Categoria: GOVERNO LULA
Por Denise Rothenburg — Embalados na onda da transparência sobre a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, deputados e senadores planejam ampliar a cobrança sobre os gastos do Poder Executivo e do Judiciário. Sejam aqueles executados pelo Palácio do Planalto, sejam aqueles dos Ministérios ou tribunais. No caso dos ministérios, calculam alguns, os ministros terminam automaticamente puxando mais a execução em seus respectivos estados.
A ideia é reforçar a Comissão de Fiscalização e Controle, de forma a fazer com que o Parlamento cumpra a sua função constitucional de fiscalizar o que o Executivo está fazendo, incluindo aí até uma avaliação para saber se sigilos de 100 ou 50 anos se justificam ou não. Essa nova disposição dos parlamentares é sinal de que, se o acordo pela transparência for cumprido, será para todos. Se der certo, o contribuinte agradece.
Vale lembrar: O Congresso tem a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo, mas um governo com ampla base sempre conseguiu evitar que isso ocorresse. Agora, a ideia será fiscalizar tudo. Resta saber se o poder público, de modo geral, terá braço para averiguar todos os gastos da União. Até aqui, não teve.
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O grande vencedor
Passadas quase 48 horas da reunião entre Poderes que tentou fechar um acordo sobre as emendas orçamentárias, deputados fizeram as contas e apontaram o Poder Judiciário como aquele que mais ganhou nessa disputa entre os Poderes em torno dos recursos da União. Em conversas reservadas, os parlamentares avisam que este era o único tema em que o Supremo Tribunal Federal não havia interferido diretamente.
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Veja bem
Os líderes esquecem-se, porém, de averiguar que, em todos os casos, o Judiciário foi provocado. Enquanto o Poder Executivo e o Legislativo não conseguirem resolver as pendências, assim será. E, como bem lembrou o ministro do STF Dias Toffoli, no Fórum Esfera Saúde nessa quinta-feira, se tudo vai parar no Judiciário, é sinal de que algo não vai bem.
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Os “sumidos”
Mergulhados nas campanhas municipais, os précandidatos à Presidência da Câmara não saíram a público para falar da reunião entre os três Poderes que tratou das emendas ao Orçamento. O fato de estarem “na muda” é parte da estratégia. Afinal, eles sabem de antemão que esse tema será o ponto principal da campanha para sucessão de Arthur Lira e ninguém quer entrar com o pé errado nesse momento. Preferem esperar um pouco mais para entender exatamente o que desejam os deputados e, aí, entrar na “onda boa”.
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Licitação em Goiás sob holofotes
Com o governador Ronaldo Caiado pré-candidato ao Planalto, todas as atividades do governo estadual são acompanhadas com uma lupa. Agora, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) está em processo de licitação para contratar empresa de consultoria especializada em supervisão e das obras de implantação e restauração de rodovias sob sua jurisdição. O valor de R$ 744 milhões está disputadíssimo e já se verificou que várias empresas habilitadas não atenderam alguns critérios do edital, por exemplo, percentual de empregos de pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social. Se saírem vencedoras, vai dar problema.
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Kassab assusta/ Deputados têm dito, em conversas reservadas, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), é tão bom em política que corre o risco de atrapalhar a campanha de Antonio Brito à Presidência da Casa. O que mais se ouve é, se no governo do Tarcísio, Kassab filiou uma série de prefeitos, imagine o que não fará se o PSD tiver a Presidência da Câmara. Brito, porém, é tido como o mais simpático dos candidatos.
Eles têm medo/ O coach Pablo Marçal assombra os bolsonaristas. Há o receio de que, se Marçal chegar ao segundo turno em São Paulo, e vencer, adeus bolsonarismo.
A irritação de Cueva/ Com mais de 1.400 decisões para tomar mensalmente em torno de processos judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Cueva ficou irritado ao chegar no Forum Esfera Saúde e ser informado de que a programação estava atrasada. Quase foi embora. Quem ajudou a acalmá-lo foi a professora e doutora em Direito Laura Schertel Ferreira Mendes, do IDP, a faculdade do ministro Gilmar Mendes. “Pensei que só a OAB fizesse isso, mas a iniciativa privada também faz e não avisa com antecedência que vai atrasar”, comentou em tom de brincadeira, mas nem tanto.
