Categoria: Política
Taxação das compras internacionais: salvem os acordos e o discurso
Por Denise Rothenburg — Ao voltar atrás e apoiar a taxação das compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, o governo tenta recuperar o sentimento de “parceria” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a capacidade de negociação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Há quem diga que se o Poder Executivo tivesse deixado esse tema de lado, atendendo ao pedido da primeira-dama Janja, o governo perderia espaço de negociação na Câmara e o discurso de que precisa de recursos. Em nome do diálogo, dos acordos e do discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o texto que sair do Congresso. Pelo menos, é isso que se diz no Palácio do Planalto.
E por falar em recursos, a ideia colocada no CB.Forum desta semana, de taxar armas e apostas esportivas na internet dentro do imposto seletivo, foi anotada por parlamentares que acompanharam o evento. Virá alguma emenda nesse sentido.
Vai fazer água
O setor produtivo reagiu mal à Medida Provisória (MP) 1.127, que pretendia compensar a desoneração da folha de pagamentos, mas terminou por mexer no planejamento das empresas relacionado à utilização de crédito presumido de PIS-Cofins para abater débitos de outros impostos. Além dos 17 setores atendidos com a desoneração da folha, outros vão entrar na pressão contra a MP.
Preocupação geral
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) é um dos que se soma ao rol de preocupados com a alteração, com a bola rolando, das regras de crédito do PIS-Cofins. A essa altura do ano, todo o setor produtivo está colocando seu planejamento em prática e a MP trará insegurança jurídica e corre o risco de travar investimentos.
Por falar em MP…
A MP 1.127 é vista como o maior desafio de Lula no comando da articulação política do governo. O tema deve esquentar o mês de julho, em Brasília.
Agosto de lançamentos
A contar pelas conversas de Arthur Lira, durante a festa de aniversário do presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), o candidato de centro à Presidência da Casa será conhecido em agosto. Em meio à campanha eleitoral, porém, difícil manter esse calendário. A tendência é ficar para outubro.
Relação truncada/ O fato de Eduardo Leite (foto) trazer o rascunho de uma medida provisória foi lido no Planalto como a intenção do governador do Rio Grande do Sul de desenhar um discurso do tipo: “Eu sugeri, o governo federal é que não quis”.
Hora de acertar o passo/ Qualquer desconfiança será conversada hoje, no trajeto de Brasília à Base Aérea de Canoas, no avião presidencial.
Todos vão ao Papa/ Depois do encontro entre o Papa Francisco e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no início de maio, agora é a vez do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitar hoje o Vaticano. A presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, esteve com o sumo pontífice no fim de abril.
Cada um com um discurso/ Haddad deve abordar a taxação das grandes fortunas com Francisco. Já Alexandre Silveira conversou com o Papa sobre as políticas públicas de combate à pobreza e transição energética, em implantação no Brasil. Dilma, que havia sido a primeira chefe de Estado e de governo a receber o sumo pontífice, na Marcha da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013, tratou dos temas mais diversos — de combate à fome a estratégias para atenuar as mudanças climáticas.
Por Carlos Alexandre de Souza – Em tempos de redes sociais, é comum um assunto ganhar mais visibilidade em razão das celebridades envolvidas no debate do que pelo mérito da questão. É o caso da proposta que transfere para a iniciativa privada a propriedade sobre terras pertencentes à União. O tema ganhou notoriedade pela alcunha de “privatização das praias”. O caso opôs a atriz Luana Piovani ao jogador Neymar, dois conhecidos “lacradores” da internet, além de atrair uma constelação de outras personalidades e “analistas” de ocasião.
