Categoria: Educação
10 anos após “Ponte para o futuro”, MDB lança “Caminhos para o Brasil”
Por Eduarda Esposito — O MDB lançou nesta quarta-feira (22/10) um novo documento sobre os projetos e o modo de pensar o Brasil que o partido tem. Com críticas aos extremos e aos likes em redes sociais, os dirigentes do partido definiram o MDB como o ponto de partida para o retorno do debate político. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) contou que o documento foi pensado em meados de fevereiro e, então, com a participação de 8,5 mil filiados por meio de 25 reuniões presenciais e 21 encontros virtuais, o documento elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães também defende a criação de uma central de governança para o funcionamento mais eficiente das empresas estatais.
“Era meados de fevereiro deste ano, quando sentamos para conversar com Baleia e pensamos o seguinte: o nosso país tem um debate político que caminha pelas extremas. Esse debate político não inclui a vida do Brasil real. Este Brasil perdeu a capacidade de ter o fórum para fazer esses debates e começar o debate pelo que se concorda. O ambiente ficou inóspito, indesejável, raivoso porque ele tinha que começar pela ofensa do outro. Esse Brasil não é o que nós queremos”, defendeu Moreira.
O deputado ainda afirmou que o MDB é o centro, usando uma analogia com leito do rio. “Na grande enchente, o rio extravasa pela esquerda e pela direita. Com as águas desordenadas, com muita força, ele leva tudo por diante. Mas aquilo é uma eventualidade do rio na grande enchente. O caminho do rio é o leito, e o leito caminha serenamente em águas em direção ao mar. E o caminho do leito político do Brasil é o MDB. Encontrem-se aqui, nos procure, aqui é o leito para encontrar o Brasil. E quem aprendeu a caminhar pelo centro não precisa convidar a margem para parceiro, porque nós somos centro de chegada. Venham em direção a nós, que o Brasil se encontrará aqui”, afirmou o deputado.
O parlamentar ainda ressaltou que o Brasil não pode mais ser o Brasil do “não sei”. “Nós temos uma Argentina inteira que dorme no nosso país e acorda sem produzir o que devia produzir, sem consumir o que devia consumir, porque as mãos não são capazes de construir o que a cabeça não conhece. Nós temos meninos e meninas chegando a 18 anos e os reunimos em blocos de 100 e perguntamos: ‘O que tu vai fazer da vida?’ E ele responde: ‘Não sei’. O país não sei não pode acontecer mais”, argumentou.
Já o presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), criticou a política radicalizada e caçadora de likes. “A gente vê hoje uma política absolutamente radicalizada, em que a briga vale mais do que o diálogo, onde o ódio muitas vezes é utilizado para ganhar likes em rede social. Nós, do MDB, somos o ponto de equilíbrio, queremos discutir projeto para melhorar a vida das pessoas. Hoje a gente vê os extremos se retroalimentando, discutindo pessoas. Nós queremos discutir um projeto para o Brasil. Esse é o intuito do nosso MDB”, julgou Rossi.
“Hoje nós estamos apresentando um projeto que eu tenho absoluta convicção, assim como foi lá atrás quando Ulysses e Tancredo apresentaram o projeto de esperança na década de 1980. Depois do ‘Ponte para o futuro’, que foi apresentado pela Fundação Ulysses Guimarães em 2015, com esse documento nós também queremos pautar as discussões em alto nível para realmente apresentar soluções para os problemas do país, que é uma expertise do MDB. Quando o MDB tem oportunidade de administrar, faz bem feito e pensa na população”, destacou o presidente do partido, que completa 60 anos em março do ano que vem.
Leia o manifesto completo aqui.
Por Eduarda Esposito — A bancada da Educação da Câmara dos Deputados conseguiu emplacar o “Dia D” da educação na Casa nesta semana. Com apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), serão 16 projetos analiasados em Plenário e comissões nesta semana, resultado direto da articulação dos deputados ligados ao tema. Um dos mais importantes, o Plano Nacional da Educação (PNE) terá o relatório lido nesta terça-feira (14/10) e as votações de propostas estruturantes na quarta-feira (15/10), que é o dia D na casa.
Dever cumprido
Um dos destaques para a bancada, é o Projeto de Lei n⁰ 672/2025 que assegura o direito ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e aos professores temporários. Além desse, projetos que tratam da evasão escolar, garantia de vagas no turno diurno para mães com filhos, ou aqueles que desejam cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Intitutos Federais também será apreciada na Casa. Com a recente aprovação do Sistema Nacional da Educação (SNE) pelas duas Casas, a bancada da educação está com o sentimento de dever cumprido e afirma que o presidente da Câmara tem atendido aos pedidos dos parlamentares.