Futuro das emendas tá alinhavado, mas nada resolvido de fato
Por Denise Rothenburg — Nas duas conversas que teve, uma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outra com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula tentou convencê-los de que não tinha nada a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão das emendas impositivas. De Lira, Lula ouviu a seguinte frase: “Eu acredito no senhor, presidente, mas os outros 512 deputados não têm a mesma opinião”. No caso de Pacheco, a resposta foi menos direta, mas a colocação exemplifica como está o jogo sobre o futuro das emendas: tudo alinhavado, mas nada resolvido de fato. Ao longo da análise do orçamento de 2025 é que será possível verificar se o acordo em torno das emendas de comissão para projetos mais estruturantes será levado a termo.
Até aqui, é consenso a necessidade de mais transparência na execução das emendas, mas nada será feito de boa vontade se não houver o pagamento daquelas que já foram empenhadas e estão bloqueadas pela decisão de Flávio Dino. Uma pulverização menor em relação ao que é feito hoje é algo que está em debate, mas, como ficará tudo isso sob a luz do sol ainda é uma incógnita. Por enquanto, há muita sombra e pouca luz sobre o futuro das emendas e um cenário em que ninguém quer perder poder. Durma-se com um barulho desses.
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O futuro não é mais…
…. como era antigamente. É assim, com uma frase da música índios, de Renato Russo, que alguns deputados definem a relação entre os Poderes. A “novidade” de 2023 para cá é o governo Lula, que não tem maioria na Câmara e, a preços e moldes de hoje, não terá. O controle do Orçamento por parte do Executivo seria fundamental como instrumento para consolidação da base. Ocorre que nada voltará a ser como antes.
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Qualquer faísca…
As conversas dos últimos dois dias ainda não foram suficientes para dissipar todos os embates em torno do Orçamento. E, se não houver uma mudança que agrade aos deputados, vai respingar nos projetos do Poder Executivo.
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…. explode a relação
A reforma tributária está a salvo dessa disputa pelas emendas. Afinal, é um projeto que o Parlamento pretende chamar de seu. O problema será o governo conseguir maioria para aprovar as suas propostas.
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E o Banco Central, hein?
As informações que vêm do Planalto dão conta de que o novo presidente do Banco Central já está escolhido e será anunciado em breve. A ideia é esvaziar um pouco esse último semestre de Roberto Campos Neto no comando do BC.
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A que ponto chegamos/ A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi surpreendida com um e-mail de ameaças de morte e xingamentos com teor racista. Ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Legislativa. No e-mail, o criminoso diz que a escolha de Daiana para presidir a comissão foi apenas para “posicionar macacos” em “cargos insignificantes” e partiu para uma série de xingamentos. A direção da Câmara vai investigar.
Para bons entendedores…/ O presidente Lula vai atender o pedido dos senadores para retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária. Melhor discutir um pouco mais e fechar um texto do que derrotar uma proposta que os deputados se esforçaram para aprovar.
DF em destaque/ Sete congressistas do Distrito Federal estão entre os indicados para o Prêmio Congresso em Foco deste ano: os deputados Érika Kokay (PT), Fred Linhares (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Professor Reginaldo Veras (PV) e Rafael Prudente (MDB), além da senadora Leila Barros (foto) e do senador Izalci Lucas (PL). Os vencedores serão conhecidos em 29 de agosto.
Amanhã tem autógrafo/ O jornalista Ricardo Lessa lança nesta quinta-feira o livro “O primeiro golpe do Brasil: Como Dom Pedro I fechou a Constituinte, prolongou o escravagismo e agravou a desigualdade entre nós”. Para quem se interessar, haverá um debate com os acadêmicos José Theodoro Wenck e Bernardo Lins, a partir de 19h, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do DF, na entrequadra 703/903 Sul.
Acidente pode provocar pente-fino na aviação regional do país
Por Denise Rothenburg — O trabalho conjunto do governo federal e dos estados de São Paulo e do Paraná no acidente que tirou a vida de 61 pessoas não se restringirá às investigações e ao atendimento às famílias das vítimas. Técnicos avaliam que, a depender do resultado das apurações, será preciso um pente-fino nas empresas que fazem a aviação regional no país, a fim de verificar as condições de segurança desses aviões antes de expandir os serviços.
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Planos em suspense / A própria Voepass planeja novas rotas partindo, inclusive, de Brasília, com destino a Uberlândia, por exemplo. Antes de qualquer voo, o governo considera necessário garantir a confiabilidade das aeronaves. Nada será feito sem essa garantia.