Desconsiderando a troca de ofensas na web, um ponto positivo do falatório é que a tal “opinião pública” passou a dar atenção à proposta em curso no Senado. A PEC prevê, sim, a cessão da titularidade dos terrenos à beira-mar para particulares. Segundo ambientalistas, essa possibilidade representa um risco à preservação de mangues e restingas, importantes barreiras naturais para o avanço do mar. Ora, com o país ainda traumatizado pela tragédia do Rio Grande do Sul, toda e qualquer discussão com implicações ambientais merece, sim, amplo debate e profunda reflexão. Partidarismos e paixões fazem parte, desde que nasçam de fatos e informações fidedignas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que a proposta, já aprovada na Câmara, não será tratada com açodamento na Casa Alta. O governo, por sua vez, já se posicionou contrário à iniciativa, embora entenda que a pauta não é prioritária. Segue o baile.
Onda boa
Mais apropriado do que alterar a legislação com terrenos da União à beira-mar seria ampliar os investimentos no turismo brasileiro. A atividade está em ascensão – o primeiro quadrimestre de 2024 foi o terceiro melhor em número de visitantes internacionais, com 2,7 milhões de estrangeiros de passagem pelo país.
Outras praias
Melhoria de aeroportos, qualificação de mão de obra, balneabilidade das praias, investimento em ecoturismo e na diversidade cultural brasileira são algumas das frentes importantes para fortalecer o setor. Há muito o que fazer, pois, sem precisar alterar um milímetro do litoral brasileiro.
Cidades inteligentes
Está intenso o debate sobre a preparação de cidades inteligentes, capazes de oferecer melhores serviços para a população e — ordem do dia — mitigar os efeitos da crise climática. Prefeituras de diversas capitais vão apresentar, por exemplo, soluções para permitir aos cidadãos acompanhar horários dos ônibus ou a poda de árvores. A cidade de São Paulo, por sua vez, mostrará como está aplicando a inteligência artificial na gestão de dados climáticos.
Tudo parado
Continua o impasse entre o governo e os servidores federais da Educação. O Ministério da Gestão e Inovação rejeitou a proposta apresentada por sindicatos dos professores de universidades e institutos federais. O governo alega não haver mais espaço no orçamento para ampliar as reposições salariais. E não pretende estender a conversa com grevistas. Nos bastidores, comenta-se que a próxima reunião pode ocorrer somente no dia 20.
Judicialização
Como todos esperavam em Brasília, a polêmica da saída temporária de presos chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei, aprovada recentemente, que proíbe as “saidinhas”. A entidade alega que a norma viola garantias constitucionais.
Viva México!
A eleição de Claudia Sheinbaum para a Presidência do México mostra a força das mulheres no país, resultado de uma política de igualdade de gênero estabelecida pela Constituição. Além da Presidência da República, mulheres comandam a Suprema Corte de Justiça, o Senado, o Banco Central e 10 estados no país. Viva!
Sem provas
Após mais de oito anos de investigação, o Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou o trancamento do inquérito policial instaurado pela Operação Lava Jato contra Edinho Silva. O atual prefeito de Araraquara foi coordenador financeiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014. Sem comprovação das denúncias, obtidas por meio de delação premiada, a Justiça Eleitoral entendeu que a tramitação por tempo indeterminado viola os princípios da duração razoável do processo e da dignidade humana.
Cuidando de si
Cibele Zanotta é a nova presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa). Ela pretende atuar como interlocutora com autoridades, órgãos reguladores e a indústria para valorizar o autocuidado na saúde, prática que consiste no uso de medicamentos isentos de prescrição (MIPs), dispositivos médicos, suplementos alimentares e dermocosméticos.
Com Vinicius Doria e Raphael Pati
Da coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de saúde chama a atenção pela forma unilateral e até surpreendente. Até ontem, não havia sinal de que seria tomada uma providência mais drástica para o drama que aflige milhares de consumidores desde a semana passada.
A trégua obtida pelo chefe da Casa parlamentar é a prova de que a política é capaz de construir consensos em meio à adversidade. O Congresso deu uma resposta que nem o governo federal nem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) haviam dado. No Executivo federal, o movimento de maior relevância partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou 20 operadoras de saúde e cobrou explicações. Nada mais.
