Congressistas em fogo cruzado entre auditores da Receita e servidores da AGU

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os congressistas estão num fogo cruzado entre auditores da Receita Federal e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). Os auditores sugeriram que débitos com a União ainda não inscritos na dívida ativa possam ser renegociados diretamente no âmbito da Receita, sem passar pelos advogados da AGU. A proposta economiza tempo e dinheiro dos contribuintes e está para ser incluída no projeto de lei do Carf. Se for aprovada, a turma da AGU deixará de cuidar dessa parte das dívidas.

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Em tempos de incertezas…/ Vale uma discussão no país sobre o excesso de emendas à Constituição. Desde a promulgação da Carta, em 1988, até o ano passado, foram 128, sem contar as seis aprovadas no período de revisão constitucional. “Somos um país que emenda até as disposições transitórias.
É um absurdo que não se possa resolver isso via projetos de lei complementar”, diz o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro.

Vai dar quórum…/ Metade da República seguiu para lá a fim de participar de vários eventos. O principal é o 11º Forum Jurídico de Lisboa, um evento capitaneado pelo IDP, instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que terá como tema O Estado Democrático de Direito e a defesa das instituições.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, dedicados a julgar o processo
do ex-presidente Jair Bolsonaro,
vão faltar a esse debate.

…em Portugal/ A Embaixada do Brasil por lá calcula a presença de 90 autoridades brasileiras em Lisboa nesta semana. Quem chegou às terras lusitanas para aproveitar o fim de semana antes do seminário garante que os políticos devem voltar encantados com o semipresidencialismo português, dada o bom clima político que
se respira no país.

O caso russo ensina/ A rebelião do grupo Wagner, organismo paramilitar da Rússia, indica que governos legalmente constituídos não podem confiar em mercenários e milícias.