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Uma longa agonia
Escorregadas presidenciais à parte, o governo brasileiro não pretende nem reconhecer a vitória de Nicolás Maduro nem fechar totalmente as portas, criticando de forma mais veemente a posição do presidente venezuelano ou partindo para o uso da força. Como a posse do presidente eleito, seja quem for, será apenas em janeiro, há um prazo aí para buscar uma negociação com o regime de Maduro.
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Faz parte
No caso da ditadura de Daniel Ortega, na Nicarágua, as relações começaram a ficar estremecidas a partir de abril do ano passado, com o descaso do regime nicaraguense aos apelos do Brasil para a soltura de padres e bispos católicos. E só há três meses foi que o governo brasileiro orientou seus diplomatas a não comparecerem a eventos oficiais em Manágua.
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Brasília sediará fórum Esfera Brasil
O think-thank Esfera debaterá a estratégia nacional para a saúde, proteção de dados e inovação no próximo dia 21, em Brasília, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli; da ministra da Saúde, Nísia Trindade; e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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Eles têm medo/ O primeiro debate para a Prefeitura de São Paulo mostrou que a candidatura de Tabata Amaral (PSB), que todos os adversários tentaram colocar de lado, assusta os concorrentes. Jovem, centrada e estudiosa dos temas, sua performance era comentada nos bastidores como “uma novidade com potencial político”.
Vergonha alheia/ Realizado pela Band, conforme tradição em todas as eleições, esse debate foi uma aula de deseducação do coach Pablo Marçal do primeiro ao último bloco, especialmente quando Tabata Amaral lembrou que ele já havia sido condenado num processo de formação de quadrilha.
No mais…/ Não será pelo primeiro debate que o eleitor indeciso conseguirá definir o voto. Ainda há muita emoção pela frente.
Condolências/ A coluna se solidariza com as famílias das vítimas do acidente aéreo no interior de São Paulo. Que as investigações sejam céleres. No quesito política, a união dos governos federal, estaduais e municipais na apuração e na atenção às famílias é um alento.
Reação da Câmara sobre emendas pix virá na análise do Orçamento
Por Denise Rothenburg — Os líderes nunca estiveram tão irritados com o que consideram a “união de forças” do Executivo e do Judiciário para constranger a ação dos parlamentares em relação ao Orçamento. A resposta da Câmara virá na hora de analisar o Orçamento de 2025, a ser enviado ao Congresso no final deste mês. Projetos de interesse exclusivo do Poder Executivo estão sob risco, e tudo relacionado ao Orçamento do ano que vem foi suspenso.
Para completar, não está descartada a ideia de tornar tudo o que estiver no Orçamento de liberação obrigatória, de forma a colocar todos os Poderes com a responsabilidade de cumprir o que for aprovado e de liberação dos recursos, ideia defendida pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). “Essa suspensão não tem sentido. E o que o ministro Flávio Dino pede já está na lei”, frisou.
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Artigo 83/ O deputado se refere ao parágrafo 5, do artigo 83 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em que está escrito que para fins de controle da aplicação de recursos, repassados por transferências especiais (ou seja emendas Pix), “poderão ser realizados acordos de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os respectivos TCE e TCM”. “É só aplicar a lei. Se me convidarem, vou lá no STF explicar”, disse Danilo, o menos irritado com a decisão de Dino.
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Bolsonaro cola no partido
Disposto a se manter influente na política e buscar apoios para tentar derrubar a sua inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro afinou a viola com o PL. No jantar em homenagem ao novo senador, Beto Martins (SC), esta semana, teria chegado a comentar muito reservadamente que tem esperança de se tornar elegível.
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Desgaste geral
A possibilidade de Lula ficar com o relógio de luxo que recebeu no período em que estava na Presidência dá novos holofotes ao caso de Bolsonaro. O ex-presidente já devolveu alguns itens, e a oposição tentará constranger Lula para que faça o mesmo, ainda que tenha passe livre para ficar com o que recebeu nos primeiros mandatos. Ou seja, ambos, Lula e Bolsonaro, sofrem desgaste nesse tema. Alguns no PT consideram que o melhor é devolver logo tudo e incorporar ao patrimônio da União.
