Federações são desafio à cultura do caciquismo

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

As federações partidárias, solução que pode provocar mudanças importantes no cenário político de 2022, têm se mostrado um desafio adicional às pretensões dos candidatos. Considerando-se a cultura política brasileira, marcada por infidelidade partidária, personalismo e pulverização ideológica, encontrar saídas para reduzir a promiscuidade de legendas e pauperização do debate público constitui um esforço notável em favor da democracia.

Mas os atores em cena têm reclamado das dificuldades de seguir os termos estabelecidos pela legislação. Legendas progressistas, como PT, PSB e PV, reivindicam mais tempo para definir as alianças. Por lei, as federações precisam se manter durante quatro anos. Na política brasileira, poucas siglas conseguiram uma sustentação duradoura: o PSDB com o PFL nos tempos de Fernando Henrique, e o PT e o PMDB nos governos de Lula e Dilma.

As federações tendem a agregar legendas com afinidade ideológica, o que reduziria a ocorrência dos chamados partidos de aluguel. Mas a tradição do caciquismo no Brasil e a diversidade de interesses regionais representam obstáculos concretos para uma real transformação na prática partidária do país.

Lista de MPs

O Congresso retorna em fevereiro com a tarefa de analisar 32 medidas provisórias. Cinco delas precisam de uma definição no próximo mês, ou perdem a vigência. O recurso da medida provisória foi largamente utilizado pelo governo Bolsonaro. Boa parte das proposições denota urgência, pois está relacionada à pandemia ou às chuvas recentes.

Que urgência?
Mas as MPs também têm sido utilizadas para mostrar um certo voluntarismo do governo. Tome-se como exemplo a privatização da Eletrobras, proposta pela MP 1031/2021. É questionável defender a desestatização em caráter emergencial, quando seria mais adequado inseri-la em um programa de privatização. Houve, ainda, aprovação de MPs para mudanças em ministérios, em um sinal de reacomodação urgente de alianças no Executivo.

Tratamento de câncer
A MP 1.067/2021 é uma das propostas que estão com prazo de votação exíguo no Senado. Ela autoriza a inclusão automática de novos tratamentos nos planos de saúde se a ANS não se manifestar no prazo de 120 dias. Esse texto, já aprovado na Câmara, prevê a distribuição de medicamentos contra câncer, de uso oral e domiciliar. Esse último item tem origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF), mas vetado pelo presidente Bolsonaro.

No país do mínimo
O Brasil tem o segundo salário mínimo mais baixo entre os países da OCDE, no valor de US$ 2,2 a hora, algo em torno de R$ 12. Na Petrobras, conforme relatório divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia, um funcionário ostenta um contracheque de R$ 145 mil, praticamente 120 vezes o salário pago a 34% dos trabalhadores do país.

Ponta do lápis
No Ministério Público da União, a diferença é mais exorbitante. Em dezembro, um procurador regional embolsou R$ 446 mil brutos, somando-se vantagens, férias acumuladas e licenças-prêmio. Na ponta do lápis, estamos falando de uma renda 367 vezes superior à de uma parcela expressiva da população economicamente ativa.

Intocáveis
Enquanto isso, segue a passos modorrentos no Congresso o projeto de lei que busca barrar os supersalários no funcionalismo. Após se arrastar por quatro anos na Câmara, a proposta repousa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem nem um relator definido.

Poder feminino
Ao anunciar 14 mulheres no ministério, o presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, contribui para o protagonismo feminino na política latino-americana, tão marcada pelo machismo. Espera-se que a iniciativa prospere. Por aqui, o cargo mais importante a ser disputado em 2022 tem apenas uma mulher como postulante.

Pastelão
As desavenças entre bolsonaristas nas redes sociais se limitam, em boa medida, a discussões juvenis. Por exemplo, um se queixa da “curtida” que outro deu a um post. A coisa ficou mais séria quando o ministro Fábio Faria ingressou com uma ação contra o ex-chanceler Ernesto Araújo, que insinuou irregularidades no leilão do 5G. Mais do que comemorar, a oposição se diverte com essas refregas.