac, quando desautorizou o então ministro Eduardo Pazuello.
Muita calma nessa hora
Os petistas viram a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como uma “decolagem autorizada” para Lula rumo a 2022. Porém, esse plano de voo ainda será avaliado. Neste momento grave da covid no Brasil, muitos consideram que não dá para sair por aí em pré-campanha.
O ajuste Supremo/ A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de rejeitar a ação do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão dos estados de decretar toque de recolher e lockdown, terá total respaldo do plenário do STF, caso haja um recurso por parte do Poder Executivo.
Depois dos economistas…/ O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) vai se dedicar a preparar a lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia da covid-19.
Três Hiroshimas/ Em 6 de agosto de 1945, a bomba que os Estados Unidos jogaram sobre a cidade de Hiroshima dizimou cerca de 80 mil pessoas. Ao final daquele ano, esse número já estava em 140 mil, em decorrência da radiação. “A covid, aqui, já matou o equivalente a mais de três bombas de Hiroshima”, comenta o ex-deputado Miro Teixeira.
Enquanto isso, no Planalto…/ A discreta posse a toque de caixa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê foi a preparação da reunião de hoje de manhã de Bolsonaro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do STF, Luiz Fux, e governadores. Bolsonaro sabe que será cobrado por uma ação mais incisiva. E, se vier pedir o fim do lockdown, vai ouvir que será feito, quando houver segurança de atendimento médico e vacinas em todo o país. O dia promete.
No rastro dos economistas/ Em live com José Sarney e Michel Temer, o MDB lançará manifesto com críticas às ações do governo de combate à pandemia e cobrará medidas para vencer a crise sanitária e econômica, a pior que o partido já viu em toda a sua história. O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) também prepara uma lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia.
Qual será a próxima batalha do governo no auxílio emergencial?
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro a respeito do auxílio emergencial, de quatro parcelas de R$ 250, deixou líderes e estrategistas do governo preocupados. É que, a partir de agora, o Congresso tratará esse valor como um piso para o benefício, ainda mais neste momento de sistema de saúde em colapso, numa situação que a OMS classificou como “trágica”. A oposição tentará elevar o sarrafo, da mesma forma que, no ano passado, aumento para R$ 500 os R$ 200 propostos pelo Parlamento, e o presidente subiu para R$ 600.
Em tempo: os parlamentares consideram, ainda, que Bolsonaro não poderá jogar o pagamento do auxílio no colo dos governadores que estabeleceram medidas restritivas de circulação, uma vez que o governo federal não providenciou vacinas para todos, tampouco se desdobrou em alertas sobre o perigo da doença e da necessidade de distanciamento e do respeito às normas sanitárias. Não é o governador que “destrói”, como disse o presidente, e, sim, a pandemia e o caos no sistema de saúde e a falta de vacinas.
Fase deprê
O deputado Daniel Silveira entende, mas não se conforma com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos em relação ao seu caso. Esperava mais solidariedade e uma resposta do Parlamento, aprovando a PEC da imunidade. Agora, sem essa resposta, se sente abandonado.
A visitante
Daniela Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, é vista com frequência no gabinete do novo presidente, Arthur Lira. Aliás, isso já tem levado muitos parlamentares à suspeita de que parte da agenda da Casa tem inspiração no ex-deputado, hoje em prisão domiciliar.
A volta de Fraga
O ex-deputado e ex-secretário de Transportes Alberto Fraga, finalmente, tem a chance de assumir um lugar ao Sol no governo do presidente Jair Bolsonaro. No Planalto, o cardápio disponível ao ex-deputado inclui vice-presidência de governo do Banco do Brasil e Denatran. Falta bater o martelo entre um e outro.
Vai para a Justiça
No Congresso, não passa. Mas a concessão do auxílio emergencial vai parar na Justiça, caso o presidente Jair Bolsonaro encontre alguma brecha para jogar a conta do beneficio no colo dos governadores. Afinal, ninguém fecha comércio porque quer. Medidas restritivas visam tirar a pressão sobre o serviço de saúde e preservar vidas.
Assim, não dá/ O senador Roberto Rocha, do PSDB-MA, está possesso com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Dia desses, depois de o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, dizer que o governo federal não tinha enviado recursos para instalação de UTIs, o parlamentar fez pronunciamentos defendendo o governo e… não recebeu nem um muito obrigado.
Assim, eu me lasco/ Dias depois, eis que o ministro aparece ao lado do secretário, na maior parceria. O senador não gostou. Afinal, defendeu o governo, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro terminou prestigiando o secretário.
