Democracia, uma conquista em risco

Por Carlos Alexandre de Souza — Na próxima quinta-feira, o instituto sueco V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, lança o relatório anual de 2024, batizado de Variedades da Democracia, nome por extenso do grupo. Trata-se de um dos indicadores mais respeitados sobre a qualidade dos regimes democráticos pelo mundo. No relatório anterior, o V-Dem já assinalava o recuo das democracias em 2022 e um aumento de países autocráticos — nada menos que 72% da população mundial estava sob governos que, em maior ou menor grau, violam princípios democráticos como eleições livres e liberdade de expressão.

As investigações em curso sobre a trama golpista urdida em 2022 mostram como o Brasil correu risco de mergulhar em um retrocesso. O levante antidemocrático culminou no 8 de janeiro, uma das páginas mais sombrias desde a redemocratização brasileira. Passados 14 meses do ato golpista, mais de 100 pessoas foram condenadas, outras dezenas estão na mira da Polícia Federal.

No último relatório do V-Dem, o Brasil ocupava a 58ª posição, de um total de 179 países avaliados. A eleição de Lula foi considerada um avanço. Mas, em 2023, ainda há desafios a corroer a democracia, como a polarização e a desigualdade de gênero.

Perdas à nação

Na sentença que condenou mais 15 réus do 8 de janeiro, na última sexta-feira, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que o golpe desferido contra a democracia não causou apenas danos materiais; atingiu o sentimento de uma nação. “Os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcançam cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico — alguns, inclusive, irreparáveis —, a serem suportados por toda a sociedade brasileira”, escreveu o integrante do STF na sexta-feira.

Companheiro Maduro

Ao se encontrar com o presidente Lula, Nicolás Maduro prometeu a realização de eleições no segundo semestre deste ano. Mas não mencionou uma palavra sobre os opositores, vítimas de perseguição e prisão — tampouco Lula. Eleições não garantem democracia se não houver disputa justa e transparente.

Ajuda ao crime

A fuga dos dois detentos da penitenciária de Mossoró na quarta-feira de cinzas está próxima de completar três semanas. Os indícios recolhidos até aqui reforçam a suspeita de que os bandidos receberam ajuda dentro e fora da unidade prisional.

Senado engajado

Igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher serão alguns dos temas debatidos na semana que inicia no Senado. Nesta segunda-feira, será lançado o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado para o biênio 2024-2025, com uma lista de ações voltadas para assegurar mais direitos a mulheres e negros. Na quarta-feira, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, participa de uma audiência que debaterá o papel do legislativo no enfrentamento da
violência doméstica.

Dever de casa

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney (foto), teceu loas ao governo Lula um dia após a divulgação do PIB de 2023. Para o dirigente, o aumento de 2,9% no Produto Interno Bruto mostrou que “fazer o dever de casa sempre traz resultados positivos”. Na avaliação de Sidney, “o Brasil foi capaz de reduzir as incertezas que permeavam o cenário pessimista do início do ano passado, a partir do avanço da pauta econômica e da estabilidade política”.

Aquele abraço

Não é comum o presidente de um partido ir à convenção de outro. Mas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez questão de passar rapidamente na sede do União Brasil em Brasília para dar um abraço em Antonio Rueda, eleito novo presidente da sigla. A visita chamou a atenção dos integrantes da executiva recém-eleita. Ciro foi recebido com muitos aplausos.

Quem sabe?

O gesto vai além da antiga amizade de Ciro com Rueda. Pode ser visto como o início do diálogo para criar ua federação entre União Brasil e PP. Juntas, as duas siglas representariam a maior força no Congresso, com 109 deputados federais e 13 Senadores. Há dificuldades e divergências internas, mas é para criar consensos que serve a política.