Janela de oportunidade
A semana decisiva para a educação na Câmara vem depois dos Deputados votarem pela retirada de pauta da Medida Provisória para compensar o IOF na última semana, que fez a MP caducar e instaurar um clima “pesado” entre os parlamentares.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), disse ao blog que o tema une os deputados de todos os lados partidários. “A educação une os opostos! O que vemos, na grande maioria das vezes, é que as pautas relacionadas ao tema contribuem para a harmonia e o bom andamento dos trabalhos. Nesta semana, em que celebramos o Dia dos Professores, é muito simbólico avançar em projetos estruturantes. Esse é o trabalho da bancada: fazer com que pautas históricas da educação saiam do papel. Já aprovamos o Sistema Nacional de Educação e, em breve, o Plano Nacional de Educação deve ser votado. São essas conquistas que fortalecem as políticas públicas e valorizam quem faz a educação acontecer”, afirmou.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Dados brasileiros de educação foram abordados pela chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Mercedes Mateo, durante o evento LIDE Brazil Development Fórum, que ocorre hoje (8/9) em Washington DC, nos Estados Unidos. De acordo com Mateo, os jovens brasileiros estão atrasados em cinco anos se comparados com estudantes de outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“O problema é que a região, especialmente o Brasil, está com cinco anos de atraso em relação aos seus pares nos países da OCDE. E também sabemos que temos um atraso com outros países latino-americanos. Estamos lá embaixo nos resultados da última rodada de avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em matemática, leitura e ciências. Não só o nível de aprendizagem não está onde deveria estar, mas temos grandes inequidades entre os mais abastados e os mais carentes”, demonstrou.
Esse déficit de eficiência na educação brasileira tem impactado o PIB brasileiro e também gerado uma desigualdade geracional. “Apenas 19% de baixa renda chega ao ensino superior e isso leva a uma falta de mobilidade intergeracional. E, como sabemos, essas trajetórias de educação vão ter impacto nos salários futuros, perpetuando as desigualdades e também têm impacto no PIB. Aprendizado insuficiente, resultados desiguais e interrupção da trajetória de aprendizado têm um impacto a longo prazo, porque o Brasil já se esforçou e conquistou muito em relação à mobilização de mais recursos para educação. Em relação ao gasto do PIB em geral, o Brasil está acima da tendência em relação aos países da América Latina e OCDE, no entanto, quando consideramos os gastos por aluno, o que observamos é que o nível de gasto no Brasil é menor do que em outros países da OCDE”, observou a chefe da divisão.
Mateo enfatizou que, apesar dos números, o Brasil é líder em muitos aspectos, inclusive na educação, e que outros países poderiam aproveitar essa experiência. “O financiamento com pesos iguais para fortalecer a gestão é uma solução. O Brasil é líder na região em relação a isso, muitos países, Argentina, Uruguai, estão discutindo reformas e estão considerando o Brasil como um exemplo de boas práticas nessa dimensão. Também há uma oportunidade de investir e reduzir a evasão escolar, melhorando o nível dos estados para os investimentos. Uma oportunidade também para trabalhar com municípios, para melhorar a cobertura e a qualidade de serviço nessa área e também dimensões transversais que são importantes e dizem respeito a melhorar a locação e qualidade dos professores e a digitalização do sistema”, destacou.
Mas, para a chefe de divisão de Educação do BID, apesar dos avanços do FUNDEB, é necessário que o Brasil avance em parcerias público-privadas na educação. “Os recursos são mal distribuídos entre as escolas e os alunos para cobrir essas desigualdades. O FUNDEB tem se esforçado para, por meio de subsídios, reduzir as desigualdades entre a distribuição de recursos. Mas isso é insuficiente, como se pode ver, a infraestrutura também apresenta disparidades nas escolas. Uma oportunidade é a expansão da cobertura e qualidade do programa de educação. Nós vemos aqui os programas do BID, temos os projetos com PPPs para melhorar esse tipo de serviço. O Brasil é um bom exemplo de como isso pode ser feito de forma eficaz em escala”, afirmou.
Ensino técnico
Ainda no mesmo painel, o co-chairman do LIDE e ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou que o Brasil precisa oferecer e incentivar o ensino técnico, levando em consideração as vocações regionais e utilizando o sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sebrae) para isso.