O acordo entre Lira e as operadoras ocorre em um contexto turbulento na Câmara. Um pedido de instalação da CPI dos Planos de Saúde, organizado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já conta com mais de 270 assinaturas. A expectativa é de reunir mais de 300 adesões.
Debate antigo
Não é de hoje que a saúde suplementar se tornou assunto delicado no Congresso. Desde o fim do rol taxativo, em vigor desde 2022 com a lei 14.454, as operadoras são obrigadas a financiar tratamentos não previstos pela ANS. Assim como ocorre com os cancelamentos, a sustentabilidade financeira dos planos é o pano de fundo da discussão.
Em paralelo
No momento em que o Congresso Nacional derrubava o veto do presidente Lula o fim das “saidinhas”, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), contrário à proibição das saídas dos presos, estava a pouco metros do plenário. Ele participava, no Salão Negro, do lançamento do livro Impeachment à brasileira, de Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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Civilidade
O presidente Lula foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques, na próxima segunda-feira, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Se fosse há menos de dois anos, o encontro entre o chefe do Executivo e a cúpula da Justiça Eleitoral seria motivo de tensão institucional.
Fake news forever
A decisão dos parlamentares de manter o veto à criminalização de quem disseminar fake news no período eleitoral mostra a resistência do Congresso em disciplinar esse tema. A derrubada do projeto de lei preparado por Orlando Silva e os recentes episódios de divulguação de informações falsas na tragédia do Rio Grande do Sul deveriam ser motivos suficientes para se regulamentar o tema. Mas os interesses eleitoreiros e financeiros falam mais altos neste momento.
Estresse digital
Profundo conhecedor da máquina pública federal, um leitor da coluna está pasmo com o que chama de “desgoverno digital” — seja no âmbito federal, seja local. Precisando de obter uma informação para repassar à Receita Federal, relata primeiramente a extrema dificuldade em obter o reconhecimento facial no gov.br.
Melhor não falar
Como não tinha acesso no portal do governo federal, recorreu à Justiça Eleitoral. Ao ir presencialmente a um cartório eleitoral na região central de Brasília, ficou surpreso quando o servidor lhe perguntou se ele era “cis” ou “trans”. Sem entender a pergunta, o cidadão perguntou do que se tratava. Ouviu do servidor a explicação de que o TSE inclui, no cadastro eleitoral, as opções transgênero e cisgênero. Para evitar maiores explicações, o cidadão preferiu dizer “não sei”. Apesar do percalço, finalmente obteve a informação que buscava.
Falta de nexo
Os percalços não pararam por aí. Especialista em tributação, o leitor está indignado com a cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento, com vencimento em maio. Taxa, explica a fonte, se justifica para a obtenção de um serviço, como a emissão de um passaporte. “Para uma taxa existir é uma falta de nexo absoluto”, protesta o contribuinte.
Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Os tribunais de Contas e Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias, levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas destinadas à iluminação pública, que já consumiram mais de R$ 100 milhões em recursos públicos. Dezenas de prefeituras optaram pela adesão em ata de licitação de outro município, inclusive de outro estado, como a ata de São Felix do Xingu, no Pará, que tem o custo unitário de R$ 1,6 mil por ponto de luz.
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Dia desses, o jornalista e ex-vereador Gerônimo Cardoso divulgou um vídeo denunciando a compra e instalação de iluminação publica de LED, em Paraíso de Tocantins. Cardoso aponta que, em 2021, foram quase R$ 2,5 milhões. As luminárias compradas, diz ele, custaram quatro vezes mais do que a prefeitura de Paraíso pagou. Numa notícia publicada no site RR10, o prefeito Celso Morais agradece ao deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, por investir na modernização da iluminação pública da cidade.
Os técnicos dos ministérios estão com dificuldades de agradar aos prefeitos do Rio Grande do Sul. É que, quando se fala em projetos para reconstrução ou mesmo emergência, a maioria dos gestores municipais resiste e pede um… Pix. Só tem um probleminha: dinheiro publico precisa de projeto, comprovação de despesa e por aí vai. Se eles querem Pix, o conselho tem sido fazer uma campanha de arrecadação junto a instituições privadas.
