O discurso e a prática do governo em relação à covid

Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza

A decisão do Ministério da Saúde de rejeitar a recomendação técnica contrária ao uso do kit covid explicita a postura contraditória do governo federal no enfrentamento da pandemia. Com argumentos pueris como “repetidos vazamentos de informações” e “incerteza e incipiência do cenário científico”, o titular da Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti, discordou das conclusões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec). Essa decisão vai de encontro ao consenso das autoridades médicas e sanitárias sobre a inutilidade da cloroquina, da ivermectina e outros medicamentos no tratamento contra covid.

No discurso, o governo federal alardeia que está empenhado em livrar a população do jugo da covid-19. Mas, na prática, mostra-se bem menos diligente. Atento ao movimento antivacina, desde o fim do ano passado o ministério da Saúde impôs uma série de obstáculos para autorizar a vacinação de crianças. As evidências científicas e o posicionamento da Anvisa obrigaram a pasta, no entanto, a incluir o público infantil no programa de vacinação. Além disso, ministros e o próprio presidente da República entraram em contato com a família paulista após a suspeita de efeito adverso em uma criança.

Tal qual o clássico da literatura sobre o médico e o monstro, o governo alterna o discurso científico com práticas diversionistas. É a solução política para um problema que deveria ser pautado pela medicina.

Zambelli multada

O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou como uma “aventura jurídica malsucedida” a ação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) que tentava suspender decreto estadual que impôs a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a covid-19 por servidores. Além de declarar a “imperiosa improcedência” dos pedidos da parlamentar, o magistrado condenou a aliada do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de cinco salários-mínimos por litigância de má-fé.

Eficácia incontestável
No despacho, o juiz rebateu argumento negacionista de Zambelli de que não haveria evidências científicas para comprovação da vacinação: “A eficácia das vacinas é resultado de uma conjunção de esforços mundiais, estudos, investimentos, sendo fato incontestável sua eficácia. Negar a eficácia da vacina é negar a ciência e menosprezar o trabalho de inúmeros cientistas e pesquisadores que dedicaram horas de esforços para mitigação dos efeitos dessa pandemia, a qual, só no Brasil, matou 621 mil pessoas”, escreveu Renato Maia.

Contra Queiroga
Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram um pedido de impeachment do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No documento, os solicitantes apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a covid-19.

Ato falho
Após o diretor de Assuntos Jurídicos do Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), negar que considere “no momento” ser líder do governo na Casa, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele assumirá o posto em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar no Congresso. O convite foi um aceno explícito do Planalto ao PSD, que lançou a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ao Palácio do Planalto.

Esclarecimento
Apesar de ter confirmado que recebeu o convite, Alexandre Silveira não garantiu que assumirá o posto. “Mas como não estou investido do cargo de senador da República, não posso considerar a avaliação da proposta no momento. Meu objetivo é, com responsabilidade e muito trabalho, cumprir um mandato que orgulhe os mineiros e as mineiras, independente de governos ou ideologias”, escreveu em uma rede social.

Máscara e passaporte
O lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes contou com medidas de prevenção contra a covid-19. O evento havia sido planejado para receber deputados, senadores e militantes do partido na sede em Brasília. Mas foi preciso adotar a modalidade híbrida, por conta do avanço da variante ômicron. Parlamentares assistiram ao evento pela internet. Profissionais da imprensa apresentaram comprovante de vacinação. Presencialmente, acompanharam a oficialização da candidatura apenas 30 membros do partido, além das equipes que trabalhavam no local.

Supremo acervo
A Livraria do Supremo Tribunal Federal oferece download gratuito de mais de 60 títulos. Sem gastar um centavo, é possível adquirir, por exemplo, o livro mais importante da coleção — um exemplar da Constituição de 1988. O leitor pode acessar, ainda, a jurisprudência do STF relativa a temas relevantes como diversidade, proteção da mulher, direitos humanos e covid-19. Integram o acervo também as edições especiais dedicadas a ministros aposentados da Corte, como Marco Aurélio e Celso de Mello.