Categoria: CPI da Covid
Para evitar esfacelamento do G-7, Aziz marca data para fim da CPI
A decisão do presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, de votar o relatório em 19 de outubro, vem sob encomenda para evitar que os senadores integrantes do chamado G-7 terminem brigando. Há um mal-estar entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), hoje bastante alinhado com Otto Alencar, que é médico. Alessandro Vieira, como o leitor do blog já sabe, apresentará um relatório paralelo ao de Renan, porque considera que o alagoano está mais político do que técnico, o que pode terminar por dar discurso aos opositores do CPI. Embora Vieira trate seu texto como um adendo, aliados de Renan viram nessa ideia uma crítica velada ao relator.
Experiente na elaboração de relatórios de investigações policiais, Alessandro quer um relatório mais sucinto e sem adjetivações. Daí, a ideia de entregar seu próprio texto, como “adendo”ao de Renan. Renan Calheiros, porém, político experiente, considera que o Senado, enquanto uma casa política, não pode prescindir de fazer um juízo de valor das ações do governo ao longo da pandemia. Diane dessas diferenças, Aziz considera melhor encerrar antes que as diferenças de pensamento vire uma crise e comprometa todo o trabalho feito até aqui.
Relatório de Alessandro Vieira sobre apuração da CPI da Covid desagrada Renan
Experiente na elaboração de relatórios a respeito de investigações policiais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai preparar um sobre as apurações da CPI da Pandemia e, embora a ideia seja não se contrapor ao trabalho do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a confusão está armada. Renan não gostou da ideia de Alessandro Vieira apresentar como um adendo ao relatório do senador alagoano. Até aqui, o relatório de Renan já tem mais de seis mil páginas e a ideia de Alessandro é apresentar algo mais sucinto e sem juízo político, apenas técnico.
Alessandro Vieira considera, por exemplo, que o presidente Jair Bolsonaro não pode ser acusado de genocídio, extermínio proposital de uma comunidade. E sim de crime contra humanidade, que inclui “atos desumanos contra a população civil” e política de governo.
Pelo visto, até a votação do relatório, a CPI ainda terá muito debate. Afinal, quem conhece Renan acredita que a contribuição de Alessandro pode terminar provocando um curto-circuito no G-7. Não é por acaso que o presidente da CPI, Omar Aziz, e o vice, Randolfe Rodrigues, trabalham dia e noite para tentar manter a paz e o bom clima no grupo.
Antes de encerrar seus trabalhos, a CPI da Pandemia deseja ouvir novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Por isso, já está decidido adiar mais uma vez a entrega do relatório. A decisão de ouvir novamente Queiroga já estava tomada e foi discutida ontem à noite, na casa do presidente da CPI, Omar Aziz, logo depois que o ministro anunciou o resultado do teste positivo para covid. O ministro deve cumprir 14 dias de isolamento no hotel onde toda a comitiva brasileira ficou hospedada em Nova York, nos Estados Unidos. Ele passa e bem não apresentou sintomas graves. Sua equipe acredita que a ausência de sintomas se deve à vacinação, uma vez que o ministro está vacinado meses e já tomou duas doses. Assim que ele voltar, o depoimento será marcado.
Além de Queiroga, a CPI tem ainda muito trabalho pela frente. Os senadores querem terminar de montar o quebra-cabeça do submundo do lobby no Ministério da Saúde e as suspeitas de tráfico de influência, especialmente, na diretoria de logística. Ali, alguns ex-diretores estão sob investigação e já foram alvo de operações da Polícia Federal.
Amanhã, a Comissão ouvirá o empresário Danilo Trento, sócio da empresa Primarcial Holding Participações, que funciona no mesmo endereço de outra, que tem como sócio Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, que foi alvo de busca e apreensão na semana passada. A CPI quer saber qual a relação entre Trento e Maximiano. A contar pelas peças que ainda estão faltando, seja nas denúncias envolvendo a Precisa, seja naquelas relativas à Prevent Sênior e os testes de medicamentos, serviço não falta. Como em dito o senador Randolfe Rodrigues, “enquanto houver bambu, haverá flecha”.
O deputado Luiz Miranda (DEM-DF) telefonou nesta segunda-feira para senadores da CPI da Pandemia para pedir uma ajuda nesta terça-feira, no Conselho de Ética. Miranda fez apelos para que alguns intercedessem junto a deputados do conselho. O relator é o deputado Gilberto Abramo, do Republicanos, eleito por Minas Gerais. É bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e aliado ao governo.
A preocupação do deputado deixou a muitos senadores a certeza de que Luiz Miranda não gravou a conversa com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Alvorada, onde esteve junto com o irmão, Luiz Ricardo, para denunciar cobrança de propinas na Saúde na compra de vacinas.
Em várias oportunidades, o deputado Luiz Miranda deu a entender aos senadores que havia gravado a conversa. Em entrevista ao CB.Poder, disse com todas as letras que teria como provar cada palavra dita a Bolsonaro. E acrescentou não saber que seu irmão tinha alguma gravação do encontro com Bolsonaro.