Por falar em recursos…
O governo está terminando a montagem da linha de crédito para reconstrução dos municípios. O pacote de R$ 5 bilhões promete alongar os prazos de pagamento de 10 anos para 12 anos e a carência sobe de um ano para dois anos. O Tesouro, inclusive, já colocou um escritório no Sul apenas para tratar da ajuda aos prefeitos.
Por Carlos Alexandre de Souza — Como resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, o Congresso acelerou o passo na aprovação das regras para a fomulação de um plano de adaptação às mudanças climáticas. A proposta, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado no plenário do Senado na noite de quarta-feira e enviado de volta à Câmara.
O texto estabelece o aprimoramento de um ponto crucial, que está sendo observado neste momento agudo da catástrofe gaúcha: a articulação entre União, estados e municípios para prevenir ou mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prevê a participação do empresariado na elaboração do plano nacional de adaptação.
Mais de três décadas depois da Rio-92 e quase 10 anos após o Acordo de Paris, o Brasil corre para mitigar os efeitos cada vez mais intensos do desequilíbrio ambiental no planeta. Redução de gases estufa, combate ao desmatamento, planejamento urbano, sistemas defensivos contra catástrofes e envio de recursos para países vulneráveis a desastres precisam sair dos debates internacionais para se tornarem ações concretas de governos e da sociedade civil.
Alerta recorrente
Mais impressionante é observar que esses alertas já existiam há tempos. O documento “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, elaborado a pedido da Presidência da República em 2015, já alertava para as mudanças climáticas. O documento, de 62 páginas, descreve que esses fenômenos têm “causado impactos sobre os sistemas natural e humano, em todos os continentes e nos oceanos”, (…) afetando os recursos hídricos, em termos de quantidade e qualidade (cheias e secas)”.
Vulneráveis
A certa altura, o documento observa: “Essas mudanças impõem grandes desafios e oportunidades ao desenvolvimento econômico e social brasileiro e ao seu planejamento. Entre outras questões, pode-se perguntar: (i) Qual(is) cenário(s) social, econômico, ambiental e climático deve(m) ser considerado(s) nessa agenda?; (ii) O país está preparado para enfrentar esses novos cenários? e (iii) Como se dará a adaptação para esse(s) cenário(s)?”. Formuladas em 2015, essas perguntas aguardam respostas e providências.
Saúde mental
Em entrevista ao CB.Saúde, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou a atenção que está sendo dada à saúde mental na tragédia gaúcha. Não apenas da população atingida, mas também dos profissionais de saúde. A experiência traumática da pandemia de covid-19, quando muitos trabalharam no limite das forças, tem reflexos até hoje.
Pela rastreabilidade
Em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, 24 organizações não governamentais protestam contra o possível adiamento da lei que proíbe, a partir de 2025, o comércio de produtos oriundos de áreas com desmatamento. Na carta, as entidades consideram que postergar a norma é “encomendar mais tragédias no futuro”, citando as enchente no Rio Grande do Sul, no Quênia e na Ásia Central. Assinam o documento instituições como Instituto Cerrados, WWF Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Fundação SOS Mata Atlântica.
Sob protestos
Denominada de EUDR na sigla em inglês, a regra contra o desmatamento têm provocado protestos de diversos setores econômicos e de países — entre os quais o Brasil. A alegação comum é de que diversas cadeias produtivas não estão preparadas para atender às exigências de sustentabilidade até 2025. Além disso, a norma prejudicaria pequenos produtores. A indústria cafeeira, por exemplo, é um dos segmentos que defende uma revisão.
Preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de soltura e manteve a prisão de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde fevereiro deste ano, acusado de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro.
