Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Cavalcanti (Interino)
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem um presidente eleito antes mesmo da abertura das urnas, prevista para 10 de abril. Explica-se. Como as inscrições para as chapas terminaram na última sexta-feira e apenas uma se apresentou formalmente, pode-se dizer que o novo chefe da entidade de classe do Ministério Público durante os próximos dois anos é o paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega, 47 anos, que encabeçou uma chapa com outros 11 procuradores lotados em diversos estados do país.
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A posse será em maio, dias antes do primeiro grande desafio: a definição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, que ocorrerá em meio à tensão entre parte dos integrantes do MP e a atual chefe da instituição, Raquel Dodge.
Os últimos movimentos de Dodge desagradaram a uma turma do Ministério Público, principalmente o fato de ela ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do controverso acordo extrajudicial proposto por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato com a Petrobras na semana passada.
O ato de Dodge pegou mal mais pela forma do que pelo conteúdo, até porque a íntegra do acordo defendido pela turma da Lava-Jato de Curitiba nunca foi unanimidade dentro do Ministério Público. A questão do desgaste da procuradora-geral foi por causa da solicitação direta para veto do Supremo, e a falta de defesa da corporação nos momentos de críticas dos ministros.
O caminho natural seria Dodge concorrer à lista tríplice, escolhida pelo voto dos próprios integrantes do Ministério Público, mas até agora ninguém na PGR sabe qual será a decisão da procuradora — especula-se que ela poderia indicar um sucessor, o atual vice-procurador, Luciano Mariz Maia.
O desafio seguinte à eleição da lista tríplice é convencer o presidente Jair Bolsonaro a endossar um dos escolhidos pela classe. O chefe do Executivo não é obrigado, podendo se decidir por alguém de fora da lista. “Acreditamos que isso não ocorrerá. O próprio ministro Sérgio Moro conhece a fundo o Ministério Público e sabe da importância da lista tríplice para a nossa independência”, disse o atual presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. “A Lava-Jato é fruto dessa independência do MP da pressão dos políticos.”
CURTIDAS
Não gostou / É cada vez mais evidente a insatisfação de Sérgio Moro com a forma que o projeto contra corrupção/violência foi recebido pelos integrantes do Planalto e do Congresso. O descontentamento só aumentou depois de ter sido desautorizado por Bolsonaro na indicação de uma vaga de suplente no conselho de política criminal e penitenciária. A insatisfação, porém, não o fará criar problemas neste momento ou mesmo ameaçar sair do governo. Ele sabe que precisa de visibilidade.
Almoço / O presidente em exercício Hamilton Mourão participa hoje do almoço empresarial do Lide Brasília. Ele fará uma palestra intitulada Projeto de desenvolvimento para um novo Brasil.
Críticas / O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou em plenário a decisão do Supremo de transferir crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tenham origem em caixa 2, para a Justiça Eleitoral. “É uma decisão esdrúxula, pois, além de comprometer operações como a Lava-Jato, dá à Justiça Eleitoral uma atribuição que ela nunca teve. Alguns não falam isso às vezes com medo do Poder Judiciário, mas tem de ser falado, sim.”
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