Maia toma as rédeas de PL que regulamenta criptomoedas

Coluna Brasília-DF/ Por Rodolfo Costa

Enquanto os focos do Congresso estão concentrados na discussão da reforma da Previdência e em sabatinas de ministros, Sérgio Moro, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha em um projeto pessoal.

O demista tem se reunido com líderes partidários para escolher a dedo os membros que integrarão a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 2.303/2015, que prevê a regulamentação das criptomoedas no Brasil na definição de “arranjos de pagamento”, sob a supervisão do Banco Central.

A matéria foi alvo de discussões internas com a alta cúpula das legendas nesta semana, sobretudo as lideranças mais próximas de Maia.

Argumentos para regulamentar as criptomoedas, como a famosa Bitcoin, que vale, atualmente, cerca de R$ 36 mil, não faltam ao Parlamento.

Diante da ameaça de hackers no Brasil, debater o assunto é visto como uma agenda de segurança no combate aos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e violação de direitos na internet, como vazamentos de dados, a exemplo do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os criminosos virtuais são pagos com essas moedas digitais. Ao mesmo tempo, o debate é visto pelo entorno político de Maia como uma pauta econômica, pelos potenciais ganhos financeiros aos consumidores, às empresas e ao Estado.

Olho no bolso

Dentro do Parlamento, há quem queira a regulamentação das criptomoedas por interesse próprio. Assim como tem congressista que investe em ativos “tradicionais”, tem aqueles com carteira de investimentos em Bitcoin.

Uma grande oportunidade para ampliar o patrimônio de forma lícita. Sócio-diretor da AMX Investimentos, Márcio Antônio Simas calcula que, levando em consideração que o Brasil é o quarto maior em volume de transações, regulamentar as moedas poderia refletir em ganhos aos investidores.

Leque de oportunidades

Colocar as moedas digitais sob a luz da normatização gera amplas possibilidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Bitcoin é negociado na Nasdaq, a segunda bolsa de valores do mundo com direito até a modalidades de renda fixa.

O mesmo, pensam os deputados federais, poderia ser feito na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Além disso, possibilitaria maior arrecadação. Lucros diários acima de R$ 35 mil são taxados em 15%.

Representatividade local

A Comissão Especial que discutirá a regulamentação das criptomoedas terá entre os 34 titulares dois deputados do Distrito Federal, o dobro dos presentes no colegiado que discute a reforma da Previdência.

Os representantes são o professor Israel Batista (PV) e Luis Miranda (DEM). Outros 14 estão definidos, restando, ainda, a seleção de 18. Entre os suplentes, oito estão escolhidos, restando 26.

Próximos passos

A discussão da normatização das moedas digitais não é a única pauta com potencial econômico a que Maia está engajado. O presidente da Câmara se movimenta para definir o quanto antes os nomes da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que unifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No partido dele, o DEM, estão definidos como titulares o líder da legenda, Elmar Nascimento (BA), Efraim Filho (PB) e Luis Miranda (DF). Falta um.

Fiel escudeiro /O general Luiz Eduardo Ramos não assumiu formalmente como ministro-chefe da Secretaria de Governo, mas já despacha e mantém uma relação estreita com o presidente Jair Bolsonaro. Os dois viajaram juntos na quarta-feira para São Paulo.

Internauta / A equipe da Secretaria de Governo está conhecendo aos poucos o próximo ministro, mas as primeiras impressões agradaram. Alguns até notam similaridades e diferenças. Uma das distinções é o uso das redes sociais. Santos Cruz não tinha Twitter. Ramos, sim. A dúvida é se ele continuará tuitando por conta própria ou se deixará a cargo da assessoria de comunicação. Mas isso é pauta para julho.

Cerimônia / A posse de general Ramos como ministro ocorrerá após 3 de julho. É nesta data, em São Paulo, que ocorrerá a solenidade de passagem do Comando Militar do Sudeste, onde o futuro titular da Secretaria de Governo transferirá o atual posto para o general Marcos Antonio Amaro dos Santos. O convite está sendo feito pelo Comando do Exército, atribuído formalmente ao titular, Edson Leal Pujol.