Faz parte/ Carlos Lula é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e, ainda que não fosse, não cabe ao ministro discriminar este ou aquele secretário, ainda mais em se tratando da situação sanitária do Brasil. Quanto mais união, melhor.
Arko Academy/ A Arko Advice lança a Arko Academy, uma plataforma de educação sobre a política brasileira. O primeiro curso tem na linha de frente o professor de direito constitucional e ex-presidente Michel Temer, que participa da live da Arko neste domingo.
Por falar em domingo…/ Em vez de manifestação na casa do governador em protesto pelo lockdown, o certo seria pressionar todas as autoridades pelas vacinas contra a covid, apontadas até pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a saída mais segura para a economia.
Ao mesmo tempo em que alguns aliados de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedem apoio para salvar o mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ), outros já avisaram que é preciso dar um basta no radicalismo. “Tem que ter um contra-freio na ala olavista e de extrema-direita. A brincadeira acabou. O país está com sérios problemas. É preciso acabar com essa história de fake news, de ataques e partir para juntar os Poderes, a fim de resolver os problemas do Brasil”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos mais próximos de Lira.
A parte do Centrão a que pertence Pinato considera que Silveira teve várias chances de parar com as ameaças, de adotar um comportamento mais compatível com o decoro parlamentar, e só o fez na sexta-feira porque queria se livrar da prisão. A avaliação de muitos é a de que o caso tem que servir de exemplo.
Confiança, só com reformas
Os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso estão convencidos de que a aprovação das reformas tributária e administrativa será a saída para a crise de confiança gerada a partir do episódio da troca de comando na Petrobras. O mercado financeiro não vê essa mudança como pontual e caso isolado. E, nesse clima, os investimentos prometem evaporar.
Muito além da Petrobras
Avisam do Planalto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também não deixará o governo por causa disso. O foco dele é a PEC Emergencial e as reformas. E o clima para votá-las estava ótimo até a confusão na Petrobras, que promete seguir por mais tempo.
Muito além da CVM
A investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no sábado, caminha para não ser a única a apurar quem ganhou e quem perdeu depois de Bolsonaro anunciar que faria mudanças na estatal. A Justiça Federal quer explicações do presidente. O Congresso, idem.
Sob os holofotes
Vem por aí a convocação de Roberto Castello Branco ao Parlamento para dar a sua versão da troca de comando na petroleira, e também do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Pedidos de CPI ainda dependem de combinação entre os partidos.
Toma mais um/ A tendência dos deputados, ontem (22/2) à noite, era deixar Alexandre Leite (DEM-SP) como relator do caso Daniel Silveira. Ele já está cuidando de outra representação contra o parlamentar bolsonarista, o que facilita. Leite votou a favor da manutenção da prisão.
Vai demorar/ Não contem com as vacinas da Pfizer tão cedo. É que, diante das cláusulas consideradas draconianas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi aconselhado a consultar todos os Poderes, e não só a Casa Civil da Presidência da República. Afinal, o laboratório não quer se responsabilizar pela qualidade do produto que fornece.
Não à violência I/ Essa foi a intenção da senadora Kátia Abreu (PDT-TO, foto) ao postar, em suas redes, a foto de duas lutadoras ensanguentadas depois da luta, no início de fevereiro, comparando a violência do UFC à mesma que se via nas rinhas de galo, proibidas no Brasil. A violência do esporte assustou a parlamentar, que, depois de tanta polêmica, tirou a postagem do ar.
Não à violência II/ A internet virou um ambiente onde até criticar a violência virou motivo de briga. Eu, hein!?
Fracassada a estratégia inicial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de levar o caso de Daniel Silveira para o Conselho de Ética da Casa e, paralelamente, negociar um relaxamento da prisão com o Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos partidos caminha, hoje (19/2), para manter o deputado do PSL-RJ na cadeia por ampla maioria. Calcula-se algo, inclusive, superior ao placar de 302 votos que elegeu o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara. Os aparelhos celulares dentro da cela se tornaram uma agravante e, quanto mais o tempo passar, mais o placar aumentará.
A escolha do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça e favorável à prisão, foi feita para deixar claro que Daniel passou dos limites, é um caso à parte, mas não se pode sair prendendo deputados por opiniões a respeito de quem quer que seja. E, com tanto assunto para discutir, o melhor é tirar esse desgaste da Casa e tocar o barco.
Imagem preservada
A votação do caso da prisão de Daniel Silveira será pelo sistema eletrônico e não por declaração de voto, como foi no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, parlamentares interessados em votar a favor da soltura não terão a imagem captada por adversários, para uso em embates eleitorais.