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A largada eleitoral do PT e a Venezuela
A forma como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi pressionada em relação à eleição da Venezuela acendeu um alerta vermelho entre os petistas. O partido, conforme avaliam alguns, terá que formular uma resposta mais elaborada do que aquela dada por Maria do Rosário no debate, ou seja, não comentar o assunto, justificando que estava focada na cidade.
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Vai respingar em todos
Embora esse tema não esteja diretamente relacionado às eleições municipais, está claro que, assim como no caso de Rosário, outros candidatos do PT ou apoiados pelo partido, por exemplo, Guilherme Boulos, em São Paulo, serão confrontados com os dois pesos e duas medidas quando o quesito democracia for abordado. Aliás, as eleições serão uma vitrine para colocar o PT contra a parede nesse tema.
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Jornais são eternos/ Durante julgamento de embargos sobre a responsabilidade de veículos de imprensa por declarações dos entrevistados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reclamou do fato de jornais impressos não estarem mais chegando à sede da Corte. O ministro ressaltou que a imprensa profissional é relevante para trazer fatos com responsabilidade e atuar de maneira democrática, ao contrário de páginas de redes sociais que, muitas vezes, são usadas para disseminar discurso de ódio.
Por falar em julgamento…/ Um resumo em forma de artigo feito pelo advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Mário Velloso Filho está no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.
Momento para guardar/ O presidente Luís Roberto Barroso deu autógrafos para os alunos da Escola Classe JK Sol Nascente (foto). Após a abertura da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, os alunos abordaram o ministro e pediram autógrafo em seus cadernos. Ao Correio, Nicole, 8 anos, disse que realizou um sonho: “Desde que eu tinha 5 anos, eu ficava assistindo aos jornais. E sempre dizia para minha mãe que ia conhecer um ministro, e eu conheci”.
Com Fernanda Strickland e Renato Souza
Guerra orçamentária ajuda Elmar na corrida pela presidência da Câmara
Por Denise Rothenburg — Feitas as contas entre os partidos, a avaliação de muitos deputados é a de que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, tem mais a ganhar nessa queda de braço a respeito do poder de controlar o Orçamento da União. Os deputados estão convencidos de que há uma parceria entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governo Lula para tirar esse controle do Congresso. E já existe uma certeza nos bastidores de que a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados terá como principal bandeira a força para manter a Câmara e o Senado no comando do processo orçamentário. Aliás, a coluna havia revelado essa bandeira em junho.
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A preços de hoje, avaliam alguns, quem tem mais pulso para manter o Parlamento com plenos poderes ou negociar de forma a preservar ao máximo a vontade dos deputados é Elmar, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado. Vencerá quem conseguir convencer a Casa de que o Parlamento manterá seu poder sobre os recursos.
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Tem limite
O presidente Lula tem dito que não vai interferir na eleição da Câmara. Até aí, tudo bem. Mas um candidato que queira guerrear com o governo em relação ao Orçamento não será aceito. Tudo terá que ser negociado e com muita calma. É nesse equilíbrio que apostam os pré-candidatos Marcus Pereira, do Republicanos, e Antonio Brito, do PSD.
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Onde há fumaça…
Volta e meia, alguém menciona a necessidade de tirar o benefício de gastos com saúde do Imposto de Renda para colocar esse valor no Sistema Único de Saúde (SUS). No passado, não foi para frente, porque os parlamentares barraram. Agora, esse tema começa a ser citado aqui e ali. Em ano eleitoral, porém, ninguém vai mexer com isso.
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Sem intrigas
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram bem recebidos na convenção de Ricardo Nunes em São Paulo. Com a chegada de Luiz Datena à disputa, o apoio que era visto com alguma desconfiança por alguns integrantes do MDB agora é fundamental.
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Disputa olímpica
Os deputados paulistas estão convencidos de que a eleição em São Paulo será decidida no detalhe e deve seguir com empate até o final. Por isso, não dá para desprezar nenhum aliado.
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A aposta de Tarcísio/ Ao falar na convenção do MDB que chancelou a candidatura do prefeito Ricardo Nunes à reeleição na capital paulista, o governador Tarcísio de Freitas focou no trabalho conjunto entre eles. “Não há como fazer transformação se não houver essa parceria entre governo e prefeitura. (…) São 11 partidos nessa frente ampla.”