Aras foi contra apreensão no Ministério da Saúde: “Pedido genérico e abstrato”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou a busca e apreensão no Ministério da Saúde pedida pra CPI da Pandemia, porque considerou que, “se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”, diz o parecer assinado por Aras, ao qual o blog tem acesso. O procurador considera que o perigo de destruição de documentos, no caso do Ministério da Saúde, não se aplica, porque os documentos públicos estão protegidos por duas leis, a de arquivos e a lei da Transparência. Cita ainda parte da Le de Transparência que considera a destruição de documentos “conduta ilícita” por parte de “agente público ou militar”.
Aras considera que a mera presunção ou ocultamento de dados ou informações em órgãos públicos não afasta a presunção contida nas normas legais de proteção do dado e as consequência de seu descumprimento. Portanto, diz o procurador, a busca e apreensão no Ministério da Saúde “não há como ser deferida”. O ministro Dias Toffoli, do STF, acolheu a recomendação da PGR e autorizou apenas a busca e apreensão na precisa, à qual a PGR não se opôs.
Além a sede da precisa Medicamentos, os senadores haviam pedido busca e apreensão no Ministério da Saúde alegando que há resistência, atrasos injustificáveis e desobediência do Ministério da saúde no que toca ao atendimento de requisições de documentos aprovadas pela CPI. No pedido inicial, o presidente da CPI, senador Omar Aziz, cita que o Ministério da Saúde age com a clara intenção de “descumprir, deliberada e sistematicamente, determinações aprovadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, assim como o propósito de obstruir as investigações conduzidas pelo Poder Legislativo”.
No documento enviado ao STF, Aziz cita a CPI que requisitou documentos reunidos no processo administrativo relativo à aquisição das vacinas fabricadas pelo laboratório Bharat Biotech em poder do Ministério da Saúde e que, “apesar de terem sido objeto de reiteradas solicitações da CPI, ainda não foram entregues”. Citou ainda que o Serviço de Análise Técnica Administrativa do Ministério da Saúde passou a indeferir pedidos de acesso aos autos do processo relativo à compra do imunizante, “mediante motivação genérica e inidônea”. Agora, a CPI terá que buscar outros meios para buscar essas informações. Porém, os senadores calculam que, diante do curto prazo que falta para o encerramento dos trabalhos, será difícil obter essas informações.
O governo está atônito com a convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, para depor na
CPI da Covid. A ira está grande e a quantidade de impropérios contra os senadores idem. A avaliação feita há pouco por alguns inquilinos do Planalto nesta temporada inclui frases do tipo, “eles (os senadores do G7) só pensam em f… o Bolsonaro”. Para completar, ainda tem a suspeita de que o senador, do qual o lobista Marconny Faria diz não se lembrar do nome, é o 01, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Diante desse cenário, os palacianos consideram que a missão “segura CPI”, entregue ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, está longe de ser cumprida, embora o ministro tenha dito que estava tudo resolvido. Ciro teria dito recentemente ao presidente Bolsonaro que ele não precisaria se preocupar, porque a CPI não tem nada que envolva o presidente ou seus ministros em corrupção. Porém, mesmo com esse cenário, a convocação da ex-esposa do presidente deixa claro que Bolsonaro ainda terá muita dor de cabeça com a CPI da Pandemia. No Palácio, entretanto, segue a avaliação de que o presidente está blindado em relação à vacina Covaxin e à Precisa Medicamentos, porque não houve um centavo gasto nessas operações nebulosas.Ninguém contava com a astúcia do G7, de aprovar a convocação de Ana Cristina Vale, a mãe de Jair Renan, que, a pedido de Marconny Faria, teria tentado influenciar na nomeação do chefe da Defensoria Pública da União.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está sendo chamado a intervir no caso que resultou na prisão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. É que o plenário já estava em sessão, quando o presidente da CPI, Omar Aziz, deu voz de prisão a Dias. Por isso, Pacheco está sendo aconselhado a tornar o ato nulo. Se o fizer, será a primeira vez que Rodrigo Pacheco intervém na CPI, algo que, até qui, o presidente do Senado tem evitado.
O adiamento do depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União Alexandre Marques, acusado de incluir no sistema do TCU uma posição pessoal como se fosse um documento oficial da instituição, veio a calhar. Os senadores não haviam estudado detalhadamente o tema que deu origem à audiência, ou seja, a suspeita levantada por Marques de que o número de mortes por covid era sido inflado. Agora, a ideia é só ouvir o servidor quando houver mais elementos, seja por parte da Polícia Federal, que deve abrir inquérito para investigar o que levou Marques a incluir um documento no sistema, sem que fosse uma avaliação oficial do TCU, seja pela própria Corregedoria do Tribunal, que avalia o comportamento do servidor.
