Meirelles defende a independência do Banco Central

Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O co-chairman do LIDE, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a defender a independência do BC durante o evento LIDE Brazil Development Fórum, que ocorreu hoje (8/9) na capital dos Estados Unidos, Washington DC. Meirelles afirma que somente sendo independente a instituição poderá sobreviver a divergências políticas.

“Eu me concentro nos fatos, e o fato concreto é que existe um projeto que diminui a autonomia do Banco Central na medida em que permite que o Congresso demita diretores do Banco Central. E o projeto não dá, não fornece razões concretas específicas, como é a situação atual. Por exemplo, atualmente, segundo a Lei de Independência do Banco Central apresentada e aprovada em 2021, existe a causa específica. Agora, quando se coloca ‘porque não se atende aos interesses nacionais’, o que é isso? Qual é o interesse? Muitas vezes, duas pessoas podem ter visões opostas sobre o que é de interesse do país. Então, deixa totalmente em aberto o que transforma isso numa questão política”, defendeu o ex-ministro.

Esta não é a primeira vez que o ex-presidente do BC se manifesta a favor da independência da instituição, Meirelles já fez isso, inclusive na Tribuna do Senado. “Já me manifestei publicamente várias vezes no sentido de que acho importante preservar a independência do Banco Central, reforçá-la, inclusive. Fiz um depoimento no Senado no ano passado quando houve toda aquela sessão do projeto que dá autonomia financeira ao Banco Central, que acho importante. Então, É importante não só não diminuir a independência, como reforçar, dando a independência financeira do Banco Central, que é algo que o governo resiste”, ressaltou.

O ex-ministro destacou ainda que, passado o momento político que o Congresso tem vivido, é necessário trabalhar o tema nas duas Casas. E deixou claro que a maior oposição no momento tem sido do Poder Executivo. “Quando fui, a situação estava bem dividida. Agora, no calor desse momento, com uma bancada que está interessada numa questão específica, não é o momento, de fato, para colocar isso em votação. Mas, passado esse problema conjuntural, existem sim possibilidades de ir à frente, pelo que senti quando fiz o depoimento da autonomia financeira do BC. Quem resiste é exatamente o Executivo que hoje define o seu patamar de gastos federais, onde inclui o BC. Evidentemente, acaba se tornando uma fonte de pressão na instituição, como agora, por exemplo, temos um desafio que seria a expansão do Pix e uma série de outros produtos em desenvolvimento que estão tendo dificuldades por falta de pessoal. O BC precisa atualizar os trabalhos, salários e não o contrário, de estar sujeito a maiores restrições orçamentárias”, argumentou Meirelles.

Tarifaço

O ex-ministro da Fazenda também comentou sobre o tarifaço, e na sua visão, é preciso haver diálogo entre quem produz. “O diálogo entre as empresas passa a ser mais importante do que nunca. Em primeiro lugar, para que as empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos se organizem ao redor de uma estratégia comum. Porque no momento em que eles estejam sintonizados, exatamente, esses importadores, como empresas americanas, terão também um poder de influência junto ao governo americano”, ressaltou Meirelles.

O co-chairman do LIDE também relembrou um ponto importante sobre o tarifaço: empresas norte-americanas que produzem e exportam para os Estados Unidos do Brasil. “Existem subsidiárias de empresas americanas instaladas no Brasil e que exportam para os EUA. E uma mudança de fechar uma fábrica, no Brasil ou em qualquer outro país, e abrir uma fábrica nos Estados Unidos é um projeto economicamente caríssimo e ineficiente, do ponto de vista econômico. Então, estas empresas também, que são empresas americanas, têm interesse direto também numa revisão disso”, defendeu.

Meirelles ainda pontuou que as tarifas aplicadas ao Brasil são de origem política e não comercial. “Não há dúvida de que o caminho para a revisão dessa atitude de ação política contra o Brasil é o diálogo, porque isso foi declarado claramente pelo próprio presidente na carta. Ficou claro que era uma motivação não comercial, mas política, porque, inclusive, o Brasil tem déficit comercial com os Estados Unidos, portanto não se qualifica como um desses países que, segundo Donald Trump, estariam tirando vantagem com saldos comerciais nos EUA”, destacou.

Trump x FED

Henrique Meirelles comentou ainda sobre a rivalidade que tem ocorrido entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o presidente do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), Jerome Powell. “Tem uma questão clara de independência do Banco Central Americano, FED. O problema surgiu quando Trump começou a demandar o corte de juros, o que é uma interferência direta na independência do FED. Posteriormente, fez esse movimento de tentativa de demitir uma diretora, evidentemente por uma questão de decisão judicial, para saber se ele tem poderes para isso. Historicamente, a ideia sempre foi de que não tem, mas agora isso está sendo questionado. Nesse caso, é muito importante porque, como ele já tem, entre aspas, o apoio, mas na realidade há alguns diretores que favorecem esse corte de juros que ele quer, se conseguisse demitir essa diretora e colocar alguém sintonizado com ele, evidentemente passaria a ter maioria na votação do FED”, explicou o ex-ministro.

*Enviada especial