Categoria: Política
Auditores fiscais do Ceará alegam descaso com a categoria e anunciam uma paralisação para os dias 10 e 11 de fevereiro. “As péssimas condições de alguns postos fiscais é apenas a ponta do iceberg”, diz Juracy Soares, da Federação Brasileira dos Auditores Fiscais (Febrafite). Os auditores reclamam que até o pacote Microsoft dos computadores foi desabilitado por falta de pagamento por parte do governo. Nessa temporada em que os contribuintes se preparam para acertar suas contas com o fisco, tudo o que o governo não precisa é de uma greve.
Há outros pleitos, como a renovação de microcomputadores sucateados, o que inviabiliza as ações fiscais. Muitos trabalham com seu próprio material e compram seus pacotes microsoft, por exemplo, para poder realizar o seu trabalho. “A inércia do governo pode acabar provocando perda de Receita”, diz ele. No município de Penaforte, por exemplo;o, o posto fiscal foi interditado por causa do risco de desabamento.
Ao dizer hoje cedo que a chance e recriação do Ministério da Segurança Pública é “zero” nesse momento, o presidente Jair Bolsonaro deixa claro que não quer ver o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fora do governo. E ao completar que, em politica, as coisas mudam, acrescente que, no futuro, tudo pode ser diferente. Assim, aos poucos, Bolsonaro vai testando a capacidade de o ministro “engolir sapos”. Até aqui, Moro já engoliu vários constrangimentos.
O primeiro foi a ordem para revogar a nomeação e Ilona Szabó para o conselho de Politicas Criminais. Depois, o país ouviu o presidente dizer que, ao fecho a nomeação de Moro para a Justiça, havia acertado no pacote a ida do ministro para o Supremo Tribunal Federal, passando a ideia de que Moro no Poder Executivo era apenas um “pit stop” até que a vaga para o STF estivesse aberta (será aberta em novembro deste ano, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello).
Moro não gostou desses dois primeiros “sapos”. Ele foi para o governo com a promessa de junção das duas pastas, Justiça e Segurança. Anunciou inclusive que sua missão era usar essas duas áreas para tentar sufocar o crime organizado no país. O presidente, por sua vez, que faria essa união, ao fechar a ida do ex-juiz para a sua equipe em novembro de 2018. Naquele dia, estávamos nós, jornalistas, na porta do condomínio do então presidente eleito, esperando a saída de Moro, que confirmou o convite.
O próprio Bolsonaro, em entrevista naquele dia às emissoras católicas, confirmou a união das pastas como uma das condições para que Moro aceitasse o cargo. Por isso, aliados do presidente ontem ficaram constrangidos quando o capitão declarou há dois dias que Moro foi para o governo sem que houvesse a promessa de junção das duas pastas. Essa promessa houve e foi revelada pelo próprio presidente à época.
Fraga na reserva
As pressões para recriação a pasta vão além dos secretário de Segurança Publica e Bolsonaro resiste. Aliás, auxiliares de Bolsonaro frisam que as imagens do encontro no Planalto com os secretários de Segurança Pública deixam claro algum desconforto do presidente ao dizer que estudaria a criação do ministério da Segurança. Em conversas reservadas, os assessores disseram inclusive que Bolsonaro deu uma declaração protocolar, para não deixar que os secretários saíssem dali com as mãos abanando. Porém, como cada declaração presidencial equivale a um tiro de canhão, o estrago estava feito.
O ex-deputado Alberto Fraga, que conversa com o presidente quase todos os dias, procurado por jornalistas, foi direto ao dizer que “Moro não foi o responsável pela redução dos homicídios no Brasil”. Fraga, que é policial, atribui os números ao trabalho conjunto de policiais militares, civis e bombeiros. Ele é considerado o nome mais próximo de Bolsonaro para assumir a Segurança Publica. E, justiça seja feita, Fraga também destacou que Bolsonaro não havia dito que iria recriar a pasta.
Hoje, o presidente deixou isso mais claro: Não vai recriar o Ministério. A população, por sua vez, já sabe, pelo menos, um dos limites de Moro, que ainda é o ministro mais popular do governo. Por enquanto, o presidente escolheu ficar com Moro e, consequentemente, um Ministério da Justiça mais encorpado. E, assim, termina mais um capítulo da guerra fria entre o presidente e seu ministro mais popular. Segue o baile.
Se o nazismo era “de esquerda”, como disse Bolsonaro, Alvim deve ser demitido
Não há caminho para o secretário de Cultura, Roberto Alvim, que não seja a porta da rua. Até pela lógica do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Alvim extrapolou. Em abri do ano passado, em sua viagem a Israel, Bolsonaro disse “não ter dúvidas” de que o Nazismo era “de esquerda”. À época, foi uma celeuma e até um ministro alemão disse que essa discussão era uma bobagem.