Contra o preconceito
À frente da maior bancada feminina na história do Senado — a casa conta atualmente com 15 mulheres — Zenaide Silva (PSD-RN) comemorou 10 anos de atividade parlamentar. E saiu em defesa da comunidade LGBTIA , que denuncia ataques e fake news. “A gente vê o retrocesso não só no Brasil, mas no mundo. É por isso que nós que estamos na defesa de todos vocês”, disse a senadora.
“Lula voltou fora de sua época, precisamos de um novo JK”, diz Ciro
Em debate no Brazil Forum Investment, um dos poucos que destoou do debate, puxando uma linha mais voltada à politica pura, foi o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI): “Estamos repetindo um fato histórico do que ocorreu no passado, quando do retorno de Getúlio Vargas ao poder. Tinha sido um grande presidente, mas voltou fora de sua época. O presidente Lula é meu amigo, eu o respeito, mas voltou fora da sua época”, disse o senador, ao tecer um rosário de críticas sobre as posições brasileiras em relação à política externa, por exemplo, a guerra da Ucrânia, “ficando ao lado do ocupador e não do ocupado”.
Ao final de sua exposição, o senador provocou os governadores presentes: “Depois de Getúlio, tivemos Juscelino Kubitschek. Está na hora da chegada de um novo JK. Vejo aqui Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e, Helder, se você vier um pouquinho para a direita, pode ser esse novo JK”, afirmou.
Al Gore cita tragédia no RS e convoca mobilização contra mudanças climáticas
Por Denise Rothenburg — Em palestra para convidados do Banco Itaú no Hotel Lotte, em Nova York, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore reforçou os alertas que tem feito em todos os encontros de que participa: “Se não agirmos, podemos chegar a um bilhão de refugiados climáticos cruzando fronteiras”.
Gore é visto pelos conservadores norte-americanos como um “alarmista”, porém, para os brasileiros que acompanham de perto a tragédia no Rio Grande do Sul, ele está coberto de razão. O caso gaúcho foi, inclusive, citado pelo ex-vice-presidente em sua fala para a nata do empresariado e investidores convidados pelo Itaú, num evento restrito e no qual tudo o que foi dito não deveria vir a público.
Em tempo: em 2006, Gore fez o documentário A verdade inconveniente, alertando sobre a necessidade de o mundo prestar atenção às mudanças climáticas.
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Vire à direita
Nos bastidores dos eventos em Nova York, ecoava um recado ao governo federal: ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue para o centro ou terá dificuldades no futuro. Três em cada três políticos presentes têm essa avaliação.
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Na Rainbow Room…
No alto do Rockefeller Plaza, o evento do Banco Master/ Esfera exibiu um vídeo sobre a situação do Rio Grande do Sul, pedindo à nata do empresariado e às autoridades presentes — muitos banqueiros — que enviassem doações ao Rio Grande do Sul. O locutor completava: “O Banco Master já fez sua parte”.
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Diferenças
Quem participou do evento em Nova York marcava as diferenças entre o governo atual e a pandemia no quesito recursos financeiros. Negacionismos à parte, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vinha de uma reforma da Previdência e tinha feito um ajuste fiscal. O governo Lula vem de um período de lançamentos de obras e novos investimentos, que os mais conservadores chamam simplesmente
de “gastos”.
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Curtidas
Vai ter COP/ De Nova York, onde foi participar do Lide Brazil Investment Forum, o governador do Pará, Hélder Barbalho (foto), avisa que a COP30 já está consolidada em Belém e toda a infraestrutura ficará pronta a tempo de realizar o evento, em 2025. Ou seja, não tem essa de realizar a COP30 em Porto Alegre, como sugeriu o líder do Cidadania, deputado Alex Manente (SP).
Al Gore chamou/ O ambientalista e ex-vice-presidente dos Estados Unidos convidou o governador do Pará para um encontro, em Nova York, em 30 de maio, junto com Michael Bloomberg, ex-prefeito da cidade. Ele ficará 12 horas apenas para essa reunião.