Empata, aí/ O governador também se referiu à construção de moradias, tema em que o candidato do PSol, Guilherme Boulos, nada de braçada. “Juntos, prefeitura e governo do estado estão fazendo mais de 50 mil unidades na cidade de São Paulo. Vocês, do movimento de moradia: aqui vai ter moradia de verdade.”
Gastão e Israel/ A Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação (CNE), com oito integrantes, terá a participação de dois ex-deputados especialistas no setor. Professor Israel, do PSB; e Gastão Vieira, do antigo PROS, do Maranhão.
Enquanto isso, no Senado…/ Coordenador da comissão especial que analisará a regulamentação da reforma tributária no Senado, o senador Izalci Lucas (PL-DF), na foto, lista ainda outros temas prioritários para a volta dos trabalhos da Casa esta semana, em especial, as discussões sobre os recursos para compensar a desoneração da folha de pagamentos, em que o governo acredita que perderá R$ 18 bilhões. Serviço não falta, mas o Congresso só voltará a trabalhar a plenos pulmões depois da eleição municipal.
Por Denise Rothenburg — Ao manter os juros em 10,5%, fechando o segundo trimestre de 2024 sem ceder às pressões da esquerda, o Comitê de Política Monetária (Copom) manda mais um recado ao governo: se quiser juros mais baixos, os parâmetros fiscais precisam melhorar. E é preciso esperar para ver se o corte de R$ 15 bilhões será suficiente para dar sustentabilidade que permita baixar os juros.
Até aqui, conforme o leitor do Correio e o telespectador da TV Brasília pôde acompanhar na entrevista do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, se tudo continuar como está, sem uma mudança estrutural nas despesas, o colapso das contas virá em 2027.
Veja bem: no PT, há quem diga que o fato de a decisão ter sido unânime tira força da narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o atual patamar dos juros teria um viés político do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
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Contorna aí
Com os cortes no Orçamento, alguns ministros vão tentar reduzir o estrago pedindo que seus respectivos partidos ajudem a recompor os valores. Só tem um probleminha: na prioridade dos deputados estão as emendas.
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Nem tanto
Não será tão fácil retomar as emendas, a não ser que sejam nos setores de saúde e educação, bastante afetados pelo corte. A aposta do governo é de que virá uma pressão da sociedade, a fim de recompor orçamentos das áreas sociais — e o Congresso terá que ajudar nisso.
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O nó apertou…
O pronunciamento de Nicolás Maduro dando a entender que pode mandar prender a opositora María Corina Machado, e o relatório do Carter Center, dos Estados Unidos, dizendo ser impossível verificar ou corroborar o resultado da eleição na Venezuela, emparedam mais o Brasil em relação ao regime venezuelano.
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… e não vai afrouxar
Em algumas entrevistas na Venezuela, autoridades brasileiras haviam elogiado o Carter Center enquanto observador das eleições por lá, dizendo que seu parecer seria muito importante.
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Um triângulo político/ Na véspera do evento com Lula em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PSDB) esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, num encontro para selar o ingresso da Coronel Neidy, do PL, na vaga de candidata a vice de Beto Pereira, o tucano postulante a prefeito de Campo Grande. “Neidy é a nossa vice e vem na minha cota”, diz Bolsonaro, no vídeo gravado para os eleitores da capital sul-mato-grossense.
Resumo dos números/ Os resultados da pesquisa Genial/Quaest que foi conferir como está o humor do eleitorado em relação ao governo Lula, em cinco estados, indicam que o país continua polarizado. A tal união do Brasil prometida ao longo da campanha não veio, e o faro dos políticos indica que não virá tão cedo. A política seguirá sob tensão.
A oposição surfa/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, aproveitou a situação da Venezuela para colar a tarja ditatorial na esquerda brasileira. Ela soltou uma nota de reforço à proibição de coligações com partidos de esquerda e vincula essa decisão ao regime venezuelano. “As razões para essa proibição são óbvias. Para exemplificar, basta ver o que está acontecendo na Venezuela e quais os partidos brasileiros estão se manifestando favoráveis àquele regime ditatorial. Não queremos que o Brasil tenha esse mesmo destino”, afirma o texto.
Caiu na rede/ O feito histórico do surfista brasileiro Gabriel Medina, flagrado pelas lentes de Jerome Brouillet, da Agência France Press, cruzou as fronteiras do esporte. O prefeito do Recife, João Campos, candidato à reeleição, divulgou em suas redes sociais um meme (foto), que além da inscrição relacionada às creches, destaca: “A educação do Recife também tá tirando só notão”.
