PEC Emergencial, a batalha da semana

Saíram os “elefantes”, mas ficaram os “jabutis”

Alguns deputados que aproveitaram o fim de semana de lockdown para estudar a PEC
Emergencial já encontraram vários pontos com dificuldades de aprovação no
plenário da Câmara. Um dos pontos é o dispositivo que congela a valores de
2019 os repasses aos fundos de desenvolvimento do Nordeste, Norte e
Centro-Oeste e o que revoga o artigo 91 das Disposições Transitórias, que
havia sido regulamentado pela Câmara recentemente. “São itens que prejudicam
os estados”, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), referindo-se ao
congelamento do repasse de “impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza
para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões
Norte, nordeste e Centro Oeste”.

Quanto ao artigo 91, que também se refere à transferência obrigatória de recursos para os estados, Rocha procurou os consultores da Câmara para saber o que será feito da lei que regulamentou o artigo. Na avaliação de muitos, perderá a validade. “O Senado tirou os elefantes da PEC, como a desvinculação de recursos da educação. Mas manteve muito jabuti escondido”, conclui o deputado, referindo-se ao emaranhado de incisos constitucionais, caputs e alíneas citados no confuso texto da PEC.

Nova ação contra Bolsonaro

Procuradores da República viram nas declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro uma
brecha para que ele seja chamado a responder na Justiça por omissão. É que,
ao mencionar que tem um plano pronto para aplicar, mas não o fez, ele pode
ser acusado de omissão.

Veja bem

O presidente disse que aplicaria o plano contra a covid se o Supremo Tribunal Federal
permitisse. Como o STF já disse que nunca o proibiu de cuidar da tragédia da
covid-19 no país, essa questão pode se agravar nos tribunais, onde aliás, já
existem processos contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A pressa…

O governo vincula a PEC ao pagamento do auxílio emergencial, necessário e
urgente, justamente para que não dê tempo de uma leitura mais apurada do
texto pelos deputados. Porém, as primeiras avaliações feitas nas últimas 48
horas indicam que os R$ 44 bilhões serão insuficientes para o pagamento das
quatro parcelas previstas.

… é inimiga da perfeição

No ano passado, foram R$ 55 bilhões por mês, ou seja, gastou-se mais em uma
parcela do que o governo pretende gastar agora em quatro parcelas para um
número de brasileiros que ainda não está totalmente fechado.

Eles querem mais

Os deputados e senadores concordaram em destinar os recursos das emendas para a
compra de vacinas contra covid e insumos necessários ao programa de
imunização. Mas, tem um grupo pressionando o Planalto a separar um dinheiro
para as tais “emendas extras” que irrigam as bases dos aliados ao governo.

CURTIDAS

E a mansão, hein?/ Quem conhece bem os juros praticados no mercado imobiliário de Brasília tem se referido à taxa obtida pelo senador Flávio Bolsonaro como “taxa Minha Casa, Minha Vida”.

Baleia no comando/ Reconduzido à presidência do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) (foto) trabalha discretamente na formatação do partido para as eleições do ano que vem. A ideia é colocar nomes fortes na disputa para deputados federais em todos os estados. Sabe como é, sem coligação e nem federação de partidos, será cada um por si.

Por falar em 2022…/ Pesquisas internas dos partidos indicam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem aparecido bem para concorrer à reeleição. Como principal adversário, o senador Reguffe (Podemos-DF).

O lockdown de Bolsonaro/ No Alvorada, não há ganchos de redes instalados para que o presidente Jair Bolsonaro possa armar a que recebeu de presente do ex-deputado Alberto Fraga e do artesão Gilton, de Sergipe. Mas, hoje, com o jogo do Palmeiras contra o Grêmio, a rede terá um lugar especial. Pelo menos, nesse horário, o presidente vai ficar em casa, quieto e longe das aglomerações.