Aliás…/ A COP30 é, também, a “Paris mais 10”, pois o presidente da França, Emmanuel Macron, fez questão de ir para o Pará, na visita que fez ao Brasil, em março. Belém entrou no circuito internacional.
Lide no Correio/ O site do Correio Braziliense transmitirá, hoje, o Lide Brazil Investment Forum. É um momento de reflexão e debates sobre o país.
Reforma tributária: dois pontos ainda geram desconfiança nos empresários
DENISE ROTHENBURG — Empresários levantam dois pontos que prometem causar polêmica na discussão dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária: o fundo de compensação dos benefícios fiscais do ICMS e os créditos tributários após implantação do novo modelo. As indústrias querem que tudo seja feito de forma célere e simples. Mas desconfiam que o texto, da forma como o governo mandou, ainda não dá essa garantia, especialmente no período de transição. As preocupações serão levadas, esta semana, às frentes parlamentares, que patrocinaram as propostas paralelas àquelas enviadas pelo Poder Executivo. São nelas que o empresariado aposta as fichas na hora de emplacar reivindicações.
Em tempo: quem produz e sustenta o PIB brasileiro não acredita que será possível resolver todas as dúvidas dos projetos antes das eleições. Apesar da vontade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o tempo é curto e não há consenso.
Agora é com Lula
Até aqui, o governo aprovou tudo o que era importante na área econômica. Porém, os próximos meses indicam uma pedreira pela frente. E se o Palácio do Planalto fracassar nas articulações, não vai adiantar colocar a culpa no ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Depois das conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o chefe do Executivo chamou o jogo para si.
Lira faz jogo quádruplo
As incertezas sobre as candidaturas para a Presidência da Câmara fizeram Lira buscar mais proximidade com todos os potenciais candidatos. Assim, além de manter ao seu lado o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), reforçou-se com Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Novos fatores
O crescimento do PSD e a manutenção do MDB com grande número de prefeituras, na última janela partidária, coloca Brito e Bulhões com mais força no jogo. Se mantiverem essa força nas prefeituras no pós-eleição, chegam fortes ao grid de largada para a Presidência da Câmara. É que, com as emendas impositivas, os prefeitos têm influência e parceria direta com os parlamentares.
PAC replay
Quando lançou o Novo PAC, no ano passado, o governo anunciou R$ 15,3 bilhões de investimentos em prevenção a desastres naturais para retomada e conclusão de obras paralisadas. Do total de recursos, R$ 10,9 bilhões seriam aplicados de 2023 a 2026 — outros R$ 4,4 bilhões ficaram para depois de 2026. Ali, apenas duas obras no Rio Grande do Sul, uma em Porto Alegre e outra em Rio Grande. Agora, o governo pretende lançar um novo PAC encostas. E nem terminou o primeiro.
CURTIDAS
Inteligência artificial… /Ao participar do debate sobre o tema no Forum de Integração Brasil Europa, em Madri, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertou para o perigo à democracia que a tecnologia mal gerida representa: “Um dos desafios mais presentes que enfrentamos é a influência dos algoritmos — e hoje ouvimos falar muito aqui sobre isso e sobre fake news, principalmente nos processos eleitorais”, disse a senadora.
… e as “bolhas”/ Tereza foi incisiva: “Os algoritmos que impulsionam as plataformas das mídias sociais e os mecanismos de busca têm poder de moldar a percepção pública, influenciando o que vemos e consumimos on-line. Quando esses algoritmos são projetados para maximizar o engajamento a todo o custo, corremos o risco de cair em bolhas de filtro, onde somos expostos apenas a informações que confirmam preconceitos e visões de mundo, criando divisões profundas na sociedade”, alertou. Tudo isso, somado às fake news, representa uma grave ameaça à integridade do processo democrático. É preciso que o Congresso se debruce sobre a nova realidade.
A tragédia da política/ É lamentável ver deputados reclamando de A ou de B, nas redes sociais, e não se dedicarem a ideias que possam resolver os problemas provocados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Triste ver essa turma se atacando com uma frase aqui, outra ali; um vídeo gravado cá, outro lá, enquanto tantos brasileiros precisam de ajuda. Por essas e outras, estão cada vez mais distantes da realidade.