Mas, para o governo, foi tratado como coisa séria. Agora, diante de um secretário que copia e reforça o discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolph Hitler, a bobagem de Bolsonaro vem a calhar. Está aí o argumento perfeito pra afastar quem imita o que não deve ser esquecido para que não seja repetido, independentemente de esquerda ou direita, o mal deve ser cortado pela raiz. Não museu do Holocausto, em Israel, o nazismo é tratado como de direita. Porém, se Bolsonaro não quer colocar o Nazismo na direita conservadora que diz representar, é tchau Alvim. E já vai tarde.
Atualização: O secretário foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no final dessa manhã. Era isso ou deixar o governo com a suástica estampada na bandeira do Brasil. Agora, começa a novela sobre quem vai substituir Alvim.
O Democratas, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, escolhe hoje seu novo líder e vai buscar uma posição de aproximação como governo do presidente Jair Bolsonaro. A disputa entre o deputado Efraim Filho (PB) e Alexandre leite (SP) terminou antes da votação. Leite ontem à noite comentava com alguns colegas que a disputa seria apertada. Há pouco, desistiu porque sabia que iria perder. Leite tinha o aval do atual líder, Elmar Nascimento. Porém, foi visto por setores do DEM como alguém que não defenderia a bancada perante os demais partidos do bloco de centro. Há, no DEM, quem reclame que Rodrigo Maia e o atual líder estão jogando muito em favor do PP e outras agremiações do centro, deixando a própria legenda de lado. Foi nessa trilha, de promessas de valorização da bancada e de briga pelas melhores relatorias que Efraim fez sua campanha. De quebra, contou ainda com o apoio dos demistas instalados no governo.
Efraim é considerado mais amistoso ao governo do que Leite, que, por ser do DEM de São Paulo, é visto como um aliado do governador de São Paulo, João Dória, do PSDB, que sonha com uma candidatura a presidente da República. Entre um Efraim, que já foi líder no passado, e um deputado que poderia levar o DEM a ficar distante do presidente Jair Bolsonaro, a bancada preferiu ficar com quem pode ajudar nessa aproximação com o governo.
Para um partido ansioso por readquirir protagonismo nas eleições nos mais variados níveis, o PSDB fecha 2019 atolado. A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) acusou o grupo que apoia a candidatura de Beto Pereira (MS) a líder de tentar fraudar o voto dela. Na foto, ela aparece de pé à direita da sua tela, com um papel na mão. Acabara de reclamar ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), a respeito da fraude. Disse que na lista onde seu nome aparece em apoiamento a Pereira, simplesmente não havia o nome de Pereira na hora em que ela assinou. Bruna apoia o deputado Celso Sabino (PA), que relatou o processo contra o deputado Aécio Neves, com o voto favorável à permanência do ex-governador de Minas Gerais nas fileiras tucanas.
O pano de fundo da briga é o controle do PSDB. Embora João Dória diga que não interferiu na eleição do líder, seus apoiadores fecharam com Pereira, enquanto aqueles mais ligados ao senador Aécio Neves preferiram apoiar Celso Sabino.Os tucanos pretendem resolver as pendências até a semana que vem. Até lá, o atual líder, Carlos Sampaio permanece o comando. Nessa confusão a liderança, mitos já dão como certa alguns afastamentos do partido no futuro próximo.
Ao longo das cinco horas em que os deputados debateram o novo marco regulatório do saneamento pairava no plenário o receio de que a nova lei traga uma avalanche de ações judiciais. É que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a titularidade dos serviços de saneamento é do município. Porém, o texto aprovado esta noite permite que cada estado promova a formação de consórcios com várias cidades para prestação do serviço, com tudo aprovado nas Câmaras Legislativas estaduais.
Assim, avaliam os deputado de oposição, caso algum município incluído em consórcios definidos pelas assembleias estaduais desejem pular fora do que foi definido pelas assembleias e governos estaduais, basta ir aos tribunais questionar a constitucionalidade da nova lei. Tão logo a votação seja concluída, alguns partidos de oposição cogitam ir à Justiça para ver se há incongruências com a decisão anterior do STF. Isso significa que, embora a votação do texto possa ser concluída na semana que vem, a novela não vai terminar tão cedo.
Coluna Brasília-DF
É assim que os parlamentares acostumados ao diálogo se referem à turma do “bate, esfola”, que inclui aqueles que quebram placas, caso de Daniel Silveira (PSL-RJ), que quebrou a placa com o nome de Marielle Franco no Rio de Janeiro, e outros mais.
Memória/ Para quem é muito jovem e não viu, Maçaranduba (assim mesmo com ç) era o personagem do extinto programa Casseta & Planeta, da Globo. Maçaranduba (foto), interpretado por Cláudio Manuel, era um marombado, que repetia sempre “vou dar porrada” e que classificava comportamentos mais cordatos como “coisa de boiola”. Com todo o respeito.
Há alguns meses, especulou-se um namoro entre a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) e o deputado João Campos (PSB-PE). Eram apenas amigos. Recentemente, foram vistos dividindo uma mesa discreta num restaurante em Brasília. A coluna ligou para confirmar se a fonte havia confundido as coisas e a resposta foi a de que eles estão juntos desde outubro.
