Em Paris, Barroso explica protagonismo do STF e lança agenda para o Brasil

Denise Rothenburg

Paris (França) __ Em palestra nesta manhã, no Forum Esfera Paris 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, listou o que considera a principal agenda do Brasil para esse momento e explicou que o protagonismo do Supremo se deve à abrangência da Constituição do Brasil. “O constituinte achou por bem cuidar de muitas matérias. É retirá-las da política e colocá-las no Direito”, disse Barroso, que, logo em seguida, completou: “É preciso que o interesse seja muito chinfrim para não chegar ao Supremo tribunal Federal”.

Com um grupo seleto de empresários na plateia, como os irmãos Batista, do grupo J&F, Rubens Ometto, da Cosan, de advogados e políticos, como a secretária da Casa Civil, Miriam Belchior, e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, Barroso citou os três pontos de maior insegurança jurídica do país e alta litigiosidade. Listou “as relações do trabalho, que reúnem mais de cinco milhões de processos”; as matérias tributárias, tributário, que ele espera que seja diminuído com a reforma, e as questões relacionadas à saúde, ou seja, acesso a medicamentos de alto custo e planos de saúde. Assuntos que, na avaliação dele, precisam ser resolvidos.

Num discurso político, o presidente do STF mencionou a Constituição como o ponto de partida para a sonhada união nacional em prol de sete temas que considera fundamentais para o desenvolvimento do país. Começou com o combate à pobreza: “Seis pessoas têm a riqueza de 100 milhões, o que nos mostra o grau perverso da desigualdade no país”, disse Barroso. Ele mencionou ainda o desafio de melhoria dos índices de crescimento econômico, que, entre 2002 e 2022 ficou na média em 2,2%. “Sem voltar a crescer, não haverá o que distribuir”, disse.

Barroso citou o Ministério da Educação como o mais importante: “Sem uma educação básica de qualidade não daremos o salto que o Brasil precisa” e, em seguida, mencionou o preconceito contra a livre iniciativa e o empreendedorismo no Brasil. “A iniciativa privada é a maior geradora de riquezas, sem ela não teremos crescimento econômico”. E, em seguida, mencionou a área que considera mais importante para o país dar o salto, ciência e tecnologia. “Quando éramos jovens, as grandes empresas eram as exploradoras de petróleo, as da indústria automotiva e de equipamentos, como a General Eletric. Hoje, são Apple, Amazon, Facebook, Google, Microsoft. É a nova economia e, se não investirmos em ciência e tecnologia, vamos ficar para trás nessa nova economia”, alertou Barroso.

O presidente da Suprema Corte incluiu saneamento básico como uma grande necessidade e a área ambiental como a grande promessa para o futuro. “O Brasil precisa assumir sua liderança ambiental no mundo. A sustentabilidade tem sido adiada no mundo. Decisões urgentes têm sido adiadas e as consequências virão daqui a 25 anos”, diz ele, referindo-se às decisões necessárias na área ambiental. “Seca na Amazônia, ciclones no Rio Grande do Sul nos mostram que essa não é uma questão abstrata”, comentou, ao mencionar que é falsa a visão de antagonismo entre o ambiental e o agro.

A colunista viajou a convite da Esfera Brasil