Exemplos/ O centroavante do Grêmio, Diego Costa, pegou o jet ski e arrumou outros três emprestados para o resgate de pessoas ilhadas no Rio Grande do Sul. Rochet, o goleiro do Internacional, serviu refeições aos desabrigados. Enquanto houver atitudes assim, há esperança na humanidade.
Líderes partidários ainda não chegaram a decisão sobre vetos de Lula
DENISE ROTHENBURG — Líderes partidários acertaram a derrubada do veto aos R$ 3,6 bilhões do Orçamento, mas ainda está longe de se conseguir um entendimento para os vetos das “saidinhas” de presos e o que fixa o calendário para liberação das emendas. O governo considera esses vetos inegociáveis, mas nem a avalanche de emendas liberadas nos últimos dias serviu para que as bancadas aceitassem mantê-los. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não tem mais argumentos para adiar essas votações. Afinal, a próxima semana será uma das poucas de muito movimento, antes das festas juninas e das campanhas.
Sintonia com o eleitor
A vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em vincular parte das emendas para mitigar as consequências de desastres naturais não terá tanta dificuldade na Câmara. É que, diante das mudanças climáticas, a maioria dos estados brasileiros passou por catástrofes como a que assola, atualmente, o Rio Grande do Sul. Quem discordar, corre o risco de ser “cancelado” na base eleitoral
O pulo do gato
Há um outro “incentivo” para que deputados e senadores aceitem essa ideia: esses recursos emergenciais, geralmente, são liberados de forma automática, tipo “emendas Pix”.
Desgaste contido
Três horas antes de o governo anunciar o adiamento do concurso unificado, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sul pressionava, no sentido de se conectar com as pessoas: “Como que a gente não está sendo sensível o suficiente para entender que é um momento de calamidade? Isso fala muito do distanciamento de realidade que estamos tendo agora”, comentou a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), na reunião da bancada gaúcha.
Postura correta
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, preferiu manter distância das críticas do PSDB ao governo Lula sobre a demora do presidente a ir ao estado. O governador comentou com amigos que está ocupado demais para entrar em briga política nesse momento. Lula idem. Os presidentes dos partidos que duelem nas redes.
CURTIDAS
O périplo de Vagner/ Um dos féis escudeiros de Lula, o presidente do Sesi, Vagner Freitas, percorre os estados para conhecer os projetos das prefeituras que podem ser apoiados pela instituição. Dia desses, esteve com o prefeito do Recife, João Campos. Foi a primeira reunião para conhecer programas que possam convergir em parcerias junto aos trabalhadores da cidade.
Reza forte/ Depois da presidente do banco do BRICS, Dilma Rousseff, foi a vez de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visitar o Papa Francisco, junto com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, para tratar justamente de mudanças climáticas e transição energética.
Só tem um probleminha/ Agenda com o Papa, marcada com antecedência, não se recusa, mas com milhares de pessoas sem energia no Rio Grande do Sul, Silveira correu o risco de ouvir um “Vada a bordo, cazzo” — tal como o comandante Francesco Schettino ouviu, em 13 de janeiro de 2002, quando o Costa Concordia adernou no mar Mediterrâneo. O governo federal montou uma força-tarefa para atendimento às pessoas e uma das áreas prioritárias é energia.
Antenado/ O ministro, apesar de distante fisicamente, estava atento aos problemas que afetam o Rio Grande do Sul. Hoje, com a tecnologia, ninguém fica alheio. De lá, coordenou, por exemplo, as conversas para garantir o fornecimento de energia do Uruguai para o Rio Grande do Sul.
Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg
Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.
Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.
Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.
Vamos por partes
Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.
PL com Arthur
Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.
Vai ter disputa
O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.
Olha o foco!
Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.
É para ontem
Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Petrobras pacificada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.
O périplo do chanceler
As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.
Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.