Marques teve sua posição pessoal inclusive citada pelo presidente Jair Bolsonaro, que coloca em dúvida o número mortes por covid e usou o nome do TCU para dizer que esse número pode estar inflado. Embora não tenha comprovação e estudos do que menciona, o presidente joga no ar, como que para corroborar a sua tese de que a pandemia está acabando. E, nesse sentido, ouvir o servidor hoje seria um risco. O auditor é inteligente, articulado e estava preparado para dizer que, embora sua posição não tenha sido consenso, reforçaria as dúvidas do presidente da República, sem que os senadores estivessem preparados para rebatê-lo. Esta semana os parlamentares não tiveram tempo de se preparar para esse depoimento específico, por causa da agenda intensa agenda do Senado. Sob esse ângulo, a sessão do Senado convocada para votar a MP da Eletrobras pode ter tirado os senadores de um constrangimento.
Em tempo: Acompanho CPIs desde a que investigou o esquema PC Farias e serviu de base para o impeachment de Fernando Collor. Essas investigações costumam ter mais sucesso quando seus integrantes estudam os temas a serem abordados. A hora é de vasculhar os documentos.
Primeiro capítulo do depoimento de Pazuello deixa claro descaso inicial do governo com vacinas
Até aqui, o ex-ministro Eduardo Pazuello cumpriu o script de defender o presidente Jair Bolsonaro, “que nunca me ordem para nada” e contou com o senador Flávio Bolsonaro para jogar a bola para fora de campo todas as vezes em que foi apertado pelo relator, ou se mostrava meio impaciente com a insistência sobre determinadas perguntas.
Para os senadores, porém, alguns pontos estão claros, em especial, os referentes às vacinas. Na avaliação de muitos, ficou líquido e certo que o vai-e-vem do acordo com o Instituto Butantan, no ano passado, foi uma questão política. O que levou a esse entendimento foi o fato de Pazuello dizer que o presidente Jair Bolsonaro, “quando ele recebe uma posição política de São Paulo, ele se posiciona como agente político também”, referindo-se ao governador João Dória.
Apesar de Pazuello ter dito com todas as letras que “a posição de agente político ali não interferiu em nada o que fazíamos com o Butantan”, os senadores se baseiam no fato de ter havido um recuo no acordo no ano passado, aquele anunciado inicialmente para o fornecimento de 46 milhões de doses para o Programa Nacional de Imunização. E o próprio presidente disse, com todas as letras, que mandou não comprar a vacina da China.
A história de que a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) recomendaram ao governo não comprar a vacina da Pfizer, por causa das cláusulas contratuais, quando Pazuello citou ainda o Tribunal de Contas da União, que negou, levou Renan Calheiros a pedir uma agência de checagem. A ideia é buscar em tempo real a checagem de dados para a CPI poder confrontar o depoente na hora. Se não for possível essa contratação, assessores e consultores do Sido serão convocados para essa tarefa.
Além das vacinas, a falta de oxigênio em Manaus e o descaso em não providenciar um avião para buscar o produto da Venezuela (isso só foi feito pra levar de outras regiões do Brasil) também são pontos que vão merecer uma nova rodada de perguntas ao ministro, por causa das versões diferentes que o ex-ministro apresentou agora e outra.Agora, ele diz que soube da crise em 10 de janeiro à noite e o próprio ministro já disse em oportunidades anteriores que tinha sido informado, por exemplo, em 8 de janeiro e, quando vidas estão em jogo, dois dias fazem diferença.
Todos esses temas serão esmiuçados amanh, bem como as compras do Ministério da Saúde e as contratações da pasta. E certamente não será a última vez do ministro ali. Espera-se, inclusive, mais à frente uma acareação entre ele e o governador do Amazonas, Wilson Lima, certamente virá. Essa temporada da CPI ainda promete muita tensão nos próximos dias e meses.
O Partido Progressista, de Arthur Lira, já viveu um clima mais ameno. Hoje, Arthur Lira e o líder do governo, Ricardo Barros, se desentendem sobre quem tem a primazia do relacionamento com o Planalto. Barros estava acostumado a negociar as demandas dos congressistas diretamente no Poder Executivo, sem combinar nada com a Presidência da Câmara, fórmula que funcionava nos tempos em que o deputado Rodrigo Maia presidia a Casa. Agora, esse período acabou.
Com a troca de comando no Parlamento, Arthur Lira quer ser informado das demandas, enfim, deixar claro que muito do que os deputados conseguem levar hoje para seus estados se dá graças ao fato de ele estar trabalhando para que isso ocorra. Ou seja, é ele (Lira) o condutor dos acordos. Daí, o curto-circuito divulgado esta semana no site O Antagonista, dando conta que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, estaria de “aviso prévio” por causa da tentativa de troca de Ricardo Barros (PP-PR).
Esta manhã, o presidente Jair Bolsonaro tentou dar um fim nessa disputa e avisou que “ninguém sai”. A ordem do presidente foi para que todos se entendessem. Bolsonaro não quer problemas na base aliada. Afinal, Flávia é do PL, de Valdemar Costa Neto, e, embora seja aliada de Arthur Lira, a filiação partidária fala mais alto. Se deixar o cargo, Bolsonaro pode ter problemas com o PL e com Valdemar. No momento, em meio à CPI e com votações importantes pela frente na Câmara, o presidente não deseja correr riscos por causa de desentendimentos entre aliados.
Se vai funcionar, o tempo dirá.