Por Denise Rothenburg — Os últimos movimentos do PT nestas eleições municipais têm sido na direção de amarrar apoios para 2026. Seja em Maceió, seja no Rio de Janeiro, onde o partido de Lula abriu mão de concorrer para se aliar a parceiros no plano nacional, o olhar é rumo à disputa presidencial. No Rio, a ideia é deixar Eduardo Paes no papel de devedor mais à frente. Na capital alagoana, o PT apoiará Rafael Brito (MDB), de forma a reforçar os laços com Renan Calheiros, apesar de Arthur Lira, o presidente da Câmara que tem sido leal ao governo.
O PT não acredita que terá o apoio de Arthur Lira em 2026. Afinal, o presidente da Câmara tem mais laços com o PL do que com o PT. E Ciro Nogueira, presidente do PP, partido de Lira, tem sido oposição ao governo, embora mantenha uma relação
amistosa com muitos petistas.
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Um apelo a Maduro
O fato de Colômbia, México e Brasil lançarem uma nota conjunta vai muito além da simples cobrança pelas atas eleitorais. O que mais preocupa os três países com governos de esquerda é a escalada da violência nesse período pós-eleitoral. Não vai dar para aplaudir uma eleição com tantas mortes, nem abrir mão da defesa da democracia.
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Tudo é importante
Enquanto a área econômica do governo trabalha os cortes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anuncia mais obras do PAC, desta vez, no Rio Grande do Sul, estado que passou pela tragédia das enchentes. O valor é quase igual aos R$ 8 bilhões previstos em cortes do Programa de Aceleração do Crescimento.
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Nada estrutural
O comandante do Instituto Fiscal Independente, Marcus Pestana, considera que, num orçamento de R$ 2,3 trilhões, um corte de R$ 15 bilhões, como prometeu o governo, é acessório. Afinal, em pleno ano eleitoral, o governo terá dificuldades em promover cortes na folha de salários e nos benefícios previdenciários ou tributários.
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Sem chance
As dificuldades do governo em negociar a desoneração da folha indicam que não será fácil promover cortes em outros setores, sejam de salários, sejam de benefícios. Este ano, avisam alguns, é a reforma tributária e acabou.
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Nem vem…/ Os deputados não querem saber de cortes nas emendas, de liberação obrigatória, conforme a determinação constitucional. Ainda mais em se tratando de ano eleitoral. Ou seja, o governo que se resolva.
… que não tem/ O governo, porém, não pretende arcar com os problemas sozinho. A ideia central é culpar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (foto), e a herança que recebeu de Jair Bolsonaro. Aliás, essa narrativa já está em curso, usada no pronunciamento de Lula no
último domingo.
Enquanto isso, nas Alagoas…/ Com a chegada do PT à campanha de Rafael Brito em Maceió, o MDB de Renan Calheiros pretende reproduzir a polarização nacional num estado onde Lula foi vencedor em 2022. Só tem um probleminha: em Maceió, quem venceu foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, partido do prefeito JHC,
candidato à reeleição.
Por Denise Rothenburg — O presidente Lula começou o seu governo abraçando o venezuelano Nicolas Maduro. Mas, agora, diante das suspeitas que pairam sobre a eleição no país vizinho e das atitudes anteriores de Maduro, como a tentativa de anexar um pedaço da Guiana, será difícil, do ponto de vista estratégico, o presidente brasileiro manter esse amor todo pelo líder venezuelano. Como defensor da democracia e de olho na própria popularidade por aqui, Lula já foi aconselhado a não demonstrar tanta proximidade, ainda que a esquerda petista pressione o presidente
por um apoio mais ostensivo a Maduro neste momento.
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O jogo de Zema
Ao levantar a hipótese de liberação de Jair Bolsonaro para concorrer nas eleições de 2026, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quer mesmo é o apoio do ex-presidente para um projeto presidencial. Aliados do governador mineiro afirmam que, sem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na disputa ao Planalto, Zema tem tudo para ser o primeiro da lista.