“A educação é um investimento de longo prazo, começando no ensino básico, passando pelo ensino médio. Então, isto é absolutamente vital, mas é algo que toma tempo. E o Brasil, pelas suas condições atuais, de desafios, de desigualdade, precisa apresentar, o mais rápido possível, resultados concretos. Nós temos, de um lado, o investimento do ensino fundamental, básico, chegando até o ensino superior. Mas, além disso, nós temos um fundamental, que é uma experiência muito bem-sucedida, mas limitada, que é o sistema S, que treina os trabalhadores que já estão no mercado há muito tempo e treina para situações específicas do nível de especialidade. Então, o cidadão que está na indústria automobilística, por exemplo, para receber um treinamento técnico sobre esse trabalho na indústria automobilística, e isso é uma experiência interessantíssima”, disse.
Contudo, Meirelles destacou que só o sistema S não é suficiente, o Brasil precisa avançar também na implementação de um programa técnico mais amplo. “A ação do sistema S é importante, sim, mas é insuficiente para o Brasil. Então, nós precisamos de um amplo programa no país todo de ensinamento técnico. Em São Paulo, por exemplo, foi feita uma experiência importante por definição de vocações de determinadas áreas. Por exemplo, você tem hoje no ABC um foco do setor automobilístico, a concentração. Então, o treinamento ali tem que ser muito concentrado no treinamento técnico para trabalhadores na indústria automobilística e incentivar a concentração industrial de diversas áreas, inclusive agrícola”, defendeu.
Rossieli Soares, secretário de Educação de Minas Gerais, ex-secretário de Educação de São Paulo e ex-ministro da Educação, também defendeu o aumento da oferta de ensino técnico no Brasil. De acordo com Soares, 27% da população brasileira entre 25 a 34 anos não concluiu o ensino médio e isso tem impactado o mercado de trabalho. “Somente nesta faixa da população, isso faz com que, num país onde temos uma taxa de natalidade muito menor, essas pessoas tenham um prejuízo direto de R$ 159 mil abaixo da renda ao longo da sua vida. Parece pouco, mas esse jovem trabalhador não conseguirá um emprego, por exemplo, no comércio, que hoje exige, minimamente, o ensino médio. Então nós estamos jogando para a exclusão à medida que nós não olhamos para a formação”, explicou.
Por esse motivo, o ex-ministro da educação acredita que a oferta do ensino técnico pode ser uma solução, já que incentiva o término do ensino médio e a pessoa já sai apta para o mercado de trabalho. “A possibilidade da educação técnica pode impulsionar, além da atratividade para que esse jovem possa concluir o ensino médio, ter uma formação que já o coloque melhor posicionado no mercado de trabalho. Portanto, abrindo outras portas para trazer mais renda e assim continuar os estudos. Inclusive há a indicação de que a educação técnica aumenta hoje a possibilidade de ir para o ensino superior. No Brasil, infelizmente, se criou uma mentalidade onde o sucesso é somente fazer o ensino superior, e esse é um desafio gigantesco que nós temos no Brasil”, afirmou.
Soares também comemorou que a meta de ensino técnico no país está chegando a 50% devido ao Plano Nacional de Educação, e que foi um salto muito grande de quando esteve à frente da pasta de Educação em 2018, que era de 8%. Para o secretário de Educação, o técnico tem um grande potencial de transformação. “Aqui tem uma grande oportunidade de transformação da educação pública no Brasil, por ter um impacto diretamente no seu negócio, na empregabilidade, na formação desses jovens. A educação profissional no Brasil teve uma mudança de financiamento muito importante nos últimos anos desde a reforma do ensino médio, que é o aumento do valor de financiamento do FUNDEB, e no Brasil, essa é a principal fonte. Toda vez que a matrícula de ensino médio for de educação profissional, dobra-se o valor da matrícula hoje no país. Ou seja, fazer educação profissional no Brasil vai trazer um equilíbrio muito maior”, ressaltou.
Entretanto, o ex-ministro destaca que só o Estado não tem capacidade suficiente para esse financiamento, é preciso que o privado também participe. “O estado não tem capacidade de fazer isso sem a iniciativa privada. Temos primeiro que identificar as oportunidades e onde está a força de trabalho ligada para a empregabilidade desses jovens. Portanto, sem a iniciativa privada para apoiar na identificação disso, nós não conseguimos”, concluiu.
*Enviada especial