Presidente preservado
A escolha de Carlos Sampaio para relatar o caso Daniel Silveira foi feita por Arthur Lira para deixar claro que não compactua com erros alheios. Se os bolsonaristas não entenderem, paciência.
Cadê os outros?
Deputados bolsonaristas preparam-se para cobrar que o Conselho de Ética tenha a mesma celeridade para tratar de outros casos pendentes, como, por exemplo, o da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, e o do deputado Wilson Santiago, acusado de desvio de recursos na Paraíba. A avaliação é de que não dá para punir quem ataca verbalmente os ministros do STF e deixar, na gaveta, casos que envolvem assassinato e desvio e recursos.
Muda, mas não entrega
O anúncio de que alguma coisa vai mudar na Petrobras abriu o apetite dos partidos saudosos dos tempos em que indicavam os diretores da estatal. Mal terminou a live do presidente, alguns deputados faziam suas apostas sobre quem vai ocupar cargos ali, dada a proximidade de Jair Bolsonaro com o mesmo Centrão que se enrolou no petrolão, no passado.
A conta não fecha
O corte de impostos do diesel e do gás de cozinha ajuda o consumidor, mas deixa o governo com mais dificuldades em arrumar recursos para pagar as despesas que vêm por aí, como o auxílio emergencial. Essa arrecadação já está no Orçamento deste ano, que o Congresso começa a analisar agora.
Mudança de hábito/ Daniel Silveira foi aconselhado a mudar o comportamento para ver se consegue segurar o mandato. Afinal, casos como esses são resolvidos de acordo com o bom relacionamento na Câmara. Ou seja, é subjetivo. E ele não tem essa amizade toda no Legislativo, onde é visto como um extremista.
Enquanto isso, no Senado…/ A votação da PEC Emergencial, com cláusula de calamidade, não promete ser tão fácil, como prevê o governo. Por isso, o fim de semana será de intensas negociações para evitar surpresas que possam comprometer o resultado.
Se não for, será convocado/ É assim que muitos senadores têm se referido ao convite apresentado pelo senador Roberto Rocha para que o ministro Alexandre Moraes vá ao Senado explicar a diferença entre liberdade de expressão e ataque ao STF.
Múltipla escolha/ As promessas do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de 230 milhões de doses de vacinas ainda no primeiro semestre, foram motivo de piada no WhatsApp de governadores. Alguns diziam que são tantos diferentes números citados que o governo poderá afirmar, com toda a certeza, que cumpriu o que havia prometido.
Em fevereiro do ano passado, a Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pedido pelo Supremo Tribunal Federal. Os deputados entenderam que, embora o parlamentar fosse acusado de desvio de recursos de obras na Paraíba, quem deveria tratar de afastamento de parlamentar era o Conselho de Ética da Casa. Até hoje, Santiago está no exercício do mandato, sem ser incomodado, assim como a deputada Flordelis, acusada de matar o marido. Por isso, no balanço das horas, os parlamentares começaram a ter dúvidas sobre repetir a dose no caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que ultrapassou limites da liberdade de expressão, conforme definiu o STF, avaliação compartilhada por integrantes da Mesa Diretora. Ainda que se instale logo o Conselho, qualquer punição por ali ainda vai demorar.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a ser cobrado pelos bolsonaristas a cumprir a promessa de defesa das prerrogativas dos deputados, o que inclui se insurgir contra a punição a congressistas por parte do STF sem um julgamento. Com a votação aberta e o pouco relacionamento que Silveira tem na Câmara, muitos dizem que valerá ali a máxima “o Centrão não segura alça de caixão” e a manutenção da política da boa vizinhança com o STF. Se essa avaliação não mudar até o final da tarde, será o dia de se saber o tamanho real do bolsonarismo-raiz na Casa.
Me inclua fora dessa
O governo passou o dia em conversas com ministros do Supremo para dizer que Jair Bolsonaro discorda da posição de Daniel Silveira em relação ao STF. Se depender do Planalto, Silveira pode se preparar para voltar a ser um youtuber extremista.
Resolve aí, senão eu me lasco com eles
A audiência de custódia é a esperança de Arthur Lira e seus apoiadores para não precisar levar esse caso ao plenário. O presidente da Casa não quer ficar mal com o bolsonarismo, que o apoiou.
Dinheiro tem, falta é decisão
O economista Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), já informou aos senadores que, se o governo quiser, tem como arrumar dinheiro para o auxílio emergencial. Ele listou R$ 14 bilhões em subsídios e outros R$ 7,1 bilhões reservados para reajuste salarial do
pessoal militar.