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Cálculos futuros
Bolsonaro, avisam alguns de seus aliados, terá duas opções, caso Tarcísio siga no projeto da reeleição: Ronaldo Caiado (UB), de Goiás, ou Zema. Caiado, na visão de muitos bolsonaristas, é um quadro político mais experiente do que o mineiro. Porém, apostam que trabalharia para isolar Bolsonaro na extrema-direita. Por esse motivo, Caiado é, hoje, aquele que Bolsonaro não tem lá muita vontade de apoiar no futuro. Quem Bolsonaro deseja mesmo é o próprio Bolsonaro.
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Teste de DNA
O pronunciamento em que o presidente Lula afirmou não abrir mão da responsabilidade fiscal passou um detalhe indigesto para a parcela da oposição que votou a favor da reforma tributária. Nas entrelinhas, o presidente tratou o projeto como fruto de seu governo. E os congressistas consideram que a paternidade é do Parlamento.
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Usou o plural, mas…
Lula usou a terceira pessoa do plural ao se referir à aprovação da reforma na Câmara. Porém, a avaliação é a de que, se essa proposta surtir efeitos positivos para a população — e a tendência é a de, no mínimo, dar mais transparência aos impostos —, Lula será o principal beneficiário do ponto de vista eleitoral.
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O perigo no Senado
Há quem diga que, se essa perspectiva de benefício a Lula se espalhar entre os senadores, vai ser difícil aprovar logo a proposta por lá.
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Bolsonaro e os socialistas/ Vai ter curto-circuito na cabeça dos bolsonaristas de Campo Grande, esta semana. Hoje, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (foto), e seu candidato a prefeito da cidade, Beto Pereira, ambos do PSDB, devem se encontrar com Jair Bolsonaro para gravação do vídeo de apoio à eleição. No sábado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechou apoio a Pereira, em convenção.
Aliado em comum/ Amanhã, o mesmo Riedel estará com Lula e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar de recursos ao combate a incêndios florestais no Pantanal. O que não faltam são elogios de Riedel ao presidente Lula.
Primeiro turno, separados/ O PT de Lula homologou a candidatura da deputada Camila Jara à prefeitura da capital sul-mato-grossense. Porém, dada a boa relação de Lula com o governador, dificilmente, o presidente da República jogará toda a sua força eleitoral por lá.
Por Carlos Alexandre de Souza — À medida que se aproximam as eleições na Venezuela, o governo brasileiro se vê cada vez mais obrigado a assumir uma posição mais clara em relação ao regime de Nicolás Maduro. Enquanto o presidente Lula se diz “assustado” e diz que quem perde eleição precisa de um “banho de voto”, o candidato de Caracas se sente cada vez mais à vontade para avacalhar o Brasil. Primeiro, recomendou “chá de camomila” a quem está preocupado com a democracia no país vizinho. Depois, juntou-se ao clube dos inimigos da urna eletrônica.
Ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, que enfrentou durante meses os ataques sistemáticos por parte do governo Bolsonaro e de setores das Forças Armadas em 2022, Maduro lança um expediente típico de antidemocratas. Ele ofende o Brasil por duas razões: em primeiro lugar, lançou incerteza sobre a vitória de Lula em 2022 em uma disputa hiperpolarizada e de grande tensão política; em segundo lugar, questionou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, instituições que foram fundamentais para a democracia brasileira se impor a rompantes golpistas.
A tolerância com o regime de Maduro e as supostas afinidades entre o presidente Lula e o governo de Caracas estão minando a reputação do Brasil, uma das democracias mais importantes do continente e com um sistema eleitoral de credibilidade internacional. É urgente estabelecer uma fronteira clara entre a democracia brasileira e o surto autoritário e populista enraizado em Caracas.
> Aliás…
Se o candidato chavista se dá o direito de duvidar do resultado das urnas, o que dizer do pleito venezuelano? Perseguição a adversários políticos, dificuldades no cadastro de fiscais eleitorais e manipulação do Judiciário são algumas das denúncias que pesam contra o governo de Maduro. Com a possibilidade de perder a disputa eleitoral neste domingo, aumenta o risco de ocorrerem novas arbitrariedades.
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Alerta na escola…
O Ministério da Educação emitiu, ontem, um alerta para os candidatos ao Programa Universidade para Todos, ante evidências de fraudes na internet. O MEC informou que as inscrições ao ProUni são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição on-line para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Antes de divulgar o comunicado, o ministério derrubou um site falso que usava a mesma identidade visual da pasta.
