Litígio Supremo, parte III

A decisão da ministra Carmen Lúcia, de levar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula para o plenário amanhã, expõe os ministros do Supremo Tribunal Federal ao que muitos não queriam: Discutir o caso específico do petista antes de tratarem em tese da questão da prisão em segunda instância.

Cármen Lúcia, aliás, preferente seja assim: A discussão caso a caso. Afinal, lembram aliados da presidente do STF, há detentos de alta periculosidade que, condenados em segunda instância, devem ser levados ao regime fechado. Lula, por sua vez, é réu primário, tem endereço fixo e, portanto, na visão de alguns, cumpre o requisito para permanecer em liberdade, até o julgamento nos tribunais superiores. Resta saber se esse será o entendimento do plenário amanhã.

A decisão dela, portanto, não acaba com o clima ruim entre os ministros, haha visto o pronunciamento do ministro Marco Aurélio Mello tão logo Carmen Lúcia anunciou sua decisão a respeito da análise do HC de Lula. Marco Aurélio, como o leitor do blog já sabe, considera que ela precisa ouvir mais os colegas para definir a pauta de julgamentos do plenário. Até aqui, Cármem tem evitado essas reuniões. E, assim, segue o baile e o descompasso.