Tem, mas acabou
O governo Bolsonaro não pretende deixar de conceder o reajuste aos militares e nem os congressistas querem rever subsídios nesse momento em que as empresas enfrentam dificuldades por causa da pandemia.
Deixa que eu pego!/ Se Daniel Silveira for expulso do PSL, o PTB de Roberto Jefferson será o seu destino, onde será recebido com tapete “verde a amarelo”.
Biografia manchada/ O senador Chico Rodrigues, que escondeu dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal em sua casa, está liberado para voltar ao Senado. Porém, terá dificuldades em retomar seu ritmo de circulação na Casa e nem é por causa da pandemia. A situação ainda incomoda os colegas e o próprio senador.
Ver para crer/ Apesar das promessas de mais de 400 milhões de doses de vacinas para este ano, os governadores saíram da reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, meio desconfiados de que a imunização de todos os brasileiros só ocorrerá no ano eleitoral.
Enquanto isso, na Nova Zelândia…/ Auckland, a capital, entrou em estado de alerta por causa de três casos de covid-19 registrados. Por aqui, o vírus continua fazendo seu carnaval.
Na esteira da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara, Jair Bolsonaro conseguiu dividir o DEM e o PSDB, enfraquecendo os partidos que, até aqui, são vistos como promessas para a construção de um adversário forte no campo eleitoral no qual o presidente nadou de braçada na eleição de 2018. No DEM, a briga continuará, pelo menos até o final deste ano, quando a ala ligada a Bolsonaro não descarta até mesmo tirar ACM Neto do comando da legenda. No PSDB, a briga entre o governador de São Paulo, João Doria, oposição a Bolsonaro, e o deputado Aécio Neves (MG), é outro fator que beneficia o presidente. O MDB, que tem dois líderes do governo, é o próximo alvo de Bolsonaro.
Doria, que de bobo não tem nada, chamou ACM Neto para conversar. Afinal, se a ala governista for majoritária no DEM e levar um pedaço do PSDB, a construção de uma candidatura contra Bolsonaro no campo do centro, em 2022, estará seriamente prejudicada. É lá que o presidente joga e jogará daqui para frente.
Maia leva algumas joias da coroa
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, seguirão com o deputado Rodrigo Maia (RJ) para fora do DEM. E o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta também não ficará.
Recuo tático
O MDB, que tem no comando os maiores profissionais da política, se recolheu depois da disputa pela Presidência da Câmara. A ordem é ficar quieto para ver como os partidos vão se acomodar até meados deste ano e, aí, começar a pedir cartas. O partido é congressual e assim permanecerá.
Por falar em cartas…
Numa eleição em que não haverá coligação para as eleições proporcionais, o MDB acredita que sua maior cartada será a estrutura por todo o país. É assim que o partido pretende atrair deputados de outras legendas para 2022.
O capricho de Arthur Lira
A decisão do presidente da Câmara de tirar o comitê de imprensa do lugar requer uma ampla reforma no local, num momento em que o país passa por uma escassez de recursos. Não há dinheiro para pagar o auxílio emergencial, equipar hospitais, mas haverá para mudar a sala da Presidência da Casa. Será a primeira reforma de Arthur Lira no comando. Cada um com a sua prioridade.
Renan, o líder/ Por integrar o maior partido do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), virou líder da maioria. Só tem um probleminha: não é governo. Logo, prevalecerá ali a figura de um líder experiente e independente. Que não jogará ao sabor do governo.
Tumulto geral I/ A fila para acesso dos elevadores do Anexo IV da Câmara, esta semana, está tão grande, que chegou a ser confundida com candidatos a uma vaga de emprego. A fila terminava na calçada, do lado de fora do prédio.
Tumulto geral II/ A maioria era de prefeitos, vereadores e até lobistas de alguns setores, interessados nas emendas do Orçamento deste ano. Chegou a dar briga, porque a medida de segurança sanitária proíbe mais de quatro pessoas em cada elevador que, no período pré-pandemia, subiam lotados.
E o Mourão, hein?/ Jair Bolsonaro quer deixar o vice-presidente Hamilton Mourão cada vez mais decorativo. Dilma Rousseff fez isso inicialmente com Michel Temer. Deu no que deu. A diferença era que Dilma não tinha a Presidência da Câmara, comandada por Eduardo Cunha. O presidente acredita que tem, porque ajudou a eleger Arthur Lira –– que tem fama de cumprir os acordos que fecha.