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…E nos bancos
Na semana passada, o Banco do Brasil divulgou um comunicado aos correntistas por ocasião da pane mundial conhecida como “tela azul”. A instituição informou, entre outras recomendações, que não entra em contato com os clientes para pedir mudança de senha. E que não sugere a instalação de módulo de segurança de qualquer aplicativo.
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TCU na ONU
O Tribunal de Contas da União comandará, por seis anos, o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. O conselho tem como atribuição realizar uma auditoria externa das finanças da ONU, além de programas e missões de paz. O primeiro trabalho, informou o presidente do TCU, Bruno Dantas, será verificar a missão de paz em Kosovo. Dantas também pretende mostrar os trabalhos do Climate Scanner, iniciativa que avalia políticas públicas para mudanças climáticas.
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Come to Brazil
As duas maiores cidades brasileiras bateram recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre de 2024. São Paulo recebeu mais de 1,1 milhão de visitantes de janeiro a julho, em um aumento de 5,33% em relação ao mesmo período do ano passado. O Rio de Janeiro, por sua vez, viu desembarcarem 760 mil estrangeiros, o melhor resultado desde a Copa do Mundo de 2014. Para a Embratur, parcerias e investimentos em infraestrutura, como aeroportos, contribuíram para fortalecer o turismo no país.
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Direito à paisagem
Está nas mãos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) o projeto de lei nº2898/2024, que cria a Política Nacional da Paisagem. A iniciativa, defendida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), estabelece diretrizes para preservação de paisagens urbanas e naturais, levando em consideração aspectos ambientais, estéticos e culturais. A proposta também prevê a participação da sociedade na defesa da paisagem, pois se trata de um bem coletivo.
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Lacuna visual
Promotor de Justiça e vice-presidente da Abrampa, Luciano Loubet afirma que o projeto de lei visa preencher uma lacuna na legislação. “A paisagem ainda carece de uma lei nacional que estabeleça normas gerais, conceitos, instrumentos, princípios, gestão, planejamento, e penalidades por danos”, sustenta. Nem mesmo Brasília, capital tombada desde 1987, está imune a agressões visuais.
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Reconhecimento
O projeto Observatório do Cadastro Único, ferramenta do governo federal que monitora a situação de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, é finalista do Prêmio Espírito Público. O concurso premia as melhores iniciativas do serviço público. Sob comando da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Observatório reúne dados para subsidiar programas sociais como o Bolsa Família.
Taxa das blusinhas chegará mais cedo, para desespero de Haddad
Por Carlos Alexandre de Souza — Alvo de uma onda de memes por causa da obstinação em melhorar a arrecadação do governo, o ministro Fernando Haddad pode se preparar para um novo ataque no reino digital. AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, decidiram antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para este sábado. Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line adiantaram a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. A Shein, por sua vez, informou que seguirá a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a nova taxa de produtos importados.
O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
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Não é bem assim
As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por veicular propaganda considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usuário a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ainda estava no patamar 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas superam R$ 5 milhões.
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Suspense em Belém
A eleição para a prefeitura de Belém está preocupando o MDB. A direção nacional do partido está empenhada em turbinar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição, mas, segundo pesquisas, enfrenta altos índices de rejeição.
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Palavra cara
A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.
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Em Brasília…
À época, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda não havia sido indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte. A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as filmagens, feitas pelo próprio empresário, fornecem provas do dolo específico, com o objetivo de atingir a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’.
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… E em Roma
A decisão referente ao ministro Zanin remete a um outro episódio, bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, em 2023. Na peça acusatória, consta que os acusados xingaram o magistrado de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”.
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Terra legítima
Em meio aos conflitos agrários em vários estados do país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avança no processo de regulamentação fundiária de terras indígenas. O objetivo é mudar o cenário após seis anos de paralisação. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarcação foram homologados pela Presidência da República. Ainda segundo a Funai, há 145 terras em estudos para delimitação.
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Crise temporal
Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do país são reflexo da lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarcação de terras indígenas. A autarquia ressaltou que a Carta Magna define o direito dos povos indígenas sobre suas terras como imprescritíveis, e relembrou o Princípio do Indigenato: “Os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro”.
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Chá de Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou um recado a quem está preocupado com sua declaração de que haverá um “banho de sangue” se ele perder as eleições marcadas para este domingo. “Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou o mandatário, sem mencionar expressamente Lula. Na véspera, Lula disse que estava “assustado” com o teor retórico do colega venezuelano. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militarpolicial perfeita”, prometeu Maduro.