Lula quer candidato petista em todas as cidades com programa eleitoral de rádio e TV
Provisória duradoura, comando eterno
Está tudo pronto para que os congressistas tentem votar na semana que vem um projeto de decreto legislativo para fixar em oito anos a duração das comissões provisórias dos partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha fixado prazo de 180 dias.
A ideia de deixar os diretórios provisórios por oito anos permite que os comandos nacionais das legendas tenham controle dos estados e dos municípios. Assim, quem não cumprir o que a Executiva Nacional partidária disser, estará sob risco de destituição e nomeação de uma nova comissão provisória.
Prende-solta-solta-prende
A semana que vem será dedicada a acertar o passo entre Câmara e Senado no quesito prisão em segunda instância. A ordem da ministra Cármen Lúcia, para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) soltasse todos os presos nessa condição, aumenta a pressão para que os congressistas busquem uma forma de resolver esse assunto ainda este ano.
A nova guerra no MDB I
A semana vai ferver entre os emedebistas, por causa da disputa pela presidência do MDB Mulher, entre Fátima Pelaes, que está há sete anos no cargo, e Regina Perondi, que comandava o MDB Mulher no Rio Grande do Sul e já foi vice-presidente nacional. A eleição será no dia 30 e os bastidores estão fervendo.
A nova guerra no MDB II
Aliados de Regina, a desafiante, reclamam que até agora não tiveram acesso à lista de filiadas ao partido aptas a votar. Nos últimos dois anos, a eleição foi por aplauso. Alguns adversários chegam a tratar Fátima como a “Jucá de saias”, numa referência ao ex-presidente do partido, Romero Jucá, que permaneceu no cargo enquanto pôde e responde a processos judiciais e, aos poucos, vão ganhando as causas.
Me inclua fora dessa
O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, acompanha a corrida das mulheres a distância. Não quer briga com a bancada feminina. O prazo final para envio da lista das votantes terminou na semana passada, quando acabaram as reuniões estaduais para escolha de presidentes e delegadas. Fátima tem como slogan “Mais mulheres na política em 2020”. Regina assina embaixo esse slogan e acrescenta mais duas palavras: “Renovação e Transparência”.
Nem tanto
Os petistas avisam que não dá para levar ao pé da letra a intenção de Lula em lançar candidato a prefeito em todas as cidades em que houver programa eleitoral no rádio e na TV (sim, ele não menciona as redes sociais!). Em algumas cidades, a ordem é agradar aos aliados com vistas a 2022.
O corpo fala I
Fernando Haddad e Luiz Marinho foram os dois com que Lula mais conversou ao chegar para o Congresso do partido, ontem. É por ali que ele pretende fazer suas apostas eleitorais em São Paulo.
O corpo fala II
Manuela D’Ávila (PCdoB), pré-candidata a prefeita de Porto Alegre, se desdobrava em selfies com a presidente Dilma Rousseff. Quer a ajuda dela para
ter o apoio do PT na eleição da capital gaúcha.
Brics dividido, mas Bolsonaro ganhou um “vaza, Macron” do Bloco
A ausência de qualquer menção à crise da América do Sul na declaração conjunta dos BRICS é um sinal de que o grupo não está tão coeso quanto procurou parecer na tradicional foto dos presidentes dos países do bloco. Nem a Venezuela, que teve a embaixada invadida no primeiro dia das reuniões em Brasília, entrou em cena. Isso porque, dos cinco países que formam os Brics _ Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul __, Juan Guaidó só tem o apoio do governo brasileiro. Os demais não estenderam tapete vermelho ao oposicionista venezuelano.
O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, conseguiu parte do que queria. Pelo menos, em relação à Amazônia. Sem citar a Amazônia, o documento fala em desenvolvimento sustentável, com respeito à soberania e à legislação nacional. É um recado claro ao presidente da França, Emmanuel Macron, que chegou propor a internacionalização da Amazônia. Nesse sentido, a carta de Brasília foi um nem vem que não tem, um vez que o documento é claro: “A cooperação internacional nesse campo deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem com práticas e procedimentos”. Na gíria popular em voga entre os jovens seria algo do tipo, “vaza, Macron”.
O ponto alto desses dois dias foi mesmo a perspectiva comercial, a aproximação com a China, considerada parceria estratégica para um Brasil que não está conseguindo muita coisa com os Estados Unidos, ainda mais agora com Donald Trump dedicado a salvar a própria pele dentro do processo de impeachment. Quanto às cobranças de ampliação do poder dos países que buscam maior protagonismo na ONU, o documento praticamente repete o que Brasil, Índia e África do Sul pedem há tempos e os países com mais protagonismo na ONU nunca dão: Reforma das Nações Unidas pra reforçar o multilateralismo, inclusive no Conselho de Segurança. Algo que o Brics incluiu em seu documento de 2005. Lá se vão 14 anos e, a contar pela disposição real de quem manda na ONU, ano que vem tem dá para fazer festa de 15 anos para esse pedido.